type: wikipedia

text:
1522 (MDXXII) je bilo navadno leto, ki se je po julijanskem koledarju začelo na sredo.
 Dogodki
 8. september - v Seviljo se s prve odprave okoli sveta, ki jo je vodil Ferdinand Magellan, vrne ladja Victoria z 18 preživelimi mornarji.
 Rojstva
 Sen no Rikju, japonski mojster čajnega obreda († 1591)
 Smrti
 30. junij - Johann Reuchlin, nemški humanist, filolog, hebrejist in filozof (* 1455)
 Glej tudi


type: other

text:
5892/10.2TBLRA-A.C1
 Tribunal Recurso: COMARCA DE LEIRIA, LEIRIA, JUÍZO LOCAL CÍVEL
 Legislação Nacional: ARTIGO 620.o DO CPC
 Sumário: Tendo sido dado como provado, em decisão transitada em julgado proferida no âmbito de uma acção de reivindicação, que o prédio dos réus é aquele que confina com o dos autores, a nascente do mesmo, tal facto não tem necessariamente de se ter como provado na presente acção, que visa a demarcação entre os prédios em causa, por não se verificar a excepção de caso julgado.
 No decurso dos autos principais, de acção declarativa de condenação, com processo comum, que A... e mulher B... , movem a C... e mulher D... , já todos identificados nos autos, vieram os réus, apresentar articulado superveniente, alegando, em resumo, que o prédio que os autores referem confinar com o dos autores, não é o identificado nos autos, concluindo que a acção “assenta num erro de identificação de prédios”.
 Respondendo, os autores, reiteram que os prédios que identificam nos autos, como pertença de autores e de réus são, de facto, confinantes.
 Realizou-se a produção de prova arrolada quanto à discussão deste incidente, finda a qual, foi proferida a decisão de fl.s 12 v.o a 17, que decidiu, no que ora interessa:
 - admitir o referido articulado superveniente;
 - aditar aos temas de prova, a atender em audiência de julgamento, se existe confinância entre o prédio pertença dos autores, alegadamente correspondente ao artigo matricial n.o 00... e o prédio dos réus correspondente ao artigo matricial n.o 11... :
 - apurar qual o prédio rústico dos autores que física ou materialmente confina com o prédio dos réus correspondente ao artigo matricial 11... ;
 - apurar se o prédio correspondente ao artigo 00... , descrito na p.i., diz respeito, na sua realidade física, ao prédio descrito na verba n.o 15 da relação de bens partilhados (artigo matricial 22... ) ou ao prédio descrito na verba n.o 33... do mesmo documento (pinhal e mato sito no (...) ou (...) ) e;
 - ordenar a realização de uma perícia, tendo como objecto esclarecer a realidade e localização física, confrontações, correspondência com as respectivas matrizes prediais, com vista a determinar os limites de cada um de tais prédios, sua localização e denominação por referência aos lugares em que se encontram.
 Inconformados com a mesma, interpuseram recurso os autores A... e mulher B... , recurso, esse, admitido como de apelação, com subida imediata, em separado e com efeito meramente devolutivo (cf. despacho de fl.s 2), rematando as respectivas motivações, com as seguintes conclusões:
 20. O despacho recorrido ofende os direitos substantivos dos autores, uma vez que se pronuncia em termos diametralmente opostos e, por isso, incompatíveis, com o anteriormente sentenciado em decisão transitada em julgado.
 21. Nos termos da sentença transitada em julgado junta aos presentes autos como doc. n.o 15 da p. i. aperfeiçoada, foram dados, entre outros, como provados os seguintes factos:
 “O prédio dos Réus, identificado em C) dos Factos Assentes, é aquele que confina com o dos AA a nascente do mesmo (...).”.
 Cf. artigo 8.o da fundamentação de facto da sentença transitada em julgado, em 23 de Abril de 2009, no âmbito da acção sumária de reivindicação n.o 1098/08.9TBLRA, que correu termos pelo 1.o Juízo Cível do Tribunal Judicial de (...) .
 22. O Tribunal recorrido, no despacho ora posto em crise, ignorou, inexplicavelmente, a sentença proferida nessa outra acção, da qual resulta evidente a confinância entre os prédios rústicos pertencentes aos AA e RR (...).
 23. É por isso notória e crassa, a violação do caso julgado material.
 24. O Tribunal a quo desconsiderou, de forma manifestamente inexplicável e ilegal, o teor daqueloutra decisão, sendo que tal foi alegado expressamente pelos AA (...) no âmbito do incidente espoletado pelos RR (articulado superveniente), cuja admissibilidade viola o caso julgado material.
 25. Ao Tribunal recorrido estava vedada a decisão de admitir o aludido articulado superveniente, o qual visa tão só pôr em causa algo que já está – há muito – assente e sentenciado pela decisão transitada em julgado.
 26. A demonstrar o que foi exposto está a decisão do Tribunal a quo em aditar aos temas de prova, a atender em sede de audiência final de julgamento, a matéria referida no Ponto 16 supra.
 27. Toda a matéria que o Tribunal a quo pretende aditar aos temas de prova foi, como se demonstrou, decidida por decisão transitada em julgado, constituindo um articulado superveniente um expediente para contornar o caso julgado material.
 Terminam, peticionando a procedência do recurso, com a consequente revogação da decisão recorrida, decidindo-se pela inadmissibilidade do articulado superveniente deduzido pelos RR, bem como a inutilidade da ordenada perícia.
 Tendo em linha de conta que nos termos do preceituado nos artigo 635, n.o 4 e 639.o, n.o1, do NCPC, as conclusões da alegação de recurso delimitam os poderes de cognição deste Tribunal e considerando a natureza jurídica da matéria versada, a questão a decidir é a de saber se verifica, ou não, a invocada excepção de caso julgado.
 Se se verifica, ou não, a invocada excepção de caso julgado.
 Como resulta do exposto, circunscreve-se o objecto do presente recurso à questão de averiguar se, em virtude de na acção de reivindicação identificada na conclusão 21.a, se ter dado como provado que “O prédio dos RR identificado em C) dos Factos Assentes, é aquele que confina como dos AA a nascente do mesmo”, tal facto, também, tem de se ter como provado, na presente acção, que visa, a demarcação entre os prédios em causa.
 Sendo de esclarecer que, cf. certidão de fl.s 31 a 35 (sentença proferida na aludida acção de reivindicação, n.o 1098/08), o prédio referido em C), é o prédio dos ali réus ( C... e D... ), sito em Lagoa, freguesia de (...) , concelho de (...) , inscrito na respectiva matriz predial rústica, sob o n.o 11... .
 Ao passo que, na sequência da dedução do mencionado articulado superveniente, se coloca em crise que se verifique a confinância deste prédio com o dos aqui autores, o que se pretende definir através da ordenada perícia.
 A questão da excepção de caso julgado “lato sensu”, já foi apreciada em Acórdão deste Tribunal da Relação, junto de fl.s 79 a 93, no qual se considerou que a mesma não se verifica, resumidamente, porque é diferente o objecto/pedido de uma acção de reivindicação e a de demarcação, não obstante a sobreposição de vários elementos de facto que estão na origem dos pedidos, sendo, por isso, diversos os pedidos efectuados, em cada uma delas.
 Assim sendo, está, definitivamente, assente no âmbito dos presentes autos que não se verifica a excepção de caso julgado, por inexistir identidade de pedidos entre ambas as acções ora referidas – cf. artigo 620.o do CPC.
 A questão, está, agora, em averiguar se o caso julgado da decisão proferida na acção de reivindicação, abrange o facto na mesma dado como provado e descrito no item 8.o dos factos provados; ou seja, se o prédio dos réus, descrito no artigo matricial da freguesia de (...) , com o n.o 11... é aquele que confina com o dos autores, a nascente do mesmo.
 Como dispõem os artigos 580.o e 581.o do CPC, a excepção de caso julgado pressupõe a repetição de uma causa, tendo por fim evitar que o tribunal seja colocado na alternativa de contradizer ou reproduzir uma decisão anterior.
 Para o que se exige uma tríplice identidade: identidade de sujeitos, pedido e causa de pedir, consistindo esta na repetição do mesmo facto jurídico que subjaz ao pedido formulado; sendo que, nas acções reais, a causa de pedir é o facto jurídico de que deriva o direito real.
 O pedido, é o efeito jurídico que se pretende obter com a acção.
 Quanto à identidade do pedido, há que atender ao objecto da sentença e às relações de implicação que a partir dele se estabelecem, designadamente, a decisão proferida exclui as situações contraditórias com a que por ela (isto é, pela decisão em si, não pelos fundamentos) é definida – cf. Lebre de Freitas e Isabel Alexandre, CPC, Anotado, Vol. 2.o, 3.a Edição, Almedina, Julho de 2017, pág.s 593 e 594.
 De considerar, ainda, que o que aqui releva é o designado como caso julgado material, por via do qual, transitada a sentença que conheça do mérito da causa, a decisão sobre a relação material controvertida fica a ter força obrigatória dentro do processo e fora dele – cf. artigo 619.o do CPC.
 Como refere Miguel Teixeira de Sousa, in Estudos sobre o Novo Processo Civil, Lex, Março/Julho de 1996, pág. 339, “o caso julgado incide sobre a decisão como conclusão de certos fundamentos e atinge estes fundamentos enquanto pressupostos daquela decisão”.
 Acrescentando que a excepção de caso julgado possui um valor enunciativo, já que tem a eficácia de excluir implicitamente toda a situação contraditória ou incompatível com aquela que ficou definida na decisão transitada.
 Todavia, quanto aos fundamentos de facto, acrescenta a pág. 340 que “Em regra, o caso julgado não se estende aos fundamentos de facto. Ou melhor: esses fundamentos não adquirem um valor de caso julgado quando são autonomizados da respectiva decisão judicial.
 Portanto, pode afirmar-se que os fundamentos de facto não adquirem, quando autonomizados da decisão de que são pressuposto, o valor de caso julgado. Esses fundamentos não valem por si mesmos, isto é, não são vinculativos quando desligados da respectiva decisão, pelo que eles valem apenas enquanto fundamentos da decisão e em conjunto com esta”, concluindo que os fundamentos de facto relevam para uma correcta interpretação da sentença, mantendo essa função interpretativa da sentença, mas sem estarem “integrados no caso julgado”.
 A esta regra, assinala duas excepções, em que os fundamentos de facto considerados em si mesmos, ou seja, considerados em si mesmo e, portanto, desligados da respectiva decisão, adquirem valor de caso julgado: relações de prejudicialidade e as relações sinalagmáticas entre prestações (cf. ob. cit., pág.s 341 a 343).
 Verificando-se uma relação de prejudicialidade quando o fundamento da decisão transitada condiciona a apreciação de um outro objecto de uma acção posterior, ao passo que as relações sinalagmáticas se referem a prestações de cumprimento simultâneo.
 Ora, no caso em apreço, como é óbvio, não se trata de um caso de relações sinalagmáticas nem estamos perante um fundamento de facto constante da acção de reivindicação que condicione o objecto da acção de demarcação.
 Naquela apenas se tratava de averiguar da existência do direito de propriedade sobre um determinado imóvel, a que se arrogavam os ali autores, ao passo que na acção de demarcação, o que releva é a propriedade (assente e aceite) sobre os prédios, confinantes e a indefinição ou falta de elementos que permitam a delimitação entre eles, com base em qualquer dos fundamentos previstos na lei, incluindo o residual, previsto no artigo 1354.o, n.o 2, do Código Civil.
 E se a confinância é um dos requisitos exigidos para exercer o direito á demarcação entre dois prédios, menos certo não é que a confinância em nada releva para a reivindicação, pelo que o que consta do item 8.o dos factos provados na acção de reivindicação, acima já identificada, relativamente ao prédio aí referido como confinante, não pode ser autonomizado da decisão em que se integra e, por isso, nos termos expostos, não está integrado/abrangido pelo caso julgado da decisão ali proferida.
 De resto, para que se possa proceder a uma efectiva, eficaz e real demarcação entre os prédios em questão, o que releva é a real localização e identificação dos prédios em causa (o que implica que a descrição que deles se faz nos autos corresponda à realidade), sob pena de assim não sendo, a decisão a proferir nos presentes autos de demarcação, vir a ser inútil, de nada valendo proceder à definição de uma linha divisória, se os prédios descritos nos autos não equivalerem à realidade predial, física, de cada um deles, designadamente, composição, configuração e localização, em que se incluem as respectivas confrontações.
 Em suma, não se resolveria o litígio que as partes submetem à apreciação do Tribunal, se assim não for.
 Coimbra, 28 de Novembro de 2017.


type: caselaw

jurisdiction: EU

text:
 7.3.2022
 GA
 Iris Oifigiúil an Aontais Eorpaigh
 C 109/17
 Caingean arna tabhairt an 19 Eanáir 2022 – Vyatsky Plywood Mill v an Coimisiún
 (Cás T-32/22)
 (2022/C 109/42)
 Teanga an cháis: an Béarla
 Páirtithe
 Iarratasóir: Vyatsky Plywood Mill OOO (Kirov, an Rúis) (ionadaithe: M. Krestiyanova agus N. Tuominen, dlíodóirí)
 Cosantóir: an Coimisiún Eorpach
 An t-ordú atá á lorg
 Iarrann an t-iarratasóir ar an gCúirt Ghinearálta:
 —
 Rialachán Cur Chun Feidhme (AE) 2021/1930 ón gCoimisiún an 8 Samhain 2021 lena bhforchuirtear dleacht frithdhumpála chinntitheach agus lena mbailítear go cinntitheach an dleacht shealadach arna forchur ar allmhairí de shraithadhmad beithe de thionscnamh na Rúise (1) a chur ar neamhní ina iomláine, sa mhéid a ndéanann sé difear don iarratasóir;
 —
 Ordú a thabhairt don chosantóir na costais mar thoradh ar na himeachtaí seo a íoc.
