type: other

text:
REGULAMENTO PARA A GESTÃO DE CARREIRAS DO PESSOAL NÃO DOCENTE CONTRATADO NO ÂMBITO DO CÓDIGO DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE DO. Capítulo I. - PDF
 Download "REGULAMENTO PARA A GESTÃO DE CARREIRAS DO PESSOAL NÃO DOCENTE CONTRATADO NO ÂMBITO DO CÓDIGO DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE DO. Capítulo I."
 Bernadete Sousa Fialho
 1 Regulamentos REGULAMENTO PARA A GESTÃO DE CARREIRAS DO PESSOAL NÃO DOCENTE CONTRATADO NO ÂMBITO DO CÓDIGO DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE DO PORTO Aprovado pelo Conselho de Gestão na sua reunião de Capítulo I Introdução Artigo 1.o Âmbito O n.o 1 do artigo 15.o do Regulamento de Celebração de Contratos de Trabalho de Pessoal não Docente e não Investigador da U.Porto estabelece que as mudanças de categoria e alterações salariais regemse por regulamento próprio aprovado pelo Conselho de Gestão da UP O presente regulamento dá satisfação ao referido no parágrafo anterior, constituindo um instrumento de gestão de relações de trabalho, visando criar as condições tendentes à harmonização dos interesses presentes: por um lado, desenvolver o potencial dos colaboradores e reconhecer o seu desempenho e, por outro lado, garantir o bom funcionamento da instituição e o cumprimento dos seus objectivos. Artigo 2.o Objecto Os princípios de orientação da política de gestão de carreiras da U.Porto, no âmbito do código de trabalho, aqui apresentados, regulam a integração dos recursos humanos não docentes e não
 2 investigadores nas carreiras e categorias definidas no Regulamento de Celebração de Contratos de Trabalho de Pessoal não Docente e não Investigador da Universidade do Porto, bem como a sua evolução profissional. Capítulo II Enquadramento Profissional Artigo 3.o Carreiras profissionais na U.Porto Na Universidade do Porto estão constituídas as seguintes carreiras profissionais do pessoal não docente e não investigador, contratados no âmbito do código do trabalho: Assessor, Consultor, Auditor Superior As carreiras referidas no n.o anterior integram uma ou mais categorias profissionais, a que correspondem conteúdos funcionais próprios, bem como requisitos mínimos de formação e experiência, conforme especificado no Anexo I. As categorias profissionais referidas no n.o anterior desenvolvem-se por um conjunto de níveis remuneratórios horizontais, conforme especificado no anexo II. Paralelamente, e não inseridas nas carreiras, existem ainda funções de direcção intermédia. Caracterizam-se estas funções pelo enquadramento de trabalhadores de uma determinada área funcional, implicando responsabilidades de orientação e gestão das respectivas actividades e motivação de equipas, conforme definido no Regulamento para os Cargos de Direcção Intermédia da U.Porto. Artigo 4.o Níveis remuneratórios das categorias profissionais As categorias profissionais desenvolvem-se pelos seguintes níveis remuneratórios:
 3 Progressão Vertical Assessor, Consultor, Auditor Superior Estagiário 23A 27A 31A 35A 39A 43A 47A 51A 55A 59A 63A 67A 71A 75A 11A 15A 19A 23A 27A 31A 35A 39A 42A 45A 48A 51A 54A 57A Coordenador 14A 17A 20A 22A 23A 24A 5A 7A 8A 9A 10A 11A 12A 13A 14A 15A 16A 17A Encarregado Geral 12A 14A 15A 16A Encarregado 8A 9A 10A 11A 12A 13A 14A 1A 2A 3A 4A 5A 6A 7A 8A 9A 10A 11A 12A Progressão Horizontal
 4 Artigo 5.o Recrutamento e selecção O recrutamento e selecção de recursos humanos não docentes e não investigadores obedecem aos seguintes princípios: Definição prévia do perfil da função/posto de trabalho a preencher, por referência ao conteúdo funcional e exigências previstas no Manual de Descrição de Funções da Universidade do Porto. Processo de recrutamento e selecção através do Serviço de Recursos Humanos em coordenação com o Serviço destinatário da pessoa a recrutar. A selecção da(s) pessoa(s) a contratar é feita de acordo com o Regulamento de Celebração de Contratos de Trabalho de Pessoal não docente e não Investigador da U.Porto. Artigo 6.o Ingresso numa carreira O ingresso numa carreira obedece aos seguintes princípios gerais: A admissão de colaboradores para determinada carreira e categoria deve respeitar os requisitos de acesso definidos no Regulamento de Celebração de Contratos de Trabalho de Pessoal não Docente e não Investigador da U.Porto. Os colaboradores são classificados numa das carreiras e categorias, definidas no Regulamento de Celebração de Contratos de Trabalho de Pessoal não Docente e não Investigador da U.Porto, de acordo com as actividades efectivamente desempenhadas e tendo em conta as qualificações exigidas para a função a desempenhar. Em regra, a admissão processa-se pelo primeiro nível remuneratório da respectiva carreira e categoria, nada obstando, contudo, que possa ser para outro nível remuneratório, tendo em conta as habilitações e a experiência da pessoa a contratar. A admissão é formalizada através da celebração de um contrato de trabalho. O período inicial de execução do contrato está sujeito ao regime do período experimental, nos termos previstos na legislação em vigor e no Regulamento de Celebração de Contratos de Trabalho de Pessoal não Docente e não Investigador da U.Porto, inclusive nos casos especiais do contrato a termo.
 5 Capítulo III Evolução Profissional Artigo 7.o Progressão horizontal A progressão horizontal consiste na transição do colaborador para o nível remuneratório imediatamente superior dentro da mesma carreira e categoria. Estabelecem-se três formas de progressão horizontal: obrigatória, por opção gestionária normal e por opção gestionária excepcional. 1. Progressão horizontal obrigatória A progressão horizontal ocorre obrigatoriamente, independentemente da fixação de valores específicos no orçamento anual, para quem satisfaça, cumulativamente, os seguintes requisitos: Seis anos de permanência mínima no mesmo nível remuneratório; Resultado global médio da avaliação de desempenho anual 3,0 nos últimos cinco anos; Ausência de qualquer avaliação negativa nos últimos seis anos. 2. Progressão horizontal por opção gestionária normal Pode ainda ocorrer, anualmente, progressão horizontal por opção de gestão para quem satisfaça, cumulativamente, os seguintes requisitos: Proposta apresentada pelo superior hierárquico 3 anos de permanência mínima no mesmo nível remuneratório; Resultado global da avaliação de desempenho anual 4,0 em 2 dos últimos três anos; Nenhuma avaliação de desempenho anual inferior a 3,5 nos últimos 3 anos; Satisfação dos limites quantitativos e/ou financeiros fixados pelo órgão estatutariamente competente, até 15 de Janeiro de cada ano, para alterações de posição remuneratória por opção gestionária no ano em que faz efeito a referida alteração; Para satisfação dos limites referidos no ponto anterior, os candidatos à transição para o nível remuneratório seguinte serão seriados por ordem decrescente das médias das classificações quantitativas obtidas nos últimos três anos de avaliação; 3. Progressão horizontal por opção gestionária excepcional Em situações excepcionais, devidamente fundamentadas, a progressão horizontal pode ocorrer para o segundo nível remuneratório superior ao actual, por opção gestionária, quando o colaborador tiver obtido nos últimos três anos uma avaliação de desempenho anual 4,5, verificando-se as restantes condições expressas no n.o anterior.
