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26/01/2010 AMPESC CLIPPING
 da periodicidade, por meio digital, do AMPESC CLIPPING
 é divulgar as notícias e legislação do
 setor educacional às instituições associadas. Em
 breve será implantado diretamente no site o acesso restrito para
 consulta, proporcionando praticidade na pesquisa.
 Esclarecemos que as matérias veiculadas no
 AMPESC CLIPPING não representam, necessariamente, a
 opinião da Associação. CONCURSOS
 Prêmio Jovem Cientista vai distribuir R$ 145 mil para monografias de estudantes Lançado edital para professor e pesquisador visitante nos EUA Conselho Nacional de Justiça
 ENADE e ENEM
 Decisao Judicial IGC
 Mantida decisão que proíbe formanda de colar grau por não ter feito o Enade Enade é obrigatório para recebimento de diploma Enade tem 7% de questões anuladas
 Órgão do MEC estuda elaborar prova do Enade
 Haddad promete mudar elaboração do Enade
 Sistema unificado de seleção do Enem deve estar no ar na sexta MEC e suas Trapalhadas
 Efeito Enem faz disparar abstenção em vestibulares pelo país POSSES E PERSPECTIVAS
 Futuro do Ministério da Educação encontra-se ainda indefinido
 Novo presidente do Inep deve tomar posse ainda esta semana Após problemas no Enem, presidente do Inep deixa o cargo
 Aprovado Orçamento de 2010 com previsão de R$ 13,4 bilhões
 Conselho Nacional de Educação será renovado parcialmente em maio
 Pauta CNE - Janeiro 2010 Título de Educador do Ano é concedido a Fernando Haddad Superoferta em MG deve atrair mais aquisições Ano novo abre esperanças para melhoria da qualidade na educação
 Sancionada lei que cria Unila
 Parecer da OAB contra graduação à distância leva à rescisão de curso em SC
 Empossadas diretorias e conselho da OAB/SC e CAASC Em sua posse, reitor da USP defende ensino a distância MEC promete ações integradas com a saúde Tendências para 2010 - regulação e autorregulação do MEC
 Educação terá mudanças em 2010 Empregos de futuro Administração e as perspectivas de novos registrados Assembleia Legislativa aprova a criação da Ferrosul Processo judicial entre Portonave e portuários é tema de audiência pública NORMATIZAÇÃO
 Novo Censo da Educação Superior
 Aviso – Alterações no cronograma das avaliações para autorização/credenciamento Pauta de reuniões do CNE está disponibilizada
 Conselho Nacional de Educação divulga súmula dos pareceres de dezembro
 Centros Universitários terão novas normas
 Resolução sobre novas regras dos Centros
 Universitários deverá ser publicada nos próximos
 Centros Universitários têm novas normas
 Novas regras operacionais para as entidades filantrópicas educacionais estão sendo debatidas pelo CNAS
 Projeto de criação do Exame Nacional do Magistério em tramitação na Câmara
 ABT participa da elaboração do marco civil regulatório para a internet CAPES define calendário de avaliação no âmbito da pós-graduação stricto sensu
 Filmes Nacionais poderão ser componente curricular obrigatório
 Supremo Tribunal Federal decidirá ainda nesse
 semestre sobre a constitucionalidade de cotas raciais nas
 Processos serão abertos para encerrar oferta de quatro cursos de direito Instituição de ensino é
 responsável civilmente por agressão entre alunos em suas
 Portadores de deficiência tem educação assegurada em qualquer idade
 Estabelecidas normas para implantação do ensino fundamental de nove anos
 Presos podem ter pena reduzida se estudarem
 Senador quer mais responsabilidade dos meios de comunicação com educação
 Projeto quer preservar línguas indígenas em risco de extinção Meia passagem para universitários do Rio de Janeiro é vetada
 Computadores de professores podem ser isentos de impostos
 Professores públicos e particulares poderão garantir o direito de tirar férias simultaneamente em janeiro Nova lei dos aluguéis vale a partir de segunda-feira (25)
 Começa a valer nova licença-maternidade
 PROUNI, FIES E OUTROS RECURSOS
 BNDES desembolsa recurso record e poderá ampliar linhas para a educação
 ProUni poderá beneficiar pólos de educação a distância
 Novas regras do Financiamento Estudantil são editadas com reflexos positivos para instituições e alunos
 Estudante de baixa renda receberá bolsa do ProUni em instituição espanhola Portaria normativa no 1, de 22 de Janeiro. GOVERNO
 Medida Provisória define novo valor do Salário Mínimo
 União busca mecanismos para descumprir com a Lei do Fundeb em R$ 1,1 bilhão em 2010
 Nova versão do Programa Nacional de Direitos
 Humanos é lançada com aspectos positivos para a
 Piso nacional dos professores é elevado Investimentos em tecnologia são fundamentais para melhoria da qualidade da educação
 Mais de 114 mil professores poderão passar por curso de formação continuada
 Projovem pode ter 2% da arrecadação da loteria
 Estados não estão preparados oferecer aulas de espanhol no ensino médio Em ano de crise, juros bancários recuam para 34,3% ao ano
 O ranking da Unesco Univali reduz custo para enfrentar concorrência Olimpíada de Matemática começa a ter efeito na educação básica do país Aquecimento da economia favorece estudantes
 Modelo a distância é pouco explorado Aumenta o número de matrículas de pessoas com deficiência Confederação Nacional dos
 Estabelecimentos de Ensino divulga estudo sobre a matrícula no
 ensino fundamental Empregos Meninas têm desempenho superior em matemática em iguais condições entre sexos Professores usam apenas recursos mais simples NO MUNDO
 Em Israel, a universidade vai à população
 Parlamento britânico que aproximar estudantes com game online
 Itália estipula percentual de imigrantes em sala de aula Mais brasileiros estão estudando nos EUA Negros e ascendentes de mexicanos são minoria nos cursos de Direito nos EUA Israel autoriza 1a universidade em colônia judaica na Cisjordânia Reação de escolas de elite a política de inclusão social gera polêmica na França
 Professores cubanos podem ter bolsas no Brasil China internacionaliza ensino e atrai brasileiros CONCURSOS
 Prêmio Jovem Cientista vai distribuir R$ 145 mil para monografias de estudantes Fonte: Jornal da Educação (IPAE 134 - 12/09)
 Estão abertas, até 30 de junho de 2010, as
 inscrições para a XXIV edição do
 Prêmio Jovem Cientista. Com o tema Energia e Meio Ambiente
 – Soluções para o futuro, a premiação
 distribuirá um total de R$ 145,5 mil em prêmios a
 graduados, estudantes do ensino superior e médio. As
 instituições de ensino com o maior número de
 inscritos receberão R$ 30 mil. Os interessados podem se inscrever pela internet, no endereço www.jovemcientista.cnpq.br ou pelo correio. Confira o regulamento e demais informações no site do prêmio.
 Lançado edital para professor e pesquisador visitante nos EUA Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:21 hs. 28/12/2009 - Foi publicado no Diário Oficial da União de
 o novo edital do Programa de Professor/Pesquisador Visitante nos EUA
 2010. A iniciativa, uma parceria da Coordenação de
 Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com
 a Comissão para intercâmbio entre os Estados Unidos e o
 Brasil (Fulbright), tem o objetivo de destacar no meio
 universitário e de pesquisa americana a atuação de
 cientistas brasileiros em diversas áreas do conhecimento. As
 Entre os benefícios para os pesquisadores e professores
 estão bolsa mensal no valor de US$ 2.100 e auxílio
 instalação de US$ 110 por mês. A Fulbright ainda
 concede auxílio pesquisa no valor de US$ 1.500, pago
 exclusivamente nos meses de efetiva permanência no
 território norte-americano, e auxílio
 instalação no valor de US$ 1.500. A duração
 total da bolsa é de três ou quatro meses.
 Alguns dos requisitos para participar do programa são ter
 concluído doutorado após 1995 e antes de 2006 e estar
 credenciado como docente e orientador em programa de
 pós-graduação recomendado pela Capes. Os
 candidatos também devem ter atuação
 acadêmica qualificada na área e proficiência em
 inglês, compatível com o bom desempenho nas atividades
 A seleção dos bolsistas é realizada em quatro
 fases: verificação da consistência documental;
 análise do mérito; priorização das
 propostas previamente aprovadas; e reunião mista entre a Capes e
 a comissão Fulbright para decisão final. Os bolsistas
 irão ministrar aulas, realizar pesquisas e desenvolver
 atividades de orientação técnica e
 científica em renomadas instituições de ensino
 superior nos Estados Unidos. (Assessoria de Imprensa da Capes) Fonte: A Gazeta - MT Conselho Nacional de Justiça
 Inscrição para vaga de juiz do TRE/SC para advogado encerra dia 28 Voltar
 A OAB/SC já disponibilizou no site www.oab-sc.org.br
 todas as informações referentes às
 inscrições de advogados interessados em ocupar o cargo de
 juiz – categoria jurista – no Tribunal Regional Eleitoral
 de Santa Catarina. O presidente do Tribunal de Justiça,
 João Eduardo Souza Varella, assinou o edital que abre prazo para
 inscrição de advogados até o dia 28 de
 janeiro. A vaga é decorrente do término do 1o
 biênio, como juiz substituto, do mandato de Heitor Wensing
 Júnior. ENADE e ENEM
 Fonte: Notícias ABMES
 A Covac Sociedade de Advogados obteve importante decisão em face
 da União Federal para cominar ao Ministério da
 Educação que publique Portaria excluindo do atual IGC
 (Índice Geral de Cursos) da Faculdade de Ensino Superior de
 Floriano (FAESF), no Piauí, bem como que seja publicado no site
 do INEP/MEC a nova lista das Instituições com seus
 respectivos IGCs, excluindo a referida faculdade e, em
 consequência, que sejam desarquivados os pedidos de
 autorização de alguns de seus cursos indevidamente
 arquivados. Em suma, a 20a Vara Federal de Brasília,
 Processo de n. 2009.34.00.040834-4, entendeu que a
 aferição do Índice Geral dos Cursos (IGC) de uma
 Instituição de Ensino Superior e a conseqüente
 divulgação desta avaliação, todavia,
 efetivadas com base no CPC (Conceito Preliminar de Curso)
 atribuído a um único curso avaliado da referida
 Instituição de Ensino Superior, desatenderam os
 princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade,
 além de ter contrariado o disposto no inciso III do artigo
 2o da Lei 10.861, de 14.04.2004 , que institui o Sistema Nacional
 de Avaliação da Educação Superior. Com essa
 decisão, o Judiciário já começa a
 sedimentar entendimento contrário à forma enviesada de
 aferição do IGC e suas terríveis consequencias em
 face do Ensino Superior Privado.
 Tenha acesso a decisão no link: http://www.advcovac.com.br/FAESF.doc Visite o Blog do Covac Sociedade de Advogados: http://advcovac.wordpress.com Mantida decisão que proíbe formanda de colar grau por não ter feito o Enade Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Superior Tribunal de Justiça
 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão
 que impede a colação de grau de formandos que não
 realizarem o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Uma
 estudante impetrou mandado de segurança contra ato do ministro
 da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
 Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O presidente do STJ,
 ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminar em mandado de
 segurança. O ministro entendeu não estarem expostos os requisitos que
 autorizam a concessão e afastou a plausibilidade jurídica
 do pedido, imprescindível para o deferimento. A liquidez e a
 certeza do direito requerido, ademais, não seriam
 incontroversas. A aluna do curso de Direito do Instituto Vianna Júnior, de Juiz
 de Fora, em Minas Gerais, justificou a ausência no dia da prova
 por motivo de doença, e que tal fato não deveria
 impedi-la de colar grau e receber o diploma. Alegou, ainda, que o
 requisito inerente ao recurso de mandado de segurança se
 caracterizaria pela aproximação da data do evento de
 colação. O STJ concedeu o pedido de gratuidade da justiça requerida,
 apesar do indeferimento da medida liminar. Ressalta-se, também,
 a manutenção da jurisprudência do Tribunal em
 não prover o recurso em casos semelhantes ao da formanda. O mérito ainda será julgado no âmbito da 1a
 Seção do STJ, especializada em Direito Administrativo e
 outras matérias de Direito Público, tendo como relatora a
 ministra Denise Arruda.
 Enade é obrigatório para recebimento de diploma Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:19 hs. 26/01/2010 - O Superior Tribunal de Justiça manteve o
 entendimento de que universitários não podem receber o
 diploma caso não participem do Exame Nacional de Desempenho de
 Estudantes (Enade). E, assim, negou pedido liminar de estudante.
 O entendimento foi do presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha. Ele afirmou
 que não estão expostos os requisitos que autorizam a
 concessão. Para o ministro, não há necessidade de
 uma análise de urgência. O mérito da
 ação ainda será julgado.
 Pela lei que instituiu o Enade, o exame é obrigatório e
 os candidatos convocados que não comparecem à prova ficam
 sem diploma e devem aguardar uma nova edição do exame
 para participar e então colar grau. Uma estudante do curso de Direito entrou com Mandado de
 Segurança contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
 Educacionais Anísio Teixeira (Inep) porque faltou ao exame e
 estava impedida de colar grau. A estudante justificou a ausência
 no dia da prova por motivo de doença e alegou que tal fato
 não deveria impedi-la de colar grau.
 O STJ ressaltou que está mantida a jurisprudência em
 não prover o recurso em casos semelhantes ao da formanda. Com
 informações da Agência Brasil. Fonte: Consultor Jurídico Enade tem 7% de questões anuladas
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 026 - 01/10) Especialistas nomeados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
 Educacionais Anísio Teixeira (Inep) resolveram anular mais 43
 questões do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
 Ao todo já foram anuladas 54 perguntas, das quais 11 da prova do
 curso de comunicação social, que já haviam sido
 canceladas. Os problemas encontrados pelos especialistas foram de
 respostas duplas ou incorretas, enunciados errados ou incompletos, e
 por não cumprirem as diretrizes estabelecidas. De acordo com o presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto, o
 fato será analisado por sua equipe, questão por
 questão, para que possa ser tomada a decisão com
 relação à empresa.
 Este é o maior percentual de questões canceladas (7% do
 total) desde a criação da avaliação, em
 2004. Em 2008, o número de perguntas descartadas foi de 23.
 Fonte: Notícias ABRAFI
 07/01/2010 - O Inep (instituto ligado ao Ministério da
 Educação) estuda assumir a elaboração das
 questões do Enade, exame que avalia o ensino superior. Na prova
 aplicada no ano passado, 54 questões foram anuladas, um recorde.
 As perguntas tinham falhas como respostas duplas ou erradas. A empresa
 Consulplan levou R$ 29,8 milhões para elaborar, imprimir e
 aplicar o exame.
 A ideia do Inep é que o Cespe, órgão da UnB
 (Universidade de Brasília), passe a realizar a prova, sob o
 argumento de que se trata de um órgão público e
 que, portanto, não precisaria se submeter a concorrência.
 Fonte: Jornal do Comércio por ABRAFI
 Irritado, o ministro disse ser inaceitável a
 anulação de 7% das questões do exame, elaboradas
 por uma empresa contratada, e afirmou que, a partir deste ano, a prova
 passará a ser feita pelo Inep
 BRASÍLIA – O ministro da Educação, Fernando
 Haddad, disse ontem que as questões do próximo Exame
 Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), no fim do ano, já
 serão formuladas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
 Educacionais (Inep), e não mais pela empresa contratada para
 aplicar o teste. No Enade de 2009, 54 questões – 7% do
 total – foram excluídas por falhas nas perguntas ou
 respostas. Haddad considerou “inaceitável” o índice de
 anulações. A margem de tolerância, segundo ele,
 não deve ultrapassar 3%. As questões foram elaboradas
 pela Consulplan, empresa vencedora da licitação do
 último Enade. “Acho aceitável, numa prova com 100
 questões, se anular duas, até três, numa
 excepcionalidade. Chegar a 7% eu considero um índice
 inaceitável”, disse. Para ele, porém, as anulações não
 afetarão os resultados do Enade. “A anulação
 da questão visou justamente a preservar a qualidade da
 avaliação, e não o contrário. Qual é
 o critério para cancelar um item? Quando ele não
 está discriminando adequadamente o conhecimento dos estudantes,
 você não chega a conclusão nenhuma a partir da
 resposta”, ponderou. Haddad lembrou que uma medida provisória editada pelo presidente
 Luiz Inácio Lula da Silva em 30 de dezembro permite a
 contratação de professores ou pesquisadores de
 universidades públicas e privadas para a
 elaboração de questões em exames como o Enade. O
 novo Auxílio de Avaliação Educacional
 pagará até R$ 2 mil por serviço. Haddad voltou a criticar a obrigatoriedade de abrir
 licitação para contratar empresas que aplicam testes
 oficiais. Desde o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio
 (Enem) em outubro, em decorrência do vazamento das provas, ele
 defende o fim da exigência. O argumento de Haddad é que,
 no afã de oferecer preços mais baixos, empresas sem
 tradição sacrificam a qualidade do serviço. O
 resultado é a maior vulnerabilidade a falhas. Ele disse que uma
 auditoria do Inep sobre o Enem, em vias de ser concluída,
 mostrará se há falhas estruturais que geraram os erros no
 Enem e no Enade. “Independentemente do resultado da auditoria, o
 Inep terá que internalizar algumas tarefas que não eram
 realizadas pelo órgão. Por exemplo, a
 elaboração de provas do Enade”, observou. Com sede em Muriaé (MG), a Consulplan realizou outras três
 avaliações do MEC: o Encejja 2008, a Prova Brasil 2009 e
 o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). A
 estreia no Enade ocorreu no ano passado. A empresa limitou-se a
 divulgar que as questões foram elaboradas por professores
 doutores e que cabe ao Inep apresentar a justificativa para a
 anulação de cada item. MEC quer adotar modelo de vestibular da Fuvest no Enem, diz Haddad a jornal
 Fonte: Portal O Meu Futuro
 O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse em
 entrevista publicada neste domingo (1o) pelo jornal “O
 Estado de S. Paulo” que pretende dotar o Ministério da
 Educação (MEC) de uma entidade própria e
 capacitada para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
 todos os anos. “Será a Fuvest do MEC”, afirmou, se
 referindo à fundação responsável por
 organizar o vestibular da Universidade de São Paulo (USP).
 Haddad disse que não seria necessária a
 criação de uma entidade, pois, segundo ele, o Centro de
 Seleção e de Promoção de Eventos da
 Universidade de Brasília (Cespe/UnB) seria o parceiro ideal para
 a aplicação do Enem. “Já conversei com o
 reitor [da UnB]. O Cespe é um parceiro antigo do MEC. Ele
 precisa se preparar para assumir os exames. Assim como o maior
 vestibular do país tem a Fuvest, o Enem teria sua
 entidade”, afirmou.
 O novo Enem, que servirá como método de ingresso em
 dezenas de universidades do país, seria realizado no
 começo de outubro. No entanto, acabou adiado para os dias 5 e 6
 de dezembro, após a constatação de uma tentativa
 de fraude. O contrato para a realização do exame acabou
 rescindido e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
 (Inep) firmou novo convênio com o consórcio formado pela
 Fub/Cespe e Cesgranrio.
 Na entrevista ao jornal, Haddad destacou que seu objetivo ao defender
 uma entidade própria para realizar o Enem a longo prazo é
 o de eliminar a necessidade de licitações e tornar o
 processo mais seguro. “Se nós mantivermos o modelo, temo
 que as pessoas possam desconfiar da segurança da prova”,
 Questionado se acredita que houve motivação
 política para o furto do exame, o ministro evitou
 especulações, mas disse ter opinião semelhante
 à do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Eu,
 como o presidente Lula, consideramos estranho uma pessoa que quisesse
 fazer dinheiro com a prova procurar a imprensa, seria a última
 decisão a tomar. É muito estranho.”
 Haddad observou que não avisou a Lula sobre o vazamento da
 prova. Segundo ele, “o presidente leu [a notícia] no
 jornal”. O ministro também lamentou não ter
 insistido para alterar as normas de contratação da
 empresa responsável pela aplicação do Enem.
 Ele ainda elogiou a imprensa por ter levado o caso do vazamento do
 exame à tona, fato que motivou o cancelamento das provas.
 “A prova não foi realizada, isso é importante
 dizer, graças ao bom jornalismo que temos no Brasil.”
 Sistema unificado de seleção do Enem deve estar no ar na sexta Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:42 hs. 26/01/2010 - Aluno poderá disputar vaga em 25 universidades federais
 O acesso ao sistema de seleção unificada do Enem
 começa na sexta-feira, estima o Ministério da
 Educação. Por meio dele, os candidatos poderão
 disputar uma vaga em universidades federais que usarão o Enem no
 lugar do vestibular próprio.
 A página do sistema já está na internet
 (sisu.mec.gov.br), mas ainda não está pronta. Segundo o
 MEC, liberar o acesso dos estudantes ao sistema depende de o Inep
 (órgão responsável pelo exame) entregar as notas
 do Enem até quinta.
 Os candidatos terão três chances para tentar entrar em uma
 universidade federal com base na nota do Enem. A primeira delas
 durará seis dias -possivelmente da próxima sexta
 Nesse período, o aluno poderá mudar a escolha de curso e
 universidade quantas vezes quiser. Se a nota no Enem for suficiente
 para lhe assegurar a vaga, o candidato terá mais sete dias para
 Quem ficou de fora terá mais duas oportunidades para entrar - de
 12 a 20/2 e de 1o a 3/3, segundo informou o MEC às federais
 O mecanismo é inteligente, segundo o MEC: a cada rodada, ele
 excluirá as vagas preenchidas no sistema unificado e
 mostrará, na etapa seguinte, as que sobraram.
 Dentro das etapas, o sistema funcionará como em um
 leilão: será selecionado quem tiver a melhor nota. A
 seleção não será idêntica para todos
 os cursos e universidades. A depender da área do curso, as
 instituições poderão conferir pesos diferentes
 às questões do Enem.
 Embora esteja a poucos dias de entrar no ar, o Ministério da
 Educação ainda não divulgou detalhes de como o
 sistema de seleção será usado. O MEC afirma que
 haverá tempo para isso.
 Quem informou o número do celular no ato da
 inscrição do Enem será avisado por SMS de que o
 sistema de seleção unificada está
 disponível, assim como a nota no exame. Segundo o MEC, isso
 representa quase 100% dos estudantes.