 Saincheisteanna dlí agus príomhargóintí.
 Mar thaca leis an gcaingean, maíonn an t-iarratasóir ceithre shaincheist dlí.
 1.
 An chéad saincheist dlí lena n-éilítear gur sháraigh an Coimisiún Airteagail 3 agus 4 den Bhun-Rialachán (2), go ndearna an Coimisiún earráid fhollasach measúnaithe trí mhainneachtain aighneachtaí Comhlachais Sraithadhmaid AE a bhreithniú ina chinneadh ar an raon táirge, ar chomhdhéanamh agus ar shainmhíniú thionscal an Aontais agus gur sháraigh an Coimisiún phrionsabal an dea-riaracháin. I ndáiríre, mar údarás imscrúdaithe neamhchlaonta, ba cheart don Choimisiún díriú ar fhianaise a chuir Comhlachais Sraithadhmaid AE isteach ar a dtionscnamh féin, fíorú a dhéanamh uirthi agus measúnú cuí fíorasach agus dlíthiúil a thabhairt i gcomhthéacs an raon táirge, ar ghné bhunúsach í d’imscrúdú frithdhumpála a dhéanann difear do gach cinneadh. Go héifeachtach, dhiúltaigh an Coimisiún do/rinne an Coimisiún neamhaird d’aon fhianaise nó d’argóint ón iarratasóir maidir le haighneacht Chomhlachais Sraithadhmaid AE.
 2.
 An dara saincheist dlí lena n-éilítear gur sháraigh an Coimisiún Airteagal 3 den Bhun-Rialachán trí anailís lochtach ar phraghsanna a dhéanamh i dtaca le díobháil agus le nasc cúisíoch. Ar an gcéad dul síos, rinne an Coimisiún neamhshuim d’fhorbairtí praghsanna iar-TI agus níor tugadh aird chuí ar dheighilt mhargadh shoiléir. Ar an dara dul síos, ní dhearna an Coimisiún measúnú ar an éifeacht rochtain ar an bpríomh-amhábhar ag tionscal an Aontais, ar thionchar na n-allmhairí ó thríú tíortha agus ar aon idirdhealú féideartha i gcoinne na Rúise.
 3.
 An tríú saincheist dlí lena n-éilítear gur sháraigh an Coimisiún Airteagal 21 den Bhun-Rialachán, ós rud é go dtéann forchur bearta frithdhumpála ar allmhairí de shraithadhmad beithe de thionscnamh na Rúise i gcoinne leas foriomlán an Aontais. Beidh tionscal an Aontais, allmhaireoirí neamhghaolmhara agus úsáideoirí nochta do ghanntanas sraithadhmad beithe d’ardchaighdeán, atá neamhdhíobhálach don chomhshaol agus atá réasúnta ó thaobh an phraghais de.
 4.
 An ceathrú saincheist dlí lena n-éilítear – ina ionad sin, má mheasann an Chúirt Ghinearálta nach mór an Rialachán atá á chonspóid a choinneáil – go ndearna an Coimisiún earráid fhollasach measúnaithe tríd an mbeart a fhorchur ina fhoirm reatha, rud atá i gcoinne leas an Aontais. Ba mhó a d’fhreastalófaí ar raon feidhme na n-imeachtaí dá mbeadh sna bearta dleacht athraitheach atá bunaithe ar dhleacht ad valorem a dhéantar a uasteorannú le híosphraghas allmhairiúcháin.
 (1) IO 2021, L 394, lch. 7.
 (2) Rialachán (AE) 2016/1036 ó Pharlaimint na hEorpa agus ón gComhairle an 8 Meitheamh 2016 maidir le cosaint i gcoinne allmhairí dumpáilte ó thíortha nach baill den Aontas Eorpach iad (IO 2016, L 176, lch. 21).


text:
Vuosi 1928 oli karkausvuosi.
 Tapahtumia
 tammikuu–maaliskuu
 6. tammikuuta – Thamesin tulvissa hukkui 14 ihmistä.
 6. tammikuuta – Paavi Pius XI tuomitsi ekumeenisen liikkeen.
 7. tammikuuta – Suomen Kuvalehti järjesti kilpailun reklaami-sanan korvaamisesta suomenkielisellä ilmaisulla.
 15. tammikuuta − Eduskunta hyväksyi äänin 157−22 uuden valtiopäiväjärjestyksen, joka korvasi vuoden 1906 valtiopäiväjärjestyksen.
 17. tammikuuta – OGPU pidätti Lev Trotskin, hänet karkotettiin Kazakstaniin.
 26. tammikuuta – Berliinissä avattiin loistelias elokuvateatteri Titania-Palast. Teatteri sijaitsee nykyisellä Steglitz-Zehlendorfin alueella.
 4. helmikuuta – Wienin kansallissosialistit vaativat Itävallassa vierailleen yhdysvaltalaisen varieteetaiteilijan Joséphine Bakerin esitysten kieltämistä.
 5. helmikuuta – Totoa pelattiin Suomessa ensimmäisen kerran Helsingin Pohjoissataman jäällä järjestetyissä ravikilpailuissa.
 29. helmikuuta – oli karkauspäivä.
 10. helmikuuta – Ensimmäinen puhelinyhteys Saksan ja Yhdysvaltain välille.
 11. helmikuuta – Talviolympialaiset alkoivat Sankt Moritzissa.
 7. maaliskuuta – Virittäjä-lehden päätoimittaja E. A. Saarimaa voitti Suomen Kuvalehden järjestämän reklaami-sanan korvauskilpailun ehdotuksellaan mainos.
 12. maaliskuuta – Los Angelesin pohjoispuolella sijaitseva St. Francisin pato murtui. 600 kuollutta.
 12. maaliskuuta – Maltasta tuli Britannian dominio.
 22. maaliskuuta – Neuvostoliittolaiset maanviljelijät järjestivät mellakoita maassa vallinneen huonon elintarvikehuoltotilanteen vuoksi.
 25. maaliskuuta – Paavi Pius XI tuomitsi fasistien koulupolitiikan.
 30. maaliskuuta – Italiassa määrättiin 30 vuorokauden kuluessa lakkautettavaksi fasistista nuorisoliikettä lukuun ottamatta kaikki nuorisoliikkeet, muun muassa partioliike.
 huhtikuu–kesäkuu
 12. huhtikuuta – Pommiattentaatti Italian kuningasta vastaan Milanossa, 17 sivullista kuoli.
 12. – 14. huhtikuuta – Ensimmäinen itä–länsi-suuntainen transatlanttinen lento. Lähtöpaikkana oli Irlannin Dublin ja määränpäänä Kanadan Greenly Island, lentokone oli saksalainen Junkers W33 Bremen.
 14. huhtikuuta – Maanjäristykset Bulgarian Chirpanissa ja Plovdivissa tuhosivat 21 000 rakennusta. Kuolonuhreja noin 130.
 18. huhtikuuta – Viipurin Reippaasta tuli ensimmäinen jääkiekon Suomen mestarijoukkue.
 20. huhtikuuta – Suomessa tuli voimaan kirjastolaki. Kouluhallituksen alaisuuteen perustettiin valtion kirjastotoimisto, jonka johtajaksi valittiin filosofian maisteri Helle Cannelin.
 22. huhtikuuta – Lahden radioasema aloitti lähetykset.
 22. huhtikuuta – Maanjäristys tuhosi Kórinthoksen, 200 000 rakennusta tuhoutui.
 29. huhtikuuta – Presidentti Lauri Kristian Relander vihki käyttöön Lahden radioaseman.
 2. toukokuuta − Paavi Pius XI paheksui julkisesti Roomassa pidettyjä naisten urheilukilpailuja.
 15. toukokuuta – Tanskan kuningas Kristian X saapui kolmipäiväiselle valtiovierailulle Suomeen.
 21. toukokuuta – Viipurin lento-onnettomuus: ilmavoimien Hansa-Brandenburg-meritoimintakone putosi kadulle Viipurissa menetettyään peräsimensä. Onnettomuudessa kuoli koneen kaksi lentäjää ja kaksi maassa ollutta siviilihenkilöä.
 23. toukokuuta – Pommi räjähti Italian konsulaatissa Buenos Airesissa, 22 kuollutta
 26. toukokuuta − Suomen Kansallismuseossa paljastettiin Akseli Gallén-Kallelan maalaamat freskot.
 2. kesäkuuta – Norjan kuningas Haakon VII saapui Suomeen kolmipäiväiselle valtiovierailulle.
 2. kesäkuuta – Suomessa alkoi 10 kuukautta kestänyt valtakunnallinen satamalakko Suomen Kuljetustyöläisten Liiton vaadittua työehtosopimusta satamiin. Lakko päättyi 16. huhtikuuta 1929 ammattiliiton tappioon. Työnantajat käyttivät lakon aikana Vientirauhan lakonmurtajia satamien lastaustöissä.
 4. kesäkuuta − Yrjönkadun uimahalli vihittiin käyttöön Helsingissä.
 4. kesäkuuta – Japanilaiset upseerit salamurhasivat kiinalaisen sotaherra Zhang Zuolinin.
 20. kesäkuuta – Punica Rasic ampui kolme opposition edustajaa ja haavoitti kolmea Jugoslavian parlamentissa.
 22. kesäkuuta – Ruotsalainen autovalmistaja Volvo perusti Suomeen tytäryhtiön, Oy Volvo-Auto Ab:n. Suomesta tuli Volvon ensimmäinen vientimaa.
 22. kesäkuuta – Neljä KTR 3:n tykkimiestä sai surmansa ja kolme sotilasta loukkaantui kun kaksi tykkiä räjähti Perkjärvellä harjoitusammunnassa.
 24. kesäkuuta – Osa Umberto Nobilen pohjoisnaparetkikunnasta pelastettiin ruotsalaiseen lentokoneeseen. Retkikunnan loput jäsenet pelastettiin 12. heinäkuuta neuvostoliittolaisella Krasin-jäänmurtajalla.
 24. kesäkuuta – Salama iski Parkanon kirkkoon konfirmaatiojumalanpalveluksen aikana, jolloin neljä ihmistä kuoli.
 27. kesäkuuta – Pariisissa solmittu, Yhdysvaltain ulkoministeri Frank B. Kelloggin ja Ranskan Aristide Briandin mukaan nimetty Kellogg–Briand-sopimus kielsi sodan politiikan teon välineenä. Kellogg sai tästä Nobelin rauhanpalkinnon (Briand oli saanut sen jo aiemmin).
 heinäkuu–syyskuu
 5. heinäkuuta – Vuonna 1889 perustettu Suomen Baptistiyhdyskunta merkittiin Suomen uskonnollisten yhdyskuntien rekisteriin.
 10. heinäkuuta – Aero Oyn Junkers F 13 K-SALB teki pakkolaskun mereen matkalla Tallinnasta Helsinkiin. Koneen miehistö ja neljä matkustajaa pelasti ohikulkeva moottorialus. Lentokone poistettiin käytöstä.
 16. heinäkuuta – Leon Toral murhasi Meksikon presidentin Alvaro Obregonin.
 16. heinäkuuta – Helsingissä paloi Sörnäs Ab:n Verkkosaaren saha rakennuksineen ja lautatarhoineen niin että saarelle jäi vain yksi varastorakennus pystyyn.
 27. heinäkuuta – Radclyffe Hallin romaani Yksinäisyyden kaivo ilmestyi.
 28. heinäkuuta – Kesäolympialaiset alkoivat Amsterdamissa.
 12. elokuuta – Kesäolympialaiset päättyivät ja Moskovan spartakiadit alkoivat.
 16. elokuuta – Neuvostoliitto julisti yleisen asevelvollisuuden.
 22. elokuuta – Riihimäellä paloi Oy Tekan teknokemiallinen tehdas kokonaan ja lisäksi syttyi useita tehtaan naapurirakennuksia tuleen joista yksi asuinrakennus tuhoutui kokonaan ja Riihimäen yhteiskoulun rakennus paloi osittain.
 22. elokuuta – Torniossa tuhoutui Kemi Oy:n Röytän saha, lautatarha ja kymmenkunta rakennusta. Puutavaraa paloi noin 4 000 standarttia ja palaneen omaisuuden arvo oli noin 15 miljoonaa markkaa.
 25. elokuuta – Ahmed Zogu julisti itsensä Albanian kuninkaaksi Zog I. Hänet kruunattiin 1. syyskuuta.
 25. elokuuta – Nurmeksen Puu Oy:n saha ja lautatarha paloivat Nurmeksessa. Sahatavaraa paloi noin 1 500 - 2 000 standarttia.
 31. elokuuta – Kolmen pennin oopperan kantaesitys Theater am Schiffbauerdammissa Berliinissä.
 1. syyskuuta − Karungin ja Kaulinrannan välinen rataosuus avattiin liikenteelle.
 1. syyskuuta − Ojajärven junaonnettomuus: Viipurista lähtenyt postijuna syöksyi järveen ratapenkereen petettyä.
 6. syyskuuta − Neuvostoliitto liittyi Kellogg−Briand-sopimukseen.
 22. syyskuuta − Pariisissa otettiin käyttöön maailman ensimmäinen automaattinen puhelinkeskus.
 lokakuu–joulukuu
 1. lokakuuta – Neuvostoliiton ensimmäinen viisivuotissuunnitelma astui voimaan.
 1. lokakuuta − Taidemaalari Salvador Dalín ja ohjaaja Luis Buñuelin elokuva Andalusialainen koira sai ensiesityksensä Pariisissa.