 6 Artigo 8.o Data dos efeitos da progressão horizontal As alterações de posição remuneratória resultantes de uma progressão horizontal fazem efeito a 1 de Janeiro do ano a que dizem respeito. Artigo 9.o Progressão vertical A progressão vertical consiste na transição do colaborador da sua categoria actual de uma dada carreira para a categoria superior imediata da mesma carreira (no mesmo ou noutro serviço). A progressão para uma categoria mais qualificada exige, como condição prévia, a previsão da necessidade do seu preenchimento no mapa de pessoal relativo ao ano em causa. Pode ocorrer desde que se verifiquem cumulativamente os seguintes requisitos: Resultado global da avaliação de desempenho 4,0 nos últimos 3 anos; Habilitações e competências exigidas para o exercício da função a que se candidata; Aprovação em processo de selecção interno à U.Porto, devidamente publicitado no sistema de informação, o qual deve incluir: Análise curricular; Entrevista pessoal; Parecer formal do superior hierárquico actual sobre o potencial do colaborador relativamente ao perfil de competências exigido para a nova função. Capítulo IV Disposições Finais Artigo 10.o Dúvidas Quaisquer dúvidas surgidas na interpretação deste regulamento serão esclarecidas pelo Conselho de Gestão da U.Porto. Artigo 11.o Alterações Este regulamento pode ser alterado a todo o tempo pelo Conselho de Gestão da U.Porto. Artigo 12.o Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
 7 ANEXO I Carreiras Categorias Assessores Consultores Auditores Superior Superior Coordenador técnico técnico Encarregado geral operacional Encarregado CARACTERIZAÇÃO DAS CARREIRAS E CATEGORIAS E REQUISITOS MÍNIMOS DE ACESSO Caracterização das Carreiras e Categorias Funções de investigação, concepção, consultoria, apoio e suporte no planemanento, organização, execução e controlo de acções de auditoria e outras de elevado nível de especialização técnica. Requisitos Mínimos Grau complexidade funcional Grau 4 Formação superior mínima de 5 anos ou competências profissionais equivalentes e experiência comprovada Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou cientifica que fundamentam e preparam a decisão. Grau 3 Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projectos com diversos graus de complexidade, e execução de outras actividades de apoio geral ou especializado nas áreas de actuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado Representação do orgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica enquadradas por directivas ou orientações superiores Funções de chefia técnica e administrativa em subunidade orgânica ou equipa de suporte, por cujos resultados é responsável. Grau 2 Realização das actividades de programação e organização do trabalho do pessoal que coordena, segundo orientações e directivas superiores. Execução de trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade Funções exercidas com relativo grau de autonomia e responsabilidade Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos com base em directivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de actuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de actuação dos orgãos e serviços Funções de chefia do pessoal da carreira de assistente operacional. Grau 1 Coordenação geral de todas as tarefas realizadas pelo pessoal afecto aos sectores de actividade sob sua supervisão. Funções de coordenação dos assistentes operacionais afectos ao seu sector de actividade, por cujos resultados é responsável Realização das tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação. Substituição do encarregado geral nas suas ausências e impedimentos. Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em directivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos orgão e serviços, podendo comportar esforço físico. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correcta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Licenciatura ou competências profissionais equivalentes 12o escolaridade, curso técnicoprofissional ou competências profissionais equivalentes 11o ano ou competências profissionais equivalentes ou escolaridade mínima obrigatória acrescido de requisitos específicos para a função
 8 ANEXO II CATEGORIAS E NÍVEIS REMUNERATÓRIOS - Contratos do regime privado CARREIRAS CATEGORIAS POSIÇÕES REMUNERATÓRIAS 1a 2a 3a 4a 5a 6a 7o 8o 9a 10a 11a 12a 13a 14a NÍVEIS REMUNERATÓRIOS DA TABELA ÚNICA Assessor, Consultor, Auditor 23-A 27-A 31-A 35-A 39-A 43-A 47-A 51-A 55-A 59-A 63-A 67-A 71-A 75-A Superior Superior 11-A 15-A 19-A 23-A 27-A 31-A 35-A 39-A 42-A 45-A 48-A 51-A 54-A 57-A Estagiário a) Coordenador 14-A 17-A 20-A 22-A 23-A 24-A 5-A 7-A 8-A 9-A 10-A 11-A 12-A 13-A 14-A 15-A 16-A 17-A Encarregado Geral 12-A 14-A 15-A 16-A Encarregado 8-A 9-A 10-A 11-A 12-A 13-A 14-A 1-A 2-A 3-A 4-A 5-A 6-A 7-A 8-A 9-A 10-A 11-A 12-A a) 80% da remuneração do nível 11-A
