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 COMISSÃO EUROPEIA
 Bruxelas, 24.7.2019
 COM(2019) 346 final
 2019/0158(NLE)
 Proposta de
 DECISÃO DO CONSELHO
 relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio instituído ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à alteração dos anexos II e VIII do Protocolo II do Acordo
 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
 1.Objeto da proposta
 A presente proposta diz respeito à decisão que estabelece a posição a adotar, em nome da União, no âmbito do Comité de Comércio do APE instituído pelo Acordo de Parceria provisório entre a União Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que se refere à alteração do anexo II (Lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário) e do anexo VIII (Países e territórios ultramarinos) do Protocolo II do Acordo.
 2.Contexto da proposta
 2.1.Acordo de Parceria provisório entre a União Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro
 Em 30 de julho de 2009, a UE assinou o Acordo de Parceria provisório
 1
 , que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica («APE») entre a União Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro. A PapuaNova Guiné, a República das Ilhas Fiji e o Estado Independente de Samoa têm aplicado o Acordo a título provisório desde 20 de dezembro de 2009, 28 de julho de 2014 e 31 de dezembro de 2018, respetivamente.
 O Acordo de Parceria Económica visa:
 (a)Permitir que os Estados do Pacífico beneficiem de um melhor acesso ao mercado proporcionado pela UE;
 (b)Promover o desenvolvimento sustentável e a integração gradual dos Estados do Pacífico na economia mundial;
 (c)Estabelecer uma zona de comércio livre entre as Partes, com base em interesses comuns, e alcançar este objetivo mediante a liberalização progressiva do comércio, obedecendo às regras da OMC aplicáveis e ao princípio da assimetria, segundo as necessidades específicas e as limitações de capacidade dos Estados do Pacífico, em termos de níveis e de calendário para os compromissos assumidos;
 (d)Estabelecer disposições adequadas em matéria de resolução de litígios; e
 (e)Estabelecer disposições institucionais adequadas.
 2.2.Comité de Comércio do APE
 O artigo 68.o do APE estabelece um Comité de Comércio composto por representantes das Partes (a UE e os Estados do Pacífico).
 O Comité de Comércio aprova o seu regulamento interno e é copresidido por um representante da Parte UE e um representante dos Estados do Pacífico. As reuniões são presididas alternadamente por um ou outro dos copresidentes. O representante que presidir à reunião atua na qualidade de «copresidente em exercício» para efeitos do Acordo até ao momento em que se inicia a reunião seguinte, sendo então o exercício da copresidência assumido pela outra Parte.
 O Comité de Comércio analisa todas as questões necessárias à aplicação do Acordo. As funções do Comité de Comércio consistem no seguinte:
 (a)Criar e monitorizar quaisquer comités ou órgãos especiais necessários à aplicação do Acordo;
 (b)Reunir em qualquer momento, por acordo entre as Partes;
 (c)Analisar quaisquer questões relacionadas com o Acordo e aprovar as medidas adequadas no exercício das suas funções; e
 (d)Tomar decisões ou formular recomendações nos casos previstos no Acordo.
 O Comité de Comércio delega poderes decisórios de aplicação específicos nos comités especiais conforme previsto nas disposições pertinentes do Acordo, designadamente o Comité Especial de Cooperação Aduaneira e Regras de Origem.
 O artigo 78.o (cláusula de revisão) do Acordo estabelece que o Comité de Comércio pode rever o Acordo, incluindo aplicação, funcionamento e resultados, sempre que necessário, e apresentar às Partes recomendações oportunas tendo em vista a sua alteração.
 2.3.Ato previsto do Comité de Comércio do APE
 O Protocolo II (artigo 41.o relativo à revisão e aplicação das regras de origem) prevê que o Comité de Comércio pode decidir alterar as disposições deste Protocolo.
 Durante a sexta reunião do Comité de Comércio do APE, em 24 de outubro de 2018, os representantes da Comissão e dos Estados do Pacífico reviram os produtos mencionados no anexo II do Protocolo II do Acordo. As posições e as designações destes produtos baseiamse na Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias — (SH) 2007 da Organização Mundial das Alfândegas (OMA). No entanto, a OMA emitiu uma nova nomenclatura do SH 2017, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2017. A versão do SH 2017 inclui alterações que abrangem os setores da agricultura/das pescas; o setor químico; o setor da silvicultura; o setor têxtil, o setor dos metais de base; o setor das máquinas; o setor dos transportes, etc. Estes produtos constituem a maior parte do comércio de mercadorias entre a UE e os Estados do Pacífico. Por conseguinte, o Comité concluiu que é necessário atualizar o anexo II para ter em conta o novo SH 2017. Ao mesmo tempo, deve ser mantido o statu quo no que se refere às regras de origem, já que as alterações introduzidas na nomenclatura do SH não devem afetar a regra de origem aplicável a um dado produto.
 Além disso, o Comité reviu a lista de países e territórios ultramarinos («PTU») da UE no anexo VIII do Protocolo II do Acordo, a fim de a alinhar com o anexo II do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), tendo em conta a recente alteração no estatuto de alguns territórios. Em especial, São Bartolomeu (FR) e Bermudas (UK) tornaramse PTU associados à UE em 1 de janeiro de 2012 e 1 de janeiro de 2014, respetivamente, ao passo que Maiote (FR) se tornou uma região ultraperiférica (RUP) da UE em 1 de janeiro de 2014. A Decisão 2013/755/UE do Conselho relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à UE, que é aplicável a todos os PTU enumerados no anexo II do TFUE, entrou em vigor em 1 de janeiro de 2014. O Comité concluiu igualmente que o anexo VIII do Protocolo II deve ser alterado a fim de refletir a recente alteração no estatuto desses territórios.
