type: legislation

jurisdiction: EU

text:
COMISSAO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
 C0M(92) 180 final
 Bruxelas, 29de Junho de 1992
 Accoes espectficas a favor de uma maior penetracao
 das energias renovàveis
 ALTENER
 A. Introduçâo e exposiçâo dos motivos
 B. ALTENER - Programa comunitàrio de acçâo
 para 1993-1997
 C. Proposta de Decisâo do Conselho relativa
 à promoçâo das energias renovàveis na
 Comunidade - Programa ALTENER
 (Apresentados pela Comissâo)
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 Pagina
 A. Introducao e exDOS leSo dos mot!vos 1
 I. Introducao 1
 II. Promocao da penetraçao das energias renovéveis:
 vantagens prevI sIveIs
 111.Potencialidades das energias renovévels na
 Comuni dade e no mundo
 IV. Acçao dos Estados-membros 15
 V. Mot!vos que Justificam uma in leiat Iva ao nlvel
 comun I ter io 21
 B. ALTENER - Proarama comunltérlo de accao para
 1993-1997 23
 I. Object i vos comun i ter ios para 2005 23
 II. Acçoes comuniter ias (programa ALTENER) 25
 1. Acçoes destinadas à promoçâo do mercado das
 energias renovéveis e sua integraçâo no
 mercado interno da energia 25
 2. Acçoes de ordem fi nance ira e econômica 31
 3. Acçoes de formaçâo, informaçao e animaçâo 38
 4. Cooperaçào corn os pal ses terceiros 39
 III. Execuçao do programa 40
 C. Proposta de declsâo do Conselho relatlva a promocao
 das energias renovéveis na ComunIdade - Proarama
 ALTENER 43
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 A. INTRODUCAO E EXPOS ICAO DOS MOT IVOS
 I. INTRODUCAO
 1. Com o objectivo de combater o aquecimento da atmosfera terrestre
 causado pelo efeito de estufa, o Conselho conjunto energia/ambiente
 fixou, na sua reuniâo de 29 de Outubro de 1990, como objectivo para a
 Comunidade a estabiIizaçâo das emissôes de diôxido de carbono no ano
 2000 aos niveis de 1990.
 Na sua comunicaçâo re I ativa a "Uma estratégia comunitâria para
 limitar as emissôes de diôxido de carbono e para melhorar a
 eficiôncla energética"^1 ), a Comissâo propos seguidamente uma
 estratégia de acçâo para atingir esse objectivo.
 Apôs ter examinado a referida comunicaçâo, o Conselho conjunto
 energia/ambiente convidou, na sua réuniâo de 13 de Dezembro de 1991,
 a Comissâo a apresentar-lhe propostas de medidas concretas que
 permitissem a reduçâo das emissôes de C02- 0 Conselho solicitou
 explicitamente à Comissâo que esta propusesse medidas destinadas a
 reforçar o desenvolvimento das energias renovàveis. A présente
 comunicaçâo constitui a resposta a essa solicitaçâo do Conselho.
 2. A Resoluçâo do Conselho de 16 de Setembro de 1986 relativa a novos
 objectivos comunitârios de politica energética para 1995^2^
 declarava:
 "A contribuçâo das energias novas e renovàveis para a substituiçâo
 dos combustiveis tradicionais deveria aumentar substancialmente, de
 modo a poderem ter um papel significativo no balanço energético
 total".
 2. Apenas alguns meses mais tarde, em 26 de Novembro de 1986, uma
 resoluçâo do Conselho^3) era integralmente dedicada a uma orientaçâo
 comunitâria de desenvolvimento de fontes de energia novas e
 renovàveis.
 3. 0 Conselho confirmou e expressou, ulteriormemnte, a vontade de
 executar uma politica de desenvolvimento das energias alternativas
 at raves da Recomendaçâo do Conselho de 9 de Junho de 1988 relativa ao
 desenvolvimento da exploraçâo das energias renovàveis na
 Comunidade^4^ e da Recomendaçâo do Conselho de 8 de Novembro de
 1988 relativa à promoçâo da colaboraçâo de empresas de serviço
 publico e produtores autônomos de electricidade^5) e, nomeadamente,
 os que utilizam as energias renovàveis.
 (1) SEC(91) 1744 f inal, de 14. 10..1991
 (2) JO no C 241 , de 25.9.1986,, P- 1 .
 (3) JO no C 316, de 9.12.1986, P- 1 .
 (4) JO no C 160, de 9.6.1988, P. 46.
 (5) JO np_ L 335, de 8.11.1988, P- 29.
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 4. Estes actos contém Je os elementos essenciais de uma politica
 comunitària a favor das energias renovàveis. podendo constituir o
 fundamento de um programa de promocâo coerente e equiltbrado. ou
 seja:
 a) Aplicaçâo, sempre que se révèle conveniente, das legislaçôes e
 dos processos administratives capazes de eliminar os obstàculos
 ao desenvolvimento das energias renovàveis;
 b) Promocâo da realizaçâo dos inventârios nacionais do potencial de
 recursos energéticos renovàveis e divulgaçâo, a mais amp la
 possivel, desses inventârios aos niveis regional e local, a fim
 de informar o publico das possibiIidades concretas de utilizaçâo
 dessas fontes de energia;
 c) Elaboraçâo e lançamento de um sistema de recenseamento
 estâtistico das energias renovàveis, em cooperaçâo corn o Serviço
 de Estâtistica das Comunidades Europeias;
 d) Elaboraçâo de normas uniformes respeitantes aos produtos e
 equipamentos no dominio das energias renovàveis, a fim de
 facilitar a sua livre circulaçâo no interior da Comunidade;
 e) Promocâo de estudos de oportunidade e de viabilidade de projectos
 de aproveitamento de energias renovàveis a favor das
 colectividades locais e das pequenas e médias empresas;
 f) Promocâo da cooperaçâo entre as indûstrias produtoras de
 equipamentos de exploraçâo das energias renovàveis e promocâo da
 transferêneia de tecnologias;
 g) Promocâo do intercâmbio de informaçôes entre os Estados-membros
 no que respeita ao desenvolvimento das energias renovàveis;
 h) Tomada em consideraçâo nos investimentos pûblicos da
 possibiIidade de utilizaçâo das energias renovàveis conjuntamente
 corn o recurso as medidas de economia energética.
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 Por ocasiâo da anâlise dos progressos registados tendo em vista a
 consecuçâo dos objectivos energéticos comunitârios para 1995, o
 Conselho expressou, em 8 de Novembro de 1988, a seguinte conciusâo:
 "0 Conselho atribui especial importância as energias novas e
 renovâveis, tendo em conta a sua viabilidade econômica no
 abastecimento energético futuro, ainda que, até 1995, apenas se
 possa prever um aumento reduzido da parte que Ihes diz respeito,
 nâo obstante os esforços desenvolvidos Jâ no passado. A
 competitividade destas energias ressentiu-se da diminuiçâo dos
 preços das formas tradicionais de energia".
 De facto, as energias renovâveis comerciaIizadas (incluindo a
 produçâo das grandes centrais hidroeléctricas), que sâo as ûnicas
 estâtisticamente recenseadas, correspondiam apenas, em 1991, a menos
 de 2% da procura de energia primâria. Incluindo a energia obtida a
 partir da madeira, que représenta actualmente 20 milhôes de tep na
 Comunidade, a parte das energias renovâveis pode avaliar-se em cerca
 de 4% para um total, em termos absolutos, de 43 milhôes de tep/ano
 (ver anexo estâtistico).
 No dominio da I & D, o programa especifico no sector das energias nao
 nucleares ( 6 ^ e ( 7 ) e, no âmbito da promoçâo das tecnologias
 energéticas, o programa T H E R M I E ^ , que se prolongam até ao final
 de 1994, continuarâo a completar, de forma eficaz, os programas
 nacionais e a contribuir para a divulgaçâo das energias renovâveis.
 0 mecanismo dos preços, cujo nivel nâo Joga, actualmente, a favor do
 desenvolvimento das energias a Iternativas, pode ser orientado de modo
 a favorecer a utilizaçâo de novas fontes de energia, sem introduzir
 distorçôes inaceitâveis das regras econômicas. É indubitâvel que a
 fiscalidade indirecta da energia, através da imposiçâo das emissôes
 poluentes e do gàs carbônico a cargo do consumidor final, pode
 revelar-se um instrumento que favoreça a protecçâo do ambiente e a
 expansâo das energias renovâveis. A Comissâo apresentou uma proposta
 neste sentido, na sua Comunicaçâo relativa a uma estratégia
 comunitâria para limitar as emissôes de diôxido de carbono e para
 melhorar a eficiência e n e r g e t i c a l .
 Porém, estas acçôes de promoçâo tecnolôgica e as medidas fiscais nâo
 serâo suficientes para que as energias renovâveis tenham um papel
 significativo na estratégia de estabi Iizaçâo das emissôes de CÛ2-
 Estas medidas deverâo ser completadas por outras acçôes de
 acompanhamento incluidas no présente programa, acçôes essas que
 deverâo ser apoiadas por medidas nacionais.
 (6) JO no L 185, de 17.7.1990.
 (7) JO no L 257, de 9.9.1991.
 (8) JO no L 185, de 17.7.1990.
 (9) Sec (91) 1744 final, de 14.10.1991
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 II. PROMOCÀO DA PENETRACÀO DAS ENERGIAS RENOVÂVEIS
 VANTAGENS PREVIS1VEIS
 Seouranca e divers!fi cacao do abastecimento
 10. Apôs a era do carvâo e a era do petrôleo em que, em determinada
 altura, cada uma destas duas energias alcançou uma parte do mercado
 da ordem de 50%, o mundo caminha cada vez mais para um modelo
 mu It ienergét ico.
 A futura procura mundial de energia sera satisfeita através de uma
 mai or diversidade de fontes e de tecnologias energéticas do que a
 registada até hoje. Neste contexto, as energias novas e renovâveis
 terâo uma funçâo a desempenhar. Porém, sem uma intervençâo de
 carâcter voluntarista, a manutençâo dos preços do petrôleo aos niveis
 actuais durante periodos prolongados nâo deixarâ de afectar, de forma
 negativa, o seu ritmo de penetraçâo no mercado.
 11. Se, a curto prazo, é necessârio conservar uma perspectiva equilibrada
 da contribuiçâo das energias renovâveis para o balanço energético
 global da Comunidade, a mais longo prazo a participaçâo destas fontes
 poderà revelar-se sign ificativa (5-6% no ano 2000 e 8% no ano 2005 ou
 pouco tempo depois).
 12. As fontes alternativas de energia contribuirâo igualmente, dentro dos
 limites das possibiIidades respectivas, para a reduçâo das
 importaçôes de combustiveis fosse is: os 66 milhôes de tep adicionais
 em relaçâo à situaçâo actual, que poderâo ser produzidos a partir de
 fontes renovâveis em 2005, equivalerâo a uma diminuiçâo da saida de
 divisas superior a 7 mi I milhôes de ecus (aos preços de 1991 do
 barril de petrôleo bruto).
 Amblente
 13. Embora nâo possam ser situadas ao mesmo nivel, as energias renovâveis
 apresentam vantagens incontestàveis sob o ponto de vista da protecçâo
 do ambiente. É certo que se registou uma oposiçâo acentuada por parte
 da populaçâo local à implantaçâo de centrais hidrâulicas, ou mesmo
 mini-hidricas, bem como, frequentemente, as instalaçôes de
 incineraçâo de res I duos urbanos. 0 ruido e o impacto visual
 constitulram, por vezes, obstâculo ao desenvolvimento da energia
 eôlica.
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 De modo gérai, todavia, o impacto das energias renovâveis no ambiente
 é reduzido. Em substituiçâo das energias fôsseis, as energias
 renovâveis contribuem, de modo sign ificativo, para a reduçâo das
 emissôes de gases responsâveis pelo efeito de estufa.
 14. Das energias renovâveis, é fundamentaImente a biomassa que deverâ
 conhecer um desenvolvimento consideràvel.
 Esta fonte de energia possui vantagens sign ificativas: uma vez que a
 grande diversidade das suas utilizaçôes favorece o desenvolvimento de
 novos sectores tecnolôgicos que têm especialmente em conta o
 ambiente, a biomassa oferece a possibiIidade de influenciar, de forma
 favorâvel, as emissôes de gâs carbônico na atmosfera e de estabelecer
 uma sinergia corn a agricultura da Comunidade.
 15. Para obter quantidades significativas de energia a partir do Sol, do
 vento e da biomassa, sâo necessàrias superficies extremamente vastas.
 A ocupaçâo dos solos nâo deve, todavia, servir de argumento contra a
 utilizaçâo das energias renovâveis, quando é évidente que, por
 exemplo, na exploraçâo da energia solar, o principal obstâculo a
 superar nâo é o territôrio ocupado mas a descontinuidade da produçâo
 e as dificuldades de uma armazenagem econômica.
 16. A reduçâo das emissôes atmosféricas poluentes e o controlo do efeito
 de estufa sâo problemas mundiais.
 Os paises em transiçâo para economias de mercado e os paises em vias
 de desenvolvimento continuarâo a depender das energias fôsseis para
 grande parte do abastecimento respective. Na luta planetaria contra o
 efeito de estufa, compete aos paises industrializados nâo sô reduzir
 as suas prôprias emissôes de C0 2 , como contribuir, adicionaImente,
 para compensar as emissôes inevitâveis nos restantes paises do mundo.
 Constitui dever das regiôes desenvol vidas, como a Comunidade, manter
 o esforço de I, D&D no dominio das energias renovâveis e garantir a
 transferêneia das tecnologias economicamente comprovadas.
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 Interesse economico das eneraias renovévels
 17. Determinadas tecnologias de aplicaçâo das fontes de energia
 renovàveis sâo Jâ competitivas actualmente e outras poderiam sê-lo
 dentro de cinco ou dez anos. É conveniente especificar, todavia, que
 as comparaçôes econômicas habitualmente estabelecidas corn os
 combustiveis fosse is sâo falaciosas, visto terem exclusivamente em
 conta os custos directos. Se todos os custos externos que a sociedade
 deve suportar (danos ambientais e da saûde pùblica, encargos sociais)
 fossem tornados em consideraçâo, o balanço economico séria
 substanclalmente diferente e facilitaria a penetraçâo das energias
 alternat ivas.
 18. As energias renovàveis, pelo seu carâcter difuso, prestam-se
 especialmente bem a uma aplicaçâo a nivel regional ou local. Acresce
 ainda que as regiôes corn potencialidades de exploraçâo elevadas
 pertencem, frequentemente, aos paises corn maior grau de dependência
 energética. A valorizaçâo das fontes alternativas de energia nas
 regiôes periféricas da Comunidade reveste-se de interesse
 consideràvel, tendo em conta o facto de contribuir para a realizaçâo
 do objectivo de coesâo econômica e social, expresso no Tratado da
 Uniâo Europeia.