 2. lokakuuta – Josemaría Escrivá de Balaguer perusti Opus Dein.
 7. lokakuuta – Haile Selassie kruunattiin Abessinian kuninkaaksi (ei vielä keisariksi).
 6. marraskuuta – Tulivuori Etnan purkaus tuhosi Mascalin kaupungin Sisiliassa.
 6. marraskuuta – Republikaanien Herbert Hoover voitti Yhdysvaltain presidentinvaaleissa vastaehdokkaansa Alfred Smithin.
 18. marraskuuta – Ensimmäinen Mikki Hiiri -elokuva Höyrylaiva Ville sai ensiesityksensä.
 20. marraskuuta – Ylioppilaiden adressi Helsingin yliopiston suomalaistamiseksi.
 30. marraskuuta – Tulenkantajat-lehden näytenumero ilmestyi.
 1. joulukuuta – Albania tunnusti Suomen itsenäistymisen.
 12. joulukuuta – Eduskunta antoi Juho Sunilan hallitukselle epäluottamuslauseen äänin 85–84. Sosialidemokraatit olivat esittäneet epäluottamuslausetta ”eräiden suojeluskuntalaisten mielivaltaisuuksien” vuoksi.
 22. joulukuuta – Suomen kouluhallituksen pääjohtajan Oskari Mantereen muodostama vähemmistöhallitus aloitti työnsä.
 31. joulukuuta – Big Benin lyönnit kuultiin ensimmäisen kerran radiossa.
 Tuntematon päivämäärä
 syyskuu – Alexander Fleming keksi penisilliinin St. Maryn sairaalassa Lontoossa.
 Coca-Cola saapui Eurooppaan Amsterdamin olympialaisten aikana.
 Turkki vaihtoi arabialaiset kirjaimet latinalaisiin.
 Naiset saivat äänioikeuden Yhdistyneessä kuningaskunnassa.
 Syntyneitä
 tammikuu–maaliskuu
 1. tammikuuta – Amotz Zahavi, israelilainen evoluutiobiologi ja lintutieteilijä (k. 2017)
 1. tammikuuta – Hap Sharp, yhdysvaltalainen Formula 1 -kuljettaja (k. 1993)
 5. tammikuuta – Zulfikar Ali Bhutto, Pakistanin presidentti ja pääministeri (k. 1979)
 5. tammikuuta – Pekka Ketonen, suomalainen metsänhoitaja ja Suomen Kennelliiton toiminnanjohtaja (k. 2009)
 5. tammikuuta – Walter Mondale, yhdysvaltalainen demokraattipoliitikko ja Yhdysvaltain 42. varapresidentti (1977–1981) (k. 2021)
 8. tammikuuta – Slade Gorton, yhdysvaltalainen republikaanipoliitikko (k. 2020)
 9. tammikuuta – Juhani Pesonen, suomalainen vuorineuvos, SOK:n pääjohtaja 1983–1988
 11. tammikuuta – Åke Järvinen (Åke Lindman), suomalainen elokuvaohjaaja ja -näyttelijä (k. 2009)
 11. tammikuuta – Olavi Levula, suomalainen näyttelijä (k. 2002)
 12. tammikuuta – Ruth Brown, yhdysvaltalainen rhythm and blues -laulaja (k. 2006)
 12. tammikuuta – Lloyd Ruby, yhdysvaltalainen moottoriurheilija (k. 2009)
 16. tammikuuta – William Kennedy, yhdysvaltalainen toimittaja ja kirjailija
 17. tammikuuta – François-Wolff Ligondé, haitilainen katolinen arkkipiispa (k. 2013)
 18. tammikuuta – Aleksandr Gomelski, venäläinen koripallovalmentaja (k. 2005)
 20. tammikuuta – Reino Breilin, suomalainen SDP:n kansanedustaja ja ministeri (k. 2010)
 21. tammikuuta – Gene Sharp, yhdysvaltalainen politiikan tutkija ja kirjailija (k. 2018)
 21. tammikuuta – Bror Wahlroos (”Buntta”), suomalainen kansliapäällikkö (Kauppa- ja teollisuusministeriö) (k. 2007)
 22. tammikuuta – Jorge Ibargüengoitia, meksikolainen kirjailija (k. 1983)
 23. tammikuuta – Jeanne Moreau, ranskalainen näyttelijä, ohjaaja, käsikirjoittaja ja laulaja (k. 2017)
 25. tammikuuta – Eduard Ševardnadze, Georgian presidentti 1995–2003, Neuvostoliiton ulkoministeri 1985–1990 (k. 2014)
 26. tammikuuta – Roger Vadim, ranskalainen elokuvaohjaaja, kirjailija, lehtimies ja näyttelijä (k. 2000)
 30. tammikuuta – Harold Prince, yhdysvaltalainen teatteriohjaaja ja -tuottaja (k. 2019)
 31. tammikuuta – Hans Peter Clausen, tanskalainen professori ja poliitikko (k. 1998)
 2. helmikuuta – Ciriaco de Mita, italialainen poliitikko ja pääministeri (k. 2022)
 4. helmikuuta – Kim Yong-nam, pohjoiskorealainen poliitikko
 4. helmikuuta – Osmo A. Wiio, suomalainen viestinnän professori, toimittaja ja tietokirjailija (k. 2013)
 9. helmikuuta – Sylvi Munkberg, suomalainen pöytätennispelaaja (k. 2013)
 16. helmikuuta – Elías Yanes Álvarez, espanjalainen katolinen piispa
 17. helmikuuta – Sirkka Osmala, suomalainen näyttelijä (k. 1997)
 18. helmikuuta – Tom Johnson, kanadalainen jääkiekkoilija (k. 2007)
 18. helmikuuta – Eeva Kilpi, suomalainen kirjailija
 18. helmikuuta – Pentti Rajala, suomalainen SDP:n kansanedustaja (k. 1996)
 20. helmikuuta – Jean Ann Kennedy, yhdysvaltalainen diplomaatti, presidentti John F. Kennedyn sisko (k. 2020)
 20. helmikuuta – Kalevi Lehtovirta, suomalainen jalkapalloilija (k. 2016)
 23. helmikuuta – Hans Herrmann, saksalainen Formula 1 -kuljettaja
 23. helmikuuta – Pauli Räsänen, suomalainen viihdemuusikko (k. 2000)
 23. helmikuuta – Usko Viitanen, suomalainen oopperalaulaja (k. 2005)
 26. helmikuuta – Fats Domino, yhdysvaltalainen rhythm and blues- ja rock and roll -laulaja, -laulunkirjoittaja ja pianisti (k. 2017)
 26. helmikuuta – Anatoli Filiptšenko, neuvostoliittolainen kosmonautti
 27. helmikuuta – Olavi Hurmerinta, suomalainen piirtäjä ja taidemaalari (k. 2015)
 27. helmikuuta – Ariel Scheinermann (”Ariel Sharon”), Israelin pääministeri (k. 2014)
 5. maaliskuuta – Olavi Hellman, suomalainen matemaatikko (k. 2015)
 12. maaliskuuta – Kalevi Häkkinen (”Häkä”), suomalainen alppihiihtäjä ja nopeuslaskija (k. 2017)
 17. maaliskuuta – Sinikka Koskela, suomalainen oopperalaulaja, sopraano (k. 2014)
 17. maaliskuuta – Ilkka Pastinen, suomalainen diplomaatti (k. 2018)
 18. maaliskuuta – Hans Bjørnstad, norjalainen mäkihyppääjä (k. 2007)
 18. maaliskuuta – Lennart Carleson, ruotsalainen matemaatikko
 18. maaliskuuta – Peggy Dow, yhdysvaltalainen näyttelijä
 18. maaliskuuta – Antonio Pacenza, argentiinalainen nyrkkeilijä ja olympiamitalisti (k. 1999)
 28. maaliskuuta – Fidel Ramos, Filippiinien presidentti 1992–1998 (k. 2022)
 19. maaliskuuta – Hans Küng, sveitsiläinen katolinen teologi, tietokirjailija ja ekumenian puolestapuhuja (k. 2021)
 19. maaliskuuta – Pellervo Petäys, suomalainen kirurgi ja urologi (k. 2017)
 20. maaliskuuta – Jerome Biffle, yhdysvaltalainen pituushyppääjä ja olympiavoittaja (k. 2002)
 21. maaliskuuta – Ahti Lavonen, suomalainen taidemaalari (k. 1970)
 23. maaliskuuta – Jean E. Sammet, yhdysvaltalainen tietojenkäsittelytieteilijä (k. 2017)
 24. maaliskuuta – Helinä Rautavaara, suomalainen tutkimusmatkailija, seikkailija ja keräilijä (k. 1998)
 25. maaliskuuta – James Lovell, yhdysvaltalainen astronautti
 27. maaliskuuta – Jaakko Lassila, suomalainen yritysjohtaja ja elinkeinoelämän vaikuttaja (k. 2003)
 28. maaliskuuta – Zbigniew Brzezinski, puolalais-yhdysvaltalainen valtiotieteilijä, presidentti Jimmy Carterin turvallisuuspoliittinen neuvonantaja (k. 2017)
 huhtikuu–kesäkuu
 2. huhtikuuta – Joseph Louis Bernardin, yhdysvaltalainen katolinen arkkipiispa ja kardinaali (k. 1996)
 2. huhtikuuta – Lucien Ginsburg (”Serge Gainsbourg”), ranskalainen runoilija, laulaja, lauluntekijä ja elokuvaohjaaja (k. 1991)
 2. huhtikuuta – Gino Munaron, italialainen Formula 1 -kuljettaja (k. 2009)
 4. huhtikuuta – Monty Norman, brittiläinen säveltäjä (k. 2022)
 5. huhtikuuta – Tauno Wallendahr, suomalainen kommunistinen järjestöaktiivi (k. 2017)
 6. huhtikuuta – Seppo Rannikko, suomalainen muusikko (k. 2000)
 6. huhtikuuta – James D. Watson, vuoden 1962 Nonelin lääketieteen palkinnon saanut yhdysvaltalainen biokemisti ja geneetikko, yksi DNA:n rakenteen selvittäjistä
 7. huhtikuuta – James Garner, yhdysvaltalainen näyttelijä (k. 2014)
 7. huhtikuuta – Alan J. Pakula, yhdysvaltalainen elokuvaohjaaja, -tuottaja ja -käsikirjoittaja (k. 1998)
 10. huhtikuuta – Keijo Komppa, suomalainen näyttelijä ja teatterineuvos (k. 2009)
 11. huhtikuuta – Ethel Kennedy, yhdysvaltalainen Robert Kennedyn leski
 15. huhtikuuta – Matti Jaatinen, suomalainen Kokoomuksen kansanedustaja ja maaherra (k. 2005)
 16. huhtikuuta – Seppo Valjus, suomalainen arkkitehti ja professori (k. 2014)
 22. huhtikuuta – Estelle Harris, yhdysvaltalainen näyttelijä (k. 2022)
 23. huhtikuuta – Shirley Temple, yhdysvaltalainen näyttelijä ja diplomaatti (k. 2014)
 24. huhtikuuta – Tommy Docherty, skotlantilainen jalkapalloilija ja valmentaja (k. 2020)
 27. huhtikuuta – Sauvo Puhtila (”Saukki”), suomalainen sanoittaja, säveltäjä ja radiotoimittaja (k. 2014)
 28. huhtikuuta – Yves Klein, ranskalainen taidemaalari (k. 1962)
 28. huhtikuuta – Eugene Shoemaker, yhdysvaltalainen tähtitieteilijä (k. 1997)
 1. toukokuuta – Antti Viskari, suomalainen kestävyysjuoksija (k. 2007)
 4. toukokuuta – Hosni Mubarak, Egyptin presidentti 1981–2011 (k. 2020)
 4. toukokuuta – Wolfgang von Trips, saksalainen autourheilija (k. 1961)
 10. toukokuuta – Arnold Rüütel, Viron presidentti 2001–2006
 11. toukokuuta – Väinö Purje (”Väiski”), suomalainen keittiömestari (k. 2012)
 16. toukokuuta – Robert Petersen, yhdysvaltalais-suomalainen koripalloilija ja valmentaja (k. 2003)
 18. toukokuuta – Joseph Schlesser (”Jo Schlesser”), ranskalainen kilpa-autoilija (k. 1968)
 18. toukokuuta - Pernell Roberts, yhdysvaltalainen näyttelijä (k. 2010)
 19. toukokuuta – Saloth Sar (”Pol Pot”), Kamputsean diktaattori (k. 1998)
 23. toukokuuta – Hans Blum, saksalainen muusikko
 23. toukokuuta – Rosemary Clooney, yhdysvaltalainen laulaja ja näyttelijä (k. 2002)
 26. toukokuuta – Raimo Hämäläinen (Raimo Ilaskivi), suomalainen poliitikko ja ylipormestari
 31. toukokuuta – Bernard Baudoux, ranskalainen miekkailija ja olympiamitalisti
 1. kesäkuuta – Georgi Dobrovolski, neuvostoliittolainen kosmonautti (k. 1971)
 3. kesäkuuta – Donald Judd, yhdysvaltalainen kuvanveistäjä (k. 1994)
 4. kesäkuuta – Armi Harju, suomalainen toimittaja ja ammattiyhdistysjohtaja (k. 2008)
 5. kesäkuuta – Jussi Aro, suomalainen assyriologi, seemiläisten kielten professori ja tietokirjailija (k. 1983)
 5. kesäkuuta – Paavo Korhonen, suomalainen yhdistetyn hiihtäjä (k. 2019)
 7. kesäkuuta – Lasse Kuusela, suomalainen laulaja ja muusikko (k. 2007)