 Estão em disputa cerca de 48 mil vagas em 25 universidades
 federais - além de institutos tecnológicos federais, a
 Escola de Formação do IBGE e parte dos cursos da
 Em São Paulo, a Unifesp (para 19 dos 26 cursos) e a UFABC
 usarão o sistema de seleção unificada. Segundo o
 pró-reitor adjunto de graduação da UFABC, Derval
 dos Santos Rosa, o prazo de seis dias dado aos estudantes para a
 escolha de curso é suficiente. "Os estudantes já
 têm bem definidos os cursos para os quais querem se candidatar.
 Acredito que não vá haver problema."
 O Fovest apurou, porém, que a Andifes (que representa reitores
 de universidades federais) teme que o site do sistema unificado
 apresente problemas em razão do grande número de acessos
 dos estudantes. Às federais o Ministério da
 Educação disse que estava preparado contra eventuais
 falhas. Fonte: Folha de São Paulo MEC e suas Trapalhadas
 Fonte: Jornal do Brasil - RJ por ABRAFI
 No fim do ano passado, o Ministério de Educação e
 Cultura (MEC) deu mais uma demonstração de que o governo
 federal não cuida da educação como deveria. O tema
 educação está longe de ser uma prioridade dos
 atuais membros do MEC e dos demais setores do governo do presidente
 Em virtude de denúncias de fraude, o Enem foi adiado
 prejudicando mais de 4 milhões de alunos, suas famílias,
 professores, coordenadores de curso e demais pessoas envolvidas com o
 Exame Nacional.
 O estresse afetou muitas famílias e profissionais de ensino, que
 foram obrigados a reprogramar suas vidas. Foi um péssimo exemplo
 de desmandos para nossos jovens.
 Pensávamos que a experiência negativa havia servido de
 lição. Que nada! E com o Enade ocorreu a mesma
 Assim como o Enem é uma das portas de entrada na universidade
 brasileira, o Enade é um exame que avalia os ingressantes e os
 formandos dos cursos universitários. Por esta estratégia,
 e através do desempenho dos alunos, as universidades (os seus
 diversos cursos) também são avaliadas. Todo o processo de
 estruturação e aplicação destas provas
 é de responsabilidade do Ministério da
 O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é o órgão do MEC que aplica o Enade.
 Para ter direito ao diploma, o universitário precisa participar do Enade.
 Desde a criação do exame pelo MEC, em 2004, a
 Universidade de São Paulo (USP) entendeu que o modelo adotado,
 de forma autoritária pelo MEC, não permite distinguir se
 o desempenho insatisfatório no exame é causado pela
 má qualidade do curso ou por boicote dos alunos.
 A mais nova lambança foi a anulação de 43
 questões do Enade que, somadas às 11 que já haviam
 sido anuladas, totalizam 54 cancelamentos, em universo de 745
 questões, distribuídas em 27 provas. O percentual de
 anulação ultrapassa os 7% Até questões
 discursivas foram anuladas. Isto tudo é muito sério.
 Maculado por denúncias de fraude, anulações de
 questões por erros técnicos e contendo questões
 visivelmente demonstrando propaganda política do governo atual e
 do desempenho pessoal do presidente Lula, o Enade perde credibilidade,
 caminha para a desmoralização e, se não mudar o
 rumo das suas intenções
 político-partidárias, estarão sendo sacramentadas
 a sua falência e a sua supressão.
 Efeito Enem faz disparar abstenção em vestibulares pelo país Fonte: Clipping Educacional Consae Folha Online, 22/12/2009 - São Paulo SP RICARDO GALLO da Folha de S.Paulo Um efeito cascata provocado pelo Enem fez disparar o número de
 ausentes nos vestibulares da UFSCar e da Unifesp. Alunos que faltaram
 ou foram mal no exame nacional desistiram de fazer as provas das duas
 universidades, realizadas nas semanas seguintes. O desinteresse se
 explica: o Enem tem grande peso no processo seletivo das duas federais.
 Em sete cursos da Unifesp --que estão entre os mais
 concorridos-, o exame vale um terço da nota final; nos outros,
 é a única forma de seleção. Na federal de
 São Carlos, o exame nacional vale metade da nota do vestibular. Assim, um mau desempenho ou a ausência no Enem --que teve quase
 40% de abstenção, recorde histórico-- torna a
 aprovação nesses vestibulares praticamente
 impossível. O resultado: os vestibulares ficaram esvaziados como
 nunca. Na federal de São Carlos, faltaram ao vestibular 20,2%
 dos candidatos no segundo dia de provas. Em anos anteriores, esse
 índice nunca superou 12%. Já na Unifesp, faltaram
 ao segundo dia, na última sexta, 21,5% dos
 candidatos, contra 15,6% em 2008. O efeito Enem é claro quando
 comparado às ausências em outros vestibulares -provas
 antes do Enem tiveram baixo índice de abstenção.
 Na primeira fase da Unesp, por exemplo, só 6,6% dos alunos
 faltaram. Outro fator é que, na Unesp, o Enem vale só 10%
 da nota. As universidades admitem a participação do Enem nos
 recordes de abstenção. "Acredito que estejamos colhendo a
 repercussão do altíssimo índice de
 abstenção do Enem", disse Miguel Jorge, pró-reitor
 de graduação da Unifesp. Por trás dessa
 abstenção no Enem, diz Jorge, podem estar o adiamento do
 exame --de outubro para dezembro, em razão de a prova ter sido
 furtada-- e a consequente decisão de USP e Unicamp --dois dos
 vestibulares mais importantes e disputados do país-- de
 não considerarem mais o Enem na nota. Vitor Sordi, pró-reitor adjunto de graduação da
 UFSCar, tem argumentos semelhantes. Ele acrescenta ainda que o
 adiamento do Enem para dezembro contribuiu para que muitos vestibulares
 ocorressem em sequência --o que elevaria o número de
 faltantes. Na federal de São Carlos, uma das que faltaram foi
 Juliana Santos, 22. Ela deixou em branco 35 das 180 questões do
 Enem e, por isso, desistiu de prestar vestibular para engenharia
 elétrica na instituição. "Eu achei o Enem de um
 nível até baixo, só que havia muitas
 questões para fazer em pouco tempo. Como o meu desempenho no
 Enem não seria suficiente para passar na UFSCar, faltei [nos
 dias do vestibular]." Agora, Juliana tenta passar em engenharia
 elétrica na Fuvest -ela está na segunda fase. Repetição - O fenômeno também se repetiu em
 ao menos outra federal em que o Enem tem parcela importante na nota
 final. Na Furg (RS), o último dia de provas, no dia 14, teve 15%
 de ausentes. Em 2008, foram 10%. A exemplo da Unifesp e da UFSCar, o
 vestibular ocorreu após o Enem. O desempenho no exame vale
 metade da nota. POSSES E PERSPECTIVAS
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 009 - 01/10)
 Existe uma grande possibilidade de, até março, o Brasil
 conhecer o seu 168o Ministro da Educação.
 O atual titular da pasta tem pretensões políticas e sua
 vinculação ao Partido dos Trabalhadores, em São
 Paulo, aponta alguns cenários. O mais provável
 é ser candidato a Deputado Federal.
 A desincompatibilização é obrigatória no
 prazo de seis meses antes das eleições, com o primeiro
 turno marcado para 3 de outubro.
 O seu substituto poderá ser um dos Secretários do MEC ou
 um senador da base aliada que tenha mandato até 2014 e,
 portanto, não necessite de disputar as próximas
 eleições. Dentre os Secretários, a
 opção natural é o atual Secretário
 Executivo, José Henrique Paim Rodrigues, embora não de
 descarte a ascensão de outro(a) Secretário.
 Novo presidente do Inep deve tomar posse ainda esta semana Fonte: Jornal da Educação (IPAE 130 - 12/09)
 Teixeira (Inep) tem novo presidente. O professor Joaquim José
 Soares Neto, ex-diretor do Centro de Seleção e
 Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade de
 Brasília (UnB), substitui Reynaldo Fernandes e deve tomar posse
 ainda esta semana, após publicação de sua
 nomeação no Diário Oficial da União. Haddad ressaltou que o novo presidente dará seguimento às
 etapas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – que foi
 aplicado em 5 e 6 deste mês – divulgação dos
 resultados e inscrições dos alunos no Sistema de
 Seleção Unificado e no Programa Universidade para Todos
 (ProUni). Joaquim Neto vai apresentar um plano de trabalho ao ministro
 ainda em janeiro. “A estrutura técnica das
 avaliações educacionais, montada pela gestão
 anterior, vai permanecer; o que vamos fazer é
 avançar”, destacou o presidente. Além das
 avaliações em todos os níveis da
 educação, o Inep é responsável pelas
 estatísticas educacionais brasileiras, como o censo da
 educação básica e o da superior. Neto é professor titular da Universidade de Brasília.
 É graduado em física e mestre na mesma área pela
 própria UnB; doutor pela Universidade de Aarhus, na Dinamarca; e
 fez pós-doutorado no Instituto de Tecnologia da
 Califórnia (Caltech), nos Estados Unidos. Em 1998, trocou a
 física molecular pelas pesquisas sobre avaliações
 Fonte: Fernanda Calgaro Do G1, em São Paulo Logo após o fim da aplicação do Enem, no dia 6 de
 dezembro, Reynaldo Fernandes faz balanço sobre o exame (Foto:
 Roosewelt Pinheiro/ABr)
 Após os problemas ocorridos no Exame Nacional do Ensino
 Médio (Enem), Reynaldo Fernandes resolveu sair da
 presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
 Educacionais (Inep), órgão do Ministério da
 Educação (MEC) que aplica a prova. A
 informação foi confirmada ao G1 pela assessoria de
 imprensa do Inep.
 O cargo foi colocado à disposição do ministro da
 Educação, Fernando Haddad, nesta quinta-feira. Na carta
 de demissão, Fernandes alega motivos pessoais. A
 exoneração ainda tem de ser publicada no "Diário
 Oficial da União".
 Segundo a assessoria de imprensa do MEC, o nome do novo presidente do
 instituto será anunciado na próxima segunda-feira. Nesta
 sexta-feira, Haddad participa da inauguração de um
 prédio na Universidade Federal de Ciências da Saúde
 de Porto Alegre (UFCSPA), no Rio Grande do Sul.
 Problemas A aplicação do exame, prevista inicialmente para os dias
 3 e 4 de outubro, foi cancelada dias antes após vir à
 tona a denúncia de que os cadernos de provas haviam sido
 furtados da gráfica em São Paulo. Por conta disso, o
 exame teve de ser remarcado para dezembro e algumas universidades
 federais desistiram de adotar o resultado do Enem no seu processo
 seletivo por falta de tempo hábil. No total, das 55 federais, 37
 vão usar a nota de alguma forma. O exame teve ainda abstenção recorde de mais de 37% (ou
 1,5 milhão de candidatos), gabarito divulgado errado e uma
 Fonte: AL Notícias, Ano 11, no 353, SC, 18 de dezembro de 2009, pg. 12
 Peça com valor superior em 10% à de 2009 recebe três emendas em destue da bancada da oposição
 O Parlamento aprovou, dia 16/12/2009, o Projeto de lei no 403/09,
 o Orçamento de 2010 que estima as receitas e despesas do Estado
 para 2010. A previsão da peça orçamentária
 é de R$ 13,4 bilhões, um aumento próximo de 10% em
 relação ao orçamento que está sendo
 executado atualmente. O momento mais tenso na base governista durante a
 discussão dessa matéria foi quando a deputada Ana Paula
 Lima (PT) conseguiu encaminhar três emendas para
 votação em destaque, conquistando com a
 aprovação destas, recursos no valor de R$ 5
 milhões para ações decorrentes das cheias de
 novembro de 2008. As três emendas determinam o aporte de R$ 2,5
 milhões para o fundo da Defesa Civil, de R$ 1,5 milhão
 para habitação popular para pessoas que perderam suas
 casas na ocasião, e de R$ 1 milhão para obras de
 prevenção das cheias.
 A aprovação de emendas de uma parlamentar da
 oposição com apoio de deputados governistas causou
 desconforto, manifestado pelos deputados José Natal Pereira e
 Nilson Gonçalves, ambos do PSDB. A contrariedade deveu-se ao
 fato de que, atendendo a orientação do Executivo,
 não foram apresentadas emendas, pois a ideia era aprovar o
 projeto na forma original. Por conta disso, os dois parlamentares se
 declararam, daquele momento em diante, descompromissados com o governo
 na votação do Orçamento.
 O deputado Gelson Merisio (DEM) procurou restabelecer a unidade
 governista, comentando que todas as emendas são importantes, mas
 defendeu que mantivessem os critérios, sob o risco de ter o
 orçamento comprometido. O democrata classificou como
 “média” as manifestações dos
 parlamentares que se consideraram liberados.
 Os recursos previstos para atender as emendas são resultantes da
 arrecadação de impostos, principalmente ICMS, da
 prestação de serviços, além de valores
 repassados pela União. Para cumprir as
 determinações constitucionais quanto à
 aplicação de recursos em ações e
 serviços de saúde, o Estado destinará a
 importância de R$ 1,1 bilhão, correspondente a 12% do
 orçamento do Estado do próximo ano. Na
 manutenção e no desenvolvimento do sistema de ensino, os
 valores são de R$ 2,5 bilhões, ou 27,04% sobre o total.
 Ambos os valores virão da receita de impostos e das
 transferências da União ao Estado.
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 002 - 01/10) Em maio, haverá renovação parcial dos membros do
 Conselho Nacional de Educação, tendo em vista o
 término de mandato de metade dos membros do órgão.
 A legislação prevê a existência de doze
 conselheiros na Câmara de Educação Básica e
 igual número na de Educação Superior. Os
 mandatos são de quatro anos, podendo haver
 recondução por uma vez.
 Dois conselheiros não poderão ser reconduzidos eis que
 completam esse ano o segundo mandato: Edson Nunes e Maria Ancona-Lopes,
 ambos da Câmara de Educação Superior.
 Terminam o mandato, mas com possibilidade de recondução:
 Mario Portugal Pederneiras, Aldo Vannucchi e Hélgio Henrique
 Casses Trindade, na CES e Mozart Neves Ramos, Maria Izabel Azevedo
 Noronha, Regina Vinhaes Gracindo, Maria das Dores de Oliveira e Wilson
 Roberto de Mattos, todos da CEB.
 Alguns dos conselheiros foram nomeados em substituição a
 educadores que pediram seus afastamentos e poderá haver
 dúvidas quanto à uma prorrogação dos
 mandatos. Permanecerão com seus cargos, na Câmara Superior, Paulo
 Monteiro Vieira Braga Barone, Antonio Araujo Freitas Junior, Antonio
 Carlos Caruso Ronca, Maria Beatriz Lucce, Milton Linhares e Paulo
 Speller. Na Câmara Básica, tem mandatos
 até 2012, Antonio Cesar Russi Callegari, Adeum Hilário
 Sauer, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, Francisco
 Aparecido Cordão, José Fernandes de Lima e Raimundo
 Moacir Mendes Feitosa.
 Apesar de haver um certo tempo para a escolha, já há
 movimentação de candidatos aos cargos junto à
 entidades que normalmente são convidadas a apresentarem listas
 de possíveis membros. Nesse primeiro trimestre, o MEC
 editará portaria abrindo o processo de indicações.
 Pauta CNE - Janeiro 2010 Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:47 hs. 25/01/2010 - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
 REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Dia 26/janeiro – terça-feira
 9h30 às 13h Leitura e aprovação de atas
 Dia 27/janeiro – quarta-feira
 9h30 às 13h Relato de pareceres
 Dia 28/janeiro – quinta-feira
 Relato de pareceres
 15h às 18h Relato do trabalho das Comissões
 REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
 15h às 18h Reunião de trabalho da Câmara de Educação Superior
 Distribuição de processos Fonte: MEC Título de Educador do Ano é concedido a Fernando Haddad Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:05 hs. 26/01/2010 - Rio de Janeiro – Um prêmio que representa uma
 tomada de consciência da sociedade e da própria classe
 política quanto à educação brasileira.
 É assim que o ministro Fernando Haddad conceituou o Prêmio
 Fernando de Azevedo – Educador do Ano 2009, concedido a ele na
 tarde desta segunda-feira, 25, pela Academia Brasileira de
 Educação (Abed). A cerimônia, realizada no Rio de
 Janeiro, contou com a participação do presidente Luiz
 Inácio Lula da Silva. “Não vejo como um dia de
 vitória pessoal, mas de uma conquista brasileira na
 educação”, disse o ministro.
 O presidente da Academia Brasileira de Educação,
 Antônio Carlos Serpa, entrega o prêmio ao ministro. (Foto:
 Fabiana Carvalho)De acordo com a secretária da Abed, Terezinha
 Saraiva, na ata da votação de 2009, a escolha do ministro
 Haddad como educador do ano considerou “não apenas os
 serviços prestados com excelência à frente do
 Ministério, como também a competência, o
 equilíbrio e a perseverança com que tem conduzido o MEC e
 os destinos da educação brasileira”. A
 votação do prêmio anual, concedido desde 1992, foi
 feita em 9 de dezembro de 2009.
 O ministro e o presidente Lula destacaram a criação do
 Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) como uma das
 ações mais importantes da gestão de Haddad
 à frente do MEC. “Quando o presidente encomendou o PDE, no
 final de 2006, ele exigiu não apenas a dedicação
 integral àquele plano, mas a dedicação
 revolucionária à causa da educação no
 Brasil”, afirmou Haddad.
 O presidente Lula lembrou de quando o plano foi entregue.
 “Podíamos dizer que tínhamos um plano
 construído a milhares de mãos. Quem receber este legado
 terá que concluir um plano que não foi escrito por ele,
 mas por muitos dos educadores deste país”, disse o
 Para o presidente Lula, os grandes méritos do ministro, que o
 levaram a receber o prêmio, são a competência e o
 poder e a paciência de ouvir e persuadir. Como exemplo, o
 presidente citou a criação do ProUni, que “hoje
 é um programa de notável sucesso”, depois de alguma
 resistência inicial. “Não tivemos na história
 deste país tantos pobres e negros cursando medicina, engenharia
 e tantos outros cursos, que eles têm o direito de escolher como
 qualquer outro cidadão brasileiro”, observou o presidente.
 A grande preocupação do ministro agora é com o
 legado de sua gestão. “Todos os grandes e importantes
 problemas brasileiros têm a educação como
 ingrediente fundamental à sua solução. Desejamos,
 no MEC, conduzir o trabalho até o fim do ano e deixar um grande
 legado para que nossos sucessores possam fazer mais – e melhor
 – à educação no país”, afirmou.
 O presidente completou: “Não temos o direito de fracassar
 em educação”.
 O presidente da Abed, Carlos Alberto Serpa, destacou entre as
 ações do ministro Haddad “acender as luzes da
 esperança aos educadores que esperavam há muito o
 estabelecimento de uma visão sistêmica de
 educação. Ele vem respondendo uma a uma às mais
 antigas demandas da educação brasileira”, afirmou.
 O ministro recebeu da Abed o diploma de Educador do Ano 2009, um cheque
 de R$ 4 mil e uma escultura do artista plástico Antônio
 Santos Lopes, criada especialmente para o prêmio. O ministro
 Fernando Haddad anunciou que o prêmio em dinheiro será
 doado às vítimas do terremoto no Haiti. “É
 um gesto simbólico de paz e solidariedade entre povos
 irmãos”, afirmou.
 Assessoria de Comunicação Social Fonte: MEC Superoferta em MG deve atrair mais aquisições Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:14 hs. Superofertado e dominado por instituições privadas, o
 ensino universitário mineiro deve retomar um processo de
 enxugamento este ano, com a aquisição de grupos locais
 por empresários de fora do Estado. "Escola tem custo baixo e
 retorno alto, o que fomenta a demanda dos grupos empresariais pelo
 setor. E muitos grupos de Minas se expandiram sem criarem uma estrutura
 de gestão, o que os colocou em situação de
 insolvência", diz o presidente do sindicato dos professores de
 ensino privado (Sinpro), Gilson Reis.
 A PUC mineira e a Universidade Integrada Presidente Antonio Carlos
 (Unipac) são as duas maiores instituições de
 ensino universitário privado em Minas Gerais, com 57 mil alunos
 cada. São maiores que a federal UFMG, com 38 mil alunos. Ambas
 são fundações sem fins lucrativos e devem ficar
 fora do processo de consolidação. A primeira é
 controlada pela Arquidiocese de Belo Horizonte e a segunda pela
 família Andrada, de Barbacena (MG), com presença
 política no Brasil desde o século 19. O terceiro grupo
 privado é o Kroton, dono da marca Pitágoras, que fez uma
 reestruturação societária em setembro e é
 uma empresa de capital aberto. Contava em 2009 com 46 mil alunos.
 As transações ocorrem no escalão imediatamente
 abaixo, à medida em que a alavancagem em excesso das
 instituições torna-se nítida. Grupo paulista de
 educação, o Anima, do educador Daniel Castanho, adquiriu
 em 2003 a UNA e no ano passado a UNI-BH. A primeira, com foco na
 área de gestão e negócios, hoje conta com 16 mil
 alunos e a segunda, voltada para comunicação e
 saúde, está com 15 mil. Somadas à Unimonte, que o
 Anima mantém desde 2006, o grupo consegue um faturamento anual
 médio de R$ 300 milhões, com 3,2 mil funcionários,
 segundo o vice-presidente financeiro, Gabriel Ribeiro.
 A UNI-BH foi adquirida em um momento de crise extrema. No final de
 2008, a instituição parcelou o pagamento do
 décimo-terceiro salário em sete vezes. "Fizemos uma
 injeção de capital para regularizar os débitos. A
 antiga proprietária participou da gestão no ano passado.
 Este ano, assumimos a gestão plena", diz Ribeiro, que não
 divulga os valores da transação. Sabe-se que ela
 não envolveu o patrimônio imobiliário da
 ex-mantenedora, a Fundação Cultural de Belo Horizonte
 (Fundac-BH), estimado em R$ 200 milhões à época do
 negócio, em fevereiro de 2009, de acordo com o que os vendedores
 divulgaram na ocasião. Segundo publicado pelo jornal "Estado de
 Minas", a dívida da UNI-BH era de R$ 51 milhões.