 9 ANEXO III TABELA REMUNERATÓRIA ÚNICA NÍVEL NÍVEL 1 A 514,29 49 A 3.373,95 2 A 608,09 50 A 3.432,80 3 A 666,95 51 A 3.491,65 4 A 725,79 52 A 3.550,49 5 A 780,72 53 A 3.609,35 6 A 843,49 54 A 3.668,19 7 A 902,33 55 A 3.727,04 8 A 957,26 56 A 3.785,89 9 A 1.020,03 57 A 3.844,73 10 A 1.078,88 58 A 3.903,59 11 A 1.137,73 59 A 3.962,43 12 A 1.196,57 60 A 4.021,28 13 A 1.255,43 61 A 4.080,13 14 A 1.314,27 62 A 4.138,97 15 A 1.373,12 63 A 4.197,83 16 A 1.431,97 64 A 4.256,67 17 A 1.490,81 65 A 4.315,52 18 A 1.549,67 66 A 4.374,37 19 A 1.608,51 67 A 4.433,21 20 A 1.667,36 68 A 4.492,07 21 A 1.726,21 69 A 4.550,91 22 A 1.785,05 70 A 4.609,76 23 A 1.843,91 71 A 4.668,61 24 A 1.902,75 72 A 4.727,45 25 A 1.961,60 73 A 4.786,31 26 A 2.020,45 74 A 4.845,15 27 A 2.079,29 75 A 4.904,00 28 A 2.138,15 76 A 4.962,85 29 A 2.196,99 77 A 5.021,69 30 A 2.255,84 78 A 5.080,55 31 A 2.314,69 79 A 5.139,39 32 A 2.373,53 80 A 5.198,24 33 A 2.432,39 81 A 5.257,09 34 A 2.491,23 82 A 5.315,93 35 A 2.550,08 83 A 5.374,79 36 A 2.608,93 84 A 5.433,63 37 A 2.667,77 85 A 5.492,48 38 A 2.726,63 86 A 5.551,33 39 A 2.785,47 87 A 5.610,17 40 A 2.844,32 88 A 5.669,03 41 A 2.903,17 89 A 5.727,87 42 A 2.962,01 90 A 5.786,72 43 A 3.020,87 91 A 5.845,57 44 A 3.079,71 92 A 5.904,41 45 A 3.138,56 93 A 5.963,27 46 A 3.197,41 94 A 6.022,11 47 A 3.256,25 95 A 6.080,96 48 A 3.315,11 96 A 6.139,81


type: caselaw

jurisdiction: EU

text:
 5.5.2014
 EL
 Επίσημη Εφημερίδα της Ευρωπαϊκής Ένωσης
 C 135/49
 Προσφυγή της 10ης Φεβρουαρίου 2014 — Export Development Bank of Iran κατά Συμβουλίου
 (Υπόθεση T-89/14)
 2014/C 135/63
 Γλώσσα διαδικασίας: η γαλλική
 Διάδικοι
 Προσφεύγουσα: Export Development Bank of Iran (Τεχεράνη, Ιράν) (εκπρόσωπος: J.-M. Thouvenin, δικηγόρος)
 Καθού: Συμβούλιο της Ευρωπαϊκής Ένωσης
 Αιτήματα της προσφεύγουσας
 Η προσφεύγουσα ζητεί από το Γενικό Δικαστήριο:
 —
 να ακυρώσει τον εκτελεστικό κανονισμό (ΕΕ) 1154/2013 του Συμβουλίου, της 15ης Νοεμβρίου 2013, καθόσον αφορά την προσφεύγουσα·
 —
 να ακυρώσει την απόφαση 2013/661/ΚΕΠΠΑ του Συμβουλίου, της 15ης Νοεμβρίου 2013, καθόσον αφορά την προσφεύγουσα·
 —
 να κηρύξει μη εφαρμοστέο έναντι αυτής τον κανονισμό (ΕΕ) 267/2012 του Συμβουλίου, της 23ης Μαρτίου 2012·
 —
 να κηρύξει μη εφαρμοστέα έναντι αυτής την απόφαση 2010/413/ΚΕΠΠΑ του Συμβουλίου·
 —
 επικουρικώς, να ακυρώσει τον εκτελεστικό κανονισμό και την απόφαση που μνημονεύονται στις δύο πρώτες περιπτώσεις των παρόντων αιτημάτων από τις 20 Ιανουαρίου 2014·
 —
 να καταδικάσει το Συμβούλιο στα δικαστικά έξοδα.
 Λόγοι ακυρώσεως και κύρια επιχειρήματα
 Προς στήριξη της προσφυγής η προσφεύγουσα προβάλλει εννέα λόγους, οκτώ από τους οποίους είναι ουσιαστικά ταυτόσημοι ή παρόμοιοι με τους προβαλλόμενους στο πλαίσιο της υποθέσεως T-65/14, Bank Refah Kargaran κατά Συμβουλίου.
 Η προσφεύγουσα επικαλείται έναν επιπλέον λόγο, στηριζόμενο σε παραβίαση των αρχών της ισότητας και της απαγορεύσεως των διακρίσεων.


type: wikipedia

text:
Elaenia är ett av två släkten elenior i familjen tyranner inom ordningen tättingar. Släktet omfattar 20–23 arter med utbredning från södra Mexiko till norra Argentina samt i Västindien:
 Gulbukig elenia (E. flavogaster)
 Karibelenia (E. martinica)
 Större elenia (E. spectabilis)
 Noronhaelenia (E. ridleyana)
 Vittofsad elenia (E. albiceps)
 Chileelenia (E. chilensis) – behandlas ofta som underart till albiceps
 Kortnäbbad elenia (E. parvirostris)
 Olivelenia (E. mesoleuca)
 Skifferelenia (E. strepera)
 Fjällryggig elenia (E. gigas)
 Brun elenia (E. pelzelni)
 Tofselenia (E. cristata)
 Mindre elenia (E. chiriquensis)
 Coopmanselenia (E. brachyptera)
 Orangekronad elenia (E. ruficeps)
 Bergelenia (E. frantzii)
 Höglandselenia (E. obscura)
 Småhuvad elenia (E. sordida) – behandlas ibland som underart till obscura
 Jätteelenia (E. dayi)
 Sierraelenia (E. pallatangae)
 Tepuíelenia (E. olivina)
 Antillerelenia (E. fallax)
 E. [f.] cherriei – urskiljs som egen art av BirdLife International
 Referenser
 Externa länkar
 Tyranner
 Fågelsläkten


text:
Legislacja ROK 2010 NR 129 POZ 58 - Dziennik urzędowy UE - e-prawnik.pl
 e-prawnik.pl Dokumenty Legislacja Rok 2010 Nr 129Po 58
 Legislacja ROK 2010 NR 129 POZ 58
 Rozporządzenie Komisji (UE) nr 462/2010 z dnia 27 maja 2010 r. otwierające przetarg na obniżenie ceł na kukurydzę przywożoną do Hiszpanii z krajów trzecich w roku kontyngentowym 2010
 Treść dokumentu: Legislacja ROK 2010 NR 129 POZ 58
 L 129/58
 uwzględniając rozporządzenie Rady (WE) nr 1234/2007 z dnia 22 października 2007 r. ustanawiające wspólną organizację rynków rolnych oraz przepisy szczegółowe dotyczące niektó rych produktów rolnych („rozporządzenie o jednolitej wspólnej organizacji rynku”) (1), w szczególności jego art. 144 ust. 1 w związku z jego art. 4,
 Artykuł 1 1. Przeprowadza się przetarg, o którym mowa w art. 136 rozporządzenia (WE) nr 1234/2007, na obniżenie ceł na kuku rydzę przywożoną do Hiszpanii.
 a także mając na uwadze, co następuje: 2. Przepisy rozporządzenia (WE) nr 1296/2008 mają zasto sowanie.
 Na mocy międzynarodowych zobowiązań Wspólnoty w ramach wielostronnych negocjacji handlowych podczas Rundy Urugwajskiej (2), Wspólnota zobowiązała się do przywozu do Hiszpanii pewnej ilości kukurydzy.
 Artykuł 2 Przetarg otwarty jest do dnia 16 grudnia 2010 r. W okresie jego trwania przeprowadza się przetargi częściowe, dla których terminy składania ofert określone są w ogłoszeniu o przetargu.