 19. 0 desenvolvimento de uma indûstria das energias renovàveis na
 Comunidade pode implicar efeitos positivos na economia industrial e
 na balança de pagamentos, atendendo à dimensâo do mercado
 extracomunitàrio. Muitos dos paises que oferecem condiçôes
 especialmente favoràveis à divulgaçâo das energias renovàveis, nâo
 dispôem da engenharia nem das estruturas industrials adequadas para a
 produçâo de meios de exploraçâo destes recursos. A indûstria da
 Comunidade que, neste dominio, é essencialmente constituida por
 pequenas e médias empresas corn uma taxa de ocupaçâo da mâo-de-obra
 elevada, poderia encontrar mercados de importância garantida.
 20. 0 aumento dos fornecimentos de equipamentos e de serviços tendo em
 vista a aplicaçâo das energias renovàveis, quer na Comunidade quer
 nos paises terceiros, exercera um efeito consideràvel no emprego a
 nivel das pequenas e médias empresas. Os equipamentos a fornecer sâo
 extremamente diversos, desde as turbinas e geradores para centrais
 hidrâulicas, eôlicas, geotérmicas e incineradores de residuos nas
 caldeiras, gasogénios, digestores, destiladores, instalaçôes de
 esterificaçâo dos ôleos végétais, geradores fotovoltaicos, colectores
 so lares, passando por uma série de equipamentos auxiMares e de
 contrôle
 0 impacto no emprego a nivel do mundo rural, résultante de um
 desenvolvimento da utilizaçâo da biomassa e dos biocombustiveis, nâo
 deixa de ser menos importante. Se uma superficie agricola, em vez de
 ser colocada em pousio, puder ser utilizada para a produçâo de
 biocombustiveis, sâo évidentes as consequêneias benéficas no emprego
 a nivel da agricultura.
 A exploraçâo da biomassa pode trazer receitas adicionais aos
 agricultures; além disso, pode atenuar o êxodo rural e constituir,
 deste modo, um elemento de ordenamento do territôrio; finalmente,
 pode gerar, a medio prazo, mais-valias fiscais.
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 III. POTENCIALIDADES DAS ENERGIAS RENOVÀVEIS
 NA COMUNIDADE E NO MUNDO
 21. Os esforços de investigaçâo, de desenvolvimento e de demonstraçâo
 que, desde a primeira crise petrolifera em 1973, incidiram nas
 energias renovàveis, demonstraram, em inûmeros casos, a sua
 viabilidade a nivel técnico e econômico. Registaram-se progressos
 significativos em todos os sectores: cultura e exploraçâo da
 biomassa, colectores solares, conversâo fotovoltaica, energia
 geotérmica, energia eôlica, mini-hidricas. Os conhecimentos
 adquiridos relativamente ao estado destas tecnologias sâo, doravante,
 significativos, sendo conhecidos inûmeros exemplos de aplicaçôes Jà
 rentâveis.
 0 potencial realmente utilizâvel das energias renovàveis é
 importante, tendo o mercado anual dos equipamentos de produçâo sido
 recentemente avaliado, ao nivel mundial, em cerca de 40 mil milhôes
 de ecus em 1990.
 Hidréulica
 22. 0 potencial hidroeléctrico tecnicamente utilizâvel dos cursos de àgua
 mundiais foi avaliado em cerca de 10 000 TWh/ano. Em 1985, a taxa de
 exploraçâo excedia os 20%, corn uma produçâo global de 2 200 TWh/ano.
 A contribuiçâo da produçâo hidrâulica para a produçâo mundial de
 energia eléctrica tem decrescido permanentemente: 36% em 1950, 23% em
 1974 e 18% em 1985. Prevê-se que esta percentagem diminua para 14% no
 ano 2010, devido ao facto de a taxa de crescimento da procura de
 electricidade excéder, largamente, a taxa de desenvolvimento dos
 recursos hidrâulicos. A capacidade das grandes centrais
 hidroeléctricas no mundo atingiu cerca de 650 GW em 1991; a das
 pequenas centrais de menos de 10 MW foi de 25 GW.
 Na Comunidade, a capacidade total das instalaçôes hidroeléctricas -
 incluindo instalaçôes de bombagem - atinge actualmente cerca de
 80 GW; a capacidade das pequenas centrais de menos de 10 MW é apenas
 de 5 GW. Enquanto o potencial economicamente utilizâvel das grandes
 centrais é actualmente explorado a cerca de 95%, o potencial das
 centrais de menos de 10 MW é-o apenas a 20%. É esta diferença notâvel
 entre os niveis de exploraçâo das grandes e das pequenas centrais
 hirdoeléctricas que Justifica uma acçâo a favor das centrais
 mini-hidr icas.
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 Energia eôllea
 23. 0 documento de estratégia para o desenvolvimento da energia eôlica na
 Europa^10) demonstrou que, das energias renovàveis, o sector eôlico
 se reveste de especial importâneia. Efectivamente, a indûstria
 europeia dos equipamentos eôlicos, que se encontra em plena expansâo,
 ocupa Jâ uma posiçâo significativa nos mercados mundiais. Em Jul ho de
 1991, a capacidade instalada de produçâo eléetrica de origem eôlica
 alcançou 509 MW na Comunidade, dos quais 360 MW na Dinamarca, 55 MW
 nos Paises Baixos e 55 MW na Alemanha. Em conformidade corn os pianos
 de equipamento actualmente conhecidos, a capacidade eôlica instalada
 na Comunidade deverâ situar-se entre 4 000 e 5 000 MW no ano 2005. 0
 custo do kWh produzido é comparâvel ao custo da electricidade
 produzida por uma central a carvâo equipada de uma instalaçâo de
 purificaçâo de fumos. Cerca de 80% das instalacôes da Comunidade
 foram construidas corn equipamentos dinamarqueses, tendo o restante
 si do produzido na Alemanha, nos Paises Baixos e na Bélgica. Em 1990,
 o mercado mundial repartia-se, quase em partes iguais, entre a
 Comunidade, por um lado, e os Estados Uni dos e o Japâo, por outro.
 A categoria de potêneia mais generalizada actualmente é a de
 dimensôes médias: 200-250 kW e 25-30 m de diâmetro do rotor. A
 tecnologia dos equipamentos Jâ atingiu uma certa maturidade. Sâo
 correntemente comercializadas unidades corn esta capacidade,
 destinadas à produçâo de energia eléetrica para pequenas redes locais
 ou para as grandes redes.
 No exterior da Comunidade, uma grande parte da produçâo eléetrica de
 origem eôlica concentra-se na California. No final de 1990, nos
 Estados Uni dos, a capacidade eôlica global instalada encontrava-se
 avaliada em 1 500 MW, assegurada por mais de 15 000 centrais eôlicas.
 0 Department of Energy prevê um aumento muito substancial da
 capacidade eôlica instalada na prôxima década. A fndia e a China
 anunciam igualmente programas ambiciosos de desenvolvimento.
 Biomassa
 24. A origem da recrudescência mundial do interesse pela utilizaçâo
 energética da biomassa reside num problema de abastecimento
 energético, que tenha em conta o ambiente e sustentâvel a longo
 prazo, de uma populaçâo mundial em râpido crescimento.
 Nos paises industrialIzados, sâo os sectores da utilizaçâo da
 madeira, do tratamento dos residuos organ I cos e do fabrico de novos
 produtos energéticos (etanol, metanol, ésteres de ôleos végétais,
 etc.) que actualmente se encontram mais interessados no
 desenvolvimento da biomassa.
 (10) Estudo financiado pela Comissâo, pela EWEA (European Wind Energy
 Association) e pelos Governos da Dinamarca, dos Paises Baixos e
 do Reino Uni do.
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 25. A Comunidade consome cerca de 20 mi Ihôes de tep/ano de energia obtida
 a partir da madeira, 9 mi Ihôes dos quais em França. Este consumo
 poderia duplicar, ou mesmo triplicar, mediante a aplicaçâo de uma
 politica de produçâo/uti Iizaçâo intensiva (talhadias de curta
 rotaçâo - politica florestal). As principals aplicaçôes, algumas das
 quais entram em concorrência com as fontes tradicionais,
 relacionam-se com o aquecimento doméstico e a produçâo de vapor e de
 calor. Determinadas tecnologias avançadas, nomeadamente a
 gaseificaçâo combinada com as turbinas a gàs, proporcionam
 perspectivas intéressantes para a produçâo de electricidade.
 26. 0 desenvolvimento da utilizaçâo de residuos organicos por digestâo
 anaerôbia encontra-se essencialmente Iigado aos problemas conexos da
 protecçâo do meio natural. Em todos os paises europeus
 generalizaram-se rapidamente técnicas de regeneraçâo das àguas
 residua is, com recuperaçâo de energia. Hâ diversos anos que se
 regista urn desenvolvimento significativo nas instalaçôes de produçâo
 de biogâs a partir de residuos agro-industriais (destilarias,
 refinarias de açûcar, produçâo animal, e t c . ) . 0 numéro destes
 equipamentos na Europa pode avaliar-se em mais de 600.
 A extracçâo de biogâs dos aterros controlados conhece igualmente uma
 amp la divulgaçâo na Comunidade. Mais de 200 aterros equipados de um
 sistema de recuperaçâo do biogâs produzem actualmente cerca de
 400 000 tep/ano, o que représenta 9% do potencial da Comunidade. A
 combustâo do metano produzido pelos aterros, mais do que a sua
 eliminaçâo nâo controlada na atmosfera, contribui para a reduçâo das
 emissôes de gases responsâveis pelo efeito de estufa.
 27. No que diz respeito ao tratamento dos residuos urbanos, a situaçâo
 nos Estados-membros revela-se extremamente divers ificada. Entre as
 prâticas mais generalizadas, a incineraçâo représenta a soluçâo mais
 utilizada para a recuperaçâo de energia. Na Comunidade, cerca de 20%
 dos residuos sâo eliminados por incineraçâo, o que permite,
 frequentemente, uma valorizaçâo energética sob forma térmica ou corn
 produçâo de electricidade e/ou de calor. As redes de aquecimento,
 nomeadamente em França, na Alemanha e na Dinamarca, distribuem cerca
 de um milhâo e meio de tep de calor produzido a partir de residuos
 urbanos.
 28. A utilizaçâo de produtos agricolas como combustiveis para veiculos a
 motor começou a divulgar-se no mundo apôs o interesse suscitado nos
 Estados Uni dos e no Brasil. Nos Estados Uni dos, o aumento futuro da
 produçâo de etanol em combinaçâo corn a gasolina parece provâvel,
 tendo atingido 3,4 milhôes de m3 em 1990. Em contrapartida, no
 Brasil, a produçâo de etanol a partir de cana-de-açûcar estagnou por
 vol ta de 11 milhôes de m 3 /ano. Cerca de doze outros paises,
 sobretudo em Africa e na America Latina, lançaram programas de
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 utilizaçâo de etanol como combustivel. Na Comunidade, for am
 desenvol vidas acçôes especificas para a produçâo de metanol e de
 etanol a partir de culturas agricolas e florestais. As oleaginosas,
 especialmente a colza e o girassol, constituem igualmente um
 atractivo importante. Efectivamente, o ôleo destas plantas pode ser
 utilizado quer no seu estado natural em motores especiais quer sob
 forma de ésteres metilicos em substituiçâo parcial ou total do
 gasôleo nos motores "diesel" clâssicos.
 29. Os sectores da biomassa representam, finalmente, uma perspectiva de
 desenvolvimento extremamente intéressante, nâo sô devido aos
 resultados energéticos directos que poderâo produzir como a todos os
 efeitos que poderâo advir das investigaçôes no dominio da fisiologia
 e patologia das plantas, da biogenética, das novas tecnologias de
 transformaçâo de produtos agricolas em energia, da automatizaçâo dos
 processos de colheita, de transporte e de armazenagem da biomassa.
 Podem igualmente ser introduzidas inovaçôes nos processos de
 combustâo ou de transformaçâo da biomassa em novos combustiveis,
 destinados a diversas aplicaçôes térmicas e à produçâo de
 electr icidade.
 Energia solar
 30. Durante a ûltima década, foram alcançados importantes progressos em
 todas as aplicaçôes de base da energia solar activa: aquecimento de
 piscinas, produçâo de âgua para uso doméstico, aquecimento de
 locais, fornecimentos de calor para utilizaçôes comerciais,
 agricolas e artesanais. Graças a estes progressos, algumas
 tecnologias, como o aquecimento de piscinas e a produçâo de àgua
 quente para uso doméstico, atingiram um elevado nivel de maturidade.
 0 rendimento dos painéis so lares comerciais aumentou 30% em relaçâo
 à década anterior, tendo sido aperfeiçoados e lançados no mercado
 al guns colectores so lares de nova concepçâo (tubos sob vacuo).
 Existem no mundo cerca de 30 milhôes de m2 de painéis so lares
 instalados, dos quais 4,5 milhôes nos Estados Unidos, 5 no Japâo,
 2,3 milhôes na Turquia, 1,5 milhôes na Australia e 340 000 em
 Chipre.
 Na Comunidade, a superficie total de painéis solares instalada no
 final de 1990 era de 3 milhôes de m 2 , no final de 1990, dos quais
 1 300 000 m 2 na Grécia, 490 000 m 2 em França e 350 000 m 2 em
 l t é l i a ( 1 1 ) . A produtividade anual destas instalaçôes pode ser
 avaliada em 200 000 tep.
 (11) "Solar thermal equipment in Europe in 1991", estudo cofinanciado
 pela Comissâo das Comunidades Europeias e pela Agence de
 l'environnement et de la maîtrise de l'énergie (França).
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 31. A produçâo mundial anual de colectores solares (com Vidros e sem
 Vidros) estima-se actualmente em 3 mi Ihôes de m2. 0 volume de
 produçâo atingido nos anos 1983-1984 nos Estados Uni dos e no Japâo
 sofreu fortes reduçôes nos ûltimos anos (600 000 m 2 em 1989 no
 Japâo e 400 000 m 2 nos Estados Uni d o s ) . 0 fim das facilidades
 fiscais concedidas pelo governo federal nos Estados Uni dos e a
 relativa estabilidade dos preços da energia tiveram efeitos
 negativos sobre as vendas de equipamentos de energia solar térmica.
 Em contrapartida, no Japâo, a politica governamental em relaçâo à
 energia solar (subsidios e empréstimos bancârios corn Juros
 bon ificados), nâo tinha si do alterada até 1989. A quebra de
 interesse dos consumidores é atribuida sobretudo à evoluçâo dos
 preços do petrôleo e ao abrandamento econômico.