 Segundo Ribeiro, foi exatamente em função da superoferta
 de vagas que o grupo Anima decidiu investir no setor. " A partir de
 2002 tornou-se nítido que o número de vagas no Brasil
 havia ultrapassado o de candidatos, o que fomentou o processo de
 consolidação. Muitas instituições tinham
 gestão familiar e isso deu espaço para que as com
 gestão profissionalizadas exercessem papel consolidador",
 A Anima não deverá fazer novas aquisições
 em 2010, enquanto digere a UNI-BH. O novo grupo se preocupa com o
 elevado nível de atraso nas mensalidades, ao redor de 30%, e dos
 níveis de ociosidade em salas de aula, que superam 50% no
 César Felício, de Belo Horizonte Fonte: Valor Econômico Ano novo abre esperanças para melhoria da qualidade na educação
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 001 - 01/10)
 O ano de 2010 se inicia com esperanças de melhoria da qualidade
 na educação, em função dos novos projetos
 pedagógicos que irão ser implementados a partir de
 fevereiro, quando começarão as aulas nas 220.000 escolas
 As escolas têm liberdade para definir seus programas conforme
 prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
 Nacional e isso representa um significativo avanço em
 relação às normas que vigiam anteriormente.
 O Poder Público tem poderes para estabelecer as normas gerais da
 educação, mas não podem intervir nos
 currículos nem nos métodos pedagógicos definidos
 pelas equipes internas das unidades de ensino. Atualmente existem as
 Orientações Curriculares Nacionais que servem de
 referencial, mas não a força dos antigos
 currículos mínimos que previam disciplinas comuns em todo
 A grande dificuldade que ainda existe é a falta de
 exercício dessa autonomia por parte das escolas de
 educação básica e de ensino superior.
 A esperança de melhoria da qualidade decorre das pressões
 que são exercidas pelos alunos e por suas famílias. A inovação é elemento imprescindível para
 que existam cidadãos com maior capacidade e profissionais mais
 bem preparados para o futuro cada vez mais competitivo.
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 056 - 01/10) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
 sancionou nessa terça-feira, dia 12, a Lei que cria a
 (Unila).
 O objetivo da Unila é, até 2015, atender 10 mil alunos.
 Serão oferecidas aulas bilíngues em português e
 espanhol. O corpo docente e discente será formado 50% por
 brasileiros e a outra metade por pessoas de outros países da
 De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a
 nova universidade, através da perspectiva de
 integração será capaz de formar cidadãos
 que pensem em todas as áreas de conhecimento.
 Haddad ressaltou ainda os trabalhos desenvolvidos pelo governo Lula no
 setor de educação, batendo a marca de 10
 instituições de ensino superior inauguradas na
 gestão de Juscelino Kubitschek. Em 8 anos, de 2002 para
 cá, o Brasil ganhou 13 novas universidades.
 As instalações da usina de Itaipu, em Foz do
 Iguaçu (PR), serão a sede da Unila. Até o fim de
 janeiro dever ser finalizado o projeto pedagógico e iniciado
 concurso para contratação de professores e
 técnicos. Já no segundo semestre será realizado o
 primeiro processo seletivo.
 Com base no parecer do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
 Brasil (OAB), veementemente contrário à
 criação e funcionamento de cursos de
 graduação em Direito ministrado a distância, o
 Conselho da Magistratura de Santa Catarina decidiu, por unanimidade,
 rescindir o termo de cooperação firmado entre a
 Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e o Tribunal de
 Justiça do Estado. O termo de cooperação previa a
 oferta de graduação em Direito a distância. A decisão foi tomada no âmbito do Processo Administrativo
 no 2009.900068-1 no qual consta o parecer da Comissão
 Nacional de Ensino Jurídico da OAB, contendo a
 manifestação contrária à
 criação do curso de graduação na modalidade
 a distância. Já em fevereiro de 2008, o Conselho Federal
 da OAB encaminhou ofício ao ministro da Educação,
 Fernando Haddad, requerimento no sentido de que fossem sustadas as
 autorizações para o funcionamento de novos cursos
 à distância na área jurídica. A
 decisão foi tomada em sessão plenária, exatamente
 quando o Pleno da OAB examinou pedido de autorização para
 funcionamento de curso jurídico nessa modalidade feito pela
 Na avaliação do presidente nacional da OAB, Cezar Britto,
 é inconveniente a adoção de ensino à
 distância para a graduação em um momento em que o
 ensino jurídico no País atravessa uma crise e só
 agora começa a se recuperar dos reflexos da
 proliferação indiscriminada de cursos, da flexibilidade
 dos critérios para a concessão de
 autorizações de funcionamento de cursos e do
 número exagerado de vagas oferecidas por
 instituições particulares de baixa qualidade.
 A 12a Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
 Minas Gerais condenou a provedora NET Serviços de
 Comunicação S/A a fornecer todos os dados referentes
 às conexões de acesso à internet que originaram as
 transmissões de duas mensagens por e-mail ofensivas a uma
 funcionária pública. Caso não cumpra a
 decisão, poderá ter de pagar multa diária de R$
 “Não há dúvida de que os dados apontados
 pela funcionária pública permitem a
 localização de informações pela NET”,
 afirmou o desembargador Saldanha da Fonseca, relator do recurso.
 “Se os dados são pouco específicos e não
 estão restritos somente ao usuário suposto causador dos
 transtornos, isto não obsta o cumprimento da liminar”,
 A funcionária pública recebeu duas mensagens ofensivas em
 sua conta de correio eletrônico institucional, nos dias 5 e 6 de
 junho de 2009. As mensagens com termos chulos envolvem pessoas de seu
 convívio íntimo. Representada pelo advogado Alexandre
 Atheniense, a funcionária entrou com ação no
 Judiciário, pedindo a concessão de liminar para que a NET
 informe todos os dados armazenados referentes à conexão,
 inclusive nome de usuário, CPF ou CNPJ, RG, endereço
 residencial e outros dados que identifiquem a autoria do e-mail.
 Atheninense explicou que a decisão do TJ mineiro obrigou o
 provedor de acesso a informar todos os dados cadastrais que
 possui de um assinante identificado a partir da data e hora,
 além do IP que utilizou para publicar na internet
 conteúdo impróprio contra sua cliente.
 O advogado afirmou que não se trata apenas de fornecer o
 número IP que denota a localizacao geográfica do
 internauta, mas sim dados a partir de um cadastro válido para
 identificar quem praticou a agressão e que deverá ser
 punido. "Um provedor de acesso possui um cadastro válido que
 detém informações que podem formar o convencimento
 de um magistrado no cotejo com outros fatos acerca da prática de
 um ilícito", disse.
 A liminar foi concedida pelo juiz Llewellyn Davies Medina, da 13a
 Vara Cível de Belo Horizonte. A empresa recorreu ao TJ mineiro,
 alegando a impossibilidade de apresentar informações
 somente com o número de IP (Internet Protocol) informado na
 Segundo a empresa, o número de protocolo pode ser alterado
 durante a navegação, após um determinado
 período e, no próximo acesso, outro número de IP
 será atribuído ao acesso daquele usuário, ou seja,
 a cada momento um usuário diferente poderá utilizar o
 mesmo IP. A empresa argumentou, ainda, que para a exata
 identificação do usuário é
 necessário atrelar o número de determinado IP ao momento
 de conexão, devendo este ser apresentado por dia, hora, minuto e
 segundo, o que, segundo disse, não foi informado pela
 É cada vez mais comum internautas recorrerem ao
 Judiciário para tentar identificar autores de ofensas em blogs e
 sites de relacionamentos. Para o especialista em Direito
 Informático, Omar Kaminski, para identificar o emissor de um
 e-mail são necessários, além do número IP,
 a data e a hora, conhecidos por timestamp ou carimbo da hora.
 “A maioria dos provedores utiliza o chamado IP dinâmico.
 Quando um usuário desconecta do serviço, o próximo
 usuário que entrar poderá pegar o mesmo IP”,
 explica. “Imagine os problemas que podem ser gerados se a
 investigação chegar na pessoa errada”, completa.
 Ele lembra que é preciso de ordem judicial para obter os dados
 cadastrais do usuário de determinado IP em determinado momento.
 “Porém há um detalhe importante: o IP identifica
 máquinas, e não pessoas. Se for uma máquina de uso
 coletivo teremos mais um complicador”, constata. Empossadas diretorias e conselho da OAB/SC e CAASC Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC
 Em solenidade prestigiada por quase duas mil pessoas, foram empossadas
 na última sexta-feira (22) as diretorias da OAB/SC e CAASC e o
 Conselho Pleno da Seccional. O presidente reeleito, Paulo Borba, em seu
 discurso, fez uma breve prestação de contas das obras
 realizadas em seu primeiro mandado e destacou: “E este é,
 portanto, talvez o melhor momento para – ao contemplarmos o
 passado recente – reafirmar nossos sublimes objetivos e, ao mesmo
 tempo em que celebramos as conquistas, estabelecemos prioridades para
 enfrentar os desafios do já iniciado período de muito
 trabalho.” O presidente da CAASC, Diogo Pítsica, enalteceu o papel da Caixa
 de Assistência e a importância das ações do
 braço social da OAB e reassegurou seu compromisso com os
 advogados de Santa Catarina.
 O governador Luiz Henrique da Silveira foi representando pelo
 presidente do TJ/SC, Souza Varella, em exercício no cargo. Na
 oportunidade, o desembargador relembrou aos presentes que seu pai, bem
 como ele próprio, foi advogado. “Tudo o que tenho e tudo o
 que sou devo à advocacia”, reafirmou.
 O futuro presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante Jr, representou a
 instituição maior dos advogados e, em seu pronunciamento,
 que encerrou a cerimônia, destacou as dificuldades enfrentadas
 pelos advogados de todo o país no exercício da
 Presidente - Paulo Roberto de Borba Vice-Presidente – Marcio Luiz Fogaça Vicari Secretário Geral – Waltoir Menegotto Secretária Geral Adjunta - Elidia Tridapalli Tesoureiro - José Carlos Damo Conselho Federal
 Paulo Marcondes Brincas Rafael de Assis Horn Walter Carlos Seyfferth Suplentes
 Hélio Rubens Brasil João Gabriel Testa Soares Joel de Menezes Niebuhr Conselho Seccional
 Alexandra da Silva Candemil Allexsandre Lückmann Gerent Andréia Dota Vieira Antenor Andres Minetto Armando Lins Junior Celso Bedin Junior Clara Margareth dos Reis Claudio Gastão da Rosa Filho Eliana Maria Cordeiro Zimmermann
 Elio Luis Frozza Erivaldo Nunes Caetano Jr. Fabiano Elias Soares Fernando Edmilson Silva Filipe Freitas de Mello - Flavio Calgaro Gabrielle Beckhauser Genes Silva Antunes Leônidas Pereira
 Lídio Moisés Cruz Luciano Duarte Peres Marcelo Menegotto Marcos Sávio Zanella Mariluza Brenneisen Megalvio Mussi Junior Oldemar Alberto Westphal Ortenilo Azzolini Paulo Eduardo Dias da Costa Paulo Luiz da Silva Mattos Rejane Silva Sánchez Ricardo Anderle Saulo Vieira Vlademir Dalboso Suplentes
 Andréa de Oliveira Ferreira Bayer André Luiz Sommariva André Opilhar Cristiano André Valdameri Edgar Winter Eduardo Destri Schwengber Eraldo Luiz de Carvalho Junior Gabriel Sell Ribeiro Gerson Treml Heinrich Pasold Ivo Marcio Uhlig Ivone da Rocha Alborghetti José Elvas de Aquino Neves Neiron Luiz de Carvalho Rodrigo Brisighelli Salles Rodrigo Indalêncio Vilela Veiga Renato Pereira Gomes Wolfram Ehrenhard Echelmeier DIRETORIA CAASC
 Presidente - Diogo Nicolau Pitsica Vice-Presidente - Joares Vieira Thives Secretário Geral - Wilson Pereira Jr.
 Secretário Geral Adjunto - Alessandro Balbi Abreu
 Tesoureira - Patrícia de Freitas Fenilli Suplentes da Diretoria
 Osmar Graciola Marcos Antonio Santos de Oliveira
 Ebral Luiz Trentini Dirajaia Esse Pruner Hylton Gouveia Lins Suplentes
 Pedro Miranda de Oliveira Harisson Araújo Almeida Jairton César Vieira
 Em sua posse, reitor da USP defende ensino a distância Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:27 hs. 26/01/2010 - Grandino Rodas enfrentou 1o protesto de estudantes ontem
 O novo reitor da USP, João Grandino Rodas, empossado ontem,
 defendeu a utilização do ensino a distância na
 universidade -a modalidade enfrenta resistência na
 "Qualquer universidade que queira continuar como universidade precisa
 ter ênfase nos meios modernos de tecnologia, tanto no ensino
 presencial quanto semipresencial", disse ele, após
 cerimônia de posse, na Sala São Paulo (centro).
 A criação de curso a distância na universidade foi
 uma das críticas feitas em greve na USP no ano passado. A
 alegação é que a modalidade não tem a mesma
 qualidade da presencial.
 Uma licenciatura a distância em ciências chegou a ter
 previsão de início para este ano, mas foi suspensa em
 Os professores envolvidos reclamaram de ingerência da
 gestão José Serra (PSDB) em seu curso. Já os
 grevistas entenderam que a decisão foi tomada devido aos
 protestos. O secretário de Ensino Superior, Carlos Vogt, negocia
 com o novo reitor a retomada do projeto.
 Rodas disse ontem que buscará recursos com bancos para melhorar
 a infraestrutura da instituição e também que a USP
 deve integrar o Enade. Em seu discurso, defendeu maior diálogo
 na universidade. Já enfrentou, porém, seu primeiro
 protesto como reitor: cerca de 70 manifestantes, segundo contagem dos
 próprios participantes, bloqueavam a saída de carros do
 estacionamento da Sala São Paulo. A PM contabilizou 40 pessoas.
 Com faixas e apitos, protestavam contra a posse do novo reitor e contra
 o aumento de tarifas do transporte público. Segundo os
 manifestantes, os policiais usaram cassetetes e bombas de efeito moral.
 A PM diz que não houve violência.
 Três estudantes foram detidos e permaneciam na delegacia até ontem à noite.
 A cerimônia, que lotou a Sala São Paulo (capacidade para
 1.400 pessoas), teve a presença do prefeito de SP, Gilberto
 Kassab (DEM), secretários de Estado, deputados e ministros do
 O clima formal foi quebrado por alguns deslizes dos atores Paulinho
 Vilhena e Thaila Ayala, que conduziram a cerimônia. Vilhena, por
 exemplo, teve dificuldades para pronunciar "arcebispo", ao anunciar a
 presença do cardeal dom Odilo Scherer. Já Ayala disse que
 estava encerrado um culto ecumênico quando apenas um dos
 convidados havia falado.
 Colaboraram RICARDO WESTIN, da Reportagem Local, e a FOLHA ONLINE Fonte: Folha de São Paulo MEC promete ações integradas com a saúde Fonte: Clipping Educacional Consae Jornal do Commercio, 27/12/2009 - Recife PE RIO – O ministro da Educação, Fernando Haddad,
 disse que apresentará, no ano que vem, proposta de
 ação interministerial para atendimento de crianças
 na faixa de 0 a 3 anos. A ideia é coordenar programas de
 educação, saúde e assistência social para
 suprir deficiências familiares e garantir que todas as
 crianças cheguem à escola aptas a aprender. Haddad quer
 que a proposta seja incluída no próximo Plano Nacional de
 Educação, a ser votado pelo Congresso, com diretrizes
 para a década de 2011 a 2020. A tarefa envolveria também
 Estados e municípios. “Estamos trabalhando há algum
 tempo num desenho interministerial para a faixa etária de 0 a 3
 anos. Vai exigir um esforço tão grande quanto foi
 universalizar o ensino fundamental”, afirmou no mesmo
 seminário do qual participou Heckman. Ele lembrou que o SUS já oferece uma série de
 serviços para recém-nascidos, crianças
 e gestantes, especialmente por meio do Programa
 Saúde da Família. No dia 16, o ministro da Saúde,
 José Gomes Temporão, instalou um comitê para
 articular ações para a primeira infância, num
 projeto chamado Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis. Na
 mesma linha, o Bolsa Família dá dinheiro à
 população pobre, exigindo contrapartidas educacionais e
 de saúde, enquanto o Ministério da Educação
 financia a construção de creches e ajuda prefeituras a
 manter pré-escolas e creches com repasses ao Fundo de
 Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
 “Essas políticas podem ser mais bem organizadas, no
 sentido de dar atendimento prioritário para a primeira
 infância. Não estamos falando só de
 educação”, afirmou Haddad. Segundo ele, um maior
 investimento na primeira infância teria impacto na melhoria de
 renda, na redução da violência, na saúde e
 na longevidade. Um grupo de trabalho começou a formular a
 proposta este ano, analisando experiências no País e
 exterior. No Rio Grande do Sul, o governo estadual buscou ajuda de
 especialistas cubanos e adotou um programa de visitação
 semanal de famílias com filhos de até 6 anos. O Programa
 Infância Melhor ou PIM, como foi batizado, atende 80 mil
 crianças, conforme o secretário da Saúde, Osmar
 Terra, que expôs o projeto a Haddad recentemente. De acordo com
 ele, 90% das conexões do cérebro se formam até os
 3 anos. “O PIM cuida do desenvolvimento neuropsíquico,
 educando a família a atender melhor o bebê. É nessa
 fase que as crianças aprendem a aprender”, destacou Terra.
 O ministro citou dados do IBGE que mostram aumento da cobertura de
 creches no Brasil. Em 2002, segundo ele, 11% das crianças eram
 atendidas. Em 2008, o percentual chegou a 18%. A projeção
 de Haddad é que o índice tenha atingido 20% em 2009 e
 alcance 22% no ano que vem, dobrando o patamar de 2002. Tendências para 2010 - regulação e autorregulação do MEC
 Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:16 hs. 23/12/2009 - Com o escopo de promover a qualidade da
 educação superior, a política regulatória
 do MEC vem desde a década de 80 abarcando mudanças
 expressivas, principalmente, após a edição da LDB
 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1996.
 Entretanto, a partir de 2003, houve várias
 alterações e revisões nos marcos
 regulatórios em alusão às exigências do
 Ministério da Educação, sem olvidar que nos
 artigos 205 a 214 da CF - Constituição Federal
 estão elencados os princípios básicos para
 educação, no âmbito geral.
 Ressalta-se que nos termos do artigo 209 da CF é admitida a
 participação da iniciativa privada na
 educação, mantendo subordinação requisitos
 estabelecidos e cumprimento das normas gerais da educação
 nacional em relação à autorização e
 A finalidade essencial da regulação do MEC é
 manter o oferecimento do ensino superior dentro de parâmetros
 previamente fixados, no qual constam regras, critérios
 míninos de qualidade, referencias institucionais, diretrizes
 curriculares e normatizações específicas.
 Neste sentido, observam-se contínuos questionamentos em termos
 de autonomia universitária, autorregulação,
 constitucionalidade, direito adquirido em meio a contínuos
 recursos, jurisprudências e conflitos jurídicos. Em
 relação à abertura de novos cursos, os Centros
 Universitários e as Universidades detém autonomia, exceto
 para os cursos de Direito, Medicina, Odontologia e Psicologia.
 Destacam-se ainda, a política de avaliação
 institucional definida pela lei do SINAES que dentre diversos objetivos
 regulamenta a identificação das potencialidades e
 fragilidades das IES, bem como os critérios de
 avaliação das ações decorrentes dos
 processos avaliativos. Esta lei estabeleceu ciclos avaliativos,
 indicadores e índices de desempenho, além de conceitos
 Os resultados do último ciclo avaliativo levaram várias
 IES a situações devastadoras como: suspensão do
 processo seletivo, redução de vagas e fechamento de
 cursos. Na modalidade de educação a distância foram
 definidos instrumentos avaliativos, passando a exigir infraestrutura
 para cada polo presencial, o que inclui, entre outros itens,
 auditório, biblioteca e laboratórios especializados. Destaca-se que o resultado do processo de supervisão, iniciado
 em 2008, foi catastrófico, mais de mil polos foram desativados,
 restando ao MEC estudar novos critérios para a
 autorização de cursos nessa modalidade. Esta é uma
 tendência que terá continuidade, pois resultados da
 avaliação institucional estão se constituindo em
 referencial básico para futuros processos de
 superior (credenciamento e recredenciamento, autorização,
 reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos).
 Questionamentos e recursos impetrados pelas IES à parte,
 recentemente a justiça federal de primeira instância negou
 o pedido de liminar de uma IES que ajuizou ação contra o
 MEC em razão do arquivamento do processo de
 autorização de curso em decorrência de conceito
 insatisfatório (IGC). A Justiça federal deferiu pela
 continuidade do arquivamento do processo. A decisão judicial foi
 favorável ao MEC o que leva a crer que a tendência
 é de acatamento e cumprimento das exigências e requisitos
 estabelecidos pela legislação educacional.
 Neste sentido, a principal tendência para 2010 é de
 enfrentamento ao padrão de qualidade estabelecido pelo MEC.
 Não há como ignorar a necessidade de se obter melhores
 conceitos (IGC, CPC, ENADE, IDD), atentando ainda para o cumprimento
 dos requisitos legais relacionados a:
 - Efetividade do plano de desenvolvimento institucional – PDI e
 operacionalização do Projeto Pedagógico
 Institucional – PPI.