 Rozdział II rozporządzenia Komisji (WE) nr 1296/2008 z dnia 18 grudnia 2008 r. ustanawiającego szczegółowe zasady stosowania kontyngentów taryfowych w zakresie przywozu kukurydzy i sorgo do Hiszpanii oraz przy wozu kukurydzy do Portugalii (3) ustanowił szczególne zasady stosowania obniżonych stawek celnych w przywozie, tak aby ilości, o których mowa w art. 1 ust. 1 i 2 tego rozporządzenia, były faktycznie przywo żone.
 Artykuł 3 Pozwolenia na przywóz wydane w ramach niniejszego prze targu są ważne przez pięćdziesiąt dni od daty ich wydania w rozumieniu art. 11 ust. 4 rozporządzenia (WE) nr 1296/2008.
 Ze względu na sytuację panującą na rynku w Hiszpanii w 2010 r. należy otworzyć przetarg na obniżenie ceł przywozowych na kukurydzę, aby kontyngent przywo zowy został całkowicie wykorzystany.
 Artykuł 4 Rozporządzenie (UE) nr 676/2009 traci moc.
 Rozporządzeniem Komisji (WE) nr 676/2009 (4) otwarto przetarg na obniżenie ceł na kukurydzę przywożoną do Hiszpanii z krajów trzecich do dnia 17 grudnia 2009 r. Rozporządzeniem Komisji (UE) nr 1292/2009 (5) prze targ ten przedłużono do dnia 27 maja 2010 r. Należy zatem uchylić rozporządzenie (WE) nr 675/2009.
 Dz.U. Dz.U. Dz.U. Dz.U. Dz.U. L L L L L 299 336 340 196 347 z z z z z 16.11.2007, s. 1. 23.12.1994, s. 22. 19.12.2008, s. 57. 28.7.2009, s. 6. 24.12.2009, s. 22.
 Artykuł 5 Niniejsze rozporządzenie wchodzi w życie trzeciego dnia po jego opublikowaniu w Dzienniku Urzędowym Unii Europejskiej.
 Niniejsze rozporządzenie stosuje się od dnia 1 czerwca 2010 r.
 Niniejsze rozporządzenie traci moc z dniem 16 grudnia 2010 r.
 L 129/59
 Niniejsze rozporządzenie wiąże w całości i jest bezpośrednio stosowane we wszystkich państwach członkowskich. Sporządzono w Brukseli dnia 27 maja 2010 r. W imieniu Komisji, za Przewodniczącego,
 Legislacja ROK 2010 NR 129 POZ 58 - pozostałe dokumenty
 Dz. U. L129 - 69 z 201028.5.2010
 Decyzja Rady z dnia 25 maja 2010 r. w sprawie mianowania do Komitetu Regionów członka z Danii
 Dz. U. L129 - 68 z 201028.5.2010
 Decyzja Rady z dnia 10 maja 2010 r. dotycząca zawarcia Porozumienia o współpracy między Organizacją Międzynarodowego Lotnictwa Cywilnego i Wspólnotą Europejską w zakresie kontroli/inspekcji w dziedzinie ochrony lotnictwa i spraw powiązanych
 Dz. U. L129 - 66 z 201028.5.2010
 Rozporządzenie Komisji (UE) nr 466/2010 z dnia 27 maja 2010 r. ustanawiające standardowe wartości celne w przywozie dla ustalania ceny wejścia niektórych owoców i warzyw
 Dz. U. L129 - 64 z 201028.5.2010
 Rozporządzenie Komisji (UE) nr 465/2010 z dnia 27 maja 2010 r. dotyczące klasyfikacji niektórych towarów według Nomenklatury Scalonej
 Dz. U. L129 - 62 z 201028.5.2010
 Rozporządzenie Komisji (UE) nr 464/2010 z dnia 27 maja 2010 r. otwierające przetarg na obniżenie ceł na sorgo przywożone do Hiszpanii z krajów trzecich w roku kontyngentowym 2010
 Dz. U. L129 - 60 z 201028.5.2010
 Rozporządzenie Komisji (UE) nr 463/2010 z dnia 27 maja 2010 r. otwierające przetarg na obniżenie ceł na kukurydzę przywożoną do Portugalii z krajów trzecich w roku kontyngentowym 2010
 Dz. U. L129 - 52 z 201028.5.2010
 Rozporządzenie Komisji (UE) nr 461/2010 z dnia 27 maja 2010 r. w sprawie stosowania art. 101 ust. 3 Traktatu o funkcjonowaniu Unii Europejskiej do kategorii porozumień wertykalnych i praktyk uzgodnionych w sektorze pojazdów silnikowych (1)
 Dz. U. L129 - 50 z 201028.5.2010
 Rozporządzenie Komisji (UE) nr 460/2010 z dnia 27 maja 2010 r. zmieniające rozporządzenie (WE) nr 1580/2007 w zakresie wartości progowych dla dodatkowych ceł za pomidory, morele, cytryny, śliwki, brzoskwinie, łącznie z nektarynami, gruszki i winogrona stołowe
 Dz. U. L129 - 3 z 201028.5.2010
 Rozporządzenie Komisji (UE) nr 459/2010 z dnia 27 maja 2010 r. zmieniające załączniki II, III i IV do rozporządzenia (WE) nr 396/2005 Parlamentu Europejskiego i Rady w odniesieniu do najwyższych dopuszczalnych poziomów pozostałości niektórych pestycydów w określonych produktach oraz na ich powierzchni (1)
 Dz. U. L129 - 1 z 201028.5.2010
 Decyzja Parlamentu Europejskiego i Rady nr 458/2010/UE z dnia 19 maja 2010 r. zmieniająca decyzję nr 573/2007/WE ustanawiającą Europejski Fundusz na rzecz Uchodźców na lata 2008–2013 w zakresie zniesienia finansowania niektórych działań wspólnotowych oraz zmiany limitu na ich finansowanie


text:
May 2009 – Intensifier
 Fax till Näringsdepartementet
 Den första kommunikativa handlingen bestod i att skriva ett blogginlägg med frågor om telekompaketets tredjebehandling, riktat som ett öppet brev till Näringsdepartementet. Inget svar. Därefter mejlade jag och fick kvitto av registrator. Inget svar.
 Nu trappar werebuild.eu upp och går över till fax. På outernets är detta att betrakta som en stark symbolhandling.
 Svara plz! Vi vill ha dialog!
 [plz play this song repeatedly while reading this post, that’s what I did while writing it]
 Martin Heidegger used to say that all thought since the pre-Socratic philosophers had forgotten its historicity, thus loosing its genuine relation to Being. Whether Heidegger was right or wrong may be disputed, however, in the case of diplomacy, this is certainly the case. Diplomacy has hitherto forgotten how to fold the relations of the world. If the history of ontology may be destruKted, so may the history of diplomacy! By analyzing the diplomacy of folding, which appeared on the internet only weeks ago, we may perhaps arrive at a better understanding of how to deal with the contemporary internet crisis.