 Actualmente, uma parte importante da produçâo global de painéis
 solares é assegurada pelos paises do Proximo Oriente. Em especial a
 Turquia e Israel, com uma produçâo de 400 000m2/ano cada, situam-se
 entre os primeiros a nivel mundial, seguidos pela Jordania
 (200 000 m2) e Chipre (33 000 m2/ano). Israel garante uma exportaçâo
 importante, no entanto a produçâo da Turquia destina-se sobretudo ao
 mercado interne
 Na Comunidade, o maior numéro de unidades produtoras do sector
 encontra-se na Grécia, que possui actualmente o maior mercado
 nacional à escala europeia. Corn uma produçâo de 130 000 m2 por ano,
 este pais ultrapassa largamente a Alemanha que fabricou 40 000 m2 de
 painéis solares em 1990. No total, a produçâo comunitària atingia
 cerca de 250 000 m2 de painéis solares em 1990. Existem na
 Comunidade cerca de 500 empresas que fabri cam, vendem e instalam
 colectores solares e empregam 3000 pessoas para um volume de
 negôcios avaliado em 180 milhôes de ecus. Todavia, as perspectivas
 do mercado sô sâo encorajadoras na Grécia, Alemanha, Paises Baixos,
 Reino Uni do e Dinamarca. Nos paises do Nor te da Comunidade, a
 sensibiIidade da opiniâo pûblica para os problemas do ambiente
 constitui um factor incentivador de grande importâneia. Em
 contrapartida nos paises em que as condiçôes climàticas sâo
 propicias a esta forma de energia, tais como a Itàlia, a França, a
 Espanha e Portugal, as vendas de colectores solares diminuem. 0s
 preços actuais da energia, a experiência nem sempre positiva corn os
 painéis da prime ira geraçâo e as insuficientes campanhas de promoçâo
 podem explicar esta situaçâo.
 32. No mundo, o fabrico e instalaçâo de si stomas fotovoltaicos para
 produçâo de electricidade apresentam um crescimento râpido e
 continue A indûstria fotovoltâica, associada inicialmente ao
 silicio monocristalino como elemento de base da ce lu la de conversâo
 dos raios solares em electricidade, esta a recorrer cada vez mais a
 materials menos dispendiosos, como o silicio policristalino e o
 silicio amorfo. 0 custo das células e dos môdulos diminuiu bastante
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 nos ûltimos anos. Desde 1973 os custos dos si stomas fotovoltaicos
 diminuiram quinze vezes a preços constantes. Esta quebra permitiu um
 râpido crescimento do mercado fotovoltaico mundial que atingiu 1 MW
 desde 1978 e foi multiplicado por um factor superior a trinta em dez
 anos, tendo atingido cerca de 56 MW em 1991.
 Deveria ser garanti do um crescimento anual da ordem dos 20 a 30% a
 médio prazo pelas aplicaçôes em locals isolados (telecomunicaçôes,
 electrificaçôes rurais e urbanas, bombagem de âgua, e de seguida por
 um inicio de desenvolvimento comercial das aplicaçôes Iigadas à
 rede. 0 mercado fotovoltaico mundial deveria representar Jâ no final
 da década mais de 300 MW/ano ou seja, um volume de negôcios de cerca
 de 2 mil milhôes de ecus anuais, quatro vezes mais do que em 1990.
 Prevô-se que as vendas anuais, na Comunidade, passem de 10,2 em 1990
 e 13,4 MW em 1991, para cerca de 50 MW no ano 2000. Actualmente, as
 empresas Japonesas cobrem 36% do mercado mundial, porém a indûstria
 comunitâria, igualmente instalada nos Estados Unidos, encontra-se -
 corn 25% do mercado - colocada em muito boa posiçâo. Actualmente, a
 procura europeia ultrapassa largamente a sua capacidade de produçâo.
 33. A tecnologia da conversâo heliotérmica (energia solar activa de alta
 temperatura) permite obter, através da utilizaçâo de concentradores
 de vàrios tipos, flui dos de alta temperatura que podem ser
 utilizados para a produçâo de vapor para processos industrials e de
 energia eléctrica. Graças a vàrios projectos em estudo no mundo
 inteiro, esta tecnologia, que conheceu um impasse, esta de novo a
 ganhar interesse. Contudo, nâo é possivel avaliar actualmente as
 verdadeiras hipôteses de ôxito econômico destes tipos de produçâo.
 34. Na maioria dos paises industrializados, o aauecimento solar passivo
 é uma tecnologia Jâ utilizada na indûstria da construçâo de
 habitaçôes, quer nos novos edificios quer aquando da restauraçâo de
 casas antigas. Uma vasta rede de informaçâo e de recolha de dados
 permitiu um conhecimento profundo da aplicaçâo do aquecimento solar
 passivo no sector da habitaçâo.
 0s "contributos so lares passivos" nâo sâo normaImente contabiIizados
 nos balanços energéticos, porém fornecem uma parte importante do
 aquecimento dos edificios estimada em 24 milhôes de tep em 1986 na
 Comunidade.
 0 arrefecimento e o condicionamento do ar sâo outras técnicas
 solares passivas actualmente em estudo, apesar das investigaçôes
 neste dominio se encontrarem numa fase menos avançada. Em materia de
 climatizaçâo, a domôtica e os automatismos desempenham um papel cada
 vez mais importante, permitindo economias energéticas para além de
 melhorias de conforte
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 Geotermia
 35. 0 desenvolvimento da produçâo mundial de energia eléctrica a partir
 de fontes geotérmicas conheceu um ritmo elevado de crescimento,
 passando de 3900 MW a 5850 MW entre 1980 e 1990 ou seja, um
 crescimento de 50%. Entre os paises da Comunidade, a França (4,2 MW
 na Guadalupe) e Portugal (3 MW nos Açores) Juntaram-se à Itàlia
 (545 MW em 1991) como produtores de electricidade geotérmica. Entre
 1990 e 1995 o potencial de produçâo mundial deveria aumentar 50%. 0
 maior contributo para esta evoluçâo sera dado pelos paises de
 tradiçôes mais antigas neste domlnio: Estados Unidos, Filipinas,
 Mexico, Nova Zelândia, Japâo e Itàlia. Na America Central, surgirâo
 novos paises produtores (Costa Rica, Guatemala, Salvador). Na
 Comunidade, a Itàlia possui um programa que duplicarâ as capacidades
 até ao ano 2000 e a França prossegue a valorizaçâo da geotermia nas
 Antilhas (25 MW em 1994). Corn a realizaçâo do programa de
 investimentos dos serviços nacionais gregos de electricidade nas
 il has de Milos e de Missipos, a potôncia instalada na Gréeia poderia
 atingir 100 MW no ano 2000.
 36. As utilizaçôes directas da energia geotérmica de baixa e média
 temperatura (aquecimento de edificios, aquecimento urbano,
 agricultura, etc.) atingiram na Comunidade um équivalente energético
 estimado em 370 000 tep para 1990. A França realizou vârios
 projectos de exploraçâo de reservatôrios geotérmicos para o
 aquecimento à distâneia (170 000 tep). Foram igualmente difundidas
 formas de utilizaçâo térmica deste recurso em algumas regiôes da
 Itàlia (200 000 tep) para o aquecimento doméstico, no sector
 agricola e industrial. A Alemanha, Espanha, Portugal e a Grécia
 possuem um intéressante potencial de recursos comerciais em energia
 geotérmica de baixa temperatura.
 A nivel mundial, o consumo de calor geotérmico de baixa e média
 temperatura continua fraco, podendo ser cal cul ado, em 1990, em cerca
 de 2 milhôes de tep. 0s principals paises em causa sâo, por ordem de
 grandeza, o Japâo, a China, a Islândia e a Hungria.
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 Perspectivas g loba is a longo prazo das fontes de energia renovéveis
 37. Devi do à ausência de estâtisticas torna-se dificil fazer provisoes
 no dominio das energias renovéveis. 0 Serviço de Estâtistica das
 Comunidades Europeias, em colaboraçâo com os serviços nacionais, Jâ
 deu seguimento a um projecto de recolha de dados estâtisticos sobre
 energias renovéveis. A Comissâo lançou igualmente um estudo relativo
 à Comunidade e aos paises da Europa Central e Oriental que deveria
 fornecer, em fi nais de 1992, bases soiidas para uma avaliaçâo
 profunda das energias renovâveis economicamente explorâveis no
 hor izonte de 2010.
 38. Corn base nas prime iras avaliaçôes das energias renovéveis, que
 contribuem actualmente corn cerca de 43 milhôes de tep/ano ou soja,
 apenas 4% das necessidados em energia priméria da Comunidade, as
 mesmas deveriam, no decurso da prôxima década deveriam, no minimo,
 duplicar a sua parte e atingir 109 milhôes de tep/anp isto é, 8% do
 consumo energético previsto para 2005 no cenàrio 1 "Conventional
 Wisdom" apresentado no estudo "Energy for a new century - The
 European Perspective", editado pela Comissâo. Os cerca de 66 milhôes
 de tep suplementares a desenvol ver terâo como principal origem a
 biomassa e os biocombustiveis, a valorizaçâo energética dos residuos
 urbanos e industrials, a energia eôlica e a mini-hidrica. Estes
 va lores baseiam-se nas convençôes estâtisticas do Serviço de
 Estâtistica das Comunidades Europeias. De acordo corn a convençâo,
 denominada "da substituiçâo", também utilizada pela OCDE,a
 contribuiçâo das energias renovâveis na Comunidade ascende a 5,4%
 em 1991 e a 9,6% em 2005. Estes va lores devem ser comparados corn os
 dos Estados Unidos e do Japâo nestas datas ou seja-. 8% e 10% para os
 Estados Unidos e 1% e 4% para o Japâo.
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 IV. ACCÂO DOS ESTADOS-MEMBROS
 39. Durante a ûltima década, assistiu-se a inûmeras iniciativas dos
 Estados-membros a favor das energias renovàveis. Corn a queda dos
 preços da energia em 1986, a posiçâo concorrencial destas energias
 degradou-se em relaçâo as energias tradicionais. Porém, a maioria
 dos Estados-membros prosseguiu os seus esforços a favor das mesmas.
 Apresenta-se, a seguir, a situaçâo pais a pais, na sequência de um
 inquérito realizado pela Comissâo no final de 1991.
 40. Apôs a entrada em vigor, na Bélqica. de medidas de incentivo
 financeiro a favor da utilizaçâo racional da energia no sector
 industrial, as fontes de energia renovàveis puderam beneficiar do
 mesmo regime gérai de auxilio, constituido fundamentalmente por uma
 possiblIidade de deduçâo fiscal para os investimentos (energias
 solar e eôlica, microcentrais hidrâulicas, utilizaçâo do gàs
 résultante da fermentaçâo anaerôbia dos residuos). No âmbito do
 sistema de concertaçâo para a fixaçâo das tarifas da electricidade e
 do gàs, o Comité de Controlo da Electricidade e do Gâs aconselhou o
 estabelecimento de tarifas especificas a apiicar aquando dos
 contratos de retoma da electricidade RDC^ 1 2 ) produzida
 automat icamente.
 41. 0 programa de desenvolvimento plurianual das energias renovàveis,
 estabelecido em 1991 na Dinamarca. prolonga o regime jà existente e
 inscreve-se no piano energético "Energi 2000". Tern em vista duplicar
 a utilizaçâo das energias renovàveis até ao ano 2000. Este programa
 abrange très grandes dominios: biomassa, energia eôlica e energia
 solar. Todavia podem também ser concedidos alguns auxiNos as outras
 fontes de energias renovàveis. Este programa foi dotado corn uma
 verba de 105 de milhôes de DK (cerca de 113 milhôes de ecus) em
 1991.
 0 auxilio concedido pode assumir as seguintes formas:
 - auxilio "standard" para a construçâo de instalaçôes, consideradas
 relativamente comprovadas do ponto de vista técnico, porém este
 auxilio nâo pode ultrapassar 30% do valor dos projectos de
 biomassa e dos projectos solares; este auxilio encontra-se
 suprimido desde 1989 para os projectos eôlicos;
 - auxilio a projectos de l&D (100% do custo do projecto) e a
 projectos de demonstraçâo (50% do custo do projecto);
 - auxilio de base para a exploraçâo de instalaçôes de ensaios e
 para o estabelecimento de centros de informaçâo, etc.
 (12) Renovàveis, residuos, calor-electricidade (Renouvables, déchets,
 chaleur-électr ici té).
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 Em materia de tarifas de electricidade, a celebraçâo de dois acordos
 permite, até 1994, a remuneraçâo da electricidade produzida pelas
 energias eôlicas a 85% do preço aos consumidores, caso o produtor
 autônomo venda toda a produçâo as empresas de distribuiçâo, e a 70%
 caso ele prôprio consuma uma parte e céda apenas o excedente à rede.
 0 montante de 0,23 DKR por Kwh é deduzido das taxas sobre a
 electricidade em beneficio dos produtores autônomos para a energia
 electrica produzida a partir de fontes de energia renovâveis e
 cedida à rede. 0 montante reembolsado pelo Estado a este titulo
 eleva-se a cerca de 130 milhôes de coroas em 1990 (16 milhôes de
 ecus).
 42. Na Alemanha. o governo federal e os governos dos Lander continuaram
 a insistir na melhoria da utilizaçâo das energias renovâveis para o
 abastecimento energético. Os instrumentes utilizados sâo: a
 manutençâo das reduçôes fiscais a favor das amortizaçôes nos novos
 Lànder, os créditos a Juros bonificados as PME, profissôes
 independentes e municipios, e o reforço das verbas orçamentais
 atribuidas à l&D, nomeadamente no dominio das energias fotovoltaica
 e eôlica. Alguns Lànder ampliaram consideravelmente as suas acçôes a
 favor do desenvolvimento das energias renovâveis. A nova lei sobre
 electricidade, em vigor a partir de 1 de Janeiro de 1991, garante as
 energias renovâveis uma remuneraçâo favorâvel. No caso da
 electricidade eôlica e solar, as empresas distribuidoras devem pagar
 aos produtores autônomos um preço que ascende pelo menos a 90% do
 preço médio do Kwh facturado a todos os consumidores fi nais. Quanto
 à electricidade produzida a partir da energia hidrâulica, biogâs e
 residuos agricolas e florestais, esse preço oscila entre 65 e 75% do
 preço médio do Kwh, segundo a dimensâo das instalaçôes em causa.
 43. A Lei 1559/85 relativa as formas alternativas de energia e à
 produçâo de electricidade, em vigor na Grécia em 1985, foi seguida
 de varias decisôes ministeriais e de outras medidas legislativas
 referentes à aplicaçâo destas disposiçôes. As clâusulas contratuais
 e os principios de remuneraçâo da produçâo autônoma RDC de
 electricidade, jâ autorizada pela Lei 1559/85, foram estabelecidas
 em duas importantes decisôes de 1988. 0 governo grego adoptou também
 uma decisâo sobre as condiçôes que regem a instalaçâo de mâquinas
 eôlicas. A Lei 1475/84 relativa à exploraçâo do potencial geotérmico
 foi sucessivamente adaptada e vira ainda a ser completada
 continuamente. Os incentivos fi nanceiros concedidos na Grécia as
 energias renovâveis, baseiam-se na aplicaçâo da Lei 1892/90 (nova
 versâo da Lei 1262/82) que definiu os tipos de empresas
 beneficiàrias das subvençôes. 0 apoio pode assumir a forma de
 auxilio ao capital variando entre 40 a 55% do investimento segundo
 as regiôes do pais e de uma exoneraçâo do imposto sobre os
 investimentos e sobre os beneficios anuais. Instituido pelo Decreto
 Presidencial no. 375/87, o Centro para as Fontes de Energias
 Renovâveis (KAPE) desempenha um papel importante na promoçâo das
 utilizaçôes destas energias e, em especial, no desenvolvimento e
 transferência de tecnologias e desenvolvimento das actividades
 industrials na Grécia.