 - Implantação do Plano de Carreira do Corpo Social
 (docentes e corpo técnico-administrativo) e política de
 - Desenvolvimento de programa institucional de iniciação
 científica e de extensão nas áreas do conhecimento
 abrangidas pelos cursos oferecidos. - Corpo docente contratado em regime de tempo integral, pelo menos, nos
 limites estabelecidos, conformo o caso (Universidades e Centro
 Universitário) e, ainda para composição do NDE
 – Núcleo docente Estruturante, inclusive para as
 As exigência do Ministério da Educação
 será cada vez mais rigorosa e, por consequência,
 permanecerão neste cenário apenas as IES que se adequarem
 à essa realidade. A propósito, cumprir os requisitos
 legais será pouco se considerarmos as exigências do
 mercado que se acentuam expressivamente a cada ano. Fonte: CM Consultoria Educação terá mudanças em 2010 Fonte: Clipping Educacional Consae Folha Dirigida, 29/12/2009 - Rio de Janeiro RJ Mário Boechat A educação básica brasileira passará por
 transformações em 2010. No próximo ano, passa a
 valer a obrigatoriedade do ensino fundamental ter duração
 de nove anos. Além disto, o Conselho Nacional de
 Educação (CNE) aprovou uma resolução que
 fixa a idade mínima de seis anos para ingressar na primeira
 série. Mas os estudantes deverão completar esta idade
 até o dia 31 de março. Caso esteja fora deste requisito,
 ele será matriculado na pré-escola. O documento vai
 servir de base para um projeto de lei que o Ministério da
 Educação (MEC) pretende encaminhar para o Congresso. O
 presidente da Câmara de Educação Básica do
 CNE, César Callegari, afirmou ter conversado com o ministro da
 Educação, Fernando Haddad, que informou estar terminando
 os preparativos para enviar o projeto para o Legislativo. "Os
 últimos detalhes estão sendo resolvidos. Mas é
 muito pouco provável que seja votado antes do início do
 ano letivo. Demora um pouco para tramitar. Enquanto isso, a
 resolução do conselho está em pleno vigor",
 comenta. A resolução aprovada pelo CNE estabeleceu a data de
 corte, mas também cria excepcionalidades que os estudantes podem
 se basear. Segundo Callegari, "as crianças com cinco anos de
 idade, que tenham cursado pelo menos dois anos na pré-escola,
 independentemente da data que completar os seis anos, terão o
 seu percurso para o ensino fundamental garantido". Se o aluno
 apresentar as aptidões necessárias para ingressar no
 ensino fundamental, mas não cumprir as exigências fixadas
 pela resolução, poderá ser matriculado somente na
 pré-escola. César Callegari explica que é preciso
 cumprir todas as etapas da formação da criança,
 para evitar prejudicá-la no futuro. "Ela precisa desenvolver o
 aspecto da socialização, a expressão de natureza
 corporal. Temos que evitar, de todas as maneiras, que
 crianças muito pequenas sejam colocadas no ensino fundamental,
 para impedir que elas sejam submetidas a todo tipo de estresse, o que
 pode prejudicá-las para o resto da vida. O que as
 famílias precisam entender é que não podemos pular
 estas etapas, principalmente nessa fase da vida. Não podemos
 atropelar o desenvolvimento das múltiplas
 condições que uma criança nessa fase de cinco ou
 seis anos têm. Se isso foi alterado, ela pode se tornar adultos
 imaturos para o resto da vida", relata. O presidente da Câmara de Educação Básica
 garante que não poderão ter o direito de ser matriculado
 no ensino fundamental os estudantes que não cumprirem os
 requisitos, mesmo que apresentem as aptidões necessárias
 para uma criança de sua idade. "Se mantivermos a
 resolução, há uma probabilidade muito grande de
 conseguimos comprovar que houve um trabalho bem feito dos professores e
 da escola em relação aos múltiplos amadurecimentos
 que esta criança precisa ter. Muitas famílias, que
 não têm a obrigação de saber o que os
 educadores sabem, dizem que os filhos sabem ler e escrever aos quatro
 anos. É excelente, de fato essa criança apresenta uma
 facilidade e uma aptidão maior que as outras, mas há mais
 coisas importantes, além de saber ler e escrever, que fazem
 parte do percurso desta criança", explica. Resolução já para 2010 - A
 regulamentação é válida para alunos das
 escolas públicas e particulares. A decisão já vale
 para 2010, até para quem já está matriculado. "Com
 exceção da excepcionalidade de o aluno já ter
 feito dois anos na pré-escola, mesmo que a data de nascimento
 for posterior a 31 de março, todas as outras regras já
 estão em vigência há quatro anos. O problema é que alguns sistemas de ensino acabaram tomando
 decisões contrárias às orientações
 obrigatórias do CNE. De alguma maneira, foi tolerado para todo
 mundo até o fim de 2009. Era o período estabelecido pela
 lei que criou o ensino fundamental com nove anos como de
 transição, de regulamentação. A partir de
 1° de janeiro de 2010, o ensino fundamental com nove anos é
 obrigatório. Não há mais regra de
 transição ou tolerância. Não há mais
 justificativa para não cumprir", garante Callegari. A
 fiscalização será feita pelos órgãos
 competentes, como o Ministério Público. Segundo o
 presidente, o conselho apenas faz as normas, e os possíveis
 infratores poderão sofrer todas as sanções
 previstas na lei de improbidade administrativa. Diretor do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de
 Janeiro, Henrique Zaremba criticou mais uma
 regulamentação que modificará as diretrizes da
 educação nacional, pois a Lei de Diretrizes e Bases vem
 sendo alterada com frequência. Mas entende a
 posição do CNE. "O Conselho está tentando colocar
 ordem em uma área que está caótica. Sou contra
 regulamentações. As escolas analisam se a criança
 tem maturidade para continuar na série que está, para o
 benefício dela. Muitas escolas observaram que poderiam diminuir
 um ano da educação infantil, pois o Jardim III é
 para crianças de cinco anos. Mas viram que poderiam fazer a
 primeira série do ensino fundamental com cinco também.
 Muita gente fazia assim, na ânsia de matricular, e os pais
 achavam muito bom, acreditavam que o filho era um gênio, e as
 consequências viriam posteriormente. Começou a complicar
 tudo. Sempre utilizei um limite. Caso ultrapassasse, seria feita uma
 análise deste aluno, para saber se teria
 condições", comenta o diretor. Empregos de futuro Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:15 hs. 28/12/2009 - As oportunidades de trabalho criadas por um
 mundo atento ao zelo contra o aquecimento global
 Como a agricultura sustentável exige métodos
 orgânicos, locais e de pequena escala, em vez de máquinas
 e fertilizantes à base de petróleo, há uma enorme
 necessidade de mais agricultores. Não são fazendeiros
 quaisquer - os modernos profissionais do campo pre-cisam ter
 formação tanto em genética quanto em marketing. As
 estatísticas apontam para a necessidade de uma imensa
 reviravolta comportamental e econômica. No Brasil, apenas 19% da
 população é rural. Mais de 80% dos jovens entre 15
 e 24 anos estão nos centros urbanos. Busca-se, portanto,
 renovação e vasto interesse por tecnologias nascentes,
 condições naturalmente atreladas à juventude. O
 problema: convencer os novos profissionais a viver no campo, onde
 são limitadas as expectativas de entretenimento e
 A atividade florestal moderna é uma complexa
 combinação de financiamento internacional de projetos,
 conservação e desenvolvimento. Segundo o Banco Mundial, a
 incrível cifra de 1,6 bilhão de pessoas depende das
 florestas para sua subsistência. Os técnicos florestais
 ajudam a população local a passar das práticas de
 corte e queimada para a silvicultura - ensinando, por exemplo, a
 exploração sustentável da mata ou o cultivo de
 espécies de valor mais elevado e crescimento mais rápido,
 sejam elas árvores madeireiras, frutíferas ou medicinais.
 Auxiliam também no controle do impacto ambiental. Lembre-se
 ainda que os projetos para evitar o desmatamento, que é a causa
 de cerca de um quarto de todo o aquecimento global, devem se tornar
 crucial fonte de créditos de carbono. Especialistas são,
 portanto, cruciais.
 As exigências impostas por novas legislações e o
 natural crescimento do interesse por posturas sustentáveis
 dentro das empresas já produzem efeito acadêmico: o
 aperfeiçoamento ancorado nos conhecimentos ambientais. Um
 executivo sem esse tipo de formação vale menos no
 mercado. A Fundação Getulio Vargas já tem um MBA
 em gestão de sustentabilidade.
 O vento é uma das mais promissoras fontes alternativas de
 energia e a que mais cresce, com 300 000 empregos em todo o mundo. Uma
 turbina tem 90% do peso composto de metal, o que representa uma
 oportunidade para que operários do setor automobilístico
 e de outros ramos da indústria reorientem suas habilidades.
 Segundo o Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, a capacidade de
 geração de energia limpa para a próxima
 década é equivalente à de dez usinas de Itaipu.
 Há, portanto, um vigoroso mercado de trabalho, especialmente nas
 regiões litorâneas, onde a força eólica
 é naturalmente maior.
 A busca urgente para preservar a integridade de ecossistemas mundo
 afora e para quantificar o valor dos "serviços de ecossistemas"
 cria oportunidades no ensino, na pesquisa e no trabalho de campo junto
 a governos, ONGs e empresas privadas.
 A economia verde pede um quadro especializado de desenvolvedores de
 softwares e engenheiros que projetem, construam e mantenham as redes de
 sensores e os modelos probabilísticos que sustentam fazendas
 eólicas, redes energéticas inteligentes,
 definição de pedágios urbanos e outros sistemas
 que substituem recursos naturais por inteligência. Programadores
 com experiência no uso de sistemas de gestão empresarial
 de larga escala têm vantagem aqui, bem como desenvolvedores
 familiarizados com aplicativos de fonte aberta e web 2.0.
 O planejamento urbano e regional é um elemento crucial na busca
 pela redução da pegada de carbono nos centros urbanos.
 Fortalecer os sistemas de transporte de massa, limitar o espalhamento
 urbano, estimular o uso de bicicletas e retirar a ênfase dada aos
 carros são apenas uma parte do trabalho. Igualmente crucial
 é o planejamento de contingências, já que
 inundações, ondas de calor e bueiros entupidos pelo lixo
 se tornam problemas cada vez mais comuns nas metrópoles. O
 emprego nesse setor deve crescer 15% até 2016 em todo o mundo, e
 as vagas estão principalmente em governos locais, o que faz
 delas uma aposta razoavelmente segura.
 informa que há, no Brasil, 500 000 pessoas vivendo da reciclagem
 de resíduos. O que se tornou meio de vida de
 populações carentes - reflexo econômico
 originalmente sem nenhum pé na sustentabilidade (quem recolhe
 detritos não o faz por responsabilidade ambiental, e sim por
 oportunidade de arrumar algum trocado) - pode virar um negócio
 profissional de real impacto.
 Novas leis estão criando a necessidade de empresas
 especializadas que podem fechar o círculo reciclando e dando
 novas utilidades ao lixo eletrônico, roupas, sacos
 plásticos, entulho e outros materiais. Será preciso
 conhecimento técnico para participar dessa cadeia
 A produção e a instalação de sistemas de
 energia solar já criaram cerca de 770 000 empregos no mundo.
 Instalar aquecedores de água que usam o calor solar e
 células fotovoltaicas em telhados é um trabalho
 relativamente bem remunerado. Nos Estados Unidos, país
 irradiador de quase todas as tendências econômicas,
 pagam-se de 15 a 35 dólares por hora nessa atividade. Onde
 há sol há oportunidades - e o Brasil tem enorme potencial
 para seguir essa trilha, ainda praticamente virgem. Hoje, em
 território americano, mais de 3 400 empresas no setor de energia
 solar empregam 35 000 funcionários.
 A Associação das Indústrias de Energia Solar dos
 EUA prevê um aumento para mais de 110 000 empregos até
 Os edifícios representam até 48% do uso de energia e das
 emissões de gases do efeito estufa nas regiões urbanas. O
 Leed, importante certificação da construção
 "verde", tem mais de 3 000 empreendimentos comerciais e outros 2 500
 residenciais atrelados às suas normas em todo o mundo. No
 Brasil, há apenas dez edifícios comerciais com o selo. Um
 outro método de controle, o Aqua, acrônimo de "alta
 qualidade ambiental", inspirado numa versão francesa,
 O motivo: prédios ecologicamente corretos tendem a ter mais
 apelo comercial. "Os compradores já se interessam por cuidados
 ambientais nos locais de trabalho e moradia", diz Manuel Carlos Reis
 Martins, coordenador executivo do projeto Aqua da
 Fundação Vanzolini, de São Paulo. Estudo da
 Universidade de San Diego, nos Estados Unidos, com 154 imóveis
 pendurados na certificação Leed revela que a
 produtividade cresce nos edifícios limpos porque os inquilinos
 ficam menos doentes (deixam de perder até 2,88 dias de trabalho
 por ano). Além disso, a taxa de desocupação
 é até 3,5% inferior à de prédios comuns e o
 índice de arrendamento no mercado, até 13% maior.
 Fonte: Revista Veja n.2145 Administração e as perspectivas de novos registrados Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:06 hs. 28/12/2009 - Como sempre afirmo, a Lei no 4769/65 que regulamenta
 a profissão de Administrador no Brasil é muito recente. O
 que não é tão recente assim é o clamor de
 muitos profissionais que se formam em Curso Superior de Tecnologia em
 determinada área da Administração, oficial,
 oficializado ou reconhecido pelo Ministério da
 Educação e não tinham um Conselho Profissional
 para se registrarem e exercerem legalmente suas profissões.
 Essa discussão no âmbito do Conselho Federal de
 Administração foi suscitada muitas vezes e a miopia
 estratégica de alguns acabou adiando uma decisão
 importantíssima para o Sistema CFA/CRAs. Em Goiás, um
 homem que encampou de maneira intransigente essa bandeira, foi o atual
 presidente do CRA/GO, adm. Devanir Ferreira Sobrinho, quer fosse como
 conselheiro federal ou regional.
 Agora é chegado o momento, pois por meio das
 Resoluções Normativas CFA no 373 e 374 de 12.11.09,
 fica estabelecido e regulamentado como se dará o registro
 profissional no Sistema CFA/CRAs das pessoas com Curso Superior de
 Tecnologia em determinada área da Administração.
 Vejo que não é tempo de lamentarmos ou mesmo pensarmos em
 redução do mercado de trabalho para o administrador,
 devidamente bacharelado, mas, sim, de comemoramos, pois agora poderemos
 fazer uma fiscalização forte aos profissionais que, sob o
 argumento da falta de local para se registrarem, trabalhavam
 indistintamente, inclusive atuando em áreas não
 permitidas e sem formação adequada. O que fica
 categoricamente proibido pela redação do parágrafo
 único do artigo 2o, que considera ilegal o exercício
 profissional pelo portador do registro profissional fora do campo de
 sua formação, estando o infrator sujeito às
 penalidades previstas na lei e nos normativos do CFA.
 É extremamente importante ressaltar que o artigo 3o da
 Resolução 374 de 12.11.09 deixa claro que a
 atuação profissional dos Tecnólogos se
 limitará especificamente à sua área de
 formação, ou seja, aquele tecnólogo que tem
 formação em Gestão de Pessoas, por exemplo,
 poderá atuar somente nesta área, o que, para os
 administradores, bacharelado não se limita, uma vez que este
 atua em todas as áreas privativas da
 administração, já que sua formação e
 tempo de estudo são de 04 anos no mínimo, o que lhe
 proporciona um preparo diferenciado dos Tecnólogos. Cabe ainda
 informar quais os Cursos Superiores de Tecnologias em determinada
 áreas da Administração poderão solicitar
 seus registros no Sistema CFA/CRAs, sendo: Curso Superior de Tecnologia
 em Comércio Exterior; Curso Superior de Tecnologia em
 Gestão Comercial; Curso Superior de Tecnologia em Gestão
 de Negócios Imobiliários; Curso Superior de Tecnologia em
 Logística; Curso Superior de Tecnologia em Marketing; Curso
 Superior de Tecnolo gia em Gestão da Qualidade; Curso Superior
 de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos; Curso Superior de
 Tecnologia em Gestão Financeira; Curso Superior de Tecnologia em
 Gestão Pública; Curso Superior de Tecnologia em
 Gestão de Pequenas e Médias Empresas; Curso Superior de
 Tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer; Curso Superior de
 Tecnologia em Gestão da Produção Industrial; Curso
 Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar; Curso Superior de
 Tecnologia em Gestão de Transportes; Curso Superior de
 Tecnologia em Eventos; Curso Superior de Tecnologia em Gestão de
 Turismo; Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas;
 Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais e Curso Superior
 de Tecnologia em Gestão de Segurança Privada.
 Torna-se importante uma consulta mais apurada no site do CFA
 (www.cfa.org.br) com o propósito de estudar a nuances da
 Resolução 374 de 12.11.09 no tocante às
 denominações de cada área que podem convergir.
 José Carlos dos Santos é administrador, especialista em
 Comércio Exterior e Docência do Ensino Superior,
 empresário, professor universitário e conselheiro do
 CRA/GO (www.jjbadm.com.br e jcds25@yahoo.com.br)
 - O CM News é uma publicação diária da CM
 Consultoria de Administração Ltda. Artigos,
 notícias e matérias sobre educação, com
 foco no ensino superior são compiladas das mais diversas fontes
 em todo o Brasil. A inserção dos referidos artigos,
 matérias e notícias não refletem necessariamente a
 opinião da CM Consultoria, pois os mesmos são recebidos e
 reproduzidos na integra, não havendo alteração por
 parte da CM Consultoria, a não ser por autorização
 do veículo ou do autor. Fonte: Diário da Manhã - GO - Goiânia/GO Assembleia Legislativa aprova a criação da Ferrosul Fonte: ALESC A Assembleia Legislativa aprovou, na noite de quarta-feira (16), a
 criação da Ferrosul – empresa pública e
 estatal formada pelos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul,
 Paraná e Mato Grosso do Sul, com o objetivo de planejar,
 investir e operar projetos ferroviários nesta
 macrorregião. A proposta de autoria do deputado estadual Pedro
 Uczai (PT), que preside a Frente Parlamentar das Ferrovias, foi
 incorporada ao projeto de lei 615/09, que também autoriza o
 governo do Estado a integrar a Companhia de Desenvolvimento do
 Extremo-Sul, que será criada por estes estados.
 A criação da Companhia de Desenvolvimento do Extremo-Sul
 foi uma das propostas discutidas em encontro recente dos governadores
 destes quatro estados que compõem o Conselho de Desenvolvimento
 do Sul (Codesul). Ela será constituída sob a forma de
 sociedade anônima de capital fechado, com capital social inicial
 de R$ 4 milhões e que pode chegar a R$ 100 milhões,
 proporcional à arrecadação tributária de
 cada estado do Codesul.
 O objetivo é investir em ações que promovam a
 integração e o desenvolvimento econômico desta
 macrorregião, o que inclui a integração
 ferroviária por meio da Ferrosul, a exemplo da estatal Ferroeste
 que opera no Paraná. “A Ferrosul fortalece a
 política estatal e impulsiona a integração e o
 desenvolvimento regional por meio dos trilhos. Num primeiro momento
 investindo no transporte de cargas; e no futuro, investindo no
 transporte de passageiros”, destaca Uczai.
 Processo judicial entre Portonave e portuários é tema de audiência pública Fonte: Revista Portuária
 As seis categorias dos trabalhadores portuários, inscritos no
 Órgão Gestor de Mão de Obra de Itajaí,
 participaram na quinta-feira de uma audiência pública
 determinada pela justiça. O principal objetivo do encontro dos operários com o Magistrado
 e o Ministério Público, foi esclarecer as questões
 a respeito do processo judicial que envolve o porto de Navegantes e os
 trabalhadores avulsos. Durante a audiência, foram questionados os
 direitos trabalhistas das classes e a remuneração
 salarial. Veja matéria completa, com a opinião do juiz e promotor
 do caso, dos trabalhadores portuários e da Portonave acessando
 nosso site: www.revistaportuaria.com.br
 Período para as instituições de
 educação superior (IES) preencher o Censo da
 Educação Superior 2009 vai até o dia 05/04. http://www.abmes.org.br/noticias/Midia/2010/inep-01-15.asp Aviso – Alterações no cronograma das avaliações para autorização/credenciamento Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:43 hs. 26/01/2010 - A Coordenação-Geral de
 Avaliação dos Cursos de Graduação e
 Instituições de Ensino Superior comunica às IES
 que as avaliações divulgadas no cronograma do grupo
 01/2010, referente aos atos de
 autorização/credenciamento, tiveram
 alterações em função da Portaria no
 1.749, de 11 de dezembro de 2009. IES:
 - Avaliação externa grupo 1/2010. http://www.cmconsultoria.com.br/avaliacaoexterna.php
 - Autorização de Curso - Grupo 1/2010.
 - Reconhecimeto - Grupo 1/2010. - Renovação de reconhecimento - Grupo 1/2010. http://www.cmconsultoria.com.br/avaliacaocursos.php Pauta de reuniões do CNE está disponibilizada
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 016 - 01/10) Já está disponível no site do Conselho Nacional de
 Educação o calendário de atividades para o ano de
 2010. Em janeiro, a primeira atividade do ano acontecerá no dia 25,
 quando será realizada reunião dos Dirigentes. Em seguida,
 estão reservados os dias 26, 27 e 28 para sessões das
 Nos demais meses as reuniões e sessões acontecem nas primeiras semanas do mês.
 Para ter acesso ao calendário completo basta entrar na página eletrônica do CNE www.mec.gov.br/cne
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 139 - 12/09)
 O Conselho Nacional de Educação divulgou, na
 edição do Diário Oficial da União desse dia
 24 de dezembro, a súmula dos pareceres da sessão
 ordinária que ocorreu nos dias 8, 9, 10 e 11 de dezembro.
 É possível ser contatado que ao longo do ano de 2009
 foram editados 421 pareceres, sendo 21 do Conselho Pleno, 23 da
 Câmara de Educação Básica e 377 da
 Câmara de Educação Superior. A média foi de
 35 pareceres por mês. Considerando existirem 24 Conselheiros a
 produção média foi de 1,46 parecer/mês por
 integrante do órgão.
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 145 - 12/09) O Ministro da Educação homologou o Parecer 278, de 2009,
 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional
 de Educação que versa sobre normas e procedimentos para
 credenciamento e recredenciamento dos centros universitários.
 Com esse ato será possível ser editada uma nova
 Resolução disciplinando o funcionamento desse tipo de
 Para um melhor entendimento da matéria vale registrar que a
 regulamentação dos Centros era feita pela
 Resolução 10, de 4 de outubro de 2007, da Câmara de
 Educação Superior. Referida Resolução
 é decorrente do Parecer 85, de 29 de março de 2007, que
 foi homologado pelo Ministro permitindo a edição da mesma.
 Surgiram interesses em alteração da citada
 disposição e então foi editado o Parecer 60, de 12
 de fevereiro de 2009. Junto ao mesmo constava uma minuta de
 resolução. O Ministro não o homologou e devolveu o
 mesmo ao CNE para revisão. Foi aprovado então o Parecer
 143, de 7 de maio de 2009, que teve o mesmo destino. Em
 função de nota técnica do MEC o titular da pasta
 não o acolheu. Ao retornar ao CNE é editado, por fim, o
 Parecer 278, de 3 de setembro de 2009, contendo uma minuta de
 Resolução. A matéria estava em análise do
 Ministério, vindo a ser agora homologado e permitindo a
 publicação da norma imperativa, que passará a
 vigir. Em decorrência desses fatos ficará revogada a
 Resolução 10, de 4 de outubro de 2007.
 Resolução sobre novas regras dos
 Centros Universitários deverá ser publicada nos
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 025 - 01/10) Após sucessivas modificações foram aprovadas as
 novas regras para o credenciamento e recredenciamento dos centros
 O Conselho Nacional de Educação, por meio de sua
 Câmara de Educação Superior, editou diversos
 pareceres mas que não vinham sendo homologados pelo Ministro.
 O último, contudo, foi aceito e o ato foi publicado nos últimos dias do ano de 2009.