 7. kesäkuuta – Reg Park, englantilainen kehonrakentaja, elokuvanäyttelijä ja liikemies (k. 2007)
 9. kesäkuuta – Tonin Harapi, albanialainen säveltäjä (k. 1992)
 9. kesäkuuta – Yacov Moshe Maza ("Jackie Mason"), yhdysvaltalainen stand up -koomikko (k. 2021)
 12. kesäkuuta – Richard M. Sherman, yhdysvaltalainen säveltäjä
 13. kesäkuuta – Aimo Karvonen, suomalainen nuortenkirjailija
 13. kesäkuuta – John Forbes Nash, vuoden 1994 Nobelin taloustieteen palkinnon saanut yhdysvaltalainen matemaatikko (k. 2015)
 14. kesäkuuta – José Bonaparte, argentiinalainen paleontologi (k. 2020)
 14. kesäkuuta – Ernesto Rafael Guevara de la Serna (”Che Guevara”), argentiinalaissyntyinen vallankumouksellinen ja sissijohtaja (k. 1967)
 14. kesäkuuta – Veikko Virtanen, suomalainen urkujen rakentaja
 16. kesäkuuta – Ida Carrara, italialainen näyttelijä
 17. kesäkuuta – Peter Seiichi Shirayanagi, japanilainen katolinen arkkipiispa ja kardinaali (k. 2009)
 20. kesäkuuta – Martin Landau, yhdysvaltalainen Oscar-palkittu näyttelijä (Ed Wood) (k. 2017)
 20. kesäkuuta – Jean-Marie Le Pen, ranskalainen Kansallinen rintama -puolueen poliitikko
 23. kesäkuuta – Pierre Culliford (”Peyo”), belgialainen sarjakuvapiirtäjä ja -käsikirjoittaja (k. 1992)
 23. kesäkuuta – Olli Pohjola, suomalainen taidemaalari (k. 2017)
 25. kesäkuuta – Aleksei Abrikosov, vuoden 2003 Nobelin fysiikanpalkinnon saanut venäläis-yhdysvaltalainen fyysikko (k. 2017)
 26. kesäkuuta – Bill Sheffield, yhdysvaltalainen demokraattipoliitikko
 28. kesäkuuta – Hans Blix, ruotsalainen diplomaatti, poliitikko ja ministeri
 28. kesäkuuta – Tiihon, oik. Veikko Tajakka, Helsingin ortodoksinen metropoliitta 1988–1996 (k. 2000)
 heinäkuu–syyskuu
 1. heinäkuuta – Birgitta Ulfsson, suomalainen näyttelijä (k. 2017)
 2. heinäkuuta – Peter Taylor, englantilainen jalkapallomaalivahti ja valmentaja (k. 1990)
 3. heinäkuuta – Elvi Minkkinen, suomalainen 800 metrin juoksija (k. 1990)
 4. heinäkuuta – Giampiero Boniperti, italialainen jalkapalloilija
 5. heinäkuuta – Rafael Wardi, suomalainen taidemaalari (k. 2021)
 10. heinäkuuta – Moshe Greenberg, yhdysvaltalainen uskonnontutkija (k. 2010)
 11. heinäkuuta – Carl "Bobo" Olson, yhdysvaltalainen nyrkkeilijä (k. 2002)
 12. heinäkuuta – Elias James Corey, vuoden 1990 Nobelin kemianpalkinnon saanut yhdysvaltalainen orgaaninen kemisti
 12. heinäkuuta – Otso Kukkonen, suomalainen toimittaja
 12. heinäkuuta – Kathy Staff, brittiläinen näyttelijä (k. 2008)
 13. heinäkuuta – Sven Davidson, ruotsalainen tennispelaaja (k. 2008)
 14. heinäkuuta – Carl-Gustaf Lilius, suomalainen kirjailija, toimittaja ja taiteilija (k. 1998)
 14. heinäkuuta – Gilbert von Rettig, suomalainen teollisuusjohtaja, aikoinaan Suomen rikkain henkilö (k. 1994)
 17. heinäkuuta – Vince Guaraldi, yhdysvaltalainen jazzpianisti ja -säveltäjä (k. 1976)
 18. heinäkuuta – Hilkka Talvio (o.s. Helenius), suomalainen pikajuoksija
 20. heinäkuuta – Pavel Kohout, tšekkiläinen näytelmä- ja proosakirjailija sekä runoilija (Tšekkiläinen päiväkirja)
 22. heinäkuuta – Orson Bean, yhdysvaltalainen näyttelijä (k. 2020)
 23. heinäkuuta – Anna-Maija Raittila, suomalainen runoilija ja teologi (k. 2012)
 23. heinäkuuta – Cyrus Young, yhdysvaltalainen keihäänheittäjä ja olympiavoittaja (k. 2017)
 25. heinäkuuta – Martti Jaatinen, suomalainen arkkitehti (k. 2008)
 25. heinäkuuta – Mimmo Palmara, italialainen näyttelijä (k. 2016)
 26. heinäkuuta – Francesco Cossiga, italialainen poliitikko (k. 2010)
 26. heinäkuuta – Stanley Kubrick, yhdysvaltalainen elokuvaohjaaja (k. 1999)
 26. heinäkuuta – Leo Ågren, suomenruotsalainen kirjailija (k. 2002)
 27. heinäkuuta – Karl Mai, saksalainen jalkapalloilija (k. 1993)
 27. heinäkuuta – Sofia Martikka, suomalainen kirjailija (k. 2000)
 4. elokuuta – Udham Singh, intialainen maahockeypelaaja (k. 2000)
 6. elokuuta – Andrew Warhola (”Andy Warhol”), yhdysvaltalainen pop-taiteilija (k. 1987)
 7. elokuuta – James Randi, yhdysvaltalainen taikuri, skeptikko ja pseudotieteiden vastustaja (k. 2020)
 8. elokuuta – François Remetter, ranskalainen jalkapallomaalivahti
 14. elokuuta – Anshel Brusilow, yhdysvaltalainen kapellimestari ja viulisti (k. 2018)
 15. elokuuta – Nicolas Roeg, englantilainen elokuvaohjaaja (k. 2018)
 20. elokuuta – Buddy Van Horn, yhdysvaltalainen sijaisnäyttelijä ja elokuvaohjaaja (k. 2021)
 21. elokuuta – Gillian Sheen, brittiläinen miekkailija ja olympiavoittaja
 22. elokuuta – Karlheinz Stockhausen, saksalainen säveltäjä (k. 2007)
 25. elokuuta – Herbert Krömer, vuoden 2000 Nobelin fysiikanpalkinnon saanut saksalaissyntyinen fyysikko
 27. elokuuta – Osamu Shimomura, vuoden 2008 Nobelin kemianpalkinnon saanut japanilainen kemisti ja meribiologi
 28. elokuuta – Reino Markkula, suomalainen lauluntekijä ja muusikko (k. 1997)
 31. elokuuta – Jaime Sin, filippiiniläinen katolinen arkkipiispa (k. 2005)
 4. syyskuuta – Matti Kekkonen, suomalainen poliitikko (k. 2013)
 4. syyskuuta – Taneli Kekkonen, suomalainen diplomaatti (Urho Kekkosen poika) (k. 1985)
 6. syyskuuta – Robert M. Pirsig, yhdysvaltalainen kirjailija (k. 2017)
 7. syyskuuta – Antonio Lombardo, yhdysvaltalainen rikollisjohtaja (s. 1892)
 7. syyskuuta – Manuel Scorza, perulainen kirjailija, runoilija ja poliittinen aktivisti (k. 1983)
 8. syyskuuta – Valter Kostilainen, suomalainen laivanrakennusopin professori (k. 2000)
 8. syyskuuta – Veijo Varpio, suomalainen oopperalaulaja, tenori (k. 2015)
 10. syyskuuta – Kaisa Raatikainen, suomalainen kansanedustaja ja ministeri (k. 2007)
 11. syyskuuta – Kalle Achté, suomalainen psykiatri, psykoanalyytikko ja professori (k. 2019)
 14. syyskuuta – Alberto Díaz Gutiérrez (”Alberto Korda”), kuubalainen valokuvaaja (k. 2001)
 14. syyskuuta – Matti Louhivuori, suomalainen iskelmälaulaja (k. 1977)
 18. lokakuuta – Ensti Pohjola, suomalainen kuoronjohtaja, sellisti ja lääkäri (k. 2009)
 19. syyskuuta – Adam West, yhdysvaltalainen näyttelijä (k. 2017)
 22. syyskuuta – Ritva Ahonen, suomalainen lausuntataiteilija ja näyttelijä (k. 2004)
 25. syyskuuta – Harold Becker, yhdysvaltalainen elokuvaohjaaja ja -tuottaja
 27. syyskuuta – Pentti Louko, suomalainen näyttelijä (k. 1998)
 28. syyskuuta – Olavi Puusaari, suomalainen toimittaja ja dokumentaristi (k. 2017)
 28. syyskuuta – Martti Rauhala, suomalainen opettaja ja vironkielisen kirjallisuuden suomentaja (k. 2012)
 30. syyskuuta – Elie Wiesel, vuoden 1986 Nobelin rauhanpalkinnon saanut unkarilainen kirjailija, filosofi ja poliittinen aktivisti (k. 2016)
 lokakuu–joulukuu
 3. lokakuuta – Kåre Willoch, Norjan pääministeri 1981–1986 (k. 2021)
 4. lokakuuta – Hilkka Ollikainen, suomalainen näyttelijä (k. 2002)
 4. lokakuuta – Alvin Toffler, yhdysvaltalainen futurologi ja tietokirjailija (Hätkähdyttävä tulevaisuus) (k. 2016)
 8. lokakuuta – Didi (oik. Valdir Pereira), brasilialainen jalkapalloilija (k. 2001)
 8. lokakuuta – Bill Maynard, englantilainen näyttelijä (k. 2018)
 9. lokakuuta – Lauri Juhani Nummi (”Lassi Nummi”), suomalainen kirjailija (k. 2012)
 9. lokakuuta – Einojuhani Rautavaara, suomalainen säveltäjä (Vigilia) (k. 2016)
 10. lokakuuta – Mikko Jokela, suomalainen Keskustapuolueen poliitikko ja ministeri (k. 2007)
 14. lokakuuta – Arnfinn Bergmann, norjalainen mäkihyppääjä (olympiavoittaja) (k. 2011)
 16. lokakuuta – Urho Julin, suomalainen kestävyysjuoksija (k. 2002)
 18. lokakuuta – Ensti Pohjola, suomalainen sellisti, kuoronjohtaja ja lääkäri (k. 2009)
 25. lokakuuta – Heikki Kääriäinen, suomalainen päätoimittaja ja yritysjohtaja (Huutomerkki-sarja) (k. 2016)
 25. lokakuuta – Marion Ross, yhdysvaltalainen näyttelijä
 30. lokakuuta – Daniel Nathans, vuoden 1978 Nobelin lääketieten palkinnon saanut yhdysvaltalainen mikrobiologi (k. 1999)
 2. marraskuuta – Margarita Maslennikova, neuvostoliittolainen maastohiihtäjä (k. 2021)
 6. marraskuuta – Fredrik Castrén, suomalainen vuorineuvos ja liike-elämän vaikuttaja (k. 1998)
 7. marraskuuta – Mikko Kilpi, suomalainen runoilija (k. 1991)
 8. marraskuuta – Matti Jokinen, suomalainen jalkapallomaalivahti
 9. marraskuuta – Teuvo Julkunen, suomalainen koneenrakennusopin professori (k. 2017)
 10. marraskuuta – Ennio Morricone, italialainen säveltäjä (k. 2020)
 11. marraskuuta – Martti Lautala, suomalainen maastohiihtäjä (k. 2016)
 21. marraskuuta – Gustav Bubník, tšekkiläinen jääkiekkoilija ja valmentaja (k. 2017)
 23. marraskuuta – Jerry Bock, yhdysvaltalainen musikaalisäveltäjä (k. 2010)
 28. marraskuuta – Ylermi Kuula, suomalainen urkuri ja kuoronjohtaja (k. 2020)
 2. joulukuuta – Jörg Demus, itävaltalainen pianisti ja säveltäjä (k. 2019)
 4. joulukuuta – Terttu Nyman, Terttu Raitio, Miss Suomi 1948 ja 1949 (k. 2020)
 4. joulukuuta – Rauni Ranta, suomalainen näyttelijä ja radiotoimittaja (k. 2019)
 7. joulukuuta – Noam Chomsky, yhdysvaltalainen kielitieteilijä ja toisinajattelija
 8. joulukuuta – Ulrich Neisser, yhdysvaltalainen psykologi (k. 2012)
 10. joulukuuta – Dan Blocker, yhdysvaltalainen näyttelijä (k. 1972)
 10. joulukuuta – John Colicos, kanadalainen näyttelijä (k. 2000)
 10. joulukuuta – Charles Rennie Mackintosh, skotlantilainen arkkitehti ja muotoilija (s. 1868)
 13. joulukuuta – Irma Salo Jæger, suomalais-norjalainen taidemaalari ja kuvanveistäjä
 13. joulukuuta – Jack Tramiel, puolalais-yhdysvaltalainen liikemies ja tietokonealan kehittäjä (k. 2012)
 16. joulukuuta – Bruce Ames, yhdysvaltalainen biokemian ja molekyylibiologian professori, Amesin testin keksijä
 16. joulukuuta – Philip K. Dick, yhdysvaltalainen tieteiskirjailija (k. 1982)
 19. joulukuuta – Anne Evelyn Bunting (”Eve Bunting”), irlantilaissyntyinen yhdysvaltalainen kirjailija
 23. joulukuuta – Joaquin Capilla, meksikolainen uimahyppääjä (k. 2010)
 25. joulukuuta – Tove Lindbo Larsen, tanskalainen poliitikko (k. 2018)