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 44. No piano para as energias renovâveis de 1989, que actual izou o de
 1986, a Esoanha estabeleceu, para o ano 2000, urn object ivo de
 produçâo de energias renovâveis équivalente a 3,8 milhôes de tep
 (sem contar corn as centrais hidroeléctricas corn uma potôncia
 superior a 5 MW) ou seja, 3,4% do consumo total de energia e um
 aumento de 57% em relaçâo ao nivel actual. Durante o periodo
 1986-1990, foram adoptadas varias medidas de ordem técnica,
 econômica, Juridica e administrâtiva. Os projectos de demonstraçâo
 permitiram alcançar progressos no desenvolvimento da energia eôlica.
 0 IDAE (Instituto para la diversificaciôn y ahorro de la energia)
 alargou também a aplicaçâo da técnica do "financiamento por
 terceiros" aos projectos que utilizam energias renovâveis (biomassa,
 mini-hidrica). Graças à concessâo de bonificaçôes de juro, uma série
 de projectos nos sectores da energia eôlica e do tratamento de
 residuos soiidos urbanos puderam atingir o limiar de
 competitividade. 0 quadro legislative} criado em 1980-1982 garante um
 tratamento favoràvel das retomas de electricidade aos
 produtores autonomes através da aplicaçâo de tarifas baseadas em
 percentagens que variam entre 85% e 95% dos preços pagos pelos
 consumidores.
 45. Em Franca as verbas consagradas as energias renovâveis pela AEME
 conheceram um aumento de 13,9% em 1989, de 15,6% em 1990 e de 17,6%
 em 1991. 0s auxilios da AEME dirigem-se simultaneamente à
 investigaçâo, à demonstraçâo e à divulgaçâo tecnolôgica. Um decreto
 de 18 de Jul ho de 1987 autoriza a incorporaçâo de combust ive is de
 origem agricola na gasolina e um decreto de 1988 fixou uma taxa
 reduzida da TIPP (taxa interna sobre os produtos petroliferos) sobre
 estes biocombustiveis. Um dos quatro pontos do piano de adaptaçâo a
 favor da agricultura, criado pelo Governo francos, prevê que os
 combustiveis verdes se jam totalmente isentos da TIPP, até 31 de
 Dezembro de 1996, nas instalaçôes p i l o t e Um conjunto de medidas
 para 1991-1992 destina-se igualmente a facilitar as operaçôes de
 demonstraçâo e de validaçâo técnica pelo Instituto Frances do
 Petrôleo na utiiizaçâo dos ésteres metilicos de ôleos végétais. 0
 despacho de 30 de Jul ho de 1991 autorizou as sociedades a imputar a
 amortizaçâo excepcional durante um ano para as cal de iras que
 ut iIizam biogâs.
 46. A Electricity Supply Board (ESB), na Irlanda. pratica desde 1990 uma
 politica muito positiva em relaçâo aos produtores autônomos de
 electricidade que utilizam energias renovâveis, nomeadamente a
 eôlica, a solar e a hidroeléetrica. 0 contrato standard e as novas
 tarifas autorizadas em Junho de 1991 sâo bastante favorâveis para os
 produtores autônomos e estâo em franco aumento relativamente ao ano
 anterior. 0 primeiro parque eôlico na Irlanda financiado em mais de
 50% pelo programa VAL0REN (FEDER), estarâ operacional em Agosto de
 1992. A sua potêneia instalada atingirâ 6,45 MW e os custos serâo da
 ordem dos 7 milhôes de libras (9,1 milhôes de ecus).
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 47. Apôs a prime ira Lei L308/82, a I tàlia adoptou as Le is L445/87 e
 L47/89 que previam financiamentos suplementares aos ine lui dos na Lei
 de 1982. A Lei L1C/91, de 9 de Janeiro de 1991, renovou totalmente e
 actualizou as disposiçôes existentes relativas ao desenvolvimento
 das fontes de energia renovâveis. Juntamente com a Lei L9/91,
 constitui uma decisâo de grande alcance e segue as orientaçôes dadas
 pelo piano energético nacional. Os fundos disponiveis para o
 conjunto do programa (centrais hidroeléetricas, demonstraçôes,
 economias de energias, co-produçâo, outras fontes renovâveis) e
 destinados a apoiar estudos e projectos, ascendem a 384,3 mil
 milhôes de liras (250 milhôes de ecus) em 1991, 892,8 milhôes de
 liras (580 milhôes de ecus) em 1992 e 1072,8 mil milhôes de liras
 (700 milhôes de ecus) em 1993. A taxa média do a u x i M o à conta de
 capital pode ser aval i ado em 30% para os projectos que utilizam as
 energias renovâveis, porém a contribuiçâo para o investimento pode
 atingir 50% para os projectos de demonstraçâo e 80% para a
 instalaçâo de equipamentos fotovoltaicos nos edificios. Um
 regulamento promulgado por decreto presidencial deveria simplificar
 o processo e eliminar os obstâculos existentes em materia de
 utilizaçâo dos cursos de àgua para a produçâo de energia eléetrica.
 A deliberaçâo de 14 de Novembro de 1990 estabeleceu, para as novas
 instalaçôes eôlicas, fotovoltaicas e geotérmicas dos
 produtores autônomos, tarifas de retoma pela ENEL (Ente Nazionale
 per I'Energia Elettrica) muito favorâveis. A Lei L9/91 também
 instituiu um quadro Juridico para as instalaçôes de produçâo de
 electricidade a partir de fontes de energias renovâveis.
 48. Em 1990, o Luxemburqo reforçou o seu sistema de concessâo de
 a u x i N o s aos particulares e as empresas para promover a realizaçâo
 de projectos de rendimento energético e para incentivar o recurso as
 energias renovâveis. Em 1991 foi criada uma Agência da Energia
 S.A., corn participaçâo do Estado e das empresas de electricidade.
 Entre as suas funçôes citam-se a promoçâo da utilizaçâo das fontes
 de energia renovâveis e a produçâo descentralizada de energia
 electr ica.
 As necessidades em energia eléetrica do Luxemburgo sâo cobertas, no
 fundamental, por centrais electricas e recorrendo a importaçôes.
 49. 0 programa de apoio as energias renovâveis nos Paises Baixos é
 dedicado sobretudo ao desenvolvimento da energia eôlica. A potêneia
 instalada em mâquinas eôlicas dévia atingir cerca de 100 MW em 1992,
 porém o object ivo estabelecldo pelo Governo é de 1000 MW no ano
 2000. No âmbito do piano de acçâo para o ambiente, as empresas de
 electricidade decidiram construir 250 MW entre 1991 e 1995. 0s
 programas de l&D serâo orientados para a reduçâo de pelo menos 30%
 do preço de custo das turbinas e para a melhoria da sua fiabilidade.
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 Urn estudo realizado pelas autoridades nacionais e regional s revelou
 existir espaço suficiente para a instalaçâo das capacidades
 previstas até ao ano 2000. As perspectivas industrials sao
 prometedoras e o Governo estuda as questôes legislativas e
 regulamentares, nomeadamente em materia de segurança das turbinas
 eôlicas.
 Urn regime de subvençôes do Estado sera estudado para incentivar a
 a p M c a ç â o dos si stomas de energia solar, térmica e fotovoltaica,
 prejudicados pelos sous precos relativamente elevados. No que
 respeita à energia solar térmica, a Novem (Agência Neerlandesa para
 a Energia e Ambiente) analisa actualmente as possibiIidades de
 normalizaçâo neste sector. A Novem foi igualmente incumbida de
 realizar urn estudo para inventariar o potencial de produçâo de
 energia a partir da biomassa (plantacôes energéticas).
 A Lei sobre a electricidade de 1989, instituiu urn quadro legislativo
 para as relaçôes entre empresas distribuidoras e os
 produtores autônomos de electricidade. Esta lei garante aos
 produtores autônomos uma remuneraçâo que favorece o recurso as
 energias alternativas nomeadamente à energia eôlica.
 50. Para a execuçâo do programa nacional SIURE, cri ado em 1988 e do
 programa comunitârio VALOREN, Portugal impulsionou grandemente o
 contributo das energias renovâveis para o balanço energético do
 pais. Foi dado inicio a varias centenas de projectos no dominio da
 mini-hidrica (< 10 M W ) , da energia solar térmica e fotovoltaica, da
 geotermia, da energia eôlica, da utilizaçâo de residuos florestais e
 da produçâo de biogàs. 0 Decreto-Lei 1989/88 regulamentou,
 s imp Iificando os processos de autorizaçâo, a produçâo independente
 de electricidade em pequenas instalaçôes. Tal facto permitiu a
 exploraçâo descentral izada de recursos hidricos, de biomassa e de
 biogàs em varias regiôes de Portugal e a criaçâo de 60 unidades de
 produçâo para um total de cerca de 270 MW. No âmbito das acçôes e
 dos programas de ID&D, foi lançado no final de 1988 o projecto de
 instalaçâo de um centro da biomassa. Para aiém da sua participaçâo
 activa nos programas comunitârios, a partir de 1984, Portugal
 concedeu um apoio fi nanceiro aos esforços de inovaçâo das
 uni versidades, empresas e centros de investigaçâo nacionais. Estas
 intervençôes ascendem, entre 1988 e 1991, a 1,1 milhôes de ecus para
 projectos no valor de 10 milhôes de ecus nos dominios da energia
 solar térmica, fotovoltaica da biomassa e do biogàs.
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 51. Desde 1974, o Ministerio da Energia no Reino Uni do prossegue um
 importante programa de ID&D em materia de energias renovàveis. Este
 programa, dotado até à data corn mais de 180 milhôes de libras (cerca
 de 260 milhôes de ecus) permite concéder apoios financeiros da ordem
 dos 24 milhôes de libras (34 milhôes de ecus) durante o exercicio
 1991-1992. 0 quadro institucional sofreu importantes reformas a fim
 de serem suprimidos os entraves ao desenvolvimento das energias
 renovàveis. No sector da mini-hidrica, nomeadamente, foi decidido
 suprimir os encargos que afectam a tomada de âgua para pequenas
 centrais hidroeléctricas até 5 MW. A produçâo de energia eléctrica a
 partir de fontes renovàveis recebeu através da Non-Fossil Fuel
 Obligation (via I'Electricity Act de 1989), um tratamento muito
 favorâvel que se traduz numa remuneraçâo superior ao preço do
 mercado. As duas primeiras "encomendas" de 1990 (168,3 MW) e de 1991
 (457,3 MW) résultantes da NFFO tiveram assinalàvel êxito, tendo sido
 celebrado um importante numéro de contratos entre os
 produtores autônomos e as Regional Electricity Companies.
 Com o provàvel prolongamento da NFFO para além de 1998, a
 concret izaçâo do object ivo de instalar até ao ano 2000 uma nova
 capacidade de 1000 MW para a produçâo eléctrica a partir das
 energias renovàveis, tal como previsto no White Paper on Environment
 de 1990, esta ao alcance do Governo britânico e poderâ mesmo ser
 ultrapassado.
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 V. MOTIVOS QUE JUSTIFICAM UMA INICIATIVA
 AO NlVEL COMUNITÂRIO
 52. A analise das acçôes dos Estados-membros permite concluir que as
 medidas adoptadas a favor das energias renovâveis deveriam exercer
 efeitos positivos a curto prazo e contribuir para a melhoria da
 situaçâo pouco satisfatôria que a Comissâo havia assinalado em 1988.
 Porém, para conseguir que as energias renovâveis desempenhem
 verdadeiramente uma funçâo significativa nos balanços energéticos da
 Comunidade e contribuir, assim, significativamente para a reduçâo
 das emissôes de CO2, é fundamental consolidar esta evoluçâo
 positiva, a mais longo prazo, at raves de uma acçâo comunitària de
 coordenaçâo dos esforços nacionais que aproxime as POIi ticas
 nacionais e vêle no sentido da sua convergência para objectivos
 comuns. Tal acçâo basear-se-à, necessariamente, no principio da
 subsidiar iedade.
 53. A experiência adquirida aquando da fixacâo de objectivos
 quant if icados de politica energética para 1985, 1990 e 1995
 demonstrou que o quadro definido por estes objectivos comunitârios
 oferecia importantes orientaçôes para a coordenaçâo e harmonizaçâo
 das politicas energéticas nacionais. Porém os objectivos relativos
 as fontes de energia renovâveis nunca foram expressos em termos
 quantitativos. Do mesmo modo que foram estabelecidos objectivos
 precisos para o controlo das emissôes de CO2, é imperativo
 estabelecer igualmente objectivos quantificados quanto ao contributo
 das fontes de energia renovâveis.
 A definiçâo correcta de objectivos permit ira também demonstrar
 claramente aos consumidores, produtores e investi dores dos
 Estados-membros, bem como aos paises terceiros, a determinaçâo da
 Comunidade e dos seus Estados em contribuir significativamente para
 a protecçâo do ambiente e nomeadamente para a reduçâo das emissôes
 de CO2, através da utilizaçâo de fontes de energia renovâveis. A
 fim de concretizar a noçâo de solidariedade comunitària, os
 Estados-membros, na observância das suas caracteristicas energéticas
 e em funçâo das respectivas possibiIidades e limitaçôes especificas,
 deverâo envidar esforços conjuntos. A existência de objectivos
 comuns permit ira verificar, regularmente, a convergência das
 politicas dos Estados-membros em relaçâo aos objectivos comunitârios
 e o grau de consecuçâo dos mesmos.
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 54. A competência comunitâria deveria manifestar-se, também, nas
 questôes relacionadas corn a harmonizacâo das especificacôes e das
 normas técnicas e corn a eliminacâo dos entraves à livre circulacâo
 dos produtos. equipamentos e aparelhos que utilizam as energias
 renovàveis. Na realidade em vârios momentos, surgi ram dificuldades à
 livre circulacâo de equipamentos tais como os geradores eôlicos. Na
 ausência de normas de segurança e de protecçâo do ambiente, o
 desenvolvimento do mercado dos equipamentos para outras fontes de
 energia renovàveis conduzirâ também a outros entraves à livre
 circulacâo.
 55. A fim de facilitar o desenvolvimento das energias renovàveis, os
 Estados-membros sâo convidados a simplificar os processos
 administratives existentes. Competir-lhes-â igualmente a criaçâo de
 condiçôes flexiveis que permitam o desenvolvimento destas energias.
 56. A ûnica fonte de energia renovàvel que permi te, a curto e médio
 prazo, fornecer um contributo substancial para a substituiçâo dos
 combustiveis tradicionais e desempenhar um papel importante no
 balanço energético total é a biomassa, que existe em abundâneia na
 Comunidade e oferece uma vasta gama de utilizaçôes possiveis.