 Com isso é possível que o CNE edite a resolução que terá eficácia imediata.
 A partir de agora as exigências serão maiores, o que
 dificultará a transformação de faculdades em
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 097 - 01/10)
 O Conselho Nacional de Educação publicou, no
 Diário Oficial da União deste dia 21 de janeiro, a
 Resolução número 1, de 20 de janeiro de 2010, de
 sua Câmara de Educação Superior, dispondo sobre as
 novas normas que passarão a regir os processos de credenciamento
 e recredenciamento dos centros univeristários.
 A matéria foi objeto de diversos pareceres do
 órgão, entretanto em funções de
 discordância quanto a alguns pontos os pareceres não
 vinham sendo homologados pelo Ministro. O último, contudo, recebeu o aval positivo do titular da pasta
 e, em função de despacho favorável, permitiu que
 fosse publicada a resolução.
 As regras passam a ser mais rígidas e há
 pré-requisitos maiores para o processo de
 transformação de faculdades em centros
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 098 - 01/10) O Conselho Nacional de Assistência Social encontra-se reunido em
 Brasilia para definir nova resolução que irá
 nortear os processos das entidades filantrópicas, dentre as
 quais as de educação.
 Em função da Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009, todos
 os pedidos de certificação e de análise de
 relatórios passará a ser feita pelos
 ministérios-fins (educação, saúde e
 Atualmente existem milhares de processos acumulados no CNAS dependendo somente dessa norma para o envio.
 Vale lembrar que as organizações que já gozam dos
 benefícios da dispensa de recolhimento da cota patronal do INSS
 têm a obrigação de enviarem, até 31 de
 janeiro, ao setor próprio do Instituto, o seu plano de
 ações de filantropia. Disposição
 nesse sentido vigora, há vários anos, no decreto que
 regulamenta a previdência social.
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 039 - 01/10)
 As comissões de Educação e Cultura; e de
 Câmara analisam projeto de lei do Senado, com
 tramitação em caráter conclusivo, que estipula a
 criação do Exame Nacional do Magistério da
 Educação Básica (Enameb).
 O exame avaliará o desempenho de professores em escolas
 públicas e privadas, com o intuito de estimar a habilidade do
 professor para se ajustar à evolução do
 conhecimento e também a sua compreensão da realidade
 O Enameb, que terá participação voluntária,
 será desenvolvido em parceria com a secretarias estaduais e
 municipais de educação. A avaliação
 será dividida em grupos, com ciclo de 5 anos. Anualmente, será examinada apenas uma das categorias de
 docentes: os da educação infantil; os dos anos iniciais
 do ensino fundamental; os dos anos finais do ensino fundamental; os do
 ensino médio; e os da educação de jovens e adultos
 e da educação especial.
 ABT participa da elaboração do marco civil regulatório para a internet Fonte: Jornal da Educação (IPAE 037 - 01/10)
 Assim como o Instituto de Pesquisas Avançadas em
 Educação, a Associação Brasileira de
 Tecnologia Educacional foi convidada pelo Ministério da
 Justiça para ajudar na elaboração do marco civil
 regulatório para a internet no Brasil.
 Este ano será submetido ao Congresso nacional o Projeto de Lei.
 O objetivo é receber demandas e opiniões da sociedade a
 respeito do tema para que fosse escrito o texto legislativo que
 irá regulamentar a matéria.
 Na primeira fase da iniciativa foram recebidas as sugestões da
 população e instituições sobre o tema. A
 segunda etapa terá como objeto um anteprojeto de lei elaborado
 pela Secretaria de Assuntos Legislativos a partir das diversas
 contribuições recebidas.
 A contribuição da ABT foi remetida ao Ministério, após consulta aos seus associados.
 CAPES define calendário de avaliação no âmbito da pós-graduação stricto sensu
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 049 - 01/10)
 Ensino Superior baixou a Portaria no 5, de 8 de janeiro de 2010,
 publicada no Diário Oficial da União de 13, estabelecendo
 o calendário de atividades relativo às
 ações de avaliação.
 O primeiro prazo inicia-se com a atualização do quadro do
 Qualis (que é o sistema de aferição da
 produção científica através dos
 periódicos), indo de 23 de janeiro a 6 de fevereiro.
 Logo a seguir será a vez da verificação das
 propostas dos mestrados profissionais, cujo período será
 de 2 de fevereiro a 30 de abril.
 Já a análise dos mestrados acadêmicos acontecerá de 6 de abril a 3 de julho.
 A íntegra completa da portaria está publicada na página 7 do DOU citado.
 Fonte:ABMES Notícias, Out/Nov/Dez 2009, no 101, Pg. 6
 Cidadania (CCJ) da Cãmara dos Deputados aprovou o direito de o
 estudante de curso superior aprovado em concurso público
 transferir-se – mesmo que não haja vagas
 disponíveis – para instituição de ensino na
 localidade onde exercerá suas funções. A regra
 está prevista no Projeto de Lei 1844/99, do Senado Federal, e
 vale também para os dependentes do futuro servidor. Atualmente o
 benefício alcança apenas servidores federais e militares
 que são removidos a interesse da administração
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 103 - 01/10) Aguarda inclusão na pauta de votação da
 Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do
 Senado Projeto de Lei do senador Cristovam Buarque que estabelece a
 obrigatoriedade da exibição de filmes e audiovisuais
 brasileiros nas escolas de educação básica.
 De acordo com a proposta, a exibição dos filmes nacionais
 se tornaria um componente curricular obrigatório integrado ao
 projeto pedagógico. A matéria estabelece ainda a carga
 horário mínima de duas horas mensais para
 Buarque defendeu o projeto argumentando que a ausência da arte no
 processo educacional subtrai um dos objetivos da educação
 "que é o deslumbramento com as coisas belas".
 Supremo Tribunal Federal decidirá ainda
 nesse semestre sobre a constitucionalidade de cotas raciais nas
 Fonte: (IPAE 050 - 01/10)
 O STF realizará uma audiência pública nos dias 3, 4
 e 5 de março para subsidiar os Ministros do órgão
 na questão das cotas raciais.É inadiável a
 necessidade de posicionamento do Supremo quanto á matéria
 eis que existem diversos questionamentos judiciais em trâmite,
 sendo a principal a Ação Direta de Inconstitucionalidade
 proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos
 de Ensino.Quatro dos dez ministros habilitados a votar já se
 manifestaram em diferentes épocas acerca do assunto, havendo uma
 predominância, entre os mesmos, a favor do sistema de tratamento
 diferenciado. A questão é mais política do
 que jurídica eis que a Carta Magna afirma que todos são
 iguais perante a lei.
 Processos serão abertos para encerrar oferta de quatro cursos de direito Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:05 hs. 23/12/2009 - A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do
 Ministério da Educação determinou a abertura de
 processos administrativos para encerramento da oferta de quatro cursos
 de direito que estavam sob processo de supervisão. Outros cinco
 cursos, que cumpriram parcialmente as medidas de saneamento
 determinadas pela Sesu, sofrerão processos administrativos para
 encerramento da oferta, com possibilidade, ao final, de
 substituição da sanção por
 redução adicional de vagas. A decisão faz parte do relatório final da
 supervisão de 14 cursos. Expirado o prazo de saneamento das
 deficiências, eles foram reavaliados pela Comissão de
 Especialistas em Ensino Jurídico, composta por representantes
 indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela
 Associação Brasileira de Ensino do Direito (Abedi). As
 novas visitas constataram que algumas instituições
 responsáveis pelos cursos deixaram de promover, no prazo de 12
 meses, as melhorias previstas nos termos de saneamento de
 deficiências (TSD). A partir da reavaliação da
 comissão, a Sesu determinou a abertura dos processos.
 "A supervisão dos cursos de direito teve início em 2007.
 Os cursos que tiveram resultados insatisfatórios nos processos
 de avaliação do Ministério tiveram prazo para
 sanear suas deficiências e melhorar a qualidade do ensino. Agora,
 após mais de um ano de prazo, 14 processos de supervisão
 estão sendo encerrados com as medidas punitivas cabíveis
 a cada um", explicou a secretária de educação
 superior, Maria Paula Dallari Bucci.
 Os quatro cursos sujeitos a encerramento da oferta devem suspender
 desde já o ingresso de alunos — estão garantidos,
 porém, os direitos dos atuais estudantes à
 transferência e à conclusão dos estudos. As
 instituições terão a oportunidade de apresentar
 defesa no prazo de 15 dias após o recebimento de
 notificação da Sesu.
 O balanço da supervisão prevê o arquivamento dos
 processos relativos a outros cinco cursos. De acordo com o parecer da
 comissão de especialistas, as instituições
 adotaram as medidas previstas nos termos assinados. Elas terão,
 assim, de manter a redução inicial de vagas determinada
 no início da verificação.
 A supervisão de direito, que registra 75 cursos com termos de
 saneamento de deficiências assinados, já representou a
 redução de 21.160 vagas, o que equivale a 47% das 45.178
 inicialmente oferecidas. Os demais cursos submetidos a aferição pelo MEC
 estão em fase de recebimento de visitas de
 reavaliação para que seja verificado o cumprimento das
 medidas. As visitas devem ocorrer ao longo do ano letivo de 2010
 — 49 cursos devem ser visitados até maio. Entre os
 aspectos verificados estão a composição do corpo
 docente, consideradas a titulação e o regime de trabalho;
 a atuação da coordenação e dos professores
 na implementação do projeto pedagógico; a
 infraestrutura e o acervo bibliográfico.
 Qualidade — O processo de supervisão especial dos cursos
 de direito teve início em 2007, a partir de resultados
 insatisfatórios no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
 (Enade) e no indicador de diferença de desempenho esperado e
 observado (IDD) de 2006. A partir dos resultados, 89 cursos foram
 submetidos à supervisão. Após análise de
 documentos, 79 mantiveram-se sob inspeção. Alguns foram
 excluídos por estar vinculados ao sistema estadual de ensino;
 outros tiveram correção da nota do Enade ou apresentaram
 condições adequadas de oferta depois de visitados. Um
 deles encerrou voluntariamente a oferta após o início da
 O processo é acompanhado pela comissão de especialistas,
 instituída pela Portaria da Sesu no 904, de 26 de outubro
 de 2007. As instituições, após diagnósticos
 apresentados e visitas realizadas, foram avaliadas e firmaram termos de
 saneamento de deficiências — comprometeram-se a realizar,
 em 12 meses, as adequações necessárias para
 garantir a qualidade dos cursos. Ao fim do prazo, aquelas que deixaram
 de cumprir satisfatoriamente as medidas do termo sofreram processo
 administrativo para encerramento da oferta. Assessoria de Comunicação Social
 Fonte: MEC Instituição de ensino é
 Fonte: COVAC Advogados - TRF da 1a região
 A 5a turma do TRF da 1a região entende devido o
 direito à indenização por dano moral e
 estético no valor de R$ 10.000, cada um, a aluno agredido por
 colega nas dependências de instituição de ensino. A
 instituição deve ainda custear os tratamentos
 cirúrgicos necessários para atenuar as cicatrizes.
 Um aluno foi agredido por outro nas dependências da Escola
 Agrotécnica Federal de Castanhal/PA por golpes de
 terçado, arma retirada do almoxarifado da Escola. Como
 seqüelas, houve debilidade permanente da mão direita, or
 perda do quirodáctilo, bem como golpes no crânio e marcas
 no rosto. A Escola defende-se argumentando que o almoxarifado, onde
 o aluno pegou a arma, era mantido trancado com cadeado, o que
 revelaria a diligência da ré, que sempre ofereceu
 condições de segurança a seus alunos.
 A juíza federal convocada Mônica Neves Aguiar da Silva
 entende ter havido conduta omissiva no dever de vigilância e
 proteção ao aluno por parte da instituição;
 conduta agravada pelo fato de a instituição não
 ter tomado as necessárias providências para evitar o fato
 danoso, visto o aluno agressor já se ter envolvido em brigas
 anteriores e ter, costumeiramente, desrespeitado as normas internas da
 Instituição. Afirmou a magistrada que a
 Instituição foi negligente ao manter acessível
 arma com potencial lesivo.
 Explicou ser possível a acumulação do direito de
 indenização por danos morais e estéticos, visto o
 primeiro referir-se ao sofrimento em razão da violência
 sofrida; e o outro, à deformidade adquirida com a
 amputação do dedo da mão direita, perda de uma
 orelha, além das cicatrizes no rosto.
 Fonte: www.advcovac.com.br/blog
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 071 - 01/10)
 Está na Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à
 Constituição que garante vaga para os portadores de
 deficiência na rede regular de ensino, independentemente da
 idade. Hoje, os deficientes intelectuais e mentais têm acesso
 à escola apenas até completarem 18 anos.
 Com a polêmica na Justiça, a deputada Rita Camata
 apresentou a proposta que deixa claro que não há limite
 para de idade para a oferta de ensino aos portadores de
 O Ministério da Educação criticou o projeto, que
 recebeu apoio de deputados governistas e da oposição.
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 065 - 01/10)
 O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou no
 Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 15,
 Resolução no 1 que estabelece as Diretrizes
 Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de
 Em artigo primeiro, a Resolução expressa a garantia dada
 pelos entes federados, escolas e famílias às
 crianças de seis anos no direito à matrícula e
 manutenção em escolas de ensino fundamental.
 A norma estabelece ainda que a criança deve ter seis anos
 completos até o dia 31 de março do ano de
 matrícula para que estudo no primeiro ano do ensino fundamental.
 Aquelas que completarem a idade após a data estabelecida devem
 ser matriculadas na pré-escola.
 Fica estabelecida a autonomia dos sistemas de ensino para definir
 providências complementares para adequação
 às normas da resolução. As
 instituições de ensino que tiverem matriculado alunos com
 menos de seis devem adotar medidas especiais de acompanhamento e
 avaliação do desenvolvimento global.
 As crianças de cinco anos que estiveram por mais de dois anos na
 pré-escola poderão, excepcionalmente em 2010, prosseguir
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 015 - 01/10)
 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do
 Senado analisa, em 2010, projeto de lei que reduz a pena de
 presidiários que decidirem estudar. De acordo com a proposta,
 para cada 12 horas de estudo, um dia será reduzido da pena.
 A matéria será deliberada na forma de substitutivo do
 senador Roberto Cavalcanti a projeto do senador Cristovam Buarque que
 tramita em conjunto com outros dois, também voltados para a
 ressocialização de presidiários pelo estudo.
 O texto estabelece que o estudo poderá ser feita através
 da modalidade presencial ou a distância. Além disso, no
 caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou
 superior, será acrescido de um terço o tempo a ser
 resgatado pelo presidiário em função das horas de
 estudo, durante o cumprimento da pena, desde que certificado pelo
 órgão competente do sistema de educação.
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 031 - 01/10) Aguarda deliberação na Comissão de
 Constituição, Justiça e Cidadania proposta de
 emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador
 Cristovam, que torna expresso o dever dos meios de
 comunicação com a educação de
 O senador acredita que esta responsabilidade também deve ser
 agregada à mídia tendo como base o crescente
 avanço tecnológico e acesso de amplas camadas da
 população a ela. Buarque afirmou que com a
 presença cada vez maior de informações
 através da televisão, internet e outras mídias em
 nossas vidas, principalmente na dos jovens, os meios de
 comunicação devam ser mais exigidos no que diz respeito
 à necessidade de educar os jovens e crianças.
 Atualmente, o artigo 205 da Constituição Federal
 estabelece que a educação é dever da
 família e do Estado. Se aprovada a proposta do senador, o artigo
 seria alterado, passando esta responsabilidade também aos meios
 Projeto quer preservar línguas indígenas em risco de extinção Fonte: Clipping Educacional Consae Correio Braziliense, 29/12/2009 - Brasília DF Ascom da UFPA Na época do descobrimento do Brasil, a identidade nacional era
 caracterizada pela diversidade de línguas indígenas, as
 quais somavam, aproximadamente, 1.300. Hoje, somente 15% sobreviveram
 ao processo de extinção dos povos. A professora
 Marília Ferreira, do Instituto de Letras e
 Comunicação da Universidade Federal do Pará
 (UFPA), vem documentando aspectos culturais e linguísticos
 dessas línguas, na tentativa de preservá-las. O projeto
 Mantendo vivas as vozes da floresta: documentação das
 tradições orais amazônicas se propõe a
 recolher narrativas, histórias de vida, lendas e
 canções. Esse trabalho vem sendo desenvolvido desde
 2008, utilizando audiovisuais e transcrições textuais
 para capturar, nas aldeias indígenas, momentos formais e
 informais do uso das línguas. Como a maioria dessas
 línguas é transmitida apenas oralmente, a
 documentação é fundamental para a
 preservação, e pode servir como incentivo e apoio
 pedagógico para o ensino das línguas aos descendentes. O projeto atinge cinco grupos indígenas, de acordo com as
 comunidades estudadas: parcatejê, do tronco linguístico
 macrojê; apurinã, arauetê, xipaia e mundurucu. No
 caso dos parcatejê, que vivem próximo ao município
 de Bom Jesus do Tocantins (PA), restaram, hoje, pouco mais de 400
 integrantes, sendo que somente 9% falam a língua materna. Para a
 professora Marília, o principal motivo para o processo de
 extinção das línguas é o contato dos
 indígenas com a língua majoritária no país,
 o português. “Na maioria das vezes, a invasão da
 língua portuguesa nas comunidades indígenas acontece de
 forma muito silenciosa, por meio da televisão e do rádio,
 por exemplo”, explica. “No grupo dos parcatejê, as
 crianças não estão mais aprendendo a língua
 materna como primeira, o que torna a língua
 ‘doente’, a ponto de chegar à morte”,
 esclarece. Meia passagem para universitários do Rio de Janeiro é vetada
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 032 - 01/10)
 A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro vetou o projeto de lei
 que estabelecia o direito a meia passagem em transportes
 públicos municipais aos estudantes universitários da rede
 pública e privada. A decisão foi divulgada no Diário Oficial dessa
 segunda-feira, dia 4. Para os parlamentares responsáveis,
 não cabe ao município a responsabilidade pela
 educação superior, mas sim pelo de nível
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 079 - 01/10) Está em análise na Câmara dos Deputados Projeto de
 Lei do deputado Eliene Lima que prevê a isenção da
 cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em
 computadores adquiridos por professores da rede pública de todo
 O projeto dispõe ainda de sugestão de
 isenção do Pis/Pasep e da Contribuição para
 o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no caso do docente
 importar o equipamento.
 Para o autor da proposta, esta é uma forma de auxiliar na
 qualidade da educação, já que de posse de um
 computador os professores têm acesso a uma gama maior de
 informações para serem utilizadas em sala de aula.
 As comissões de Educação e Cultura, de
 Finanças e Tributação e de
 Constituição e Justiça e de Cidadania ainda
 analisam o projeto.
 Professores públicos e particulares poderão garantir o direito de tirar férias simultaneamente em janeiro Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:13 hs. 23/12/2009 - No dia 21/12, foi aprovado, em segunda discussão na
 Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o Projeto de Lei 2.521 que
 garante a "simultaneidade e integralidade do mês de janeiro,
 anulamente, para o gozo das férias dos docentes dos
 estabelecimentos de ensinos públicos e privados". A iniciativa
 foi dos deputados Alessandro Molon (PT) e Gilberto Palmares (PT), que
 contaram com o apoio das Comissões de Educação
 (presidida pelo deputado Comte Bittencourt - PPS) e de Trabalho
 (presidida pelo deputado Paulo Ramos - PDT). Segundo Molon, o objetivo do projeto é acabar com a
 prática de algumas escolas públicas e privadas de
 concederem férias aos professores a partir das festas de fim de
 ano, já que o profissional perde muito com esse tipo de
 ação. "Infelizmente, estava se tornando um hábito
 professores terem férias de 22 de dezembro a 23 de janeiro, com
 a consequência de ficarem impedidos de ter, sequer, o mês
 de janeiro para conviver com as suas famílias e descansar",
 justificou o deputado. O projeto de lei será enviado ao governador Sérgio
 Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a
 iniciativa. Fonte: Sinpro RJ Nova lei dos aluguéis vale a partir de segunda-feira (25)
 Imobiliárias acreditam que mudanças trazem benefícios para inquilinos e proprietários
 Com mais garantias aos donos de imóveis, oferta de casas deve aumentar e o preço do aluguel pode cair.
 A nova lei para os aluguéis de imóveis vale a partir de
 segunda-feira (25). O repórter Paulo Renato Soares mostra o que
 muda para inquilinos e proprietários. O plano de complementar a aposentadoria com dinheiro de um
 imóvel alugado não deu certo para a aposentada Maria
 Filomena de Almeida. Meses depois de fechar o contrato, o inquilino
 parou de pagar. Foram dois anos de briga na Justiça e ela
 não conseguiu receber os atrasados. O prejuízo chegou a
 R$ 10 mil. “Tive que arrumar um advogado e entrar com um processo e todo pagamento, custeando”, reclama a aposentada. Com a nova lei do inquilinato, que entra em vigor na segunda-feira
 (25), a relação entre locador e inquilino vai mudar. Segundo as administradoras de imóveis, hoje, o processos de
 despejo de inquilinos devedores podem demorar mais de um ano. Pelas
 novas regras, a desocupação do imóvel
 poderá ser feita em até 45 dias. Pelo que está em
 vigor, nas renovações de contrato o fiador fica ligado ao
 inquilino automaticamente. Depois ele não será obrigado a
 continuar responsável pelos contratos seguintes. O inquilino que
 desiste da locação tem que pagar a multa
 pré-estabelecida. A partir de segunda-feira, o valor vai ser
 proporcional ao tempo que resta. A nova lei também vale para os
 contratos antigos. As imobiliárias acreditam que as mudanças também
 trazem outros benefícios para os inquilinos. Com mais garantias
 para os proprietários, a oferta de imóveis deve aumentar
 e o preço do aluguel pode cair. “Você vai ter uma facilidade maior em conseguir um fiador e
 em alguns casos o locador não vai fazer nem questão de um
 fiador”, ressalva o presidente da Associação
 Brasileira de Administradores de imóveis, Pedro Carsalade. Foi o que aconteceu com o comerciante Antônio Gouvêa. Como
 perdeu o fiador, teria que devolver o imóvel. Mas por causa da
 nova lei, o proprietário renovou o contrato assim mesmo. “Eu acho que mais importante no contexto geral que a lei vai
 proporcionar é a pessoa ser pontual, que aí vai ser a
 maior garantia. A minha garantia é pagar, pagar, sempre
 pagar”, diz o inquilino Antônio.