 The common usage of the concept of diplomacy deals with the negotiations between representatives of states, or unions. Representatives discuss trade, warfare, culture etc. and sign treatises in order to regulate relations between states. This divides the world into countries, peoples, languages, and economic zones. Common diplomacy is a sort of methodological nationalism.
 What happens then, if an entity which is not a nation-state wants to negotiate? Is it possible for the internet to practice diplomacy? There are many things happening to the internets of today, that cause problems and conflicts. For example, French, Swedish and Irish internauts report on imminent threats of internet blackouts in Europe. Germans are fighting massive internet surveillance. Cuban internet is not only internally damaged, but also severely cut off by Microsoft due to trade restrictions of the clumsy foreign politics of the US. The list stretches further and further.
 However, concerning diplomacy, the internet can not be represented like a nation-state. It materializes everywhere and escapes traditional legal systems by way of copying. It is a fractal, which iterates towards infinity, just like the Mandelbrot set. It is a virus-like sociotechnical assemblage, which may better be described in terms of contagiontology, rather than State ontology.
 This causes traditional diplomacy to fail, primarily because the internet is an asignifying entity. There are no spokespersons, no internetional governments – you cannot even vote in a parliament of bits and bytes. Only recently, internaut-philosophers have addressed this issue systematically, and maybe the only way of dealing with the issue of an asignfying meshwork of people, computers and fibre-optics, is to render all entities towards becoming spokespersons. Perhaps the first experiment with such diplomacy is enacted by the Embassy of Piracy. It states:
 Time is epic, the ecosystem of the Internet is tested and we are here to defend it. Old regimes are passing new laws and new regulations to uphold a failing system that nobody really wants. /.../
 Traditional entities work with signifying pyramids. A large population elects a small number of leaders to re-present the “public opinion”. The bottom is governed by the top. The Embassy of Piracy also works with pyramids, however, they do not primarily represent other people, rather they are pyramids of folding and multiplying.
 This allows us to return to the “original” etymology of “diplomacy”. In Greek language, “diploma” means folded paper, something that is materialized in the pyramids of the embassy (we all hope that the ancient Greek diplomas were properly copied!). Embassies of Piracy are currently deployed by way of folding new pyramids. Each fold creates an interface intensification – it interfaceifies relations. Face-to-face is no longer limited to being away-from-keyboard. Inter-face-iality is a mode of existence, whose traits were “originally” analyzed by Deleuze & Guattari:
 Bunker-face. To the point that if human beings have a destiny, it is rather to escape the face, to dismantle the face and facializations, to become imperceptible, to become clandestine, not by returning to animality, nor even by returning to the head, but by quite spiritual and special becomings-animal, by strange true becomings that get past the wall and get out of the black holes, that make faciality traits themselves finally elude the organization of the face—freckles dashing toward the horizon, hair carried off by the wind, eyes you traverse instead of seeing yourself in or gazing into in those glum face-to-face encounters between signifying subjectivities. (A Thousand Plateaus, p. 171).
 Thus, the diplomacy of folding needs no originals. It doesn’t even accept them. Escape the face with inter-faces! Intensify interfaces to the point of no signifiance. Bunker-faces deindividualize the experience of diplomacy to a point of deorganization. Spread the torrents across the horizons, because there is not much stopping them anyways.
 When negotiating with states, you always speak to the representatives of an organization. States only negotiate with other organizations. The internet has no representative organization, but there is a potentially infinite number of Ambassadors of the Freedom of the Internet. Thus, negotiations can take place anywhere, as long as there is an interface between the internet and other entitites (such as legal bodies, presidents, peoples, and cities, connected through computers, faxes and printers).
 The diplomacy of folding may begin with a piece of paper, and may end in the unfolding of the freedom of the internet that we all want so badly.
 Sein und Zeit, §6
 §6. Uppgiften att destruera ontologins historia [hela serien]
 §5 gjorde ju ett första infall mot tidsligheten. Tillvaron är ju som sagt alltid temporalt bestämd, vilket innebär att vi alltid är i tiden. Men Heidegger har högre ambitioner än att bara göra filosofi som ligger i tiden, som därmed är be-stämd av den. Därav uppgiften att destruera ontologins historia. Men vad betyder detta egentligen. Först måste vi veta vad historiskhet innebär:
 Tidsligheten är emellertid tillika villkoret för möjligheten till historiskhet såsom en tidslig varaart för tillvaron själv, alldeles bortsett ifrån huruvida och på vad sätt den är ett varande >>i tiden>>. Bestämningen historiskhet ligger före det som brukar kallas historia. Med historiskhet menas varaförfattningen för tillvaron som sådan såsom >>skeende>>, det skeende på vars grund sådant som >>värlsdhistoria>> först kan vara möjligt och historiskt tillhöra världshistorien. (40)
 Det låter fullkomligt rimligt att tidsligheten måste vara ett nödvändigt villkor för historiskheten. Dessutom är det logiskt att historiskheten ligger som grund för historia, som ett skeende ur vilket histora kan låsas fast. Världshistorien är på så sätt möjlig genom historiskhetens skeende.
 Tillvaron, eller för den delen ‘mänskligheten’, förhåller sig alltid till historiskhetens skeenden, men frågan är hur?
 Tillvarons förgångenhet – härmed åsyftas alltid dess >>generations>> förgångenhet – följer inte efter tillvaron, utan går ständigt i förväg framför den. (41)
 Alltså är varje tillvarons händelser redan stämda av historiskheten. Varje tanke, varje handling laddas av historiskhetens skeenden, varvid den på så sätt hela tiden är framför oss. När vi tänker, är tänkandet inte ett ‘resultat’ av historien, utan snarare befinner sig historiskheten framför oss, och vi greppar alltså efter den hela tiden. På så sätt är historien för det mesta och i sin alldaglighet förborgad för oss. Men den kan givetvis avslöjas och läggas fram i ljuset, när vi bedriver en slags historievetenskaplig undersökning. Vi kan ju exempelvis studera traditionen och på så sätt åtminstone delvis upptäcka vad som är vår historiskhet. Men för det mesta har dessa försök misslyckats. Långt men viktigt citat:
 Den tradition som härmed kommer till makten gör som regel först och främst det den >>skänker vidare>> i så ringa mån tillgängligt, att den tvärtom skymmer bort det. Den överantvardar det den har fått i arv åt självklarheten, och blockerar därmed tillträdet till de ursprungliga >>källor>> ur vilka de traderade kategorierna och begreppen en gång i tiden på delvis äkta vis hämtades. Ja traditionen får rentav dylik härkomst att falla i glömska, och vänjer tillvaron av med att ens känna något behov att förstå hur nödvändig en sådan återgånt till källorna är. Traditionen rycker upp tillvarons historiskhet med rötterna, och det så till den grad att tillvaron – av intresse för mångalden av filosoferandets olika typer, riktningar och ståndpunkter – numera mest vara rör sig inom de allra mest avlängsna och främmande kulturer, och därmed genom själva detta intresse söker beslöja sin egen bottenlöshet. (42)
 Denna passage är central inte bara för att förstå Heidegger, utan även Foucault’s Order of Things. Det föreligger alltså ett historiskt a priori över “källorna”, som bör förstås i vidaste av bemärkelser. När vi utforskar historien, görs alltid detta med utgångspunkt i vår samtida erfarenhet. Källornas äkthet faller på så sätt i glömska, eftersom de tillhör en förgångens tids temporala bestämdhet. Den manöver som sker när vi försöker förstå samtiden i historiens ljus, i de förgångna källorna – den rycker upp tillvarons historiskhet med rötterna. När vi söker förstå samtiden i ljus av traditionen, eller med historiska källor, försöker vi grunda den. Men detta är bedrägligt, då detta intresse söker beslöja det faktum att tillvaron är bottenlös (Bodenlos).