 Tendo em conta os laços estreitos corn a reforma da politica agricola
 comum, sera concedida prioridade à penetracâo comercial dos
 biocombustiveis e dos combustiveis de origem agricola.
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 B. ALTENER - PROGRAMA COMUNITÀRIO DE ACCÀO
 PARA 1993 - 1997
 I. OBJECTIVOS COMUNITÂRIOS PARA 2005
 Por très ocasiôes, at raves de resoluçôes do Conselho, a Comunidade
 estabeleceu objectivos de politica energética para 1985, 1990 e 1995.
 Nestes textos os objectivos re I ativos as fontes de energia renovâveis
 nunca foram expressos em termos quantitativos. Sem prejuizo de novas
 orientaçôes de estratégia energética, com outras datas, a decidir
 futuramente pela Comunidade, a recomendaçâo da Conferência de Toronto
 relativa à reduçâo de C0 2 para 2005, bem como a Decisâo do Conselho
 relativa à estabiIizaçâo na Comunidade das emissôes de gàs carbônico
 no ano 2000 ao mesmo nivel de 1990, exortam ao estabelecimento, pela
 prime ira vez na Comunidade, de objectivos especificos quant ificados
 no sector das energias renovâveis.
 Devi do a estes compromissos da Comunidade, o horizonte 2005 parece
 ser a escolha mais oportuna. Por ocasiâo desta data deveria ser
 possivel conciliar as necessidades de ura periodo de anos minimo para
 a elaboraçâo de uma politica ambiciosa e de uma verificaçâo nâo muito
 afastada dos progressos alcançados. Serâo estabelecidos objectivos
 para 2005 relativamente à produçâo total de energias renovâveis, as
 novas capacidades de produçâo (incluindo os produtores independentes)
 de energia eléctrica a partir de fontes renovâveis, à produçâo de
 electricidade obtida corn estas instalaçôes e à contribuiçâo dos
 biocombustiveis, alcoôis, ôleos végétais e seus derivados para a
 cobertura das necessidades g loba is de combustiveis. Tomar-se-â como
 referenda, em 2005, no que respeita à procura total de energia, a
 procura de electricidade e o consumo de combustiveis (gasolina e
 gasôleo), os valores fornecidos pelo cenàrio 1 "Conventional wisdom"
 do estudo "Energy for new century - The European perspective".(13^
 (13) Estes valores sâo os seguintes:
 Consumo total de energia 1330 Mtep
 (excepto energias nâo-comerciais)
 procura total de electricidade 2315 Twh
 Consumo de gasolina 121 Mtep
 Consumo de gasôleo 93 Mtep
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 No ano 2005, poderâ obter-se uma reduçâo de 180 milhôes
 de toneladas das emissôes de diôxido de carbono do
 seguinte modo:
 A. Aumentar a contribuicâo das energias renovàveis
 para a cobertura da procura total de energia
 passando de 4%. aproximadamente. em 1991. para
 8% em 2005.
 Para concretizar este objectivo, a produçâo de
 energias renovàveis deveria passar de cerca de
 43 Mtep,em 1991,para cerca de 109 Mtep em 2005.
 B. Triplicar a produçâo eléctrica a partir das
 energias renovàveis (excluindo as grandes
 centrais hidroeléctricas.
 Para concretizar este objective a capacidade e a
 produçâo eléctrica de todas as centrais (excepto
 as centrais hidroeléctricas corn mais de 10 M W ) ,
 recorrendo as energias renovàveis, deveria passar
 de 8 GW e 25 TWh.em 1991,para 27 GW e 80 TWh em
 2005.
 C. Obter para os biocombustiveis uma parte de
 mercado da ordem de 5% do consumo total dos
 veiculos a motor
 A concretizaçâo deste objectivo implica a produçâo
 em 2005, de 11 Mtep de biocombustiveis numa
 superficie agrâria de cerca de 7 milhôes de
 hectares.
 Nota
 Nos balanços energéticos que se encontram na base da formulaçâo do
 objectivo A. supramèneionado, a energia eléctrica produzida a partir de
 diferentes fontes alternativas é representada de acordo corn as convençôes
 do Serviço de Estâtistica das Comunidades Europeias. Segundo estas
 convençôes, a conversâo de TWh em Mtep é feita corn factores diferentes
 quer se trate de electricidade primâria (hidrâulica, eôl ica ou
 fotovoltaica) ou de electricidade produzida a partir de recursos
 geotérmicos ou de residuos e de biomassa.
 Segundo a convençâo dita "da substituiçâo" (1 TWh - 0,22 Mtep), utilizada
 por outros serviços estâtisticos e organizaçôes internacionais, em 1991 a
 contribuicâo das energias renovàveis é de 5,4% pretendendo-se atingir
 9,6% em 2005.
 0s quadros apresentados em anexo resumem, nos dois sistemas estâtisticos,
 os balanços energéticos e as contribuiçôes das energias renovàveis em
 1991 e para o objectivo pretendido em 2005.
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 I I. ACCOES COMUNITÂRIAS (PROQRAMA ALTENER)
 3. 0 programa ALTENER tern por objectivo o desenvolvimento da penetraçâo
 das energias renovàveis na Comunidade, bem como o aumento das trocas
 comerciais dos produtos, equipamentos e serviços dentro e fora da
 Comunidade.
 Contribuirâ para uma melhor utilizaçâo dos recursos energéticos
 locais, para uma correcta afectaçâo dos fundos pûblicos, para a
 protecçâo do ambiente através da limitaçâo das emissôes de gases com
 efelto de estufa e dos outros poluentes e darâ o seu contributo para
 a realizaçâo do mercado interno e reduçao da dependôncia da
 Comunidade em relaçâo as importaçôes energéticas.
 0 programa ALTENER englobarâ:
 1) acçôes destinadas à promoçâo do mercado das energias renovàveis e
 sua integraçâo no mercado interno da energia;
 2) acçôes de ordem fi nance ira;
 3) acçôes de formaçâo, informaçâo e animaçâo;
 4) acçôes de cooperaçâo corn os paises terceiros.
 1) ACCOES DESTINADAS A PROMOÇÂO DO MERCADO PAS ENERGIAS RENOVAVEIS E SUA
 INTEGRAÇAO NO MERCADO INTERNO DA ENERGIA
 4. A diversidade, ou mesmo a inexistência de disposiçôes legislativas no
 sector das energias renovàveis, constituem entraves ao seu
 desenvolvimento.
 A harmonizaçâo das legislaçôes e a definiçâo de normas técnicas
 comuns à escala europeia inserem-se na realizaçâo do mercado interno
 da energia, do mesmo modo que colocarâo a indûstria comunitâria em
 meihor posiçâo, perante a concorrôncia mundial no mercado
 internacional.
 As medidas de incentivo as produçôes de energias renovàveis e aos
 investimentos para a sua aplicaçâo, bem como as condiçôes atraentes
 para aquisiçâo, de electricidade produzida a partir das energias
 renovàveis constituirâo um forte impulso para estas ûltimas.
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 a) Minl-hldrica
 5. Da leitura do relatorio (14) sobre a apMcaçâo da Recomendaçâo do
 Conselho 88/611/CEE re I ativa à promoçâo da colaboraçâo de empresas de
 serviço publico e produtores autônomos de electricidade, verifica-se
 uma evoluçâo favoràvel do desenvolvimento da pequena produçâo
 hidroeléctrica. Todavia ainda persistem alguns obstâculos,
 nomeadamente no dominio das autorizaçôes de construçâo e de
 exploraçâo das centrais hidroeléctricas.
 Esses obstâculos poderiam ser ultrapassados através da elaboracâo de
 um quadro gérai no quai cada Estado-membro poderà définir:
 requisitos a satisfazer por uma instalaçâo para obter uma
 autorizaçâo de construçâo e de exploraçâo;
 constituiçâo do processo a apresentar com o pedido de
 autor izaçâo;
 prazo de instruçâo dos processos sujeitos ao procedimento de
 autorizaçâo, que nâo deveria ultrapassar um ano;
 duraçâo da autorizaçâo de exploraçâo que deveria ser
 suficientemente longa para permitir a amortizaçâo dos
 invest imentos.
 6. Por outro lado, hà que conciliar a necessidade de desenvolvimento da
 energia hidroeléctrica corn a protecçâo do ambiente. A mini-hidrica
 altera pouco o regime de um curso de âgua e nâo consome âgua.
 Instalada de acordo corn as técnicas correctas, tem pouco impacto
 directo sobre o ambiente e, quando substitui as energias fôsseis,
 contribui para a diminuiçâo das emissôes de gases com efeito de
 estufa e de outros poluentes.
 (14) COM (92)
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 7. Em materia de normalizaçâo, a I guns paises estabeleceram normas para
 os ensaios e a caracter izaçâo de pequenas turbinas-, estas ultimas sâo
 actualmente estudadas pelo CENELEC para uma homologaçâo a nivel
 europeu. A Comissâo farà o levantamento das normas existentes nos
 Estados-membros e. se necessàrio. at ri bu ira urn mandato aos organismos
 de normalizaçâo para o estabelecimento de normas europeias.
 8. Quanto à avaliaçâo dos recursos e do potencial mini-hidrico, os dados
 disponiveis sâo incompletos e nâo homogéneos em todos os paises. A
 Comissâo continuarà os trabalhos para a elaboracâo de um atlas destes
 recursos.
 b) Energie eôlica
 9. No âmbito da Directi va 83/189/CEE que prevô um procedimento de
 informaçâo no dominio das normas e regulamentaçôes técnicas, al guns
 Estados-membros solicitaram à Comissâo que levasse a efeito
 iniciativas para harmonizaçâo das prescriçôes técnicas e
 estabelecimento, na Comunidade, de normas de segurança uniformes.
 A Comissâo encarregou a agência dinamarquesa da energia de preparar
 uma harmonizaçâo das prescriçôes técnicas e ambientais para os
 aerogeradores. Estes trabalhos englobam uma identificaçâo das
 regulamentaçôes actuais de cada pais, uma avaliaçâo das semelhanças e
 diferenças, um levantamento das pretensôes e necessidades dos vârios
 paises tendo em vista uma futura regulamentaçâo europeia. Esta
 deveria définir as caracteristicas minimas em questôes de segurança,
 desempenhos e impacto ambiental.
 Na sequôncia dos trabalhos, a Comissâo apresentarà um proiecto de
 directi va relativo à segurança. desempenhos e impacto ambiental dos
 aerogeradores. Esta directiva sera acompanhada, se necessàrio, de
 mandatos atribuidos aos organismos de normalizaçâo para a definiçâo
 de normas europeias.
 Enerola solar térmica
 10. A existência de normas comuns poderia auxiliar as empresas europeias
 de colectores solares no duplo contexto do mercado ûnico comunitàrio
 e do comércio mundial. Além disso, haveria vantagens para os
 consumidores caso Ihes fossem oferecidos produtos certificados,
 eventualmente munidos de um rôtulo de qualidade.
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 A ISO (Organizaçâo Internacional de Norma Iizaçâo) trabalha sobre
 textos de normas que devem sair proximamente. Alguns Estados-membros
 pretendem que o Comité Europeu de NormaIizaçâo (CEN) tome estes
 documentos em dévida consideraçâo.
 Foram igualmente realizados trabalhos nas instalaçôes do Centro Comum
 de Investigaçâo em Ispra sobre os desempenhos dos colectores so I ares
 e ensaios de duraçâo.
 A França desenvolveu, no Centro de Ensaios Técnicos do Edificio
 (CETB), urn procedimento "de pareceres técnicos" a p M cave is a todos os
 esquentadores so I ares que sur jam no mercado.
 A Grécia iniciou urn trabalho de normalizaçâo, com base nas
 actividades de Ispra e as propostas de normalizaçâo da ISO.
 11. A certificaçâo dos equipamentos soIares é fundamental para urn
 desenvolvimento do mercado e para garantir aos consumidores urn nivel
 de qualidade. Essa certificaçâo deve resultar de uma actuaçâo
 conjunta dos industriais-fabricantes, consumidores e organismos
 pûbIi cos, t r aduz i ndo-se peI a :
 definiçâo de procedimentos de ensaios (desempenhos,
 resistência, segurança ...) e realizaçâo dos ensaios por
 laboratôrios autorizados;
 publicaçâo de um documento de apreciaçâo, produto a
 produto;
 definiçâo de um procedimento de controlo de fabrico,
 destinado a verificar a constâneia da qualidade dos
 produtos distribuidos no mercado;
 definiçâo de uma rotulagem informativa especifica que
 apresente as caracteristicas essenciais do produto.
 Na observâneia dos processos habituais em materia de
 normalizaçâo, a Comissâo tomarà as iniciativas necessàrias para
 que os métodos de certificaçâo dos equipamentos so lares, acima
 défini dos, possam ser aperfeicoados e reconhecidos a nivel
 europeu. A Comissâo proporà normas de qualidade para os
 colectores solares e sistemas de producâo de àoua quente.
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 12. Com o apoio da Comunidade, foram lançados programas de difusâo da
 energia solar para aquecimento das âguas para uso doméstico, por urn
 grupo europeu de empresas, em todo o su I da Europa. Estas empresas
 propoem aos utilizadores urn contrato de qualidade ou seja, uma
 "garantia de resultados solares". Através deste contrato, as empresas
 intervenientes (fabricantes de colectores solares - gabinetes de
 estudos - instaladores) co-responsabiIizam-se pelo fornecimento
 anual, por parte da instalaçâo, de uma determinada quantidade de
 energia de origem solar. Os utilizadores serâo indemnizados caso nâo
 seJam obtidos os resultados anunciados.
 Em França, foi aperfeiçoado e experimentado urn conceito que consiste
 em integrar o contrato de garantia de resultado solar (GRS) na
 regulamentaçâo em vigor para a construçâo de edificios (côdigo dos
 contratos pûblicos). Com a assistência da Federaçâo Europeia dos
 Industrials da Energia Solar Térmica, a Comissâo contribuirâ para a
 adaptaçâo e integraçâo deste conceito nas regulamentaçôes em materia
 de construçâo, inerentes a cada Estado-membro.
 Energia nuclear fotovoltaica
 13. No dominio da energia fotovoltaica, as instalaçôes do CCI em Ispra
 realizaram trabalhos de experimentaçâo, certificaçâo e homologaçâo
 seguindo de perto o desenvolvimento comercial. Os môdulos
 fotovoltaicos, produzidos na Comunidade, sâo geralmente acompanhados
 de um certificado de ensaio emitido por um laboratôrio de ensaio
 autorizado ou pelo CCI de Ispra. Este estabelecimento, em cooperaçâo
 corn um grupo de peritos, formulou, também, em Novembro de 1987,
 "directrizes relativas à aquisiçâo de dados sobre instalaçôes
 fotovoltaicas".
 Até à data, a Comissâo nâo teve conhecimento de casos de entraves
 técnicos, ou de outra natureza, as trocas comerciais de equipamento
 fotovolta ico.