 28. joulukuuta – Bill Gradison, yhdysvaltalainen repulikaanipoliitikko
 29. joulukuuta – Bernard Cribbins, brittiläinen näyttelijä ja laulaja (k. 2022)
 31. joulukuuta – Veijo Meri, suomalainen kirjailija (Manillaköysi) (k. 2015)
 Kuolleita
 tammikuu–maaliskuu
 2. tammikuuta – Lilli Kurikka, suomalainen näyttelijä ja laulaja (s. 1865)
 3. tammikuuta – Helge Lindberg, suomalainen laulaja (s. 1887)
 6. tammikuuta – Alvin Kraenzlein, yhdysvaltalainen yleisurheilija (s. 1876)
 8. tammikuuta – Wilhelm Ramsay, suomalainen geologi, geologian ja mineralogian professori (s. 1865)
 9. tammikuuta – Sophie Mannerheim, suomalainen sairaanhoitaja ja sairaanhoidon kehittäjä (s. 1863)
 11. tammikuuta – Thomas Hardy, englantilainen runoilija ja kirjailija (Tessin tarina) (s. 1840)
 13. tammikuuta – Juho Malkamäki, suomalainen herännäisjohtaja ja kansanedustaja (s. 1844)
 13. tammikuuta – Earle Nelson, yhdysvaltalainen sarjamurhaaja (s. 1897)
 21. tammikuuta – Nikolai Astrup, norjalainen taidemaalari (s. 1880)
 27. tammikuuta – Hugo Hamilton, ruotsalainen kreivi ja poliitikko (s. 1849)
 29. tammikuuta – Douglas Haig, englantilainen sotamarsalkka (s. 1861)
 30. tammikuuta – Johannes Andreas Grib Fibiger, vuoden 1926 Nobelin lääketieteen palkinnon saanut tanskalainen lääketieteen tutkija (s. 1867)
 4. helmikuuta – Hendrik Lorentz, vuoden 1902 Nobelin fysiikanpalkinnon saanut alankomaalainen fyysikko (Lorentzin muunnos) (s. 1853)
 8. helmikuuta – Léon Benois, venäläinen arkkitehti (s. 1856)
 13. helmikuuta – Arthur Wilhelm Lindholm, suomalainen varatuomari ja oikeuspormestari (s. 1866)
 21. helmikuuta – Émile Senart, ranskalainen indologi (s. 1847)
 25. helmikuuta – William O’Brien, irlantilainen poliitikko (s. 1852)
 28. helmikuuta – Oscar Chajes, itävaltalais-yhdysvaltalainen shakinpelaaja (s. 1873)
 5. maaliskuuta – Lydia Quaranta, italialainen näyttelijä (s. 1891)
 9. maaliskuuta – Alfredo Gargiullo, italialainen pika- ja viestijuoksija (s. 1906)
 19. maaliskuuta – Emil Wiechert, saksalainen fyysikko ja geofyysikko (s. 1861)
 21. maaliskuuta – Edward Walter Maunder, englantilainen tähtitieteilijä, auringonpilkkujen tutkija (s. 1851)
 22. maaliskuuta – Tekla Roschier, suomalainen nuortenkirjailija (s. 1870)
 28. maaliskuuta – Kalle Mikkolainen, suomalainen voimistelija (s. 1883)
 huhtikuu–kesäkuu
 2. huhtikuuta – Theodore William Richards, vuoden 1914 Nobelin kemianpalkinnon saanut yhdysvaltalainen kemisti (s. 1868)
 4. huhtikuuta – Lauri Ilvessalo, suomalainen metsätieteilijä (s. 1887)
 16. huhtikuuta – Roman Steinberg, virolainen kreikkalais-roomalaisen tyylin painija (s. 1900)
 25. huhtikuuta – Pjotr Wrangel, venäläinen vapaaherra ja kenraali (s. 1878)
 29. huhtikuuta – Jan Sztolcman, puolalainen eläintieteilijä ja lintutieteilijä (s. 1854)
 1. toukokuuta – Ebenezer Howard, englantilainen kaupunkisuunnittelija ja kaupunkiteoreetikko (s. 1850)
 4. toukokuuta – Oiva R. Kyrö, suomalainen päätoimittaja (s. 1883)
 19. toukokuuta – Max Scheler, saksalainen filosofi (s. 1874)
 23. toukokuuta – Ida Basilier, suomalainen oopperalaulaja (s. 1846)
 4. kesäkuuta – Zhang Zuolin, kiinalainen Mantšuriaa hallinnut sotaherra (s. 1875)
 8. kesäkuuta – Fridolf Leopold Hisinger, suomalainen ruukinpatruuna ja vuorineuvos (s. 1845)
 14. kesäkuuta – Emmeline Pankhurst, englantilainen suffragetti (s. 1858)
 18. kesäkuuta – Roald Amundsen, norjalainen naparetkeilijä ja tutkimusmatkailija (saavutti ensimmäisenä Etelänavan) (s. 1872)
 19. kesäkuuta – Maria Wiik, suomalainen taidemaalari (s. 1853)
 23. kesäkuuta – Konstantīns Pēkšēns, latvialainen arkkitehti (s. 1859)
 25. kesäkuuta – Viktor Henrik Schvindt, suomalainen kenraalimajuri ja ministeri (s. 1866)
 27. kesäkuuta – Lydia Lagus, suomalainen sopraano (s. 1853)
 28. kesäkuuta – John Isaac Thornycroft, brittiläinen laivanrakentaja (s. 1843)
 heinäkuu–syyskuu
 6. heinäkuuta – Anne Constance Jackson, skotlantilainen lintutieteilijä (s. 1889)
 9. heinäkuuta – Erich Adickes, saksalainen filosofi (s. 1866)
 17. heinäkuuta – Giovanni Giolitti, italialainen poliitikko ja pääministeri (s. 1842)
 17. heinäkuuta – Álvaro Obregón, meksikolainen kenraali, Meksikon presidentti 1920–1924 (s. 1880)
 28. heinäkuuta – Édouard-Henri Avril (”Paul Avril”), ranskalainen taidemaalari (s. 1849)
 28. heinäkuuta – Gösta Brännäs, suomalainen nyrkkeilijä (s. 1904)
 29. heinäkuuta – Väinö Mikkola, suomalainen poliitikko ja urheilujohtaja, Työväen Urheiluliiton puheenjohtaja (s. 1888)
 12. elokuuta – Leoš Janáček, tšekkiläinen säveltäjä (Ukonilma) (s. 1854)
 14. elokuuta – Alfred Henschke (”Klabund”), saksalainen kirjailija ja itämaisen runouden kääntäjä (k. 1890)
 19. elokuuta – Kalle Korpela, suomalainen kirjailija (s. 1859)
 25. elokuuta – Yrjö Gustafson (”Eino Kaltimo”), suomalainen kirjallisuuden kääntäjä (s. 1904)
 27. elokuuta – Arthur Brofeldt, suomalainen virkamies ja senaattori (s. 1868)
 28. elokuuta – Karl Röderer, sveitsiläinen ampuja ja olympiavoittaja (s. 1868)
 29. elokuuta – Stump Evans, yhdysvaltalainen saksofonisti (s. 1904)
 30. elokuuta – Wilhelm Wien, vuoden 1911 Nobelin fysiikanpalkinnon saanut saksalainen fyysikko (Wienin siirtymälaki) (s. 1864)
 4. syyskuuta – Peter Woldemar Hannikainen, suomalainen metsänhoitaja ja Metsähallituksen ylijohtaja (s. 1858)
 9. syyskuuta – Aatto Koivunen, suomalainen punakaartin päällikkö (s. 1874)
 12. syyskuuta – Jalmari Viljanen, suomalainen kokoomuslainen poliitikko (s. 1872)
 29. syyskuuta – Horace Darwin, englantilainen rakennusinsinööri (s. 1851)
 lokakuu–joulukuu
 4. lokakuuta – Waldemar Bergroth, suomalainen kokoomuslainen poliitikko (s. 1852)
 4. lokakuuta – Eino Voionmaa, suomalainen toimittaja ja suomentaja (s. 1872)
 13. lokakuuta – Maria Fjodorovna, alk. Tanskan prinsessa Dagmar, Venäjän keisari Aleksanteri III:n leski, Nikolai II:n äiti (s. 1847)
 15. lokakuuta – Matti Äyräpää, suomalainen lääkäri (hammaslääketieteen uraauurtava tutkija) (s. 1852)
 19. lokakuuta – Berthold Lasker, saksalainen shakkimestari (s. 1860)
 26. lokakuuta – Reino Drockila, suomalainen faktori, kirjapainon omistaja ja päätoimittaja (s. 1870)
 30. lokakuuta – Robert Lansing, yhdysvaltalainen poliitikko ja ulkoministeri (s. 1864)
 30. lokakuuta – Tyra Malmström, suomalainen taidemaalari (s. 1875)
 11. marraskuuta – Herman Hakulinen, suomalainen kansanopiston johtaja, valtiopäivämies ja kansanedustaja (s. 1866)
 13. marraskuuta – Paolo Carlo Francesco Origo, italialainen katolinen piispa (s. 1840)
 15. marraskuuta – Kössi Kaatra, suomalainen työväenrunoilija, toimittaja ja teatteriohjaaja (s. 1882)
 15. marraskuuta – Onni Turpeinen, suomalainen apteekkari, lääketehdas Orionin perustaja (s. 1879)
 18. marraskuuta – Moshe Stiller (”Mauritz Stiller”), suomalais-ruotsalainen elokuvaohjaaja (s. 1883)
 21. marraskuuta – Hermann Sudermann, saksalainen kirjailija (s. 1857)
 24. marraskuuta – Viktor Blomqvist, suomalainen faktori, liikemies ja SDP:n kansanedustaja (s. 1872)
 28. marraskuuta – Oskar Wetzell, suomalainen uimahyppääjä (s. 1888)
 1. joulukuuta – Gunnar Knudsen, norjalainen laivanvarustaja, poliitikko ja pääministeri (s. 1848)
 3. joulukuuta – Kalle Kajander, suomalainen maanviljelijä ja kirjailija (s. 1862)
 3. joulukuuta – Johan Olin, suomalainen painija ja olympiamitalisti (s. 1883)
 4. joulukuuta – Delina Filkins, yhdysvaltalainen maailman pitkäikäisimpiin kuulunut henkilö (s. 1815)
 6. joulukuuta – Hjalmar Brofeldt, ruomalainen konserttimestari ja nuortenkirjailija (s. 1873)
 12. joulukuuta – Frans Oskar Lilius, suomalainen senaattori ja oikeusministeri (s. 1871)
 16. joulukuuta – Juho Komu, suomalainen toimittaja ja SDP:n kansanedustaja (s. 1877)
 21. joulukuuta – Luigi Cadorna, italialainen kenraali (s. 1850)
 23. joulukuuta – Anna Schauman, suomenruotsalainen lastenkirjailija (s. 1859)
 25. joulukuuta – Mathilda Wrede, suomalainen vankien auttaja ja sisälähetystyöntekijä (s. 1864)
 28. joulukuuta – Uuno Aarto, suomalainen säveltäjä, sanoittaja ja näyttelijä (s. 1894)
 28. joulukuuta – Domenico Alaleona, italialainen musiikin teoreetikko ja säveltäjä (s. 1881)
 Nobelin palkinnot
 Nobelin fysiikanpalkinto: Owen Richardson
 Nobelin kemianpalkinto: Adolf Windaus
 Nobelin lääketieteen palkinto: Charles Nicolle
 Nobelin kirjallisuuspalkinto: Sigrid Undset
 Muuta
 Elokuvavuosi 1928
 Kirjallisuusvuosi 1928
 Musiikkivuosi 1928
 Vuosi 1928 fiktiossa
 Tähtiportti löydetään Tähtiportti-sarjassa vuonna 1928.
 Lähteet


type: legislation

text:
 COMISIÓN EUROPEA
 Bruselas, 26.4.2016
 COM(2016) 232 final
 2016/0122(NLE)
 Propuesta de
 DECISIÓN DEL CONSEJO
 relativa a la firma, en nombre de la Unión Europea y de sus Estados miembros, y a la aplicación provisional, de un Protocolo del Acuerdo Euromediterráneo por el que se establece una Asociación entre las Comunidades Europeas y sus Estados miembros, por una parte, y la República Árabe de Egipto, por otra, para tener en cuenta la adhesión de la República de Croacia a la Unión Europea
 EXPOSICIÓN DE MOTIVOS
 El Acuerdo Euromediterráneo por el que se establece una Asociación entre las Comunidades Europeas y sus Estados miembros, por una parte, y la República Árabe de Egipto, por otra (en lo sucesivo, «el Acuerdo»), fue firmado el 25 de junio de 2001. El Acuerdo entró en vigor el 1 de junio de 2004.
 De conformidad con su Acta de Adhesión, la República de Croacia se compromete a adherirse a los acuerdos internacionales firmados o celebrados por la Unión Europea y sus Estados miembros mediante un protocolo a dichos acuerdos.
 La propuesta adjunta constituye el instrumento jurídico para la firma y la aplicación provisional del Protocolo del Acuerdo para tener en cuenta la adhesión de la República de Croacia a la Unión Europea.