 Hur kan man ta sig ur denna för filosofin så bedrägliga sits? Enligt Heidegger har i princip all upplysningsfilosofi drabbats av denna sjuka. Descartes byggde vidare på skolastikernas begrepp, utan att förstå dess historiska innebörd till fullo, och Hegel förstod inte bättre än att fortsätta läsa de gamla grekerna mot en helt annorlunda historisk fond. Till detta behövs destruktionen:
 Den [destruktionen] har tvärtom till uppgift att utstaka traditionens positiva möjligheter, vilket alltid innebär att inmuta den inom dess gränser; dessa är factiskt givna i och med resp[ektive] frågeställning och med den av denna företecknade omgränsningar av det möjliga undersökningsfältet. I sin negerande aspekt avser destruktionen inte det föregångna, utan dess kritik drabbar >>dagsläget>> samt det normgivande sätt på vilket ontologins historia behandlas /../ Destruktionen vill emellertid inte alls begrava det förgångna i intighet, utan har positivt syfte; dess negativa funktion är och förblir outtrycklig och indirekt. (44)
 Destruktionen har alltså främst en positiv uppgift. Genom att avslöja den dunkelhet som historiskhetens flöde lägger ovan historiens källor kan vi närma oss dem, inom dess gränser. Först då får traditionen sin positiva kraft åter, en kraft som gått förlorad i den tidigare filosofins varaglömska. Den negativa uppgiften ligger i att kritisera samtidens historieförvrängande förståelser och tänkande, som ju leder fram till fördunklandet av tillvarons bottenlöshet (ett begrepp som vi kommer att återkomma till). Men i huvudsak består destruktionen i att klarlägga och frilställa en äkta förståelse av både samtiden och världshistoriens tänkande.
 Vad betyder då detta i lite enklare termer. Det finns åtminstone ytliga likheter mellan Heideggers destruktion och de resonemang som i synnerhet Foucault, men även Kuhn jobbar, med. Tanken om att tänkandet, både inom vetenskapernas- och filosofins fält, är avhängigt historiska a priori, epistemiska brott eller paradigm, är på många sätt analogt med Heideggers tes. Även tesen om att källor inte kan förstås med samtidens register av begrepp torde vara densamma. Kuhn talar ju här om framlänges vs. baklänges historieskrivning, dvs. att historia måste beakta de förutsättningar som rådde vid en given tidpunkt för att förstå ett vetenskapligt problem, snarare än att infoga problemet i samtidens analytiska register.
 På så sätt skulle en destruktion ha en positiv uppgift. Men Heidegger bryr sig inte så mycket om vetenskaperna, utan är snarare inställd på att ta itu med tänkandet och filosofin: “Destruktionen ser sig med andra ord ställd inför uppgiften att tolka underlaget för den antika ontologin i belysning av temporalitetens problematik” (47). Alltså: För att förstå den antika filosofin kan vi inte göra varken som Descartes eller Hegel, och blint foga in dess teser i en ny filosofi. Snarare måste den antika filosofin förstås utifrån dess givna temporalitet, dess historiskhet.
 Nästa paragraf går vidare på metodspåret och lägger ut undersökningens fenomenologiska metod.
 Sein und Zeit, §5
 Efter ett litet uppehåll (det kom ett telekompaket emellan) är det dags att fortsätta bloggserien om Heideggers Sein und Zeit. För att friska upp minnet kan man läsa §1-§4 här. Dessutom har jag tillgång till den tyska versionen vars sidreferenser ju finns återgivna även i den svenska. Således ser mitt arbetsbord ut så här:
 De fyra första paragraferna gav ju bakgrunden till varför varafrågan på nytt måste väckas inom filosofin, hur denna fråga överhuvudtaget kunde ställas, och mot vilka filosofiska problem den positionerade sig. Kapitel två kommer att behandla den fenomenologiska metod som boken därefter begagnar sig av. Vi kan ju idéhistoriskt återigen åminna oss varför den tyska upplagan tillägnas Husserl med orden “Edmund Husserl – in Verehrung und Freundschaft zugeeignet”. Husserl var ju nämligen Heideggers lärare under flertalet år, och den fenomenologiska metoden är på många sätt inspirerad av Husserl, även om Heidegger vänder sig mot hans intentionalitetsbegrepp som han istället ersätter med omsorg (mer om detta när vi väl kommer till rätt paragrafer).
 §2 börjar med att Heidegger återupprepar att tillvaron inte är något som kan gripas som ett utomstående objekt, utan att den är en förutsättning för varje gripande – “vi är ju rentav själva i varje särskilt fall denna tillvaro” (35).
 För att gripa tillvarons struktur, alltså att utsätta det för existentiell analytik, krävs mer än vad de tidigare vetenskaperna har åstadkommit. Visserligen erkänns att historia, antropologi, etik och diktning har gjort försök att beskriva tillvarons olika “beteenden, förmågor, krafter, möjligheter och öden” (36), men de saknar den existentiella kunskapen om hur dessa kan uppstå från första början. Men för att detta är möjligt måste vi vara förutsättningslösa i vårt sökande:
 Ovanstående är en intressant passage på många sätt. Kritiken mot på förhand givna kategorier borde stå i opposition mot Kant. Kant tänkte ju sig att förnuftets och förståndets olika fakulteter hade aprioriska kategorier, om exempelvis kausalitet. Detta kan dock inte vara utgångspunkten för Heidegger, utan vi måste först och främst tänka varandet i sin genomsnittliga alldaglighet (“in seiner durchschnittlichen Alltäglichkeit” (17)).