 Autor: Rede Globo de Televisão Revisão e Edição: Redação
 Fonte: Notícias OAB/SC
 As trabalhadoras poderão ganhar dois meses para amamentar seus
 filhos em casa. A partir de hoje, as empresas podem aderir ao programa
 Empresa Cidadã, que estende de quatro para seis meses a
 licença-maternidade. A medida prevê abatimento de impostos
 e o governo estima deixar de arrecadar R$ 414,1 milhões neste
 O cadastro é voluntário. O programa permitirá
 deduzir do Imposto de Renda (IR), no fim do ano, os salários
 pagos nos dois meses de ampliação do benefício.
 Atualmente, a legislação obriga o pagamento da
 licença-maternidade nos quatro primeiros meses após o
 nascimento da criança. Durante esse tempo, as empresas continuam
 pagando o salário às mães e depois abatem
 totalmente os valores das contribuições ao INSS. O
 cadastro no programa Empresa Cidadã será feito na
 página da Receita Federal na internet
 As mães têm até 30 dias após o parto para
 pedir ao empregador a ampliação da licença. O
 coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da
 Receita, Marcelo Lins, explica que o fato de uma empresa fazer parte do
 programa não a obriga a conceder o benefício em todos os
 casos, o que dependerá de negociação com cada uma
 das trabalhadoras. Funcionárias públicas e empregadas de
 algumas empresas já vinham conseguindo o benefício. Com o
 novo programa, as companhias privadas também poderão
 conceder dois meses adicionais de licença e deduzir os gastos na
 próxima declaração do IR, até o limite do
 – Ou seja, se a empresa tiver prejuízo no ano, não
 poderá deduzir nada, pois a Receita não devolverá
 valores – disse Lins.
 Nem todas as companhias estarão aptas a abater do IR os valores
 pagos. O ressarcimento estará disponível somente para as
 empresas que realizam suas declarações anuais pelo lucro
 real, um grupo que reúne as 150 mil maiores firmas do
 O coordenador de Cobrança da Receita, João Paulo Martins,
 explica que as empresas optantes pelo Simples ou que calculam os
 tributos devidos pelo lucro presumido não terão acesso
 aos benefícios, porque não declaram anualmente o IR.
 Pelo mesmo motivo, as empregadas domésticas, contribuintes
 individuais autônomas e trabalhadoras rurais estão fora do
 Ainda assim, segundo o fisco, a medida deve beneficiar entre 40% e 50%
 do mercado de trabalho. De acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por
 Amostra de Domicílios) de 2008, 338.196 trabalhadoras com
 carteira assinada tiveram filhos naquele ano. Fonte: Diário Catarinense
 Fonte: COVAC Advogados
 A inscrição e a modificação dos dados no
 cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) devem ser
 garantidas a todas as empresas legalmente constituídas, sem a
 imposição de restrições infralegais que
 obstaculizem o exercício da livre inicativa e desenvolvimento
 pleno de suas atividades econômicas. O entendimento foi
 consolidado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de
 Justiça (STJ) em processo julgado pelo rito dos Recursos
 Repetitivos (Lei 11.672/08).
 No caso em questão, a Fazenda nacional recorreu contra
 acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a
 Região (TRF4) que autorizou a inscrição de uma
 empresa do Rio Grande do Sul sem as restrições previstas
 na Instrução Normativa 200/2002, que proíbe a
 inscrição no CNPJ de estabelecimento que possua
 sócio que esteja em situação irregular para com o
 Fisco. A União sustentou que não houve o alegado ato
 arbitrário, já que a autoridade fazendária
 estadual agiu de acordo com a referida a Instrução
 Segundo o relator, ministro Luiz Fux, essa instrução
 normativa que regulamentou a Lei no 5.614/70, tratando do cadastro
 federal de contribuintes, trouxe diversas exigências para a
 inscrição e atualização dos dados do CNPJ,
 dentre elas, regras destinadas a obstar que pessoas físicas com
 pendências perante os órgãos de
 arrecadação fiscal pudessem vir a integrar o quadro
 societário de outras empresas.
 Para ele, as obrigações impostas pela IN SRF 200/02
 constituem verdadeiros limites, tanto ao exercício da atividade
 empresária, quanto à necessária
 atualização dos dados cadastrais da
 corporação, que visam forçar o contribuinte a
 regularizar sua situação fiscal, antes que realize atos
 da vida comercial. “Em razão disso, constitui instrumento
 de coação ilegal as obrigações dispostas
 pela referida instrução normativa que extrapolaram o
 alcance da Lei no 5.614/70”, enfatizou em seu voto.
 Citando vários precedentes, Luiz Fux reiterou que as turmas da
 Primeira Seção do STJ já firmaram entendimento de
 que é ilegítima a criação de empecilho
 infralegal para a inscrição e alteração dos
 dados cadastrais no CNPJ; e que “o sócio de empresa que
 está inadimplente não pode servir de empecilho para a
 inscrição de nova empresa pelo só motivo de nele
 figurar o remisso como integrante”.
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 004 - 01/10) O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social teve um
 desempenho record em 2009 e registrou o desembolso de R$ 137,3
 bilhões.Desse montante foi destinado R$ 1 bilhão para um
 programa especial de desenvolvimento das instituições de
 ensino superior.O valor, apesar de ser significativo, poderá ser
 ampliado, caso sejam apresentados projetos em quantidade superior ao
 previsto.O Ministério da Educação deverá
 divulgar, nesse primeiro mês do ano, algumas
 modificações na sistemática de trâmite dos
 processos de obtenção dos valores.
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 135 - 12/09)
 A Câmara analisa o Projeto de Lei 5569/09, do deputado Wilson
 Picler (PDT-PR), que inclui os polos de apoio presencial à
 educação a distância entre os beneficiários
 do Programa Universidade para Todos (ProUni). De acordo com a proposta,
 as empresas mantenedoras desses polos terão os mesmos
 benefícios fiscais previstos na Lei do ProUni (11.096/05) para
 as instituições de ensino superior participantes do
 Os polos de apoio presencial são regulados e fiscalizados pelo
 Ministério da Educação e funcionam como uma base
 para o acompanhamento pedagógico e administrativo dos alunos. Os
 locais devem conter, entre outros elementos, laboratório,
 espaço multimídia e salas de aula e podem ser
 compartilhados e mantidos por mais de uma instituição de
 ensino. Para oferecer cursos de graduação a
 distância, as instituições devem oferecer um desses
 espaços aos estudantes que estão muito longe da sede
 física da instituição de ensino.
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 073 - 01/10) O Governo Federal publicou no último dia 15 a Lei 12.202, de 14
 de janeiro de 2010 que altera significativamente o sistema do Fundo de
 São várias as mudanças, dentre as quais a
 gestão do FIES que não mais será feito pela Caixa
 Econômica Federal e sim pelo MEC e pelo FNDE - Fundo Nacional de
 Outra alteração prende-se à
 abrangência. No início eram previstos como
 beneficiários os alunos dos cursos de graduação
 superior; em 2007, em função de uma nova lei, passaram a
 se habilitar os mestrandos e doutorandos. Agora sé
 possível que alunos da educação básica,
 matriculados em cursos profissionais de nível médio,
 obtenham o FIES. Não é cabível recursos para
 os alunos dos cursos de pós-graduação lato sensu
 (eis que não existe sistema de avaliação para os
 Permanecem no sistema os cursos de graduação com
 avaliação três, quatro ou cinco no SINAES. É
 possível também que alunos de cursos ainda não
 avaliados tenham os recursos, dentro de regras a serem fixadas pelo
 MEC. O conceito de avaliação positiva na
 pós-graduação stricto sensu será definida
 pela CAPES. Os alunos de cursos com avaliação negativa
 não poderão ter financiamento. Para os antigos a
 mantenedora deverá arcar com os estudos dos mesmos e para os
 novos não há condições de
 habilitação ao FIES.
 Outra vantagem é dirigida a médicos e professores que
 poderão amortecer parte de seus financiamentos mediante
 prestação de serviços considerados relevantes para
 o país. É uma abertura que provavelmente irá
 levar a tratamento igualitário para outras áreas sociais.
 Para as mantenedoras os benefícios de quitação de
 passivos federais (inclusive cotas de retenção de
 terceiros) continuam em vigor, sendo agora ampliado o sistema. Antes isso somente era possível para a quitação
 dos tributos cujos fatos geradores se dessem até 31 de dezembro
 de 2006. A partir de agora essa data de corte não mais
 existe, o que possibilita que todos os vencidos até a
 publicação da lei sejam objeto do sistema. Há possibilidade de quitação dos impostos, taxas e
 contribuições (inclusive fonte) em até 120 meses.
 Os prazos de amortização e taxas de juros foram
 beneficiados para os estudantes sendo mais elásticos e menores.
 Permece havendo a possibilidade da mantenedora ser a fiadora do aluno.
 Isso beneficia a abrangência do quantitativo de discentes. Apesar de ser uma situação de risco para a IES representa
 uma possibilidade real de geração de títulos
 capazes de não só quitar os impostos correntes mas
 também amortecer dívidas difíceis de serem pagas
 em moeda corrente pelas casas de ensino.
 Considerando o amplo processo de mudanças o Instituto de
 Pesquisas Avançadas em Educação elaborou um
 completo Estudo Técnico e o estará disponibilizando para
 os usuários de seus serviços de Consultoria em
 Desenvolvimento. As demais universidades, centros
 universitários e faculdades interessadas em recebê-lo, sem
 custos, devem mandar mensagem para instituto@ipae.com.br Estudante de baixa renda receberá bolsa do ProUni em instituição espanhola Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:29 hs. 26/01/2010 - O Ministério da Educação brasileiro e
 a Universidade de Salamanca, Espanha, firmarão acordo nesta
 terça-feira, 26, para criação de programa de
 estudos superiores. A universidade espanhola oferecerá bolsas do
 Programa Universidade para Todos (ProUni) a alunos brasileiros de baixa
 A medida permitirá que os estudantes ocupem vagas de
 graduação na Universidade de Salamanca e tenham garantia
 de subsistência e permanência na Espanha até que se
 formem. A seleção dos alunos seguirá os
 critérios e procedimentos atuais do ProUni.
 Uma comissão de acompanhamento, formada por representantes dos
 dois países, será responsável pela
 regulamentação do programa. O grupo vai definir, por
 exemplo, o número de vagas e os cursos oferecidos.
 O acordo, que valerá por quatro anos, faz parte do tratado geral
 de cooperação e amizade firmado entre Brasil e Espanha em
 1992. O documento prevê o fortalecimento da
 cooperação bilateral na área da
 educação por meio do intercâmbio acadêmico
 entre universidades dos dois países.
 Em 2000, a Universidade de Salamanca, a mais antiga da Espanha, criou o
 Centro de Estudos Brasileiros para debate de temas relativos ao Brasil
 Letícia Tancredi Fonte: MEC Portaria normativa no 1, de 22 de Janeiro. Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:55 hs. 26/01/2010 - Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante
 do Ensino Superior - FIES, regulamenta a adesão de mantenedoras
 de instituições de ensino não gratuitas e
 http://www.cmconsultoria.com.br/imagens/diretorios/diretorio14/arquivo2151.pdf Fonte: DOU n.o 17 - 26.01.2010 GOVERNO
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 146 - 12/09) A partir de primeiro de janeiro de 2010 o salário mínimo
 passa a ser de R$ 510,00. Disposição nesse sentido
 está contida na Medida Provisória 474, de 23 de dezembro
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 129 - 12/09)
 Uma interpretação feita pela União no
 cálculo da complementação que deve fazer ao Fundeb
 (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
 Educação Básica e Valorização dos
 Profissionais da Educação) pode retirar R$ 1,1
 bilhão do montante final do novo fundo da educação
 básica em 2010. Segundo números do próprio Poder
 Executivo, descritos no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária
 Anual) 2010, o valor deveria ser de R$ 7,2 bilhões, mas apenas
 R$ 6,1 bilhões estão descritos no Relatório
 Setorial da Educação do PLOA, aprovado em 14 de dezembro
 pela Comissão Mista de Orçamento.
 Montante refere-se à complementação que a
 União deve fazer aos fundos estaduais que não atingirem o
 valor mínimo do custo por aluno/ano. Medida pode fragilizar novo
 fundo da educação básica no próximo ano.
 A manobra está apoiada no artigo 6o da própria lei
 que regulamenta o Fundo (11.494/2007). O parágrafo 1o do
 referido artigo diz que no mínimo 85% da
 complementação devem ser repassados até 31 de
 dezembro de cada ano e o total de 100% até 31 de janeiro do
 exercício imediatamente subsequente. No entendimento do Governo
 Federal, isso permite que ele especifique no PLOA apenas 85% do valor
 total estimado, ou seja, R$ 6,1 bilhões, para a
 complementação do Fundeb no ano que vem, em vez dos 100%
 (R$ 7,2 bilhões). Nova versão do Programa Nacional de Direitos
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 137 - 12/09) O Governo Federal editou, no último dia 21 de dezembro, o
 Decreto 7.037 que aprova novo texto para o Programa Nacional de
 Direitos Humanos.Referido Decreto é versão extremamente
 ampliada do Decreto 4.229, de 15 de maio de 2002. Vale registro que o PNDH foi instituído pelo Decreto 1.904, de
 13 de maio de 1996.
 O mesmo traz uma série de oportunidades para as
 instituições de ensino, sendo recomendado que a
 matéria seja estudada pelas organizações a fim de
 serem verificadas as possibilidades de projetos nesse setor.
 Ressaltamos que além do texto do decreto há seis eixos
 orientadores e vinte e cinco diretrizes que envolvem diversos
 ministérios.Há a possibilidade de parcerias e
 execução de muitas ações pelas casas de
 Piso nacional dos professores é elevado Fonte: Jornal da Educação (IPAE 006 - 01/10) A Advocacia-Geral da União respondeu consulta feita pelo
 Ministério da Educação sobre a
 interpretação do art. 5o da Lei no 11.738/2008
 que atrela o reajuste do piso nacional dos professores ao crescimento
 do valor anual mínimo por aluno do Fundeb. Em sua resposta, a AGU entende que a melhor interpretação
 do referido dispositivo é a que permite a
 utilização de um parâmetro efetivo para a
 identificação da variação do valor anual
 mínimo por aluno. Seguindo essa interpretação, o
 percentual de reajuste sugerido para o ano de 2010 é de 7,86%,
 referente à diferença dos valores mínimos por
 aluno aferidos nos anos de 2008 e 2009, consignados na Portaria
 Interministerial no 1.027, de 19 de agosto de 2008, e na Portaria
 Interministerial no 788, de 14 de agosto de 2009. A aplicação do percentual eleva o piso de R$ 950,00 para
 R$ 1.024,67 para uma jornada de 40 horas semanais a partir de 1o
 de janeiro de 2010. Embora a interpretação da AGU
 não seja vinculante, esta será a
 recomendação do MEC aos entes federados que o consultarem
 Investimentos em tecnologia são fundamentais para melhoria da qualidade da educação
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 010 - 01/10) Os novos equipamentos e programas voltados para a
 educação vem sendo fundamentais para que existam
 condições de adoção de técnicas mais
 modernas de aprendizagem, tanto na educação
 básica, como na superior, trazendo resultados melhores nos
 níveis qualitativos de ensino.
 Com a produção em maior escala há uma
 sensível queda nos preços dos bens o que permite que
 unidades de ensino coloquem, dentre suas prioridades para 2010, a
 substituição de antigas máquinas por outras
 recém lançadas.
 Observa-se também que na lista de materiais de muitos
 colégios de ensino fundamental e médio inclui-se nesse
 ano o "pen drive". O acessório traz praticidade e conforto
 para o dia-a-dia dos alunos. Vale registro que um modelo de
 4 gigabytes é 800 vezes mais leve do que as tradicionais
 mochilas e tem capacidade para carregar 200 vezes mais livros.
 Alguns estudos, ainda em fase preliminar, mostram que há um
 desempenho muito melhor dos alunos matriculados em escolas
 informatizadas do que nos estabelecimentos com baixa tecnologia. Esse
 abismo se aumenta com o passar dos tempos, com consequências
 significativas no mercado, cada vez mais competitivo.
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 017 - 01/10)
 Através do programa Pró-Letramento, o Ministério
 da Educação, em parceria com 18 universidades federais,
 oferece 114.857 vagas para professores em cursos de
 formação continuada em matemática,
 alfabetização e linguagem, que começa a partir de
 Os cursos têm duração de 120 horas e podem ser
 feitos por professores que dão aulas do primeiro ao quinto ano
 do ensino fundamental. Os docentes podem fazer um curso de
 alfabetização e linguagem e outro de matemática,
 que são compostos por encontros presenciais e atividades
 Fica sob a responsabilidade das universidades a produção
 do material didático, formação e
 orientação dos tutores, além de dirigirem os
 seminários. Já a coordenação e
 acompanhamento do projeto ficarão a cargo das Secretarias de
 O MEC se ocupará com a elaboração das diretrizes,
 definição dos critérios para
 organização dos cursos e custeamento das bolsas dos
 Para ser um dos tutores do projeto, que receberá bolsa no valor
 de R$ 400, é preciso ser professor das redes públicas com
 graduação (pedagogia, letras ou matemática) ou com
 curso normal (magistério de nível médio).
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 055 - 01/10) Tramita na Comissão de Direitos Humanos e
 Legislação Participativa (CDH) do Senado projeto de lei
 do senador Renan Calheiros que propõe o repasse de 2% do total
 da arrecadação bruta dos concursos de
 prognósticos, sorteios e loterias do governo federal para a
 execução de ações do Programa Nacional de
 Jovens (Projovem).
 Para Calheiros, sua proposta se justifica por entender que as loterias
 administradas pela Caixa Econômica Federal, além de
 concederem os prêmios, servem como fonte de financiamento para
 inúmeros programas sociais.
 De acordo com uma simulação, o programa receberia,
 aproximadamente, R$ 120 milhões, o que equivale a 10% a mais na
 dotação orçamentária prevista para 2010. A
 Comissão de Assuntos Econômicos deve analisar o projeto em
 decisão terminativa. O Projovem é um programa do governo Federal que tem por objetivo
 promover a reiteração ao processo educacional, com
 qualificação profissional e desenvolvimento humano, de
 jovens de 15 a 29 anos. Estados não estão preparados oferecer aulas de espanhol no ensino médio Fonte: Jornal da Educação (IPAE 080 - 01/10)
 Mesmo sendo obrigatória a oferta do espanhol nas escolas de
 ensino médio a partir de agosto deste ano, a maior parte dos
 estados brasileiros não está pronta para cumprir a
 A Lei assinada em agosto de 2005 pelo presidente da república,
 Luiz Inácio Lula da Silva, estabeleceu prazo de cinco anos para
 que todas as instituições de ensino médio
 brasileiras ofertassem em horário regular a disciplina para os
 alunos, que poderão escolher se querem ou não fazer o
 espanhol. Mas a norma tem gerado divergência de
 interpretações, além disso, faltam professores,
 material didático e planejamento. Dos 25 estados procurados,
 apenas Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais,
 Rio de Janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do
 Distrito Federal estão prontos para atender a
 Contudo, só o estado do Rio de Janeiro oferecerá a
 disciplina para todos os anos do ensino médio. Nos demais
 estados, as aulas serão apenas para um dos três anos de
 ensino. O Brasil possui 12,7 mil professores de espanhol para,
 aproximadamente, 8 milhões de alunos do ensino médio.
 Em ano de crise, juros bancários recuam para 34,3% ao ano
 Este é o menor patamar desde dezembro de 2007, segundo o BC
 Taxa caiu 9 pontos percentuais sobre os 43,3% ao ano do fim de 2008.
 Os juros cobrados pelos bancos em todas as suas
 operações, para pessoas físicas ou empresas,
 recuaram 9 pontos percentuais em 2009, informou nesta quinta-feira (21)
 No fim de 2008, período com forte impacto da crise financeira,
 os juros médios dos bancos estavam em 43,3% ao ano, mas, no
 fechamento do ano passado, caíram para 34,3% ao ano.
 Com isso, ficaram no menor patamar desde dezembro de 2007, quando
 somaram 33,8% ao ano, que é a menor taxa de toda série
 histórica do BC, iniciada em junho de 2000.
 "A tendência para o juros ao consumidor é de
 desaceleração. Esperamos que se mantenha por um tempo,
 porque a inadimplência está em queda. Provavelmente
 não no mesmo ritmo, porque já chegamos ao piso destas
 taxas, no que se refere ao crédito às famílias",
 disse Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco
 No caso dos juros bancários cobrados nas operações
 com pessoas físicas, que já haviam atingido em
 novembro o valor de 43% ao ano, o menor de toda a história,
 voltaram a recuar em dezembro, fechando o ano em 42,7% ao ano. No fim
 de 2008, esta taxa estava em 57,9% ao ano.
 Para as empresas, os juros bancários das
 instituições financeiras fecharam 2009 em 25,5% ao ano,
 contra 26% ao ano em novembro do ano passado e 30,7% ao ano no fim de
 2008. A menor taxa já cobrada pelos bancos das empresas foi no
 fim de 2007 (22,9% ao ano).
 "Ao longo de 2009, as taxas de juros das operações com
 pessoas físicas recuaram de forma mais expressiva do que nas
 contratações com pessoas jurídicas, reflexo do
 comportamento das taxas de inadimplência nos dois segmentos",
 informa o BC.
 Um dos fatores que contribuiu para a queda dos juros bancários
 no decorrer de 2009 foi o recuo da taxa básica, a Selic, que
 é definida pelo Banco Central. No fechamento de 2008, a taxa
 básica estava em 13,75% ao ano.
 Entretanto, com os sinais de recessão, o BC efetuou forte
 redução dos juros nos seis primeiros meses de 2009 para
 estimular a retomada da economia. Com isso, os juros básicos
 chegaram a 8,75% ao ano, patamar no qual ainda se encontram. Houve,
 portanto, uma queda de 5 pontos percentuais nos juros básicos da
 economia em 2009.
 também baixaram o seu spread, ou seja, a diferença entre
 a taxa de captação (o que pagam pelos recursos) e o valor
 cobrado do tomador final do crédito. O recuo do spread foi maior
 no segundo semestre do ano passado, quando os efeitos mais fortes da
 crise já estavam sendo deixados para trás.
 No Brasil, o spread bancário, que é formado custo
 administrativo, taxa de inadimplência, depósito
 compulsório, encargos fiscais, impostos e margem de lucro, entre
 outros, é um dos mais altos do mundo.