 En lo que respecta a las normas de origen, la UE y la República Árabe de Egipto acordaron, mediante la Decisión n.o 1/2015 del Consejo de Asociación UE-Egipto de 21 de septiembre de 2015
 1
 , que el nuevo Protocolo 4 del Acuerdo deberá remitirse al Convenio regional sobre las normas de origen preferenciales paneuromediterráneas, que establece las normas de origen y prevé la acumulación del origen entre la Unión Europea, Egipto y las demás Partes Contratantes a partir del 1 de febrero de 2016. Por consiguiente, el artículo 3 (normas de origen) del Protocolo anejo a la presente Decisión solo cubrirá el período comprendido entre la adhesión de la República de Croacia a la UE y la entrada en vigor de la Decisión n.o 1/2015.
 Mediante su Decisión de 14 de septiembre de 2012
 2
 , el Consejo autorizó a la Comisión a entablar negociaciones con los terceros países correspondientes a fin de celebrar los protocolos pertinentes. Las negociaciones con la República Árabe de Egipto concluyeron con éxito el 29 de octubre de 2015.
 La propuesta de Protocolo incluye a la República de Croacia como parte contratante del Acuerdo y compromete a la Unión a facilitar una versión auténtica del Acuerdo en lengua croata.
 La Comisión estima que los resultados de las negociaciones son satisfactorios y pide al Consejo que adopte la Decisión adjunta relativa a la firma y aplicación provisional del Protocolo.
 2016/0122 (NLE)
 Propuesta de
 DECISIÓN DEL CONSEJO
 relativa a la firma, en nombre de la Unión Europea y de sus Estados miembros, y a la aplicación provisional, de un Protocolo del Acuerdo Euromediterráneo por el que se establece una Asociación entre las Comunidades Europeas y sus Estados miembros, por una parte, y la República Árabe de Egipto, por otra, para tener en cuenta la adhesión de la República de Croacia a la Unión Europea
 EL CONSEJO DE LA UNIÓN EUROPEA,
 Visto el Tratado de Funcionamiento de la Unión Europea y, en particular, su artículo 217, en relación con su artículo 218, apartado 5,
 Visto el Tratado de Adhesión de la República de Croacia y, en particular, su artículo 6, apartado 2,
 Vista la propuesta de la Comisión Europea,
 Considerando lo siguiente:
 (1)El Acuerdo Euromediterráneo por el que se establece una Asociación entre las Comunidades Europeas y sus Estados miembros, por una parte, y la República Árabe de Egipto, por otra
 3
 (en lo sucesivo, «el Acuerdo»), fue firmado el 25 de junio de 2001. El Acuerdo entró en vigor el 1 de junio de 2004.
 (2)La República de Croacia se convirtió en Estado miembro de la Unión Europea el 1 de julio de 2013.
 (3)De conformidad con el artículo 6, apartado 2, del Acta de Adhesión de la República de Croacia, la adhesión de la República de Croacia al Acuerdo debe aprobarse mediante la celebración de un Protocolo a dicho Acuerdo (en lo sucesivo, «el Protocolo»). A dicha adhesión debe aplicarse un procedimiento simplificado, según el cual dicho Protocolo ha de celebrarse entre el Consejo, por unanimidad y en nombre de los Estados miembros, y el tercer país de que se trate.
 (4)El 14 de septiembre de 2012, el Consejo autorizó a la Comisión a entablar negociaciones con los terceros países afectados con vistas a la adhesión de la República de Croacia a la Unión Europea. Las negociaciones con la República Árabe de Egipto concluyeron con éxito con la rúbrica del Protocolo en Bruselas el 29 de octubre de 2015.
 (5)Por lo tanto, procede firmar el Protocolo en nombre de la Unión y de sus Estados miembros, a reserva de su celebración en una fecha posterior.
 (6)El Protocolo debe aplicarse provisionalmente en espera de la fecha de su entrada en vigor, de conformidad con su artículo 8, apartado 3,
 HA ADOPTADO LA PRESENTE DECISIÓN:
 Artículo 1
 Queda aprobada la firma, en nombre de la Unión y de sus Estados miembros, del Protocolo del Acuerdo Euromediterráneo por el que se establece una Asociación entre las Comunidades Europeas y sus Estados miembros, por una parte, y la República Árabe de Egipto, por otra, para tener en cuenta la adhesión a la Unión Europea de la República de Croacia, a reserva de la celebración de dicho Protocolo.
 El texto del Protocolo se adjunta a la presente Decisión.
 Artículo 2
 La Secretaría General del Consejo establecerá el instrumento de plenos poderes para la firma del Protocolo, a reserva de su celebración, para la persona o las personas que indique el negociador del Protocolo.
 Artículo 3
 El Protocolo se aplicará de forma provisional, con efectos a partir del 1 de julio de 2013, de conformidad con lo dispuesto en su artículo 8, apartado 3, a la espera de su entrada en vigor.
 Artículo 4
 La presente Decisión entrará en vigor el ...
 Hecho en Bruselas, el
 Por el Consejo
 El Presidente
 (1)
 DO L334 de 22.12.2015, p.62.
 (2)
 Decisión del Consejo por la que se autoriza la apertura de negociaciones para adaptar los acuerdos firmados o celebrados por la Unión Europea, o por la Unión Europea y sus Estados miembros, con uno o más terceros países u organizaciones internacionales, en vista de la adhesión de la República de Croacia a la Unión Europea (documento 13351/12 LIMITED del Consejo).
 (3)
 DO L 304 de 30.9.2004, p. 39.
 ---documentbreak---
 COMISIÓN EUROPEA
 Bruselas, 26.4.2016
 COM(2016) 232 final
 ANEXO
 de la
 propuesta de Decisión del Consejo
 relativa a la firma, en nombre de la Unión Europea y sus Estados miembros, y a la aplicación provisional, de un Protocolo del Acuerdo Euromediterráneo por el que se establece una Asociación entre las Comunidades Europeas y sus Estados miembros, por una parte, y la República Árabe de Egipto, por otra, para tener en cuenta la adhesión de la República de Croacia a la Unión Europea
 PROTOCOLO
 del Acuerdo Euromediterráneo de Asociación entre la Comunidad Europea y sus Estados miembros, por una parte, y la República Árabe de Egipto, por otra, para tener en cuenta la adhesión de la República de Croacia a la Unión Europea
 EL REINO DE BÉLGICA,
 LA REPÚBLIA DE BULGARIA,
 LA REPÚBLICA CHECA,
 EL REINO DE DINAMARCA,
 LA REPÚBLICA FEDERAL DE ALEMANIA,
 LA REPÚBLICA DE ESTONIA,
 IRLANDA,
 LA REPÚBLICA HELÉNICA,
 EL REINO DE ESPAÑA,
 LA REPÚBLICA FRANCESA,
 LA REPÚBLICA DE CROACIA,
 LA REPÚBLICA ITALIANA,
 LA REPÚBLICA DE CHIPRE,
 LA REPÚBLICA DE LETONIA,
 LA REPÚBLICA DE LITUANIA,
 EL GRAN DUCADO DE LUXEMBURGO,
 HUNGRÍA,
 LA REPÚBLICA DE MALTA,
 EL REINO DE LOS PAÍSES BAJOS,
 LA REPÚBLICA DE AUSTRIA,
 LA REPÚBLICA DE POLONIA,
 LA REPÚBLICA PORTUGUESA,
 RUMANÍA,
 LA REPÚBLICA DE ESLOVENIA,
 LA REPÚBLICA ESLOVACA,
 LA REPÚBLICA DE FINLANDIA,
 EL REINO DE SUECIA,
 EL REINO UNIDO DE GRAN BRETAÑA E IRLANDA DEL NORTE
 Partes Contratantes del Tratado de la Unión Europea y del Tratado de Funcionamiento de la Unión Europea, en lo sucesivo denominadas «Estados miembros», representadas por el Consejo de la Unión Europea,
 así como
 LA UNIÓN EUROPEA, en lo sucesivo denominada la «Unión»,
 por una parte,
 y
 LA REPÚBLICA ÁRABE DE EGIPTO (en lo sucesivo denominada «Egipto»),
 por otra,
 en lo sucesivo denominadas «las Partes Contratantes» a efectos del presente Protocolo,
 Considerando lo siguiente:
 (1)El Acuerdo Euromediterráneo de Asociación entre las Comunidades Europeas y sus Estados miembros, por una parte, y la República Árabe de Egipto, por otra, en lo sucesivo «el Acuerdo», se firmó en Luxemburgo el 25 de junio de 2001 y entró en vigor el 1 de junio de 2004.
 (2)El Tratado de Adhesión de la República de Croacia a la Unión Europea, en lo sucesivo denominado el «Tratado de adhesión», se firmó en Bruselas el 9 de diciembre de 2011 y entró en vigor el 1 de julio de 2013.
 (3)De conformidad con el artículo 6, apartado 2, del Acta de Adhesión de la República de Croacia, su adhesión al Acuerdo debe aprobarse mediante la celebración de un Protocolo a dicho Acuerdo.
 (4)De conformidad con el artículo 21, apartado 2, del Acuerdo Euromediterráneo, se han celebrado consultas a fin de garantizar que se han tenido en cuenta los intereses mutuos de la Unión y Egipto.
 HAN CONVENIDO EN LO SIGUIENTE:
 Artículo 1
 La República de Croacia se convierte en Parte Contratante del Acuerdo Euromediterráneo por el que se establece una Asociación entre las Comunidades Europeas y sus Estados miembros, por una parte, y la República Árabe de Egipto, por otra, y deberá adoptar y tomar nota, respectivamente, de la misma manera que los otros Estados miembros de la Unión, de los textos del Acuerdo, así como de las declaraciones comunes, las declaraciones y los canjes de notas.
 CAPÍTULO I
 Modificaciones del texto del Acuerdo Euromediterráneo, incluidos sus anexos y protocolos
 Artículo 2
 Productos agrícolas, productos agrícolas transformados, pescado y productos de la pesca
 El cuadro adjunto al Protocolo 1 del Acuerdo Euromediterráneo será modificado por el cuadro en el anexo al presente Protocolo.
 Artículo 3
 Normas de origen
 Para el periodo entre el 1 de julio de 2013 y el 31 de enero de 2016, el Protocolo 4 se modificará del modo siguiente:
 1. El anexo IV bis se sustituirá por el texto siguiente:
 «ANEXO IV bis
 TEXTO DE LA DECLARACIÓN EN FACTURA
 La declaración en factura, cuyo texto figura a continuación, se extenderá de conformidad con las notas a pie de página. Sin embargo, no será necesario reproducir dichas notas.
 Versión búlgara
 Износителят на продуктите, обхванати от този документ (митническо разрешение No ... (
 1
 ) декларира, че освен където е отбелязано друго, тези продукти са с ... преференциален произход (
 22).
 Versión española
 El exportador de los productos incluidos en el presente documento [autorización aduanera n.o ...(1)] declara que, salvo indicación en sentido contrario, estos productos gozan de un origen preferencial...(2).
 Versión checa
 Vývozce výrobků uvedených v tomto dokumentu (číslo povolení ... (1)) prohlašuje, že kromě zřetelně označených mají tyto výrobky preferenční původ v ... (2).
 Versión danesa
 Eksportøren af varer, der er omfattet af nærværende dokument, (toldmyndighedernes tilladelse nr. ... (1)), erklærer, at varerne, medmindre andet tydeligt er angivet, har præferenceoprindelse i ... (2).
 Versión alemana
 Der Ausführer (Ermächtigter Ausführer; Bewilligungs-Nr. ... (1)) der Waren, auf die sich dieses Handelspapier bezieht, erklärt, dass diese Waren, soweit nicht anders angegeben, präferenzbegünstigte ... (2) Ursprungswaren sind.
 Versión estonia
 Käesoleva dokumendiga hõlmatud toodete eksportija (tolliameti kinnitus nr ... (
 3
 )) deklareerib, et need tooted on ... (
 4
 ) sooduspäritoluga, välja arvatud juhul, kui on selgelt näidatud teisiti.
 Versión griega
 Ο εξαγωγέας των προϊόντων που καλύπτονται από το παρόν έγγραφο [άδεια τελωνείου υπ’ αριθ. ... (1)] δηλώνει ότι, εκτός εάν δηλώνεται σαφώς άλλως, τα προϊόντα αυτά είναι προτιμησιακής καταγωγής ... (2).
 Versión inglesa
 The exporter of the products covered by this document (customs authorisation No ... (1)) declares that, except where otherwise clearly indicated, these products are of ... (2) preferential origin.
 Versión francesa
 L’exportateur des produits couverts par le présent document [autorisation douanière no ... (1)] déclare que, sauf indication claire du contraire, ces produits ont l’origine préférentielle ... (2).
 Versión croata
 Izvoznik proizvoda obuhvaćenih ovom ispravom (carinsko ovlaštenje br. .(1)..) izjavljuje da su, osim ako je drukčije izričito navedeno, ovi proizvodi .... (2) preferencijalnog podrijetla.
 Versión italiana
 L’esportatore delle merci contemplate nel presente documento [autorizzazione doganale n. ... (1)] dichiarache, salvo indicazione contraria, le merci sono di origine preferenziale ... (2).
 Versión letona
 Eksportētājs produktiem, kuri ietverti šajā dokumentā (muitas pilnvara Nr. ... (1)), deklarē, ka, izņemot tur, kur ir citādi skaidri noteikts, šiem produktiem ir priekšrocību izcelsme no ... (2).
 Versión lituana
 Šiame dokumente išvardintų prekių eksportuotojas (muitinės liudijimo Nr ... (1)) deklaruoja, kad, jeigu kitaip nenurodyta, tai yra ... (2) preferencinės kilmės prekės.
 Hungarian version
 A jelen okmányban szereplő áruk exportőre (vámfelhatalmazási szám: ... (1)) kijelentem, hogy eltérő egyértelmű jelzés hianyában az áruk preferenciális ... (2) származásúak.