 Därmed flaggar Heidegger för det “andra” temat i Sein und Zeit – tiden och tidsligheten. “Vi utpekar tidsligheten som varats mening för det varande vi kallar tillvaro” (37). Tidsbegreppet är dock inte helt enkelt att fatta, men vi gör ett försök, och sen återkommer vi:
 Okej... här måste man andas ut lite innan man fortsätter... Tiden måste alltså utläggas som horisont. Men själva varaförståelsen är ju från första början präglad av tidslighet. Vi kan inget förstå utan tidslighet eftersom denna är inbegripen i den “varaförstående tillvarons vara”. Eller, något förenklat, när vi förstår världen är vi i tiden – det är oundvikligt. Vi kan inte frysa tiden och befinna oss utanför den, och på så sätt tänka tidslighet på avstånd.
 Vad Heidegger vidare diskuterar är den “vulgära tidsuppfattningen”. Vad som menas med detta är inte riktigt klart än, men några referenser nämns. (Gadamer använder vulgär tidsuppfattning för att beskriva Kant, men jag är inte säker på om detta är Heideggers användning).
 Dock står tidsuppfattningen i kontrast mot Bergsons (som i sin tur redan hade kritiserat Kant). “tvärtemot Bergsons tes att det som detta begrepp åsyftar skulle vara rummet.” (38). Nu är jag ingen expert på Bergson, men om jag har förstått det rätt tänkte han sig att tiden alltid relaterade till utsträckning, eller uttänjning, av rummet (duration).
 Istället för tidslighet vill Heidegger använda termen “varats temporala bestämdhet” (39), och “Inte förrän temporalitetens problematik har exponerats, kan något konkret svar ges på frågan efter varats mening” (39). Detta pekar fram emot hur begreppen “stämd” och “be-stämd” används längre fram i boken. Varat kan nämligen vara “stämt” (ungefär som ett piano) i ett visst läge, och temporal be-stämning är något som hela tiden återverkar på tillvaron. På så sätt måste vi metodologiskt alltid tänka att vår varaförståelse är stämd av tiden. Därmed blir varje analys av tid i sig självt en tidslig erfarenhet.
 Tiden är ju dock relaterad till historien, vilket är temat för nästa paragraf. Vi syns därmed åter i §6.
 Det finns nämligen en oerhörd samstämmighet mellan vad jag skriver om på denna blogg och vad som Amelia har inriktat sig mot. Förutom Piratpartiets standardpaket, visar hon nämligen på det som jag hoppas är framtidens piratpolitik – förmågan att tänka internet även i afk-situationer. Under “min politik” på Amelias sida finns ställningstaganden om mjukvarupatent och tillgång till läkemedel. Under fliken om “icke-piratsliga frågor” utvecklar hon även former för jordbrukspolitik. Citat:
 EU-kommissionen har valt att tolka bristen på patentansökningar i EU som att USA:s universitet är mer produktiva. Men snarare förhåller det sig så att europeiska universitet, som ofta är finansierade med offentliga medel, är mer benägna att betrakta sina resultat som “allmänt gods”.
 När Marcin uppmanade folk som gillar internet att komma ut som netrosexuella blev jag glad. Något tidigare förutspår Oscar Swarts att 2009 ska bli en ny Summer of Love, och Anna Troberg deklarerar en Summer of Sharing.
 13:34 <@x> jfr. nätpolitikens användning av “bygga”, “dela” och “svärma”
 13:35 < y> se t.ex. “the sciences of the artificial” av herbert simon (nobelpristagare från mit)
 13:36 <@x> vi existerar i fluffet. and we like it 🙂
 Tvångsdatalagringsdirektivet – Strategier och guldfiskminne
 Lagrådets remiss har ju som bekant läckt ut på wikileaks. Det känns konstigt på många sätt, och jag tror att det finns anledning att reflektera lite över vad detta innebär på ett generellt plan. En läckt handling kommer nämligen att fungera som en trampolin in i en stormig datalagringsdebatt. Dock finns det en risk för att det skriks alldeles för högt och att det begås misstag som kan vara direkt kontraproduktiva.
 Jag har tidigare varnat för en cancerogen strategi där man ger sig in i en vakna-upp-stoppa-storebror-retorik. I ett försök att motverka nätpolitikens guldfiskminne finns det ett antal lärdomar som kan dras av två viktiga händelser – FRA-debatten och införandet av datalagringdirektivet i Tyskland, som drivits på av aktivistgruppen AK-Vorrat.
 Dessa båda fall finns väl dokumenterade. För FRA finns den oerhört värdefulla FRAntologin, där många av de ledande bloggarna ger sin bild av händelseförloppet. AK-Vorrat har en hemsida, med utförlig information och en irc-kanal (#ak-vorrat på irc.freenode.net). Dessutom är de ansvariga för den tyska wikipediasidan om datalagringsdirektivets implementering, som innehåller oerhört många detaljer. Denna sida är enormt värdefull eftersom den innehåller statistik om vilka effekter som datalagringsdirektivet har haft på både polisarbete, och om hur arbetet med att dra direktivet inför Europadomstolen går. Guldstjärna till den som översätter denna sida till svenska.
 Dessutom kommer den tyska undersökningen om datalagringsdirektivets effekter på människors ovilja att utföra känsliga samtal till ex psykologer och läkare bli en ständig referens. Någon borde fixa en likadan för Sverige (det finns till och med SPSS filer på länken). Den borde även översättas.
 När det gäller datalagringsdirektivet finns det några issues som jag tror kan vara givande att trycka på. Jag listar dem och uppmanar till kopiering:
 1. Datalagringsdirektivet stoppar inte kriminalitet eller terrorism.
 Motivet för att införa direktivet bygger på en felaktig premiss. Vi läser ur den läckta lagrådsremissen:
 Efter bombattentaten i Madrid den 25 mars 2004 fick rådet för rättsliga och inrikes frågor (RIF) i uppdrag av Europeiska rådet att snarast anta gemensamma åtgärder om lagring av trafikuppgifter. Ett antal länder, däribland Sverige, utarbetade förslag som presenterades under sommaren 2004.
 Inga terrorattentat har hindrats av datalagring. Ett starkare argument är att konventionell spaning är mycket mera effektiv och framförallt mera rättssäker.
 2. Datalagringsdirektivet är dysfunktionellt för förtroendet för våra vårdande myndigheter och institutioner och motverkar effekiva tjänster på internet.
 Den tyska rapporten visar att människor blir allt mera skeptiska till att ringa, mejla eller faxa sin läkare, psykolog, terapeut etc. Om människor blir skeptiska och ändrar sitt beteende riskerar vi både ohälsa och tappad legitimitet.
 3. När IFPI uttalar sig i debatten och tänker sig att datalagringsdirektivet ska förstärka Ipred skymtar vi en politisk linje som inte gör människor väl alls.