 No fim de 2008, o spread estava em 30,7 pontos percentuais, valor que
 recuou para 24,3 pontos percentuais no fecuamento do ano passado. Ou
 seja, uma queda de 6,4 pontos percentuais em 2009. Segundo
 avaliação do BC, o lucro das instituições
 financeiras é uma parcela "relevante" do spreed bancário
 O BC informou que as taxas cobradas pelos bancos nas
 operações com o cheque especial somaram 159,1% ao ano em
 dezembro de 2009, a menor desde maio de 2008. Em novembro do ano
 passado, estavam em 163,3% ao ano e, no fim de 2008, somaram em 174,9%
 ao ano. Mesmo com a queda em dezembro, ainda estão muito acima
 de outras linhas de crédito.
 Para as operações de crédito pessoal com pessoas
 físicas, a taxa média cobrada pelas
 instituições financeiras somou 44,4% em dezembro do ano
 passado, contra 43,6% em novembro de 2009 e 60,4% ao ano em dezembro do
 ano anterior. Para a compra de automóveis, os juros somaram
 25,4% ao ano em dezembro, na comparação com 25,3% ao ano
 em novembro e 36,5% ao ano em dezembro de 2008.
 No caso das linhas de crédito de empresas, a taxa para desconto
 de duplicata somou de 36% em dezembro, contra 37,5% ao ano em novembro
 e 44,7% ao ano no fechamento de 2008. Para capital de giro, os juros
 médios dos bancos totalizaram de 27,9% ao no fim de 2009, na
 comparação com 29,1% ao ano em novembro e 38,1% ao ano em
 Autor: Alexandro Martello Revisão e Edição: de responsabilidade da fonte
 Nas próximas semanas, será possível pedir o
 Cadastro de Pessoa Física pela página da Receita Federal,
 informou o secretário Otacílio Cartaxo
 Segundo ele, o serviço deve estar disponível até o final de fevereiro. De acordo com o secretário, a mudança conclui as reformas
 que a Receita está realizando há mais de um ano para
 modernizar o atendimento ao contribuinte. “No portal do
 contribuinte, o cidadão já pode tirar certidão
 negativa, imprimir o Darf, fazer o pagamento e consultar a malha fina.
 O fechamento dessa reforma é exatamente o CPF online, que sai
 até o fim de fevereiro.”
 O CPF é necessário para que o contribuinte feche qualquer
 contrato bancário, contraia empréstimos e abra
 operações de crediário. O documento também
 é obrigatório na renovação de passaportes,
 na participação em concursos públicos e na
 retirada de prêmios de loterias. Atualmente, o CPF só pode ser obtido pelos Correios ou nas
 agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A
 emissão custa R$ 5,50. Cartaxo também comentou o desempenho da Receita Federal no ano
 passado. Segundo ele, a queda na arrecadação e a crise no
 órgão, que culminou com a saída da
 secretária Lina Maria Vieira, em julho do ano passado,
 não chegaram a afetar o trabalho de fiscalização
 da Receita. “O ano de 2009 foi difícil para nós, mas a
 Secretaria da Receita continuou a trabalhar e operar normalmente. A
 crise foi no topo da pirâmide. Na base da pirâmide, o
 trabalho continuou. Tanto que foram cumpridas todas as metas de
 fiscalização”, destacou. Sobre o resultado da arrecadação de 2009, Cartaxo afirmou
 que a retomada do crescimento econômico foi responsável
 pela recuperação das receitas federais no último
 trimestre do ano. Apesar da maior arrecadação mensal de
 toda a história em dezembro, a arrecadação federal
 encerrou 2009 ano com queda de 2,96% descontada a
 inflação oficial pelo Índice de Preços ao
 “O resultado de dezembro foi auspicioso e espelha a
 recuperação da economia nacional”, afirmou.
 Estudo da Unesco, com 128 nações, mostra que Brasil
 está atrás de Paraguai e Argentina; qualidade é o
 Reportagem: Lisandra Paraguassú – O Estadão
 O alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que o Brasil
 conquistou há dois anos não chegou à
 educação. O relatório Educação para
 Todos, divulgado ontem pela Organização das
 Nações Unidas para Educação, Ciência
 e Cultura (Unesco), mostra que a baixa qualidade do ensino nas escolas
 deixa as crianças para trás. É diretamente
 responsável por colocar o País na 88a
 posição no Índice de Desenvolvimento Educacional
 (IDE), com resultado 0,883 (a nota varia de 0 a 1, sendo 1 a mais
 alta). O Brasil está atrás de Paraguai, Equador e
 http://www.abmes.org.br/noticias/Midia/2010/estadao-01-20.asp O ranking da Unesco Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:14 hs. 25/01/2010 - Relatório do organismo da ONU destoa de
 índices nacionais sobre ensino; Ideb indica avanços no
 A QUALIDADE da educação básica no Brasil
 não vai bem, todos sabem. Mas é inegável que nos
 últimos anos houve progresso no que se refere ao acesso e
 à permanência no ensino primário. Atingiu-se a
 virtual universalização, com a chegada às
 carteiras escolares das mais pobres entre as crianças pobres.
 O mais recente ranking da Unesco, contudo, indica um retrocesso. A
 edição de 2010 do "Relatório de Monitoramento
 Global - Educação para Todos" rebaixou a
 educação brasileira do 76o para o 88o lugar na
 Como a informação combina com a percepção
 geral de baixa qualidade do ensino, circulou sem a necessária
 consideração crítica. O demônio,
 porém, se oculta nos detalhes. E, nos compêndios
 estatísticos lançados à mancheia por
 organizações multilaterais como a Unesco, os detalhes
 estão nos componentes dos indicadores usados na
 classificação e nas notas explicativas, que pouca gente
 O ranking se baseia em dados referentes a 2007 e num índice
 composto de quatro subindicadores: atendimento no ensino fundamental,
 taxa de alfabetização de adultos, igualdade entre meninos
 e meninas no acesso à escola e proporção de alunos
 que completam a quarta série - a "taxa de sobrevivência".
 Foi este quarto componente o principal fator a fazer o Brasil cair 12
 posições. Segundo a Unesco, a "taxa de
 sobrevivência" teria baixado de 80,5% para 75,6%. Considerado
 só este subindicador, a posição do país
 seria ainda mais baixa (103a). Uma nota explicativa
 minúscula na página 362 do relatório revela,
 porém, que o dado é de 2004.
 Em comunicado, o Ministério da Educação (MEC)
 ressalvou a boa performance do país nos primeiros três
 indicadores, mas não abordou diretamente a "taxa de
 sobrevivência". Limitou-se a assinalar que mudanças no
 censo educacional eliminaram a dupla contagem de alunos, o que resultou
 numa queda artificial de matrículas de 2006 a 2007, e que a PNAD
 indica aumento contínuo da taxa de frequência
 líquida na faixa de 7 a 10 anos -que alcançou 94,6% em
 O Índice de Desenvolvimento da Educação
 Básica (Ideb), do MEC, foi de 3,8 (2005) para 4,2 (2007),
 ultrapassando a meta oficial de chegar a 3,9.
 O contraste entre os números indica que talvez seja prudente
 confiar mais nos indicadores nacionais para avaliar a
 evolução da educação no Brasil. Sejam quais
 forem os dados, no entanto, os avanços no ensino fundamental
 já não são suficientes para responder às
 necessidades imediatas do país.
 Pesquisa do Ipea divulgada na semana passada indicava que, em 2007,
 apenas metade dos 10,2 milhões de jovens de 15 a 17 anos cursava
 o ensino médio ou já havia concluído essa fase de
 estudos. O restante ainda frequentava as séries do ensino
 fundamental ou já havia abandonado a escola. Sem descuidar das
 conquistas nos primeiros anos de estudo, é aí que devem
 se concentrar agora as atenções da sociedade e do governo.
 do veículo ou do autor. Fonte: Folha de São Paulo Univali reduz custo para enfrentar concorrência Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às
 09:20 hs. 25/01/2010 - Depois de um 2008 difícil, quando deu
 início a um processo de reestruturação, não
 só pela crise econômica, mas também pelo aumento da
 concorrência, a Universidade do Vale do Itajaí (Univali),
 sediada em Itajaí (SC), agora luta para ampliar o número
 de alunos a fim de assegurar o equilíbrio de sua estrutura. O
 reitor José Roberto Provesi, diz que em 2009 o ingresso de
 alunos ficou abaixo das expectativas, mas houve resultado positivo
 "justamente pelas medidas tomadas no ano anterior", que envolveram
 corte de 300 pessoas, redução de custos de R$ 8
 milhões, e investimentos em modernização da
 Em 2010 não se fala em necessidade de ajustes fortes como o de
 2008. Provesi diz que o quadro de pessoal - cerca de 3 mil
 funcionários - está adequado às necessidades. Sua
 meta é chegar a 24 mil alunos na graduação.
 Há três anos, esse número gira em torno de 22 mil.
 Há oito anos, a universidade chegou a ter 30 mil.
 Dentre os planos para este ano, Provesi diz que pretende incrementar os
 recursos disponíveis para financiar os alunos. Hoje, 1,5 mil
 estudantes financiam seus cursos com a própria universidade.
 Fecham um contrato que os permite pagar os custos após a
 formatura. A intenção é levar o programa para 3
 mil pessoas em 2010. A expectativa da universidade, criada por lei
 municipal na figura de uma fundação e gerida sob forma de
 direito privado, é que 2010 possa trazer um aumento de 5% no seu
 faturamento, chegando a R$ 210 milhões. "Teremos alguns
 programas novos", diz ele, sem dar detalhes.
 Passado o período mais agudo da crise econômica, uma das
 principais preocupações da Univali tem sido a
 concorrência. Nos anos mais recentes, ela apostou com mais
 intensidade nos cursos a distância e já observa que em
 alguns casos sequer consegue fechar um número mínimo de
 pessoas para aulas presenciais - casos de licenciaturas como Geografia,
 História, Matemática, Letras e Pedagogia. Além do
 aumento da concorrência no Estado, com mais universidades
 privadas chegando, como a PUC-PR, e expansão dos campi das
 públicas (A UFSC planeja crescer em Joinville), Provesi diz que
 há um ajuste do mercado, com queda de demanda, e
 concentração dos alunos em algumas áreas.
 Provesi lembra que há cerca de 10 anos havia na região da
 Grande Florianópolis quatro instituições de ensino
 superior. Hoje esse número chega a 40. A queda de braço
 para chamar o aluno se dá pela localização,
 preço e facilidades de ingresso. Algumas já dispensaram o
 tradicional vestibular.
 Apesar de o curso a distância ter se colocado como a "novidade"
 do mercado, exigindo adaptação das universidades, Provesi
 explica que ele ajuda a reduzir o faturamento. As mensalidades nesses
 casos são cerca de 50% mais baixas do que as aulas presenciais e
 "nem sempre a demanda ocorre como o esperado" . A universidade arcou
 com custos maiores para entrar nesse segmento, que ainda estão
 sendo diluídos. "Houve todo um investimento para que se pudesse
 ofertar os cursos a distância, como laboratórios e
 qualificação", disse.
 Apesar dos problemas nos anos mais recentes, Provesi afirma que a
 universidade tem possibilidade de comprar outras, que estejam em
 dificuldade. "Podemos ser compradores".
 Vanessa Jurgenfeld - Florianópolis Fonte: Valor Econômico Olimpíada de Matemática começa a ter efeito na educação básica do país Fonte: Clipping Educacional Consae Correio Braziliense, 27/12/2009 - Brasília DF Participantes da cidade mostram como usar a disciplina no dia a dia Levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
 (Inep) mostrou que a Olimpíada Brasileira de Matemática
 nas Escolas Públicas (Obmep) — que já está
 em sua quinta edição — começa a influenciar
 positivamente o Índice de Desenvolvimento da
 Educação Básica (Ideb) no país. Segundo o
 instituto, que divulgou o resultado da Olimpíada na semana
 passada, o impacto foi registrado nas primeiras séries do ensino
 fundamental, e o índice subiu de 3,8 em 2005 para 4,2 em 2007. O
 crescimento, aparentemente, não surpreendeu os professores de
 matemática, que acreditam que o nível dos competidores
 está muito acima do que é dado dentro das salas de aula.
 E afirmam que o bom resultado também pode ser visto com os
 estudantes do ensino médio. Para o professor Túlio Guimarães Marques, que criou, no
 curso Pódion, uma turma focada apenas nas Olimpíadas,
 só participa da competição quem realmente gosta de
 matemática e se dispõe a aprender um conteúdo mais
 completo. “Os competidores têm sucesso não só
 em matemática, mas também em todas as outras
 matérias de exatas. E, por aprender mais, eles conseguem
 resolver qualquer problema. Por isso, o resultado do levantamento do
 Inep”, afirma. Marques destacou ainda que esses alunos ficam
 tão bem preparados que muitas vezes são chamados para
 participar de competições em outros países.
 “Os vencedores vão para um instituto no Rio de Janeiro
 fazer um curso de extensão e, muitas vezes, já saem de
 lá com bolsas para outros países.” Alunos de Brasília, que competiram com 19,2 milhões
 de estudantes e se destacaram nas Olimpíadas, também
 encaram o resultado com naturalidade. Lucas Daniel Gonzaga, por
 exemplo, não gostava de matemática, mas quando, por
 influência de um professor, começou a competir, passou a
 ter gosto pela matéria. Os bons resultados foram uma
 consequência do estudo. “O nível para as Olimpíadas é muito grande,
 mas, graças a elas, já consegui passar nos vestibulares
 do ITA e do IME”, conta o garoto de 17 anos, que ficou no 6o
 lugar geral da edição deste ano. Felipe Mendes encarou a
 Olimpíada pela primeira vez e já começou bem. O
 estudante ficou em 3o lugar entre os alunos de Brasília e,
 no geral, acabou em 35o. E considerou a prova com um nível
 bom, o que, para ele, aumenta mais ainda a vontade pelo desafio. O
 5o lugar entre os concorrentes do ensino fundamental ficou com
 Henrique Fiúza. Para o aluno, participar da
 competição ajuda a desenvolver ainda mais o
 raciocínio. “Eu acho muito fácil o que é
 dado na escola e, por isso, eu gosto de participar. Cada ano, a
 competição fica mais difícil e exige uma
 preparação maior de nós, estudantes. E, se hoje,
 já me ajuda no dia a dia, acredito que no futuro vai ser melhor.
 Quero ser engenheiro”, conta Henrique. Em Brasília - Apesar do bom resultado e da pesquisa do Inep, o
 professor Ismael Xavier acredita que os estudantes de Brasília
 teriam um melhor resultado caso a capital também realizasse uma
 competição regional, assim como acontece em outros
 estados. “São Paulo, por exemplo, realiza uma
 competição regional antes de os estudantes
 irem para a nacional. Eu já entrei com pedidos na Secretaria de
 Educação para implantar uma aqui em Brasília, mas
 não fomos atendidos. Se tivesse, com certeza nossos alunos
 já entrariam no espírito de competição e
 chegariam mais preparados para competir com os outros estados”,
 explica Ismael. O gerente de ensino fundamental da Secretaria de
 Educação, Luciano Barbosa, disse que nunca soube da
 solicitação. E que se a demanda for de toda a rede
 pública de ensino, a secretaria irá colocar em
 prática. “Tudo que vem para acrescentar é muito
 importante. Principalmente na área de
 educação”, afirma. Ele disse ainda que a secretaria vem realizando um trabalho nas escolas
 para incentivar os alunos a participarem das Olimpíadas.
 “O Distrito Federal alcançou um resultado muito bom nesta
 edição. Conseguimos várias medalhas de ouro. Os
 alunos não são obrigados a participar, e mesmo assim,
 temos um número significativo, somos bem representados na
 competição”, completa. O que eles pensam - "Eu acho muito fácil o que é dado na
 escola e, por isso, eu gosto de participar. Cada ano, a
 preparação maior de nós, estudantes”.
 Henrique Fiúza, 5o colocado entre os concorrentes do ensino
 fundamental. "O Distrito Federal alcançou um resultado muito bom
 nesta edição. Os alunos não são obrigados a
 participar, e mesmo assim, somos bem representados na
 competição”. Luciano Barbosa, gerente de ensino
 fundamental da Secretaria de Educação. Aquecimento da economia favorece estudantes
 No primeiro trimestre, maior número de ofertas é para
 alunos de Administração, Comunicação
 Social, Informática, Engenharia e Ciências Contábeis
 O período de férias traz junto uma ótima
 oportunidade para quem busca ingressar no mercado de trabalho. Para
 2010, as previsões são otimistas quando o assunto
 é a contratação de estagiários. Nessa
 "Temporada de Estágios", período marcado pelos meses de
 janeiro, fevereiro e março, o Núcleo Brasileiro de
 Estágios (Nube) prevê a abertura de 18 mil vagas para
 estudantes do ensino médio, técnico e superior em todo o
 De acordo com o Censo do Inep/MEC, temos no Brasil 5 milhões de
 estudantes no nível superior e 8,3 milhões no ensino
 médio e técnico. Segundo dados da
 Associação Brasileira de Estágios - Abres, apenas
 900 mil estagiam, sendo 650 mil no superior e 250 mil no médio e
 técnico. Os números tiveram uma queda por conta da crise
 econômica mundial e também pela aprovação da
 nova lei de estágio em setembro de 2008. Mas para este
 trimestre, a previsão é de 175 mil novas vagas, tornando
 esse o melhor momento para conseguir uma oportunidade.
 Por que ocorre esse aumento? Muitos estudantes se formam no final do
 ano e são efetivados ou rescindidos. Por isso, as empresas
 disponibilizam novos postos nos primeiros três meses. "O
 reaquecimento da economia também é um fator
 responsável pelo aumento do número de ofertas de
 estágio", afirma o presidente da Abres, Seme Arone Junior.
 Os cursos com mais vagas no nível superior são:
 Administração de Empresas, Comunicação
 Social, Informática, Engenharia e Ciências
 Contábeis. Já para o médio técnico,
 Administração, Eletrônica, Mecatrônica,
 Secretariado e Publicidade oferecem mais oportunidades. "A área
 de administração é uma porta de entrada para
 diversas áreas. Por ter um campo de atividades diversas, aumenta
 minhas chances no mercado de trabalho", diz a estudante e
 estagiária da Total IP Soluções de Voz, Ana Paula
 Vale lembrar: para iniciar a carreira é necessário ter
 diferenciais. Além disso, a dica é procurar um
 estágio logo no começo do curso. "O jovem precisa se
 preparar para enfrentar o mercado de trabalho. Não basta se
 contentar com os conhecimentos da escola ou da faculdade, por exemplo",
 diz Carmen Alonso, gerente de treinamento do Nube. "Agora é hora
 de fazer cursos extracurriculares e estar atualizado sobre os
 acontecimentos gerais para ter um bom currículo", finaliza.
 Fonte: Assessoria de Imprensa da Nube
 Autor: Mauro de Oliveira Revisão e Edição: Jaqueline Crestani
 Modelo a distância é pouco explorado Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:13 hs. 28/12/2009 - Para especialistas, tecnologia disponível pode romper as barreiras físicas
 O número de pessoas com deficiência no ensino superior a
 distância também cresceu. Somente entre 2007 e 2008, o
 aumento nas graduações foi de 340%. Hoje, 603 portadores
 de necessidades especiais estão cursando a faculdade nessa
 modalidade de ensino. Eles representam 0,08% das matrículas em
 ensino a distância (EAD) no Brasil.
 Apesar do crescimento, especialistas afirmam que os números
 ainda são ínfimos para o potencial desse tipo de
 educação. Para o presidente da Associação
 Brasileira de Educação a Distância (Abed), Fredric
 Litto, o País ainda caminha lentamente. "Mas o aluno deve ter
 autonomia, afinco e dedicação aos estudos", ressalta.
 A escassa divulgação da EAD entre os portadores de
 necessidades especiais, segundo os especialistas, também
 é outro entrave para o desenvolvimento da modalidade. Para o
 secretário de Educação a Distância do
 Ministério da Educação, Carlos Eduardo
 Bielschowsky, não falta divulgação, mas sim
 informações sobre o tema. Ele diz que a possibilidade de
 cursar EAD não significa que a pessoa com deficiência
 não possa frequentar um curso presencial.
 Para o coordenador do Laboratório de EAD da Universidade Federal
 de Santa Catarina (UFSC), Fernando Spanhol, a tecnologia a
 distância rompe as barreiras físicas. "Os recursos existem
 e as instituições devem se preparar, desenvolvendo
 dispositivos específicos para cada deficiência."
 O ensino a distância já é visto por alguns
 educadores como a solução para qualificar pessoas com
 deficiência para o mercado de trabalho. "As empresas querem
 cumprir a cota, mas não encontram profissionais para contratar",
 afirma o ex-ministro da Educação Carlos Alberto
 Chiarelli, que preside a Associação da Cadeia Produtiva
 de Educação a Distância (Aced). Dados do
 Ministério do Trabalho indicam que existem hoje 323,2 mil
 pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal - o que
 significa 1% do total de empregos.
 Para Tiago Ortega, de 20 anos, que enxerga apenas com o olho esquerdo,
 o ensino a distância pode ser uma oportunidade de cursar a
 graduação. Ele havia interrompido o ensino médio
 para trabalhar e, agora, cursa uma espécie de supletivo a
 distância em Curitiba para finalizar os estudos. Para estudar em
 casa, Tiago usa o computador e um MP4. "Com isso, eu passei a sonhar a
 fazer uma faculdade de Administração ou de Teologia",
 conta. Mariana Mandelli Fonte: O Estado de S. Paulo Aumenta o número de matrículas de pessoas com deficiência Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:17 hs. 28/12/2009 - A inclusão de pessoas com deficiência em
 cursos presenciais de graduação aumentou 425% nos
 últimos nove anos no País. De acordo com dados do
 último Censo da Educação Superior, divulgado no
 mês passado, o Brasil alcançou, em 2008, o número
 de 11.412 portadores de necessidades especiais matriculados em
 universidades e faculdades. No entanto, eles representam somente 0,22%
 dos mais de 5 milhões de universitários. Existem no
 Brasil mais de 24,6 milhões de portadores de necessidades
 especiais, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
 Não há, porém, números exatos sobre quantos
 estão cursando ou já concluíram o ensino
 médio e estariam aptos a buscar uma vaga na universidade. O
 aumento de pessoas com deficiência no ensino superior, segundo
 educadores, está relacionado com as novas políticas de
 inclusão e com uma maior conscientização promovida
 por movimentos sociais e organizações não
 governamentais. "Isso tudo motiva a pessoa com deficiência a ir
 atrás dos objetivos", diz a presidente da ONG Vez da Voz,
 Cláudia Cotes.