 Biocombustiveis
 14. A forte reduçâo dos impostos sobre os biocombustiveis em relaçâo aos
 combustiveis petroliferos, proposta pela Comissâo^ 15 ), tornà-los-à
 competitivos e incentivarà o desenvolvimento do seu mercado.
 Foram criadas na Comunidade unidades de produçâo de metanol e de
 etanol a partir de produtos agricolas e florestais. A incorporaçâo
 destes produtos ou de ésteres seus derivados (MTBE e ETBE), em
 pequenas quantidades, na gasolina, esta autorizada e é objecto da
 Directi va 85/536/CEE de 5 de Dezembro de 1985 ( 1 6 ) . A Comissâo
 proporà a revisâo desta directi va com o objectivo de aumentar as
 taxas admitidas de incorporaçâo destes produtos na gasolina.
 (15) COM (92) 36 final de 28.2.1992
 (16) • JO no L 334 de 12.2.1985, p. 20/22
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 15. Por outro lado, as oleaginosas, em especial a colza e o girassol,
 revelaram-se intéressantes para a produçâo de combustiveis. 0 seu
 ôleo pode ser utilizado tai e quaI nos motores diesel modificados ou
 sob a forma de esteres metilicos nos motores diesel normals. For am
 realizados ensaios com estes combustiveis e as medidas efectuadas
 demonstram a viabilidade da sua utilizaçâo comercial. A Comissâo
 prépara uma proposta re I ativa à utilizaçâo dos ôleos végétais e
 ésteres de ôleos végétais nos motores diesel.
 Importa que estes produtos, a difundir dentro e fora da Comunidade,
 obtenham especificaçôes técnicas précisas e reconhecidas. Neste
 contexto, a Comissâo apresentarà um projecto de directiva relativa as
 esoecificacôes técnicas dos biocombustiveis para motores diesel.
 Simultaneamente atribuirâ aos organismos de normalizaçâo um mandato
 para estabelecimento de normas europeias relativas a estes
 combust iveis.
 Qeptermta,
 16. Quatro estudos, efectuados para a Comissâo, permitiram fazer o
 levantamento dos dados de caràcter geotérmico em Espanha, na Grécia,
 Itâlia e Portugal, recolhidos aquando das investigaçôes petroliferas
 realizadas nestes paises. A Comissâo alargarâ estes estudos a outros
 paises da Comunidade e realizarâ uma anàlise Juridica das
 possibiIidades de divulgaçâo dos mesmos. Este esforço de melhoria dos
 conhecimentos relativos à existência de reservatôrios geotérmicos e
 das condiçôes do seu acesso deveria permitir aumentar
 consideravelmente a sua utilizaçâo.
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 2) ACCOES DE ORDEM F I NANCE IRA E ECONÔMICA
 a ) - Med Idas fisea is
 17. A Comissâo apresentou ao Conselho uma Comunicaçâo re I ativa a uma
 estratégia comunitari a para limitar as emissôes de C02 e melhorar a
 eficiência energética(9). Esta proposta contém medidas fiscais que
 prevôem o reforço de determinados regimes existentes (inclusâo dos
 custos externos, nomeadamente os custos ambientais) e a introduçâo de
 um imposto sobre as energias tradicionais, destinado,
 simultaneamente, a reduzir as emissôes de C02 e a travar o consumo de
 energia. Este "imposto ecolôgico" nâo aplicàvel as energias
 renovâveis (à excepçâo das grandes centrais hidroeléetricas),
 permit ira, caso venha a ser adoptado, reduzir as disparidades dos
 custos de produçâo, que podem ainda existir, entre as energias
 tradicionais e as energias renovâveis, tornando estas ûltimas mais
 compet it ivas.
 18. No que respeita aos biocombustiveis, a Comissâo propos recentemente
 uma Directiva^17^ relativa à sua despenalizaçâo fiscal. A directi va
 prevê que em relaçâo aos biocombustiveis (etanol, metanol, ôleos
 végétais e esteres de ôleos), os impostos sobre consumos especificos
 nâo ultrapassem 10% dos mesmos impostos sobre o combustivel fôssil
 que aqueles substituem.
 b ) - Promoçâo do financiamento dos investimentos por terceiros
 19. No programa "SAVE", a Comissâo propos medidas de promoçâo do
 financiamento por terceiros para projectos de rendimento energético.
 Corn o programa ALTENER, a Comissâo propôe o alargamento destas
 medidas com vista a favorecer o financiamento por terceiros de
 projectos que ponham em pràtica as energias renovâveis: constituiçâo
 de uma rede europeia de instituiçôes que pretendam promover o
 financiamento por terceiros, demonstraçôes no dominio das energias
 renovâveis, eliminaçâo dos entraves à utilizaçâo do mecanismo do
 financiamento por terceiros no sector publico.
 b ) - Planeamento integrado dos recursos (anteriormente denominado
 planeamento a custo minimo)
 20. No programa "SAVE" a Comissâo evidenciou o interesse da téenica de
 planeamento a custo minimo (Integrated Resource Planning) na escolha
 dos Investimentos energéticos e dos projectos de oferta e procura
 energética. A Comissâo incentiva, através de um conJunto de acçôes
 pi loto, o desenvolvimento desta téenica.
 (17) COM (92) 36 final de 28.2.1992
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 Tendo em vista o alargamento da gama de opçôes possiveis e concéder a
 todos os recursos energéticos oferecidos no mercado a mesma atençâo,
 as possibiIidades das energias renovâveis deverâo também ser tomadas
 em consideraçâo neste tipo de planeamento.
 d ) - Cobertura dos riscos financeiros - Riscos geolôgicos
 21. Se as despesas de exploraçâo das fontes de energia renovâveis sâo
 geralmente de pouca importância, os investimentos para a sua
 mobilizaçâo e utilizaçâo sâo frequentemente elevados. Assim, os
 riscos financeiros para o investidor sâo importantes e sô-lo-âo ainda
 ma lores caso os recursos renovâveis em questâo possuam um carâcter
 aleatôrio. Em geotermia os riscos mineiros devidos aos risco
 geolôgicos (risco de nâo encontrar uma fonte de energia suficiente)
 sâo consideràveis.
 Por vezes, sâo criados fundos de garantia pelos meios profissionais e
 financiados pelos poderes pûblicos para cobrir estes riscos. Os
 fundos perm item também a constituiçâo de cauçôes bancàrias para a
 obtençâo de empréstimos pelos investidores.
 A tituto totalmente excepcional e nos casos de operaçôes importantes
 de aplicaçâo das energias renovâveis, a Comunidade poderà contribuir
 para o financiamento dos fundos de garanti a para a cobertura de
 riscos fi nanceiros escecialmente elevados.
 e ) - Pianos locais de desenvolvimento das energias renovâveis
 22. As energias renovâveis sâo energias locais, cuja mobilizaçâo e
 utilizaçâo sô podem ser feitas de forma descentralizada.
 Na observância dos procedimentos que regem a gestâo dos Fundos
 Estruturais, as regiôes, provincias e meios urbanos devem munir-se de
 pianos de desenvolvimento das energias renovâveis. A Comunidade
 poderâ, caso necessârio, concéder auxiNos para estudos de
 planeamento e de criaçâo de programas de desenvolvimento das energias
 renovâveis.
 ---pagebreak--- - 33 -
 f ) - Estudos de oportunidade e de viabilidade
 23. Aquando da construçâo de urn novo edificio, alojamentos, escolas,
 hospitals, piscinas, etc, nem sempre é encarada a hipôtese de recurso
 as energias renovâveis. A fim de Ihes concéder todas as suas
 oportunidades, os Estados-membros deveriam adoptar medidas para que,
 em relaçâo a qualquer nova construçâo, fosse examinada a possivel
 contribuiçâo das energias renovâveis para a iluminaçâo, aquecimento
 dos edificios e produçâo de àgua para uso domestico, nos mesmos
 mol des do que para as energias tradicionais. Para este efeito, séria
 conveniente realizar estudos preliminares de oportunidade, ou de
 "pré-viabiIidade", que permitam ao dono da obra avaliar a viabilidade
 técnica e o interesse econômico de recurso a esta ou àquela energia
 renovàvel. Na sequôncia destes estudos, e de acordo corn os seus
 resultados, o recurso as energias renovâveis é abandonado ou
 aprofundado por um estudo de viabilidade ou um projecto é elaborado.
 Poderâo ser realizadas acçôes semeIhantes a favor dos equipamentos de
 produçâo, de transformaçâo ou de utilisaçâo de energias renovâveis.
 g ) - Desenvolvimento do mercado de biocombustiveis e biomassa
 24. A instauraçâo de uma nova politica agricola comunitària conduzirâ ao
 abandono progressivo de uma parte das terras cultivâveis. Esta
 evoluçâo terà um impacto importante no emprego do sector. No passado,
 a quebra de efectivos no sector agricola foi compensada por uma
 mecanizaçâo avançada fortemente dependente dos produtos petroliferos
 que representavam a fonte de energia prédominante (cerca de dois
 terços do consumo de energia sâo cobertos pelo petrôleo ou seja, 11
 milhôes de toneladas em 1990).
 A agricultura comunitària pode fazer face à sua propria dependência
 petrolifera, mas também contribuir para o fornecimento de energias
 alternativas as energias de origem petrolifera. Os diversos sectores
 que podem ser desenvolvidos permitirâo uma manutençâo do espaço
 natural, revelando-se ao mesmo tempo compativeis corn as exigêneias da
 protecçâo do ambiente. Estimou-se que as terras Iibertas ou nâo
 necessàrias para a cultura alimentar poderiam permitir uma produçâo
 teôrica de 15 a 13 milhôes de tep/ano, em funçâo de fonte de cultura
 energét ica ut iIizada.
 25. Pode ser introduzida na agricultura uma vasta gama de fontes
 energéticas. A biomassa, Jâ présente em larga escala e que fornece
 14% da procura energética mundial, poderia ter um lugar de mai or
 destaque no balanço dos consumos energéticos comunitàrios: o dobro,
 ou mesmo o triplo, da utilizaçâo da biomassa parece possivel no
 horizonte de 2005.
 ---pagebreak--- - 34 -
 Entre as inûmeras acçôes de apoio possiveis, a Comunidade concentrarâ
 a sua atençâo exclusivamente nas acçôes relativas ao desenvolvimento
 do biodiesel, das talhadias de curta rotaçâo e das instalaçôes de
 biogàs, très sectores especialmente prometedores no contexto
 especifico da Comunidade Europeia e da revisâo da politica agricola
 comum.
 Produçâo de ester de ôleo vegetal (biodiesel)
 26. A técnica de utilizaçâo dos derivados de ôleos végétais (ésteres
 metilico e etilico) como combustiveis esta hoJe fortemente
 implantada. Estes produtos sâo utilizâveis como alternativa ao
 gasôleo, ou misturados corn este nos veiculos a motor diesel sem
 modificaçâo dos motores. 0 ester de ôleo de colza é actualmente
 produzido em algumas instalaçôes-piloto de pequena dimensâo.
 Encontram-se em construçâo unidades maiores: 20 000 t/ano em
 Compiègne, França, 8 000 t/ano em Kiel, Alemanha, 20 000 t/ano em
 Livourne, I ta I ia.
 27. A Comunidade Europeia possui uma produçâo de sementes oleaginosas
 capaz de satisfazer as necessidades de abastecimento. 0 nivel de
 abastecimento sera reforçado aquando da entrada em vigor da reforma
 da PAC uma vez que poderâo utilizar-se as terras em pousio para fins
 nâo alimentares.
 28. 0 biodiesel, produzido a partir de ôleos végétais fornecidos pela
 agricultura europeia, pode ser colocado no mercado a preços
 comparâveis aos do gasôleo, caso esteja sujeito a impostos minimos ou
 nâo seja tributado. Isto é va M do para uma situaçâo dos preços do
 mercado mundial a 20 dôlares o barril de petrôleo e a 0.4 dôlares por
 quilo de ôleo de colza.
 Sâo inûmeras as vantagens econômicas induzidas por uma actividade de
 produçâo de biocombustiveis:
 desenvolvimento de urn novo sector energético com incidôncia
 econômica na agricultura e nas indûstrias de transformaçâo;
 manutençâo dos postos de trabalho no meio rural e criaçâo de
 novos postos nas indûstrias de transformaçâo: cerca de 6 500
 novos postos de trabalho para uma produçâo de 500 000 toneladas
 anuais de ester ;
 criaçâo de uma mais valia fiscal, résultante desta nova
 actividade econômica-,
 reduçâo da dependência energética externa;
 ---pagebreak--- - 35 -
 29. 0 biodiesel, que nâo contém enxofre, nâo emite qualquer gâs sulfurado
 durante a sua combustâo. Os poluentes emitidos sâo-no frequentemente
 em quantidades francamente inferiores aos poluentes emitidos durante
 a combustâo do gasôleo. É o caso, nomeadamente, dos hidrocarbonetos
 aromàtlcos, das parti eu las, do ôxido nitroso e do monôxido de
 carbono. Apenas os ôxidos de azoto sofrem um ligeiro aumento se o
 biodiesel for utilizado num motor regulado para a combustâo de
 gasôleo. Uma regulaçâo especifica da injecçâo permite obstar a este
 inconveniente.
 0 balanço energético do ester metilico do ôleo de colza é francamente
 positivo: a energia total obtida pelo biocombustivel é o triplo da
 energia fôssil gasta no seu fabrico. 0 factor de conversâo do C02
 (razao entre emissâo de C02 evitada e o C02 emitido) é cerca de 3.
 30. As futuras unidades de produçâo de biodiesel terâo capacidades idea is
 que se situam entre 40 000 e 100 000 toneladas/ano. 0 custo do
 investimento referente à parte de ester ificaçâo do ôleo situa-se
 entre 250 e 500 ecus por tonelada de produçâo anual.
 A Comissâo analisarà a possibiIidade de acompanhar o arranque
 industr ial deste produto, fornecendo um a u x i M o para a construcâo de
 uma dezena de instalacôes-piloto industrials de ester metilico de
 ôleo vegetal e incentivando a substituiçâo do combustivel fôssil por
 este produto nas frotas de veiculos (empresas de transportes,
 veiculos municipals, taxis, frotas de empresas . . . ) .
 Esta participaçâo abrangerà o investimento e os seus estudos prévios,
 incluindo os estudos de mercado.
 0s investi dores poderâo ser oriundos dos seguintes sectores, entre
 outros:
 industrials da trituraçâo (que jâ disponham de uma unidade de
 prensagem e de refinaçâo de ôleos);
 associaçôes de agr i cul tores-,
 industrials do sector petroquimico (que disponham de instalaçôes
 de incorporaçâo do biodiesel no gasôleo e que poderiam utilizar a
 sua rede de distribuiçâo para o gasôleo).
 ---pagebreak--- - 36 -
 Ta I hadias de curta rotaçâo
 31. Entre as culturas que abrem novos mercados à agricultura, a produçâo
 de lenhoce lu lose é a que pode ser prevista para i numéros pa i ses
 graças as talhadias de curta rotaçâo (TCR) e as novas plantas C4.