 Versión maltesa
 L-esportatur tal-prodotti koperti b’dan id-dokument (awtorizzazzjoni tad-dwana nru. ... (
 5
 )) jiddikjara li, ħlief fejn indikat b’mod ċar li mhux hekk, dawn il-prodotti huma ta’ oriġini preferenzjali ... (
 6
 ).
 Versión neerlandesa
 De exporteur van de goederen waarop dit document van toepassing is (douanevergunning nr. ... (1)), verklaart dat, behoudens uitdrukkelijke andersluidende vermelding, deze goederen van preferentiële ...oorsprong zijn (2).
 Versión polaca
 Eksporter produktów objętych tym dokumentem (upoważnienie władz celnych nr ... (1)) deklaruje, że z wyjątkiem gdzie jest to wyraźnie określone, produkty te mają ... (2) preferencyjne pochodzenie.
 Versión portuguesa
 O exportador dos produtos cobertos pelo presente documento [autorização aduaneira n.o ... (1)], declara que, salvo expressamente indicado em contrário, estes produtos são de origem preferencial ... (2).
 Versión rumana
 Exportatorul produselor ce fac obiectul acestui document [autorizația vamală nr. ... (1)] declară că, exceptând cazul în care în mod expres este indicat altfel, aceste produse sunt de origine preferențială ... (2).
 Versión eslovena
 Izvoznik blaga, zajetega s tem dokumentom (pooblastilo carinskih organov št. ... (1)) izjavlja, da, razen če ni drugače jasno navedeno, ima to blago preferencialno ... (2) poreklo.
 Versión eslovaca
 Vývozca výrobkov uvedených v tomto dokumente [číslo povolenia ... (1)] vyhlasuje, že okrem zreteľne označených, majú tieto výrobky preferenčný pôvod v ... (2).
 Versión finesa
 Tässä asiakirjassa mainittujen tuotteiden viejä (tullin lupa nro ... (
 7
 )) ilmoittaa, että nämä tuotteet ovat, ellei toisin ole selvästi merkitty, etuuskohteluun oikeutettuja ... (
 8
 ) alkuperätuotteita.
 Versión sueca
 Exportören av de varor som omfattas av detta dokument (tullmyndighetens tillstånd nr ... (1)) försäkrar att dessa varor, om inte annat tydligt markerats, har förmånsberättigande ... ursprung (2).
 Versión árabe
 ...........................................................................................................................................(
 9
 ). (Lugar y fecha)
 ............................................................................................................................................
 (Firma del exportador; además deberá indicarse de forma legible el nombre y los apellidos de la persona que firma la declaración)»
 2. El anexo IV ter se sustituirá por el texto siguiente:
 «ANEXO IV ter
 Texto de la declaración en factura EUR-MED
 La declaración en factura EUR-MED, cuyo texto figura a continuación, se extenderá de conformidad con las notas a pie de página. Sin embargo, no será necesario reproducir dichas notas.
 Versión búlgara
 Износителят на продуктите, обхванати от този документ (митническо разрешение No ... (
 10
 )) декларира, че освен където ясно е отбелязано друго, тези продукти са с ... преференциален произход (
 11
 ).
 — acumulation applied withcumulación aplicada con ...... (name of the country/countries)
 — no cumulation applied (
 12
 )
 Versión española
 El exportador de los productos incluidos en el presente documento [autorización aduanera n.o ... (1)] declara que, salvo indicación en sentido contrario, estos productos gozan de un origen preferencial ... (2).
 - cumulation applied with ........( name of the country/countries)
 - no cumulation applied (3)
 Versión checa
 Vývozce výrobků uvedených v tomto dokumentu (číslo povolení ... (1)) prohlašuje, že kromě zřetelně označených, mají tyto výrobky preferenční původ v ... (2).
 - cumulation applied with ........( name of the country/countries)
 - no cumulation applied (3)
 Versión danesa
 Eksportøren af varer, der er omfattet af nærværende dokument, (toldmyndighedernes tilladelse nr.... (1)), erklærer, at varerne, medmindre andet tydeligt er angivet, har præferenceoprindelse i ... (2).
 - cumulation applied with ........(name of the country/countries)
 - no cumulation applied (3)
 Versión alemana
 Der Ausführer (Ermächtigter Ausführer; Bewilligungs-Nr. ... (1)) der Waren, auf die sich dieses Handelspapier bezieht, erklärt, dass diese Waren, soweit nicht anderes angegeben, präferenzbegünstigte ... (2) Ursprungswaren sind.
 - cumulation applied with ........(name of the country/countries)
 - no cumulation applied (3)
 Versión estonia
 Käesoleva dokumendiga hõlmatud toodete eksportija (tolliameti kinnitus nr. ... (
 13
 )) deklareerib, et need tooted on ... (
 14
 ) sooduspäritoluga, välja arvatud juhul kui on selgelt näidatud teisiti.
 - cumulation applied with ........(name of the country/countries)
 - no cumulation applied (
 15
 )
 Versión griega
 Ο εξαγωγέας των προϊόντων που καλύπτονται από το παρόν έγγραφο (άδεια τελωνείου υπ'αριθ. ... (1)) δηλώνει ότι, εκτός εάν δηλώνεται σαφώς άλλως, τα προϊόντα αυτά είναι προτιμησιακής καταγωγής ... (2).
 - cumulation applied with ........(name of the country/countries)
 - no cumulation applied (3)
 Versión inglesa
 The exporter of the products covered by this document (customs authorization No ... (1)) declares that, except where otherwise clearly indicated, these products are of ... (2) preferential origin.
 - cumulation applied with ........(name of the country/countries)
 - no cumulation applied (3)
 Versión francesa
 L'exportateur des produits couverts par le présent document (autorisation douanière no ... (1)) déclare que, sauf indication claire du contraire, ces produits ont l'origine préférentielle ... (2)).
 - cumulation applied with ........(name of the country/countries)
 - no cumulation applied (3)
 Versión croata
 Izvoznik proizvoda obuhvaćenih ovom ispravom (carinsko ovlaštenje br. ...(1)) izjavljuje da su, osim ako je to drugačije izričito navedeno, ovi proizvodi ... (2) preferencijalnog podrijetla.
 - cumulation applied with ........................................... (name of the country/countries)
 - no cumulation applied (3)
 Versión italiana
 L'esportatore delle merci contemplate nel presente documento (autorizzazione doganale n. ... (1)) dichiara che, salvo indicazione contraria, le merci sono di origine preferenziale ... (2).
 - cumulation applied with ........(name of the country/countries)
 - no cumulation applied (3)
 Versión letona
 Eksportētājs produktiem, kuri ietverti šajā dokumentā (muitas pilnvara Nr. ... (
 16
 )), deklarē, ka, izņemot tur, kur ir citādi skaidri noteikts, šiem produktiem ir priekšrocību izcelsme no ... (
 17
 ).
 - cumulation applied with.................................. (name of the country/countries)
 - no cumulation applied (
 18
 )
 Versión lituana
 Šiame dokumente išvardytų prekių eksportuotojas (muitinės liudijimo Nr ... (1)) deklaruoja, kad, jeigu kitaip nenurodyta, tai yra ... (2) preferencinės kilmės prekės.
 - cumulation applied with ........(nombre del país/países)
 - no cumulation applied (3)
 Hungarian version
 A jelen okmányban szereplő áruk exportőre (vámfelhatalmazási szám: ... (1)) kijelentem, hogy eltérő jelzés hianyában az áruk kedvezményes ... (2) származásúak.
 - cumulation applied with ........(name of the country/countries)
 - no cumulation applied (3)
 Versión maltesa
 L-esportatur tal-prodotti koperti b'dan id-dokument (awtorizzazzjoni tad-dwana nru. ... (1)) jiddikjara li, ħlief fejn indikat b'mod ċar li mhux hekk, dawn il-prodotti huma ta' oriġini preferenzjali ... (2).
 - cumulation applied with ........(name of the country/countries)
 - no cumulation applied (3)
 Versión neerlandesa
 De exporteur van de goederen waarop dit document van toepassing is (douanevergunning nr. ... (1)), verklaart dat, behoudens uitdrukkelijke andersluidende vermelding, deze goederen van preferentiële ... oorsprong zijn (2).
 - cumulation applied with ........(name of the country/countries)
 - no cumulation applied (3)
 Versión polaca
 Eksporter produktów objętych tym dokumentem (upoważnienie władz celnych nr ... (
 19
 )) deklaruje, że z wyjątkiem gdzie jest to wyraźnie określone, produkty te mają ... (
 20
 ) preferencyjne pochodzenie.
 - cumulation applied with ........(name of the country/countries)
 - no cumulation applied (
 21
 )
 Versión portuguesa
 O exportador dos produtos cobertos pelo presente documento (autorização aduaneira no. ... (
 22
 )) declara que, salvo expressamente indicado em contrário, estes produtos são de origem preferencial ... (
 23
 ).
 - cumulation applied with ........(name of the country/countries)
 - no cumulation applied (
 24
 )
 Versión rumana
 Exportatorul produselor ce fac obiectul acestui document (autorizația vamală nr. ... (1)) declară că, exceptând cazul în care în mod expres este indicat altfel, aceste produse sunt de origine preferențială ... (2).
 — cumulation applied with...... (name of the country/countries)
 — no cumulation applied (3)
 Versión eslovena
 Izvoznik blaga, zajetega s tem dokumentom (pooblastilo carinskih organov št .(1)..) izjavlja, da, razen če ni drugače jasno navedeno, ima to blago preferencialno ... (2) poreklo.
 - cumulation applied with ........(name of the country/countries).
 - no cumulation applied (3)
 Versión eslovaca
 Vývozca výrobkov uvedených v tomto dokumente (číslo povolenia ... (1)) vyhlasuje, že okrem zreteľne označených, majú tieto výrobky preferenčný pôvod v ... (2).
 - cumulation applied with ........(name of the country/countries)
 - no cumulation applied (3)
 Versión finesa
 Tässä asiakirjassa mainittujen tuotteiden viejä (tullin lupa n:o ... (
 25
 )) ilmoittaa, että nämä tuotteet ovat, ellei toisin ole selvästi merkitty, etuuskohteluun oikeutettuja ... alkuperätuotteita (
 26
 ).
 - cumulation applied with ........(name of the country/countries)
 - no cumulation applied (
 27
 )
 Versión sueca
 Exportören av de varor som omfattas av detta dokument (tullmyndighetens tillstånd nr. ... (1)) försäkrar att dessa varor, om inte annat tydligt markerats, har förmånsberättigande ... ursprung (2).
 - cumulation applied with ........(name of the country/countries)
 - no cumulation applied (3)
 Versión árabe
 - cumulation applied with ........(name of the country/countries)
 - no cumulation applied (3)
 .................................................................................................................................(
 28
 ).
 (Lugar y fecha)
 .....................................................................................................................................
 (Firma del exportador; además deberá indicarse de forma legible el nombre y los apellidos de la persona que firma la declaración)»
 CAPÍTULO II
 Disposiciones transitorias
 Artículo 4
 Mercancías en tránsito
 1. Las disposiciones del Acuerdo podrán aplicarse a las mercancías exportadas desde Egipto a Croacia, o desde Croacia a Egipto, siempre que sean conformes a las disposiciones del Protocolo n.o 4 del Acuerdo y que, en la fecha de la adhesión de Croacia, se encuentren o bien en tránsito, o bien en depósito temporal en un depósito aduanero o en una zona franca de Egipto o de Croacia.
 2. En estos casos se podrá conceder un trato preferencial, supeditado a la presentación a las autoridades aduaneras del país de importación de la prueba de origen expedida a posteriori por las autoridades aduaneras del país exportador, dentro de los cuatro meses siguientes a la fecha de la adhesión de Croacia.
 CAPÍTULO III
 Disposiciones finales y generales
 Artículo 5
 La República Árabe de Egipto se compromete a no presentar ninguna reclamación, solicitud o reenvío ni modificar o derogar ninguna concesión en virtud de los artículos XXIV.6 y XXVIII del GATT de 1994 en relación con esta ampliación de la Unión.
 Artículo 6
 A su debido tiempo, tras rubricar el presente Protocolo, la Unión comunicará a sus Estados miembros y a la República Árabe de Egipto la versión del Acuerdo en lengua croata. A reserva de la entrada en vigor del presente Protocolo, la versión lingüística a que se refiere la primera frase de este artículo será auténtica en las mismas condiciones que los textos en lengua alemana, árabe, búlgara, checa, danesa, eslovaca, eslovena, española, estonia, finesa, francesa, griega, húngara, inglesa, italiana, letona, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, rumana y sueca, del Acuerdo.
 Artículo 7
 El Protocolo y su anexo formarán parte integrante del presente Acuerdo.
 Artículo 8
 1.
 El presente Protocolo será aprobado por la Unión Europea, por el Consejo de la Unión Europea en nombre de los Estados miembros, y por Egipto, con arreglo a sus propios procedimientos. Las Partes Contratantes se notificarán mutuamente la finalización de los procedimientos necesarios a tal fin. Los instrumentos de aprobación se depositarán ante la Secretaría General del Consejo de la Unión Europea.
 2.
 El presente Protocolo entrará en vigor el primer día del segundo mes siguiente a aquel en el curso del cual todas las Partes se hayan notificado la finalización de los procedimientos necesarios a tal efecto.
 3.
 En espera de la fecha de su entrada en vigor, el presente Protocolo se aplicará provisionalmente con efectos a partir del 1 de julio de 2013.
 Artículo 9
 El presente Protocolo se redacta en doble ejemplar en lenguas alemana, árabe, búlgara, checa, croata, danesa, eslovaca, eslovena, española, estonia, finesa, francesa, griega, húngara, inglesa, italiana, letona, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, rumana y sueca, siendo cada uno de estos textos igualmente auténtico.