 O Ministério da Educação comemora. "A
 inclusão está efetivamente se implementando", opina a
 coordenadora-geral de articulação da política de
 inclusão com os sistemas de ensino, Sinara Zardo. Apesar do
 crescimento, especialistas afirmam que ainda há muito o que ser
 feito. "O número é muito baixo", diz a vereadora em
 São Paulo Mara Gabrilli, tetraplégica em
 decorrência de um acidente. Segundo ela, as políticas
 inclusivas devem começar na educação
 básica. "A lacuna do ensino superior nasce no fundamental."
 De acordo com especialistas, o principal entrave para o aumento da
 inclusão é a acessibilidade arquitetônica e de
 comunicação. Prédios mal adaptados e a falta de
 preparo dos docentes são barreiras frequentes. "A chegada desses
 estudantes exige que a instituição pense num planejamento
 quase que individual, e isso é muito trabalhoso", afirma a
 psicopedagoga da Pontifícia Universidade Católica de
 São Paulo (PUC-SP) Liliana Emparan. "Educar é muito mais
 do que dar acesso ao conteúdo, é incluir o
 indivíduo na sociedade, permitindo que ele frequente a
 biblioteca e faça um trabalho em grupo."
 Para tentar garantir o acesso de pessoas com deficiência à
 educação, há uma série de leis e normas no
 País (mais informações nesta pág.). Entre
 elas está o decreto no 186, de 2008, que ratifica o texto
 sobre os direitos das pessoas com deficiência e afirma que os
 sistemas educacionais, em todos os níveis, devem ser inclusivos.
 Estudantes com deficiência relatam que a acessibilidade nas
 instituições de ensino superior ainda é falha.
 Sara Bentes, de 27 anos, desistiu da faculdade de Jornalismo em 2005,
 no último ano. Ela nasceu com glaucoma e hoje tem menos de 5% da
 visão. "Só consegui chegar até o sétimo
 semestre porque tinha ajuda dos colegas e da família." Segundo
 Sara, os professores não levavam as provas em arquivo de
 computador (para ela transformar em áudio por meio de um
 programa) e, quando faziam, ela tinha que ir sozinha ao
 laboratório de informática, que normalmente estava
 "Tinha que procurar quem estava com a chave. Era eu contra todos."
 Outra dificuldade é o próprio mercado de trabalho que,
 mesmo com a lei de cotas, de 1991, ainda apresenta entraves. "Se eu
 escrever no currículo que sou ‘deficiente auditiva com
 perda profunda’, dificilmente o empregador imaginará que
 escrevo, falo e escuto bem com aparelhos", conta Cristina Bicudo, de 34
 anos. (Mariana Mandelli - AE)
 Fonte: Cruzeiro do Sul - Sorocaba/SP Confederação Nacional dos
 ensino fundamental Fonte: Jornal da Educação (IPAE 003 - 01/10) A entidade máxima representativa das escolas particulares
 brasileiras divulgou um estudo elaborado por seu presidente, Roberto
 Dornas, sobre a matrícula de alunos no ensino fundamental.
 A matéria está disponibilizada no site www.confenen.com.br e apresenta dados sobre os novos critérios para ingresso no primeiro ano do nível específico.
 Durante a primeira reunião de 2010, que ocorrerá em
 janeiro, existirão informações mais amplas aos
 sindicatos e federações que congregam os estabelecimentos
 de ensino da livre iniciativa.
 Empregos Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:47 hs. 26/12/2009 - Emprego 1 - Os alunos das ETECS e TATECS do Estado de
 São Paulo que se formaram em 2007 estão ganhando
 salários 22% maiores do que o levantamento feito no ano
 anterior, de acordo com presquisa do Centro Paula Souza, autarquia que
 administra 167 ETECS (Escolas Técnicas) e 47 FATECS (Faculdades
 de Tecnologia).
 Emprego 2 - A empregabilidade dos egresos das ETECS e FATECS se manteve
 em cerca de 73%. O levantamento foi realizado com 7.200 ex-alunos do
 Estado. Fonte: Folha de São Paulo Meninas têm desempenho superior em matemática em iguais condições entre sexos Fonte: Jornal da Educação (IPAE 027 - 01/10)
 Pesquisa publicada na revista da Associação Americana de
 Psicologia revelou que nos países em que há mais
 igualdade entre os sexos, as meninas tendem a ter um melhor desempenho
 em matemática do que os meninos.
 Três universidades americanas participaram do estudo, que mostrou
 ainda que as mulheres têm menos confiança em suas
 habilidades, o que pode explicar por que estão menos presentes
 em carreiras nas áreas de ciências, tecnologia, engenharia
 Com a pesquisa pode ser observado que em países onde o
 nível da educação das mulheres e seu envolvimento
 político são melhores, o desempenho em matemática
 era superior. Apesar de não mostrar muitas diferenças
 entre o sexo dos alunos, os resultados do estudo revelou muitas
 variações entre meninos e meninas de país para
 Professores usam apenas recursos mais simples Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:04 hs. Pesquisa realizada pela Fundação Victor Civita em 400
 escolas de 13 capitais brasileiras mostra que os professores ainda
 dão preferência aos programas mais simples, quando
 utilizam o computador com seus alunos. Para a metade dos entrevistados,
 o software mais utilizado é o de edição de texto,
 seguido por programas de visualização de mapas (48%) e
 Segundo o estudo, falta preparo aos docentes para inserir as novas
 tecnologias de forma eficiente dentro de sala de aula. “A
 atividade mais realizada pelo professor com seus alunos é
 editar, digitar e copiar conteúdos”, aponta a pesquisa.
 Para o professor do Laboratório de Novas Tecnologias Aplicadas
 na Educação (Lantec) da Universidade Estadual de Campinas
 (Unicamp), Sérgio Amaral, o investimento feito pelos governos
 – federal, estaduais ou municipais – para equipar as
 escolas se tornam “uma estupidez” se não houver
 preparação dos professores para trabalhar com as
 “Não adianta nada instrumentalizar. O computador já
 é uma realidade na escola, mas o problema fundamental é
 que o professor não utiliza o recurso como instrumento
 didático. É ínfimo o potencial que se está
 utilizando”, aponta o especialista.
 Segundo Amaral, a falta de preparo vem da base, os próprios
 cursos de graduação não preparam os futuros
 educadores para a tarefa. E a maioria dos cursos oferecidos
 posteriormente, segundo ele, são “instrumentais”.
 “O que o professor precisa não é de um treinamento
 para dominar as tecnologias da informática. Mas para aprender
 como usar esses recursos, qual é a didática por
 trás”, defende.
 Para Amaral, quando o recurso é mal utilizado acaba sendo apenas
 um gerador de despesas. “Um computador caro, vira um
 retroprojetor”. E essa subutilização tem impacto no
 aprendizado do aluno. “A criança já tem contato com
 o mundo digital pelo celular, pelo videogame, nas lanhouses. É
 preciso criar a aproximação desses sujeitos [professor e
 aluno]. Caso contrário, o desinteresse e o distanciamento
 continuam sistêmicos”, diz.
 O estudo aponta que apenas 28% das escolas contam com um professor
 orientador de informática. Segundo Ângela Danneman,
 diretora executiva da Fundação Victor Civita,
 responsável pela pesquisa, esse foi o modelo adotado pelos
 sistema educacional brasileiro para introduzir e administrar as
 “Onde esse professor está, o trabalho é
 melhor”, aponta Ângela. Mas ainda assim, em apenas 9% das
 escolas ele tem a função de formar outros professores.
 “O importante é garantir a formação de todos
 os professores, [o que vai] melhorar a utilização da
 tecnologia como ferramenta para a aprendizagem de todos os
 conteúdos”, indica. (ABr) Fonte: Gazeta do Sul - Santa Cruz do Sul/RS NO MUNDO
 07/01/2010 - A Universidade do Porto (UPorto) conta actualmente com
 mais de 2.250 disciplinas online, através das plataformas de
 e-learning da instituição.
 Na sexta-feira, a UPorto vai apresentar um balanço destes
 projectos de aprendizagem electrónica, que hoje em dia
 contabiliza 19 mil alunos junto da universidade.
 O dia 8 de Janeiro ficará assim marcado pelo VI Workshop
 e-Learning, a decorrer no Anfiteatro Nobre da Faculdade de Letras da
 UPorto, a partir das 09:30.
 Esta iniciativa decorre anualmente para apresentar publicamente os
 resultados da utilização deste tipo de tecnologias na
 UPorto, debater as boas práticas internacionais nesta
 área e dar a conhecer os mais bem sucedidos exemplos da
 aplicação do ensino à distância na
 Universidade do Porto, segundo o divulgado em comunicado.
 Este ano, são candidatos ao Prémio de Excelência
 E-Learning UPorto (que atribui cinco mil euros) os projectos de
 André Moreira e Isabel Ferreira, docentes das faculdades de
 Medicina e de Farmárcia, respectivamente.
 André Moreira criou um jogo on-line para ensinar melhor os
 conteúdos da cadeira de Imunologia aos futuros médicos.
 Isabel Ferreira desenvolveu uma estratégia de ensino e
 avaliação on-line, à luz dos Princípios de
 Bolonha, para cadeiras relacionadas com a Alimentação
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 019 - 01/10) Professores de uma Universidade de Jerusalém palestram nos trens
 da cidade sobre temas diversos, como história, por exemplo.
 Segundo o porta-voz da universidade, Orit Sulitzeanu, a
 população e o Estado não sabem da
 importância da educação superior.
 Com a mistura de pessoas dentro dos trens, é grande a diversidade, englobando de cabeleireiros a artistas e adolescentes.
 Nos últimos anos, os cortes do orçamento do governo foram
 grandes, o que gerou redução de 20% para o setor, mesmo o
 país tendo suas universidades reconhecidas por suas pesquisas e
 inovações. Parlamento britânico que aproximar estudantes com game online
 Fonte: Jornal da Educação (IPAE 051 - 01/10)
 Estudantes britânicos podem agora contar com uma nova ferramenta
 para poderem vivenciar a vida de um deputado. O Parlamento
 britânico lançou nessa terça-feira, dia 12, um game
 online que permite aos jovens viver por uma semana no papel de
 deputados. O objetivo do governo é atrair os adolescentes
 interessados em política.
 Durante o período de jogo do MP for a Week, os estudantes
 entre 11 e 14 anos podem fazer julgamentos, escolher os discursos que
 desejam fazer e enfrentar jornalistas. A pontuação
 é definida de acordo com o impacto do discursos feito sobre o
 seu partido, sua reputação e base aliada.
 Para o presidente do Parlamento, John Bercow, o “MP for a Week
 é uma maneira inovadora para os estudantes explorarem nossa
 democracia”. Já o diretor do setor de
 educação do Parlamento, Tom O'Leary, espera que os
 estudantes, aprendendo por meio do jogo, achem o processo
 político do país interessante e mais significativo para
 Itália estipula percentual de imigrantes em sala de aula Fonte: Jornal da Educação (IPAE 035 - 01/10)
 O governo italiano decidiu na última sexta-feira, dia 08,
 estabelecer o percentual máximo de 30% para o número de
 estudantes estrangeiros em sala de aula.
 De acordo com o governo, a medida, que é considerada racista por
 parte da sociedade, faz parte de uma tentativa de melhor
 integração das crianças imigrantes na sociedade
 italiana e para evitar que elas fiquem reunidas em "guetos" formados
 apenas por estrangeiros.
 Centro-esquerdistas e sindicalistas da oposição acreditam
 que a medida irá aumentar o sentimento de exclusão entre
 Hoje, a Itália possui cerca de 600 mil estudantes estrangeiros
 matriculados nas escolas, dos quais apenas 35% corresponde a nascidos
 Mais brasileiros estão estudando nos EUA Fonte: Jornal da Educação (IPAE 131 - 12/09) O Brasil enviou 8.767 pessoas para estudar em
 instituições norte-americanas durante o período
 letivo 2008/2009. O número é 16% maior na
 comparação com o ano acadêmico anterior, fazendo o
 país subir do 17o para o 13o país que mais tem
 estudantes nos Estados Unidos. Os dados são do relatório anual Open Doors do Instituto
 Internacional de Educação (IIE). O país com maior
 número de estudantes nos Estados Unidos, de acordo com o
 levantamento, é a Índia, com 103.260, seguida pela China,
 com 98.510 estudantes, e Coreia do Sul, com 75.065. A Universidade do
 Sul da Califórnia foi a instituição que mais
 recebeu alunos estrangeiros, 7.482, seguida pela Universidade de Nova
 York (6.761) e pela Universidade de Columbia (6.685). Ao todo, os
 Estados Unidos hospedaram 8% mais estudantes estrangeiros em
 comparação ao ano letivo anterior.
 Além de receber mais alunos no último período
 letivo, os Estados Unidos também enviaram mais gente para
 estudar fora. Foram ao todo 262.416 norte-americanos que cruzaram as
 fronteiras para estudar, um aumento de 8,5% em relação ao
 calendário acadêmico 2007/2008.
 Negros e ascendentes de mexicanos são minoria nos cursos de Direito nos EUA Fonte: Jornal da Educação (IPAE 075 - 01/10)
 Apesar de os negros e norte-americanos de ascendência mexicana
 registrarem melhoria em suas notas universitárias médias
 e em seus resultados no teste de admissão para escolas de
 Direito, conhecido como LSAT, é decrescente o número de
 pessoas deste grupo que ingressam nas Escolas de Direito
 Este foi o resultado de uma pesquisa realizada por um professor de
 Direito da Universidade de Columbia, Conrad Johnson. O estudo teve como
 base de análise os anos entre 1993 e 2008, em que a oferta para
 o primeiro ano do curso teve um aumento de 3 mil vagas.
 Neste período, 61% dos candidatos negros e 46% dos candidatos
 com ascendência mexicana foram rejeitados por todas as escolas de
 Direito às quais se candidataram, contra um índice de 34%
 para os candidatos brancos. Israel autoriza 1a universidade em colônia judaica na Cisjordânia Fonte: Jornal da Educação (IPAE 099 - 01/10)
 Nesta quarta-feira, dia 20, o Ministério da Defesa israelense
 anunciou que autorizará a transformação de um
 centro de estudos de uma colônia judaica em universidade. O
 Assentamento está localizado em um centro de estudos em Ariel,
 na Cisjordânia, onde boa parte do território palestino
 está sob o controle dos israelenses.
 A decisão foi critica por alguns partidos árabes e de
 esquerda por acreditarem que a medida reafirma a
 colonização dos territórios palestinos e que
 levará a um boicote acadêmico internacional a Israel.
 Em 2005 foi aprovado pelo governo de Israel a criação da
 universidade em Ariel. Após dois anos, o instituto da
 colônia se autodenominou centro universitário,
 ação que resultou em críticas do Ministério
 07/01/2010 - PARIS (AFP) - A reticência das escolas de ensino
 superior da França, onde são formadas suas elites, em
 abrir suas portas para estudantes menos favorecidos, apesar de o
 governo querer aumentar a quantidade de estudantes bolsistas para 30%,
 provocou uma polêmica no país.
 "Adotamos uma decisão voluntarista. O objetivo era de 30% de
 bolsistas em classes preparatórias. Alcançamos isto este
 ano e queremos ir mais longe", afirmou nesta quarta-feira o ministro
 francês da Educação, Luc Chatel.
 As classes preparatórias formam os alunos que desejam entrar
 para uma "grande escola", ou seja, uma das universidades mais
 prestigiadas da França, que admitem seus alunos através
 de um concurso.
 Entre essas "grandes escolas", que garantem uma formação
 de alto nível, estão as célebres Escola
 Politécnica, Escola Normal Superior e as escolas de
 Comércio HEC e ESSEC.
 A polêmica começou depois que a Conferência das
 Grandes Escolas (CGE) indicou "desaprovar de maneira geral a
 noção de cotas", para em seguida lançar uma
 advertência sobre "a queda do nível médio" dos
 Richard Descoings, diretor da Sciences Po de Paris - única
 escola que desde 2001 abre suas portas para estudantes de meios
 desfavorecidos - disse que a reação da CGE foi
 "antisocial".
 Na terça-feira, a ministra francesa da Educação
 Superior, Valerie Pecresse, respondeu à CGE. "Hoje em dia,
 não há abertura social suficiente na
 seleção das grandes escolas", afirmou.
 O ministro Chatel, por sua vez, julgou "profundamente inconveniente" o
 vínculo feito pela CGE entre a abertura social e a queda do
 nível médio dos alunos.
 Ao todo, 80.000 estudantes estavam matriculados em 2008 nas classes
 preparatórias para as "grandes escolas" francesas. Em 2009, o
 total de estudantes inscritos nas universidades públicas chegou
 a 1,4 milhão.
 Cerca de 30% dos estudantes são filhos de executivos ou
 profissionais liberais que exercen atividade intelectual superior,
 enquanto 10,7% são filhos de operários, segundo o jornal
 francês La Croix.
 Ainda de acordo com esta publicação, só a
 matrícula em uma escola de comércio, por exemplo, supera
 os 5.000 euros, enquanto o primeiro ano de estudos custa 8.500 euros.
 A média de estudantes bolsistas nas escolas de engenharia
 francesas é de 22,9%, mas na Escola Politécnica este
 percentual é de apenas 11,03%.
 Professores cubanos podem ter bolsas no Brasil Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:37 hs. 25/01/2010 - Docentes de instituições cubanas podem
 concorrer a bolsas de doutorado-sanduíche e pós-doutorado
 no Brasil. Trata-se de um Convênio de Intercâmbio
 Educacional entre a Coordenação de Aperfeiçoamento
 de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Ministerio de
 Educación Superior (MES) de Cuba. As inscrições
 são online e vão até o dia 30 de março.
 O programa oferece anualmente bolsas a docentes vinculados a
 instituições de ensino superior e de pesquisa cubanas
 para a formação no Brasil. O objetivo é aumentar a
 qualificação de professores universitários,
 pesquisadores, profissionais e graduados do ensino superior de Cuba. Os
 candidatos não podem possuir visto permanente no Brasil.
 As inscrições para o Programa Capes/MES Cuba - Docentes
 deverão ser feitas pelos docentes cubanos que passaram pela
 pré-seleção realizada pelo Ministerio de
 Educación Superior de Cuba, por meio do preenchimento do
 formulário de inscrição disponibilizado on-line no
 site da Capes.
 Além das passagens aéreas de ida e volta aos candidatos
 selecionados, os benefícios são os mesmos dos Programas
 de Bolsa no País (R$ 1,8 mil para doutorado e R$ 3,3 mil,
 pós-doutorado). A previsão é que as atividades
 tenham início em agosto de 2010.
 http://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/Edital_MES_Cuba_Docentes2010.pdf
 Conheça também o Programa Capes/MES Cuba - Projetos. http://www.capes.gov.br/cooperacao-internacional/cuba/mes-projetos Fonte: Portal Capes China internacionaliza ensino e atrai brasileiros Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:29 hs. 25/01/2010 - Gigante asiático passou a oferecer cursos em inglês e tem MBA entre os melhores do mundo
 A China está do outro lado do mundo, fala uma língua
 hermética e há poucos anos estava longe de ser
 reconhecida pela excelência acadêmica. Mas a
 emergência econômica tem levado um número crescente
 de brasileiros a se inscrever em cursos de MBA e mestrados em
 inglês de instituições de Pequim e Xangai.
 Além da formação, os estudantes buscam conhecer o
 ambiente de negócios do país que vai superar o
 Japão e se tornar a segunda maior economia do mundo em 2010 e
 que desbancou os Estados Unidos como principal parceiro comercial do
 A relevância econômica da China e a rapidez das
 transformações experimentadas pelo país foram os
 principais fatores que levaram o executivo Paulo Menegusso, de 36 anos,
 a deixar um emprego na Embraer em 2004 e aterrissar com a mulher e dois
 filhos em Xangai, onde havia sido aceito no MBA da China Europe
 International Business School (CEIBS). Na oitava posição
 no ranking dos melhores MBAs elaborado pelo jornal Financial Times, o
 curso do CEIBS é também mais barato que
 opções equivalentes. "Isso permitiu que eu cursasse a
 escola sem me endividar", diz Menegusso, o primeiro brasileiro a se
 inscrever na CEIBS.
 Rodrigo Rodrigues, de 33, foi o segundo e iniciou o MBA em agosto de
 2008. Os 19 meses de aulas custaram US$ 39 mil, menos da metade dos US$
 80 mil a US$ 120 mil que pagaria se optasse por uma das
 instituições americanas que estão no ranking. "As
 relações comerciais entre Brasil e China vão
 crescer cada vez mais e é importante ter um pé aqui",
 Razões semelhantes convenceram Gutemberg Lopes, José
 Mário Antunes e Felipe Santos a escolher o Mestrado em
 Desenvolvimento Internacional da Universidade Tsinghua, a melhor do
 Antunes, de 31, tomou a decisão quando estava nos Estados
 Unidos. "Fiz MBA na Universidade de Indiana e 80% dos casos que
 estudávamos tinham relação com a China." Formado
 em Engenharia no Instituto Mauá de Tecnologia e em
 Administração na Fundação Getúlio
 Vargas, começou o mestrado de dois anos em setembro passado.
 Formado em Direito, Lopes iniciou o curso em 2008, com foco em
 comércio internacional. Santos, economista, chegou no ano
 A diversidade também é apontada como uma vantagem. Na
 classe de Felipe Santos e José Mário Antunes há 32
 alunos de 17 países. Para Luiz Ferrari, de 44, que cursa a CEIBS
 desde o ano passado, a convivência com colegas de diferentes
 partes do mundo é um dos fatores mais proveitosos. "A
 discussão de casos é muito interessante, com diferentes
 pontos de vista. Além disso, posso ver como o executivo
 chinês está se preparando para comandar empresas no
 futuro", diz ele, que é gerente da planta de Xangai da
 fabricante de autopeças alemã Mann-Hummel.
 No Executive MBA da CEIBS, as classes são formadas por cerca de
 60 alunos. Segundo Ferrari, 40% são estrangeiros e 60%, chineses.
 A Tsinghua aparece em 49o lugar no ranking das melhores
 universidades do mundo elaborado pela instituição
 britânica Times Higher Education, à frente de
 pesos-pesados como a New York University, o Tokyo Institute of
 Technology e a London School of Economics.
 A instituição também é um dos destinos
 preferidos da elite tecnocrata do Partido Comunista Chinês. Foi
 lá que o presidente Hu Jintao se formou em engenharia, nos anos
 60. Em um país onde o peso do Estado é enorme e as
 relações com o poder são fundamentais para o
 sucesso dos negócios, cursar a Tsinghua abre caminho para montar
 uma poderosa rede de contatos.