 Trata-se de uma fonte de materias primas lenhocelulôsicas que pode
 ser valorizada tanto na produçâo de energia como na indûstria. Os
 inûmeros estudos realizados no mundo inteiro acerca do potencial de
 desenvolvimento das energia renovâveis sâo normaImente unanimes numa
 questâo: a de atribuir as talhadias de curta duraçâo, aliadas as
 técnicas avançadas da gaseificaçâo, o primeiro lugar nas varias
 opçôes, capazes de fornecer urn contributo importante para a soluçâo
 do problema de urn abastecimento energético econômico, que respeite o
 ambiente e sustentâvel a longo prazo.
 Encontram-se actualmente a ser instaladas aplicaçôes industrials ou
 energéticas que variam entre varias centenas e algumas dezenas de
 milhar de hectares. Trata-se frequentemente de plantaçôes para fins
 industrials, referentes a madeiras destinadas as fâbricas de
 trituraçâo para fabrico de pasta de papel e aos fabricantes de
 painéis-, cerca de 1/3 das madeiras produzidas nestas unidades (topos
 das àrvores - ramos) constituent residuos que podem ser utilizados
 para fabri car composto ou produzir energia. A madeira é utilizada nas
 instalaçôes industrials de coproduçâo, fornecendo calor industrial e
 produzindo electricidade, ou é queimada nas caldeiras garantindo o
 aquecimento de alojamentos e edificios.
 Actualmente sâo efectuadas outras plantaçôes corn talhadias de curta
 rotaçâo (2 anos para o choupo) para fins puramente energéticos.
 Porém, o conceito especialmente prometedor de produçâo de
 electricidade por gaseificaçâo de madeiras, alimentando uma turbina a
 gâs, ou mesmo uma instalaçâo de ciclo combinado, ainda nâo esta em
 pràtica na Comunidade. Todavia, encontram-se jà em projecto, ou em
 exploraçâo, centrais deste tipo por exemplo na Suéeia ou nos Estados
 Un i dos.
 ---pagebreak--- - 37 -
 32. A introduçâo deste conceito na Comunidade, sobretudo porque se trata
 de novas tecnologias que apresentam ainda riscos elevados para os
 investidores, poderâ ser facilitada por urn apoio no âmbito do
 programa THERMIE. No âmbito do programa ALTENER e na observância do
 programa de florestaçâo, em fase de discussâo no âmbito da reforma da
 PAC, a Comunidade poderia, numa prime ira fase, estimular a realizacâo
 de grandes proJectos TCR e a utilizacâo de novas espécies C4.
 apoiando fI nanceiramente os estudos necessàrios para o
 estabelecimento da sua montaoem agro-industrial: a pesquisa de I oca is
 e de variedades adequadas de talhadias, a organizaçâo da plantaçâo e
 do cor te, a organizaçâo da manutençâo, do transporte e eventuaImente
 do armazenamento da madeira, a valorizaçâo energética efectuada em
 instalaçôes de alto rendimento e pouco poluentes e a avaliaçâo da
 viabilidade econômica do conjunto do projecto. Estes estudos
 exaustivos de viabilidade deverâo ser realizados para estruturas
 adequadas, por exemplo grupos de interesses econômicos que reûnam os
 agentes agricolas e industrials. A acçâo da Comissâo tem também como
 objectivo promover a criaçâo dessas estruturas.
 Biogâs
 33. Em alguns Estados-membros os residuos provenientes da criaçâo de
 animais colocam sérios problemas ambientais devidos, nomeadamente, as
 quantidades elévadas dos mesmos e as dificuldades do seu tratamento.
 A produçâo de biogâs em grandes digestores, associada à produçâo de
 electricidade e/ou de calor (co-produçâo) représenta simultaneamente
 um interesse ambiental, econômico e energético considerâvel.
 A Comissâo realiza actualmente estudos de mercado e estudos
 tecnolôgicos cujo objectivo é a determinaçâo das zonas mais
 favorâveis para a implantaçâo de grandes digestores para o tratamento
 centralizado dos residuos provenientes da criaçâo de animais. A
 densidade de produçâo de residuos, as disponibiIidades de capacidades
 de armazenamento nos locais e a distância entre os locais de produçâo
 e o digestor sâo parâmetros especiaImente importantes na avaliaçâo do
 valor econômico dos proJectos. Outros parâmetros tais como o teor de
 nitratos por hectare de superficie agricola, as concentraçôes de
 nitratos nas âguas de superficie e subterrâneas deverâo também ser
 tornados em consideraçâo. A Comunidade apoiarâ accôes-piloto cuio
 objectivo é a construçâo de instalaçôes à escala ideal para o
 tratamento dos residuos provenientes da criaçâo de animais corn
 produçâo de electricidade e/ou de calor.
 ---pagebreak--- - 38 -
 3) ACCÔES DE FORMACÂO. INFORMAÇAO E ANIMACÀO
 34. A Comunidade concédera um apoio as acçôes de formaçâo, informaçâo e
 animaçâo no dominio das energias renovâveis, insufle lente e
 heterogeneamente desenvol vidas no interior da Comunidade.
 35. A Comissâo convidarà os Estados-membros e as regiôes a criarem ou a
 reforcarem as suas infra-estruturas para a organizacâo da formaçâo no
 dominio das energias renovâveis.
 36. Sera dada especial atençâo à formaçâo e à informaçâo de arquitectos
 no que respeita ao recurso à energia solar passiva. Uma exploraçâo
 correcta das téenicas deste tipo de energia pode, de facto, influir
 consideraveImente no consumo de energia de um edificio, corn poucos
 custos suplementares de investimento ou mesmos nenhuns (por exemplo
 uma boa orientaçâo do edificio, o aproveitamento da inéreia térmica,
 a disposiçâo criteriosa das superficies envidraçadas, etc.). Até à
 data, apenas al guns arquitectos tiveram oportunidade de seguir cursos
 especificos sobre a aplicaçâo da energia solar passiva.
 37. Em al guns Estados-membros, foram cri ados centros de formaçâo e de
 informaçâo que reûnem no mesmo local uma série de instalaçôes
 diferentes de utilizaçâo das energias renovâveis. Estes
 "expositorios" das energias renovâveis destinam-se nâo sô à
 informaçâo do grande publico e as visitas escolares, mas funcionam
 também como centro de formaçâo para profissionais que pretendam
 adquirir em pouco tempo, e corn o minimo de deslocaçôes, uma
 experiôncia prâtica sobre téenicas bastante variadas de
 aplicaçâo destas energias. Sera incentivado o estabelecimento e
 desenvolvimento desses centros em toda a Comunidade. As instalaçôes
 de produçâo, que deveriam recorrer as tecnologias mais avançadas,
 poderiam ser apoiadas no âmbito do programa THERMIE. Estes centros
 poderiam servir igualmente como exposiçâo permanente para os vârios
 programas tecnolôgicos da Comunidade.
 38. A Comissâo prosseguirâ, ainda, a sua aceâo de informaçâo e de
 intercâmbio de experiêneias, actuando prioritariamente Junto das
 colectividades locais.
 Para este efeito apoiar-se-à principalmente na rede existente dos
 organismos governamentais encarregues da promoçâo das energias
 renovâveis a nivel nacional ou regional para:
 analisar periodicamente as decisôes de caràcter
 legislative fiscal ... e outras medidas de promoçâo
 adoptadas pelos Estados-membros,
 ---pagebreak--- - 39 -
 suscitar varias iniciativas tais como a organizaçâo de
 conferôncias e a criaçâo de urn boletim informativo,
 completar os dados estâtisticos sobre recursos e consumos
 de energias renovâveis,
 analisar os resultados dos estudos encomendados pela
 Comissâo e pel os Estados-membros, e
 procéder à criaçâo de novas bases de dados sobre recursos
 de energias renovâveis.
 4) COOPERACÀO COM OS PAJSES TERCEIROS
 39. Um maior recurso as energias renovâveis em todo o mundo, garantiria
 uma maior segurança de abastecimento energético e contribuiria
 significativamente para a protecçâo do ambiente. Deste modo, a
 Comunidade favorecerà o intercâmbio de experiências e continuarà a
 sua colaboraçâo:
 * com os paises em desenvolvimento. tendo em vista uma exploraçâo
 das fontes de energias renovâveis para a electrificaçâo e para
 diminuir a exploraçâo prejudicial dos recursos florestais-, esta
 colaboraçâo poderia decorrer em Iigaçâo corn a Associaçâo Europeia
 para a Cooperaçâo (AEC);
 * corn os paises da ex-Uniâo Sovietica e da Europa Central e
 Or iental . para os quais Jâ se encontra prevista uma colaboraçâo
 no âmbito dos programas de assistôncia técnica e do programa
 PHARE e corn os quais sera preparado no âmbito da Carta Europeia
 da Energia um protocolo especifico relativo as energias
 renovâve is.
 Estes paises, que dispôem frequentemente de elevados recursos em
 energias renovâveis, serâo associados as acçôes previstas pelo
 programa ALTENER.
 I numéros equipamentos, em vârios dominios (aerogeradores -
 centrais hidroeléctricas - môdulos fotovoltaicos - colectores
 solares ...) sâo desde Jâ exportados mundialmente pela indûstria
 europeia. A Comissâo favorecerà as trocas corn os paises terceiros
 e incentivarà as transferôncias de tecnologias. A elaboraçâo das
 normas técnicas para os equipamentos de energias renovâveis sera
 feita em colaboraçâo corn os paises membros do Espaço Eocômico
 Europeu a fim de evitar, na medida do possivel, a criaçâo de
 novos entraves ao comércio.
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 III. EXECUCAO DO PROGRAMA
 40. 0 programa sera apiicado pela Comissâo do seguinte modo:
 a) A Comissâo coordenarà uma rede de intercâmbio de informaçôes
 entre os vârios organismos nacionais e regionais de promoçâo das
 energias renovàveis e corn os paises terceiros.
 b) A Comissâo publicarâ no Jornal Oficial convites para apresentaçâo
 de propostas referentes as acçôes de desenvolvimento dos
 mercados. A copia das propostas recebidas sera enviada pela
 Comissâo aos Estados-membros.
 c) A Comissâo estabelecerâ anualmente as linhas directrizes para as
 acçôes de apoio aos Estados-membros; estes, de acordo corn essas
 linhas, apresentarâo anualmente as suas propostas de programas à
 Comissâo.
 d) A Comissâo, assistida por um Comité de natureza consultiva,
 constituido pelos représentantes dos Estados-membros e presidido
 pela Comissâo, analisarà as propostas referidas nas alinéas b) e
 c ) . 0 Comité Consultivo emit ira um parecer.
 e) A Comissâo tomarà na melhor conta o parecer emitido pelo Comité e
 aprovarâ as propostas referidas nas alinéas b) e c ) .
 f) As propostas referidas na alinéa b) e aprovadas pela Comissâo
 serâo executadas pelos proponentes que apresentarâo à Comissâo um
 relatorio sobre os resultados obtidos.
 g) As acçôes de apoio aos Estados-membros, referidas na alinéa c) e
 aprovadas pela Comissâo serâo executadas por organismos
 encarregues pelos Estados-membros das gestâo das acçôes de apoio
 a titulo do programa ALTENER. Sera apresentado um relatorio anual
 sobre as actividades e despesas previstas.
 h) Os trabalhos realizados no âmbito do ALTENER serâo objecto de um
 exame anual pelo Comité com o objectivo de apreciar os resultados
 obtidos e estabelecer prioridades para o ano seguinte.
 0 Conselho é convidado a aprovar a proposta de Decisâo do Conselho em
 anexo relativa à promoçâo das energias renovàveis na Comunidade.
 ---pagebreak--- - 41 -
 ENERGY PRODUCTION FROM NEW AND RENEWABLE
 ENERGY SOURCES (NRES^
 (FOLLOWING EUKOSTAT'S STATISTICAL CONVENTIONS)
 NRES PRODUCTION 1 9 9 1 ( 1 ) OBJECTIVE 2 0 0 5
 MTOE MTOE
 - THERMAL USES
 .FUEL-WOOD 20,0 50,0
 .OTHER BIOMASS(BIOGAS, 2,7 8,0
 WASTE.ETC.)
 BIOMASS-TOTAL 22,7 58,0
 .GEOTHERMAL 0,4 3,0
 .SOLAR 0,2 1,2
 THERMAL USES - TOTAL 23,3 62,2
 - BIOFUELS 0,0 11,0
 GW TWH GW TWH
 ELECTRICITY
 .SMALL HYDRO-POWER
 PLANTS(2) 5,0 15,0 1.3 10,0 30.O 2,6
 .GEOTHERMAL 0,5 3,0 1,9 1,5 9,0 5,4
 .BIOMASS AND WASTE 2,0 6,3 2,7 7,0 20,0 8,6
 .WIND 0,5 0,9 0,1 8,0 20,0 1,7
 .PHOTOVOLTAIC 0,0 0,0 0,0 0,5 1,0 0,1
 ELEC. TOTAL
 (EXCL. LARGE HYDRO) 8,0 25,2 6,0 27,0 80,0 18,4
 (TOTAL NRES EXCL.
 LARGE HYDRO) (29,3) (91,6)
 LARGE HYDRO 74,8 154,5 13,3 88,6 198,5 17,1
 (>10MW)(2)
 INCLUDING PUMPING STATIONS (26,0) (27,9)
 ELECTRICITY - TOTAL 82,8 179,7 19,3 105,6 278,5 35,5
 NRES - TOTAL 42,6 108,7
 mmifflm* 1160,0 1400,0
 7,8
 PERCENTAGE SHARE OF NRI IS 3,7
 1.6.1992
 (l)BASED ON EUROSTAT DATA AND IN-HOUSE ESTIMATES
 [2ÎF0R A YEAR OF NORMAL PRECIPITATION; ELECT. PRODUCTION IS NET, EXCL. PUMPING
 [3)ESTIMATES AFTER TAKING ACCOUNT OF NRES NOT YET INCLUDED IN THE STATISTICS.
 ---pagebreak--- 42 -
 ENERGY PRODUCTION FROM NEW AND RENEWABLE
 ENERGY SOURCES(NRES)
 (ÎTWH^ 0.22MTOE)
 NRES PRODUCTION 1991(1) OBJECTIVE 2005
 MTOE MTOE
 - THERMAL USES
 .FUEL-WOOD 20.0 50.0
 .OTHER BIOMASS(BIOGAS, 2.7 8.0
 WASTE.ETC.)