 EN FE DE LO CUAL, los plenipotenciarios infrascritos, debidamente facultados a tal fin, han firmado el presente Protocolo.
 Hecho en ..., el ...
 Por la Unión Europea y sus Estados miembros
 Por la República Árabe de Egipto
 Anexo
 Productos agrícolas, productos agrícolas transformados, pescado y productos de la pesca
 MODIFICACIONES DEL PROTOCOLO 1 RELATIVO AL RÉGIMEN APLICABLE A LA IMPORTACIÓN EN LA UNIÓN EUROPEA DE PRODUCTOS AGRÍCOLAS, PRODUCTOS AGRÍCOLAS TRANSFORMADOS, PESCADO Y PRODUCTOS DE LA PESCA ORIGINARIOS DE EGIPTO
 Para los productos de la subpartida 0810 10 00, las concesiones mencionadas en el presente anexo reemplazan a las concesiones aplicadas actualmente en el marco del Acuerdo de Asociación (Protocolo 1). Para todos los productos no mencionados en el presente anexo, las concesiones aplicadas actualmente permanecen sin modificaciones.
 Código NC
 Descripción
 Tasa de reducción del derecho de aduana NMF (%)
 Contingente arancelario
 (toneladas)
 Tasa de reducción del derecho de aduana por encima del contingente arancelario (%)
 Disposiciones específicas
 0810 10 00
 Fresas (frutillas), frescas, desde el 1 de octubre al 30 de abril
 100 %
 10000.
 -
 100 %
 94
 -
 No son aplicables las disposiciones específicas del Protocolo 1, apartado 5.
 (1)
 Cuando la declaración en factura la efectúe un exportador autorizado según lo dispuesto en el artículo 23 del Protocolo, el número de autorización del exportador autorizado deberá consignarse en este espacio. Cuando la declaración en factura no la efectúe un exportador autorizado deberán omitirse las palabras entre paréntesis o deberá dejarse el espacio en blanco.
 (2)
 2 Indíquese el origen de los productos. Cuando la declaración en factura se refiera total o parcialmente a productos originarios de Ceuta y Melilla con arreglo al artículo 38 del Protocolo, el exportador deberá indicarlos claramente en el documento en el que se efectúe la declaración mediante las siglas «CM».
 (3)
 Cuando la declaración en factura la efectúe un exportador autorizado según lo dispuesto en el artículo 23 del Protocolo, el número de autorización del exportador autorizado deberá consignarse en este espacio. Cuando la declaración en factura no la efectúe un exportador autorizado deberán omitirse las palabras entre paréntesis o deberá dejarse el espacio en blanco.
 (4)
 Indíquese el origen de los productos. Cuando la declaración en factura se refiera total o parcialmente a productos originarios de Ceuta y Melilla con arreglo al artículo 38 del Protocolo, el exportador deberá indicarlos claramente en el documento en el que se efectúe la declaración mediante las siglas «CM».
 (5)
 Cuando la declaración en factura la efectúe un exportador autorizado según lo dispuesto en el artículo 23 del Protocolo, el número de autorización del exportador autorizado deberá consignarse en este espacio. Cuando la declaración en factura no la efectúe un exportador autorizado deberán omitirse las palabras entre paréntesis o deberá dejarse el espacio en blanco.
 (6)
 Indíquese el origen de los productos. Cuando la declaración en factura se refiera total o parcialmente a productos originarios de Ceuta y Melilla con arreglo al artículo 38 del Protocolo, el exportador deberá indicarlos claramente en el documento en el que se efectúe la declaración mediante las siglas «CM».
 (7)
 Cuando la declaración en factura la efectúe un exportador autorizado según lo dispuesto en el artículo 23 del Protocolo, el número de autorización del exportador autorizado deberá consignarse en este espacio. Cuando la declaración en factura no la efectúe un exportador autorizado deberán omitirse las palabras entre paréntesis o deberá dejarse el espacio en blanco.
 (8)
 Indíquese el origen de los productos. Cuando la declaración en factura se refiera total o parcialmente a productos originarios de Ceuta y Melilla con arreglo al artículo 38 del Protocolo, el exportador deberá indicarlos claramente en el documento en el que se efectúe la declaración mediante las siglas «CM».
 (9)
 Estas indicaciones podrán omitirse si el propio documento contiene dicha información.
 (10)
 Si la declaración de origen es efectuada por un exportador autorizado, su número de autorización deberá constar en este espacio. Cuando no efectúe la declaración de origen un exportador autorizado, se omitirán las palabras entre paréntesis o se dejará el espacio en blanco.
 (11)
 Indíquese el origen de los productos. Cuando la declaración de origen se refiera total o parcialmente a productos originarios de Ceuta y Melilla, el exportador deberá indicarlos claramente en el documento en el que se efectúe la declaración mediante las siglas «CM».
 (12)
 Completar y suprimir según sea necesario.
 (13)
 Si la declaración de origen es efectuada por un exportador autorizado, su número de autorización deberá constar en este espacio. Cuando no efectúe la declaración de origen un exportador autorizado, se omitirán las palabras entre paréntesis o se dejará el espacio en blanco.
 (14)
 Indíquese el origen de los productos. Cuando la declaración de origen se refiera total o parcialmente a productos originarios de Ceuta y Melilla, el exportador deberá indicarlos claramente en el documento en el que se efectúe la declaración mediante las siglas «CM».
 (15)
 Completar y suprimir según sea necesario.
 (16)
 Si la declaración de origen es efectuada por un exportador autorizado, su número de autorización deberá constar en este espacio. Cuando no efectúe la declaración de origen un exportador autorizado, se omitirán las palabras entre paréntesis o se dejará el espacio en blanco.
 (17)
 Indíquese el origen de los productos. Cuando la declaración de origen se refiera total o parcialmente a productos originarios de Ceuta y Melilla, el exportador deberá indicarlos claramente en el documento en el que se efectúe la declaración mediante las siglas «CM».
 (18)
 Completar y suprimir según sea necesario.
 (19)
 Si la declaración de origen es efectuada por un exportador autorizado, su número de autorización deberá constar en este espacio. Cuando no efectúe la declaración de origen un exportador autorizado, se omitirán las palabras entre paréntesis o se dejará el espacio en blanco.
 (20)
 Indíquese el origen de los productos. Cuando la declaración de origen se refiera total o parcialmente a productos originarios de Ceuta y Melilla, el exportador deberá indicarlos claramente en el documento en el que se efectúe la declaración mediante las siglas «CM».
 (21)
 Completar y suprimir según sea necesario.
 (22)
 Si la declaración de origen es efectuada por un exportador autorizado, su número de autorización deberá constar en este espacio. Cuando no efectúe la declaración de origen un exportador autorizado, se omitirán las palabras entre paréntesis o se dejará el espacio en blanco.
 (23)
 Indíquese el origen de los productos. Cuando la declaración de origen se refiera total o parcialmente a productos originarios de Ceuta y Melilla, el exportador deberá indicarlos claramente en el documento en el que se efectúe la declaración mediante las siglas «CM».
 (24)
 Completar y suprimir según sea necesario.
 (25)
 Si la declaración de origen es efectuada por un exportador autorizado, su número de autorización deberá constar en este espacio. Cuando no efectúe la declaración de origen un exportador autorizado, se omitirán las palabras entre paréntesis o se dejará el espacio en blanco.
 (26)
 Indíquese el origen de los productos. Cuando la declaración de origen se refiera total o parcialmente a productos originarios de Ceuta y Melilla, el exportador deberá indicarlos claramente en el documento en el que se efectúe la declaración mediante las siglas «CM».
 (27)
 Completar y suprimir según sea necesario.
 (28)
 Estas indicaciones podrán omitirse si el propio documento contiene dicha información.


text:
Σελίδα 1 από 3 1. ΟΑΕΔ: Τροποποιημένος πίνακας για 728 θέσεις προγράμματος κοινωφελούς χαρακτήρα (Tags: Ανεργία,Απασχόληση,ΟΑΕΔ)
 Δημιουργηθηκε στις 14 Ιουνίου 2016 2. Προσωρινοί πίνακες κατάταξης ανέργων προγράμματος κοινωφελούς χαρακτήρα για 413 θέσεις πλήρους απασχόλησης (Tags: ΟΑΕΔ,Ανεργία,Απασχόληση)
 Δημιουργηθηκε στις 25 Μαΐου 2016 3. Κατά 4,7% μειωμένη η εγγεγραμμένη ανεργία τον Απρίλιο του 2016 σε σχέση με το Μάρτιο (Tags: Ανεργία,ΟΑΕΔ)
 Δημιουργηθηκε στις 19 Μαΐου 2016 4. Ο ΟΑΕ∆ εγκαινιάζει τη νέα υπηρεσία τηλεφωνικής εξυπηρέτησης – Call Center (Tags: ΟΑΕΔ)
 Δημιουργηθηκε στις 16 Μαΐου 2016 5. Νέα επιδοτούμενα προγράμματα ανέργων έως 49 ετών, θα ανακοινωθούν τις επόμενες ημέρες από τον ΟΑΕΔ (Tags: ΟΑΕΔ,Ανεργία,Απασχόληση)
 Δημιουργηθηκε στις 16 Μαΐου 2016 6. Ρεκόρ για προσλήψεις μερικής απασχόλησης (Tags: Απασχόληση,Ανεργία,ΟΑΕΔ)
 Δημιουργηθηκε στις 11 Μαΐου 2016 7. Παρατείνεται ως 9 Μαΐου το κοινωφελές πρόγραμμα του ΟΑΕΔ για 728 θέσεις (Tags: Ανεργία,Απασχόληση,ΟΑΕΔ)
 Δημιουργηθηκε στις 26 Απριλίου 2016 8. ΟΑΕΔ: Πρόγραμμα κοινωφελούς εργασίας σε φορείς του υπ. Αγροτικής Ανάπτυξης-413 θέσεις πλήρους απασχόλησης (Tags: ΟΑΕΔ,Απασχόληση,Ανεργία)
 Δημιουργηθηκε στις 06 Απριλίου 2016 9. Από σήμερα οι αιτήσεις στο νέο πρόγραμμα του ΟΑΕΔ για ανέργους άνω των 50 ετών (Tags: Ανεργία,ΟΑΕΔ,Απασχόληση)
 Δημιουργηθηκε στις 24 Μαρτίου 2016 10. ΟΑΕΔ: Έναρξη υλοποίησης προγράμματος επιχορήγησης επιχειρήσεων για την απασχόληση 15.000 ανέργων ηλικίας άνω των 50 ετών (Tags: Απασχόληση,ΟΑΕΔ)
 Δημιουργηθηκε στις 21 Μαρτίου 2016 11. Ο ΟΑΕΔ εγκαινιάζει νέα διαδικασία αναζήτησης και επιλογής υποψηφίων για πρόσληψη ανέργων από τις επιχειρήσεις (Tags: Απασχόληση,ΟΑΕΔ)
 Δημιουργηθηκε στις 17 Μαρτίου 2016 12. ΟΑΕΔ: Πρόγραμμα 8μηνης απασχόλησης 2.297 ανέργων σε hotspots (Tags: Απασχόληση,ΟΑΕΔ)
 Δημιουργηθηκε στις 10 Μαρτίου 2016 13. Πάνω από 1,5 δισ. ευρώ τα «κόκκινα» δάνεια του ΟΕΚ που απειλούν τον ΟΑΕΔ (Tags: Κρίση,ΟΑΕΔ,Κτίρια,Ακίνητα)
 Δημιουργηθηκε στις 13 Φεβρουαρίου 2016 14. ΟΑΕΔ: Ειδοποίηση προς Μακροχρόνια Ανέργους άνω των 50 ετών να υποβάλουν βιογραφικό (Tags: Απασχόληση,Ανεργία,ΟΑΕΔ)
 Δημιουργηθηκε στις 08 Φεβρουαρίου 2016 15. Παράταση Εξυπηρέτησης από τις Υπηρεσίες του ΟΑΕΔ (ΚΠΑ2) έως 31.03.2016 (Tags: ΟΑΕΔ)
 Δημιουργηθηκε στις 25 Ιανουαρίου 2016 16. ΟΑΕΔ: Εργαστήρι Ενεργοποίησης-Κινητοποίησης Ανέργων στους Νομούς Αττικής και Θεσσαλονίκης (Tags: Ανεργία,ΟΑΕΔ,Απασχόληση)
 Δημιουργηθηκε στις 13 Ιανουαρίου 2016 17. ΟΑΕΔ: Εργαστήρι Ενεργοποίησης - Κινητοποίησης Ανέργων στους Νομούς Αττικής και Θεσσαλονίκης (Tags: Ανεργία,ΟΑΕΔ,Απασχόληση)
 Δημιουργηθηκε στις 08 Δεκεμβρίου 2015 18. ΕΣΠΑ: ΟΑΕΔ-Πρόγραμμα Ενίσχυσης της Ρευστότητας και Στήριξης της Απασχόλησης (Tags: ΕΣΠΑ,ΟΑΕΔ,Απασχόληση)
 Δημιουργηθηκε στις 02 Δεκεμβρίου 2015 19. Διαγράφουν τα πρόστιμα στις συγκοινωνίες σε βάθος πενταετίας (Tags: Μεταφορές,Ανεργία,ΟΑΕΔ)
 Δημιουργηθηκε στις 25 Νοεμβρίου 2015 20. Αναδιοργάνωση του Επιχειρησιακού Μοντέλου του ΟΑΕΔ (Tags: Ανεργία,ΟΑΕΔ,Απασχόληση)
 Δημιουργηθηκε στις 24 Νοεμβρίου 2015 ΈναρξηΠροηγούμενο123ΕπόμενοΤέλος