 Det är inte alls okej! Vi kan inte ha ett tillstånd där terrorism och organiserad brottslighet används som svepskäl för att jaga upphovsrättsliga överträdelser. Detta pekar även fram mot Ipred 2, som ju handlar om straffrättsliga skärpningar (till skillnad mot Ipred 1 som ju handlade om civilrätt) och mot ACTA. Hur datalagringsdirektivet kommer att haka i dessa två paket är fortfarande oklart. Men när IFPI anlitas som remissinstans... well, då sänder åtminstone regeringen en tydlig signal.
 4. När det talas om anonyma kontantkort visar den tyska implementeringen att det är tydligt att man vill täppa till alla “digitala hål”.
 I Tyskland är kontantkort fortfarande tillåtna, men det finns en smart lösning för att täppa till den potentiella flyktlinjen. När ett anonymt kontantkort aktiveras lagras inte bara positionen genom att man anger vilken antenn som används, utan även riktningen på själva sändaren. Detta gör att det anonyma kortet inte alls är särskilt anonymt, eftersom det konvergerar med övervaningskameror.
 Überwachungswahn!
 Johannes Forssberg skriver en intressant krönika om Piratpartiets grabbiga framtoning. Den är mycket bra, speciellt då kommentarerna till artikeln bevisar hans tes till fullo – det testosteronstinna “försvaret” talar för sig själv.
 Dessutom umgås jag afk med göteborgspiraterna, som med sin ledarlösa och spontana organisering är oerhört sympatiska och produktiva. Mina intentioner är alltså välmenande, vilket jag tror gäller för de flesta som lyfter denna fråga “utifrån” som kritik.
 Utför inte (metaforiska) ddos-attacker i kommentarsfält till bloggar och tidningar där ni säger att “motståndarna” är “idioter”, “förrädare” eller “svikare”. Det bästa exemplet på ett FAIL är kommentarerna till Annie Johanssons blogg. Eller några av reaktionerna på Johannes Forssbergs artikel. Det bästa sättet att föra fram en politik är att visa på smarta lösningar, inte att hoppa på motståndarna med full kraft. Eller en datormetafor – det duger inte att toktrycka på resetknappen, man måste skriva om koden annars fixar man inte problemet.
 Tro inte att det hela handlar om att “Sverige” måste “vakna” och se “Sanningen” om kontrollsamhället. Det funkar ju inte så, och det luktar bara konspirationsteori om sådana resonemang. Istället är det smartare att gräva och producera kunskap som man publicerar. 40 000+ piratpartister som gräver och bygger kunskap är så mycket effektivare som politisk strategi, än 40 000+ som demonstrerar för att “väcka det slumrande folket”.
 Sluta med osmaklig jargong i era chatkanaler. Jag är inge pk-polis, men det är varken kul eller välkomnande att försöka diskutera politik med ett gäng irc-huliganer som varvar “Henrik Pontén är en jävla idiot” med medlemsstatistikonani. I realtid läser jag bland annat just nu “Soppskaft.” och “jävla miffo den där” som kommentarer på Johannes artikel. Detta är allt som behövs för att bekräfta detta påstående. Gör som Majestätis Pluralis istället och börja diskutera konstruktivt!


type: contracts

text:
 27.9.2012
 RO
 Jurnalul Oficial al Uniunii Europene
 L 259/6
 DECIZIA NR. 3/2012 A COMITETULUI AMBASADORILOR ACP-UE
 din 13 septembrie 2012
 privind reatribuirea unei părți din resursele nealocate ale celui de al zecelea Fond european de dezvoltare (FED) în favoarea cooperării intra-ACP
 (2012/522/UE)
 COMITETUL AMBASADORILOR ACP-UE,
 având în vedere Acordul de parteneriat între membrii grupului statelor din Africa, zona Caraibilor și Pacific, pe de o parte, și Comunitatea Europeană și statele membre ale acesteia, pe de altă parte, semnat la Cotonou la 23 iunie 2000 (1), astfel cum a fost revizuit pentru prima dată la Luxemburg la 25 iunie 2005 (2) și pentru a doua oară la Ouagadougou la 22 iunie 2010 (3) (denumit în continuare „Acordul de parteneriat ACP-UE”), în special punctul 6 din anexa Ib,
 întrucât:
 (1)
 Fondurile intra-ACP rămase din cadrul celui de al zecelea Fond european de dezvoltare (FED) sunt insuficiente pentru a răspunde cerințelor de programare care au rezultat din evaluarea intra-ACP a celui de al zecelea FED, efectuată la jumătatea perioadei.
 (2)
 Pentru a asigura în continuare un răspuns rapid și eficient la situațiile de conflicte violente din Africa, se impune reconstituirea Instrumentului financiar pentru pace în Africa.
 (3)
 Pentru a permite finanțarea priorităților UE și ale grupului de state ACP, suma necesară ar trebui să fie transferată din resursele nealocate ale celui de al zecelea FED către pachetul financiar destinat cooperării intra-ACP.
 (4)
 Este oportună adoptarea de către Comitetul ambasadorilor ACP-UE, fără întârziere, a prezentei decizii,
 ADOPTĂ PREZENTA DECIZIE:
 Articolul 1
 Cooperarea intra-ACP
 Se transferă suma de 195 de milioane EUR din resursele nealocate ale celui de al zecelea FED către pachetul financiar destinat cooperării intra-ACP, în conformitate cu obiectivele prevăzute la articolele 11, 28, 29 și 30 din Acordul de parteneriat ACP-UE.
 Articolul 2
 Cererea de finanțare
 În conformitate cu articolul 12b litera (a) din anexa IV la Acordul de parteneriat ACP-UE, Comitetul ambasadorilor ACP-UE solicită Comisiei să finanțeze activitățile propuse de UE și, respectiv, de grupul de state ACP și, în special, să asigure finanțarea suplimentară a Instrumentului pentru pace în Africa cu o sumă totală de 100 de milioane EUR, în vederea sprijinirii eforturilor Uniunii Africane și ale organizațiilor regionale de a face față provocărilor în materie de securitate în Africa.
 Prezenta decizie intră în vigoare la data adoptării.
 Adoptată la Bruxelles, 13 septembrie 2012.
 Pentru Comitetul ambasadorilor ACP-UE
 Președintele
 D. EVINA ABE’E
 (1) JO L 317, 15.12.2000, p. 3.
 (2) Acordul de modificare a Acordului de parteneriat dintre membrii grupului statelor din Africa, zona Caraibilor și Pacific, pe de o parte, și Comunitatea Europeană și statele membre ale acesteia, pe de altă parte, semnat la Cotonou la 23 iunie 2000 (JO L 209, 11.8.2005, p. 27).
 (3) Acordul de modificare pentru a doua oară a Acordului de parteneriat între membrii grupului statelor din Africa, zona Caraibilor și Pacific, pe de o parte, și Comunitatea Europeană și statele membre ale acesteia, pe de altă parte, semnat la Cotonou la 23 iunie 2000, astfel cum a fost modificat pentru prima dată la Luxemburg la 25 iunie 2005 (JO L 287, 4.11.2010, p. 3).