 BIOMASS TOTAL 22.7 58.0
 .GEOTHERMAL 0.4 3,0
 .SOLAR 0.2 1.2
 THERMAL USES - TOTAL 23.3 62.2
 - BIOFUELS 0.0 11.0
 - ELECTRICITY GW TWH GW TWH
 .SMALL HYDRO-POWER
 PLANTS(2) 5.0 15.0 3.3 10.0 30.0 6.6
 .GEOTHERMAL 0.5 3.0 0.7 1.5 9.0 2.0
 .BIOMASS AND WASTE 2.0 6.3 1.4 7.0 20.0 4.4
 .WIND 0.5 0.9 0.2 8.0 20.0 4.4
 .PHOTOVOLTAIC 0.0 0,0 0.0 0.5 1.0 0.2
 E L E C - TOTAL
 (EXCL. LARGE HYDRO) 8.0 25.2 5.6 27.0 80.0 17.6
 (TOTAL NRES EXCL.
 LARGE HYDRO) (28.9) (90.8)
 LARGE HYDRO 74.8 154.5 34.0 88.6 198.5 43.7
 (>10MW)(2)
 INCLUDING PUMPING STATIONS (26.0) (27.9)
 ELECTRICITY - TOTAL 82.8 179.7 40.6 105.6 278.5 61.3
 NRES - TOTAL 62.9 134.5
 TOTAL ENERGY x 1160.0 1400.0
 CONSUMPTION^)
 PERCENTAGE SHARE OF NRES 5.4 9.6
 1.6.1992
 1)BASED ON EUROSTAT DATA AND IN-HOUSE ESTIMATES.
 2)F0R A YEAR OF NORMAL PRECIPITATION; ELECT. PRODUCTION IS NET. EXCL. PUMPING.
 3)ESTIMATES AFTER TAKING ACCOUNT OF NRES NOT YET INCLUDED IN THE STATISTICS.
 ---pagebreak--- - 43 -
 C. Proposta de
 DECISÂO DO CONSELHO
 relativa à protnoçao das energias renovàveis na Comunidade
 (programa ALTENER)
 0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPE I AS,
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Econômica Europeia e,
 nomeadamente, o seu art i go 130p_-S,
 Tendo em conta a proposta da Comissâo^1),
 Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu^2^,
 Tendo em conta o parecer do Comité Econômico e Social(3)?
 Considerando que o Conselho, na sua réuniâo de 29 de Outubro de 1990,
 estabeleceu o object ivo de estabilizar as emissôes de CO2 no ano 2000
 ao mesmo nivel de 1990;
 Considerando que a Comissâo, na sua Comunicaçâo ao Conselho relativa a
 uma estratégia comunitâria de limitaçâo das emissôes de gàs carbonico e
 de melhoria da eficiôncia energética^4), indicou as acçôes que a
 Comunidade deveria realizar para limitar as emissôes de C0 2 ;
 Considerando que o Conselho, na sua réuni âo de 13 de Dezembro de 1991,
 convidou a Comissâo a apresentar propostas formais para medidas de
 estratégia comunitâria;
 (1) JO no C
 (2) J0 no C
 (3) JO no C
 (4) SEC (91) 1744 final, de 14.10.1991
 ---pagebreak--- - 44 -
 Considerando que o objectivo da estabiIizaçâo das emissôes de CO2 sô
 pode ser atingido mediante urn aumento significativo no balanço energético
 da parte das energias renovâveis;
 Considerando que nos termos do artigo 130o_-R do Tratado, a acçâo da
 Comunidade em materia de ambiente tern por objectivo melhorar a qualidade
 do ambiente e assegurar uma utilizaçâo prudente e racional dos recursos
 naturais tal como o permite o recurso as energias renovâveis;
 Considerando que o desenvolvimento das energias renovâveis pode
 contribuir consideravelmente para a reduçâo das emissôes poiuentes
 dévidas ao consumo de combust Iveis fosse is;
 Considerando que o desenvolvimento das energias renovâveis contribui para
 a reduçâo dos gases com efeito de estufa e do perigo de aquecimento da
 atmosfera terrestre e que, consequentemente, séria desejâvel uma ampla
 cooperaçâo internacionaI para se obterem resultados significativos;
 Considerando que a Recomendaçâo de 9 de Junho de 1988^ 5 ^ através da quai
 o Conselho confirmou e explie itou a sua vontade de levar a efeito uma
 politica de desenvolvimento das energias renovâveis;
 Considerando que, por ocasiâo da analise dos progressos alcançados corn
 vista a atingir os objectivos energéticos para 1995^ 6 ^, o Conselho
 declarou, nas suas conclusôes de 8 de Novembro de 1988, atribuir especial
 importâneia as energias renovâveis para o futuro abastecimento
 energét ico;
 Considerando que a promoçâo e difusâo das energias renovâveis em todas as
 regiôes da Comunidade pode contribuir para reforçar a sua coesâo
 econômica e social, tal como preconizado no artigo 130o_-A do Tratado;
 Considerando que, para este efeito, é conveniente estabelecer objectivos
 comunitârios e prever medidas de incentivo que permitam atingir estes
 objectivos tendo em conta as condiçôes especificas existentes em cada
 Estado-membro,
 (5) JO no L 160 de 9.6.1988, p. 46.
 (6) JO np_ C 241 de 25.9.1986, p. 1.
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 ADOPTOU A PRESENTE DECISAO
 Artigo 1o_
 Os Estados-membros envidarâo esforços no senti do de contribuir, nas suas
 politlcas energéticas e do ambiente, para a limitaçâo das emissôes de
 diôxido de carbono através da concretizaçâo dos objectivos em materia de
 energlas renovâveis enunciados no quadro constante do Anexo 1.
 Artigo 2o_
 1. A Comunidade concédera o seu apoio a uma série de acçôes, cujo
 objectivo consiste em promover as energias renovâveis no âmbito do
 programa ALTENER (acçôes especificas a favor de uma maior penetraçâo
 das energias renovâveis), a seguir denominado "o programa".
 2. 0 programa possui uma duraçâo de cinco anos.
 3. A autoridade orçamental determinarâ as dotaçôes disponiveis para cada
 exercicio, tendo em conta os principios de boa gestâo referidos no
 artigo 2p. do regulamento fi nanceiro apiicave I ao orçamento gérai das
 Comunidades Europeias.
 Artigo 3o_
 No âmbito do programa, sâo financiadas quatro categorias de acçôes no
 dominio das energias renovâveis, nomeadamente:
 a) estudos e avaliaçôes técnicas destinados à definiçâo de normas ou de
 especificaçôes técnicas;
 b) medidas de apoio as iniciativas dos Estados-membros que tenham em
 vista a ampliaçâo ou a criaçâo de infra-estruturas em materia de
 energias renovâveis. Essas iniciativas incluem:
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 - actividades relacionadas com a formaçâo e a informaçâo no dominio
 das energias renovâveis ao nivel mais proximo possivel dos
 operadores e dos consumidores fi nais de energia,
 - acçôes sectorials referidas no Anexo II da présente decisâo;
 c) Medidas que tenham por object ivo estimular a criaçâo de uma rede de
 informaçôes destinada a promover uma melhor coordenaçâo entre as
 actividades nacionais, comunitârias e internacionais através da
 aplicaçâo dos meios adequados de intercâmbio de informaçôes e a
 permitir a avaliaçâo da incidência das diversas acçôes previstas no
 présente art igo;
 d) Acçôes-piloto industrials para transformaçâo da biomassa para fins
 energéticos, nomeadamente a produçâo de biocombustiveis e de biogâs
 bem como a utilizaçâo de talhadias de curta rotaçâo e plantas C4.
 Ar t i go 4o_
 1. Todos os custos relacionados corn as acçôes referidas na alinéa a) do
 artigo 3o estâo a cargo da Comunidade.
 2. A taxa do financiamento aplicâvel as acçôes referidas nas alinéas b) e
 c) do artigo 3o situa-se entre 30% e 50% do custo total respectivo.
 Em casos excepcionais e devidamente Justificados ao Comité referido no
 no 2 do art igo 6o, esta taxa pode excéder os 50% todavia sem excéder
 60%.
 3. A taxa de financiamento das acçôes referidas na alinéa d) do artigo 3o
 nâo deve excéder 30% do custo total respectivo.
 4. 0 financiamento do saldo das acçôes referidas nas alinéas b ) , c) e d)
 do art igo 3o pode ser garanti do por fundos pub M cos ou privados, ou
 ainda por uma combinaçâo de ambos.
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 Art igo 5o_
 1. A Comissâo estabelecerâ anualmente, mediante consulta do comité
 refer! do no no 2 do art i go 6o, as I inhas directrizes das medidas de
 apoio mencionadas nas alinéas b ) , c) e d) do artigo 3o.
 2. Os projectos de iniciativas referidos na alinéa b) do artigo 3o e a
 lista dos organismos nacionais, regionais ou locais que serâo chamados
 a executar estes projectos sâo apresentados anualmente pelos
 Estados-membros à Comissâo, que dec id ira a participaçâo fi nance ira
 comunitâria e as suas condiçôes em conformidade com o processo
 mencionado no artigo 7o. A Comissâo assinarâ corn esses organismos
 contratos relativos as medidas de apoio.
 Artigo 6o_
 1. A Comissâo é responsâvel pela execuçâo do programa.
 2. A Comissâo é assistida por um Comité de natureza consultiva,
 denominado "Comité", composto pelos représentantes dos Estados-membros
 e presidido pelo représentante da Comissâo.
 Artigo 7o_
 No que diz respeito as medidas refer idas nas alinéas b ) , c) e d) do
 artigo 3o, o représentante da Comissâo submete â apreciaçâo do Comité um
 projecto das medidas a tomar. 0 Comité emite o seu parecer num prazo que
 o présidente pode fixar em funçâo da urgência da questao em causa, se
 necessârio procedendo a uma votaçâo.
 Esse parecer deve ser exarado em acta; além disso, cada Estado-membro tem
 o direito de solicitar que a sua posiçâo conste da acta.
 A Comissâo terâ em dévida conta o parecer emitido pelo comité,
 informando-o do modo como tomou em consideraçâo esse parecer.
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 Artigo 8p_
 1. No decurso do terceiro ano do programa, a Comissâo apresentarâ urn
 relatorio ao Parlamento Europeu e ao Conselho com base nos resultados
 obtidos. Esse relatôrio sera acompanhado de propostas re I ativas as
 alteraçôes que poderâo ser necessàrias à luz desses resultados.
 2. Aquando da cessaçâo do programa, a Comissâo avaliarâ os resultados
 obtidos, a aplicaçâo da présente decisâo e a coerência das acçôes
 nacionais e comunitârias. A Comissâo apresentarâ ao Parlamento Europeu
 e ao Conselho urn relatôrio a este respeito.
 Art igo 9p_
 A présente decisâo é aplicâvel de 1 de Janeiro de 1993 a 31 de Dezembro
 de 1997.
 Artigo 10p.
 Os Estados-membros sâo os destinatârios da présente decisâo
 Fei to em Bruxelas, em
 Pelo Conselho
 0 Présidente
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 Anexo I
 Objectivos de reducao das emissôes de dlôxido de carbono para
 o desenvolvimento das energias renovàveis
 A. Aumentar a contribuicâo das eneraias renovàveis
 para a cobertura da procura total de energia
 passando de 4%. aproximadamente. em 1991. para
 8% em 2005.
 Para concretizar este objectivo, a produçâo de
 energias renovàveis deveria passar de cerca de
 43 Mtep em 1991 para cerca de 109 Mtep em 2005.
 B. Triplicar a produçâo eléctrica a partir das
 energias renovàveis (excluindo as grandes
 centrais hidroeléctricas.
 Para concretizar este objective a capacidade e a
 produçâo eléctrica de todas as centrais (excepto
 as centrais hidroeléctricas corn mais de 10 MW),
 recorrendo as energias renovàveis, deveria passar
 de 8 GW e 25 TWh em 1991 para 27 GW e 80 TWh em
 2005.
 C. Obter para os biocombustiveis uma parte de
 mercado da ordem de 5% do consumo total dos
 veiculos a motor
 A concretizaçâo deste objectivo implica a produçâo
 em 2005, de 11 Mtep de biocombustiveis numa
 superficie agrâria de cerca de 7 milhôes de
 hectares.
 Nota
 Nos balanços energéticos que se encontram na base da formulaçâo do
 objectivo A. supramèneionado, a energia eléctrica produzida a partir de
 diferentes fontes alternativas é representada de acordo corn as convençôes
 do Serviço de Estâtistica das Comunidades Europeias.
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 Anexo I I
 Lista ilustrâtiva e nao exaustiva das acçoes sectorials refer Idas
 no tercelro travessâo, alinéa b ) , do artigo 2p_
 1. Acçôes-piloto destinadas à introduçâo de uma "garantia de resultados
 sol ares" no mercado dos colectores e esquentadores so lares
 2. Acçôes-piloto corn frotas de veiculos tendo em vista a introduçâo de
 biocombustiveis em substituiçâo dos produtos petroliferos no sector
 dos transportes
 3. Estudos-piloto no dominio do planeamento integrado dos recursos
 (Least Cost Planning) e da gestâo da procura (Demand Side Management)
 4. ProJectos-piloto de financiamento por terceiros no âmbito da rede
 europeia de financiamento por terceiros (sem intervençâo directa da
 Comunidade nas operaçôes de financiamento)
 5. Garanti a de riscos fi nanceiros, nomeadamente os résultantes das
 contingôncias geolôgicas no desenvolvimento dos recursos geotérmicos
 6. Elaboraçâo de pianos locais de desenvolvimento das energias
 renovâveis
 7. Introduçâo e desenvolvimento de infra-estruturas nos Estados-membros
 que permitam propor aos investidores um apoio na elaboraçâo de
 estudos de pré-viabiIidade
 ---pagebreak--- ALTENER - Aspectos orcamentais Rubrica orcamental B4-1030
 Base de celeu Io Custo total X apoio Autorizaçâo
 mi Ihôes de ecus mi Ihôes de ecus
 Accôes de promoçào do mercado
 a. Estudos e avaliaçôes téenicas 5 anos x 0,5 2,5 100% 2,5
 b. Mandatos de normalizaçao 4 x 0,25 1,0 100% 1,0
 2. Accôes de ordem flnanceira
 a. Flnanciamento por tercefros p.m.
 b. Planeamen to a custo mînimo p.m.
 c. Garant fa riscos fI nanceIros 3,5
 d. Pianos locals de desenvolvImento 15 x 0,4 6,0 50% 3,0
 e. Estudos de v/abfIidade 15 x 1,0 15,0 33% 5,0
 f. BlocombustJvels p.m.
 g. Talhadfas de curt a rotaçâo 4 x 5,0 20,0 30% 6,0
 i h. Blogés 3 x 5,0 15,0 30% 4,5
 3. Accôes de for macho e de Informacao
 a. Cursos, anlmaçao, publIcaçôes 5 x 3,0 15,0 33% 5,0
 b. Centros de informacao e formaçâo 15 x 1,0 15,0 33% 5,0
 c. Organizaçao do tntercàmblo de 4,5 x 1,0 4,5 100% 4,5
 informaçôes
 4. Accôes de coooeracêo pal ses tercel ros
 a. Accôes dlversas p.m,
 TOTAL 40,0
 ---pagebreak--- ---pagebreak--- ISSN 0257-9553
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