 Assim, em 24 de julho de 2019, durante a sua sétima reunião, o Comité de Comércio do APE deverá adotar a sua decisão relativa 1) à alteração do anexo II do Protocolo II do Acordo, a fim de atualizar a classificação pautal, e 2) à alteração do anexo VIII do Protocolo II do Acordo, a fim de atualizar a lista de PTU («decisão prevista»)
 3.Posição a adotar em nome da União
 A proposta de decisão do Conselho estabelece a posição a adotar, em nome da União, no que diz respeito à adoção das alterações ao Acordo com vista à atualização das posições e designações dos produtos referidas no anexo II do Protocolo II do Acordo, a fim de as alinhar com a nomenclatura do SH 2017 da OMA, bem como à atualização da lista dos PTU da UE, a fim de a alinhar com a lista do anexo II do TFUE, cumprindo assim as obrigações da UE ao abrigo das disposições do APE.
 Tal posição baseiase no projeto de decisão do Comité de Comércio relativa às alterações ao Acordo, que figura em anexo à proposta de decisão do Conselho.
 O objeto da decisão prevista diz respeito a um domínio da competência externa exclusiva da União nos termos do artigo 3.o, n.o 2, do TFUE.
 4.Base jurídica
 4.1.Base jurídica processual
 4.1.1.Princípios
 O artigo 218.o, n.o 9, do TFUE prevê a adoção de decisões que «definam as posições a tomar em nome da União numa instância criada por um acordo, quando essa instância for chamada a adotar atos que produzam efeitos jurídicos, com exceção dos atos que completem ou alterem o quadro institucional do acordo».
 A noção de «atos que produzem efeitos jurídicos» inclui os atos que produzem efeitos jurídicos por força das normas do direito internacional que regem a instância em questão. Abrange também instrumentos que não têm efeito vinculativo por força do direito internacional, mas que «tendem a influenciar de forma determinante o conteúdo da regulamentação adotada pelo legislador da União»
 2
 .
 4.1.2.Aplicação ao caso em apreço
 O Comité de Comércio é uma instância instituída pelo Acordo de Parceria Económica UEPacífico.
 A decisão que o Comité de Comércio é chamado a adotar tem efeitos jurídicos. Uma vez adotada, a decisão será vinculativa por força do direito internacional, em conformidade com o artigo 68.o do Acordo e com o artigo 41.o do Protocolo II do Acordo.
 O ato previsto não complementa nem altera o quadro institucional do Acordo.
 Por conseguinte, a base jurídica processual da decisão proposta é o artigo 218.o, n.o 9, do TFUE.
 4.2.Base jurídica material
 4.2.1.Princípios
 A base jurídica material para a adoção de uma decisão ao abrigo do artigo 218.o, n.o 9, do TFUE depende essencialmente do objetivo e do conteúdo do ato previsto em relação ao qual é adotada uma posição em nome da União. Se o ato previsto tiver duas finalidades ou duas componentes e se uma dessas finalidades ou componentes for identificável como sendo principal e a outra como sendo apenas acessória, a decisão a adotar ao abrigo do artigo 218.o, n.o 9, do TFUE deve assentar numa única base jurídica material, concretamente a exigida pela finalidade ou componente principal ou preponderante.
 4.2.2.Aplicação ao caso em apreço
 O principal objetivo e o conteúdo do ato previsto estão relacionados com a política comercial comum.
 A base jurídica material da decisão proposta é, assim, o artigo 207.o do TFUE.
 4.3.Conclusão
 A base jurídica da decisão proposta deve ser o artigo 207.o, n.o 4, primeiro parágrafo, em conjugação com o artigo 218.o, n.o 9, do TFUE.
 5.Publicação do ato previsto
 Uma vez que o ato do Comité de Comércio irá alterar o Acordo de Parceria Económica, é oportuno publicála no Jornal Oficial da União Europeia após a sua adoção.
 2019/0158 (NLE)
 Proposta de
 DECISÃO DO CONSELHO
 relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio instituído ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à alteração dos anexos II e VIII do Protocolo II do Acordo
 O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
 Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia («TFUE»), nomeadamente o artigo 207.o, n.o 3, e o artigo 207.o, n.o 4, primeiro parágrafo, em conjugação com o artigo 218.o, n.o 9,
 Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
 Considerando o seguinte:
 (1)Em 30 de julho de 2009, a União (nessa data, a Comunidade Europeia) assinou o Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro
 3
 , que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica («Acordo»). O Acordo tem sido aplicado a título provisório por PapuaNova Guiné, República das Fiji e Estado Independente de Samoa desde 20 de dezembro de 2009, 28 de julho de 2014 e 31 de dezembro de 2018, respetivamente.
 (2)O anexo II do Protocolo II do Acordo tem por base a versão de 2007 da Nomenclatura do Sistema Harmonizado (SH) anexa à Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias da Organização Mundial das Alfândegas. Desde 1 de janeiro de 2007, foram introduzidas várias alterações à nomenclatura do SH. É necessário ter em conta essas alterações e alinhar o anexo II com a versão de 2017 do SH. Ao mesmo tempo, deve continuar o statu quo no que se refere às regras de origem, já que as alterações introduzidas na nomenclatura do SH não devem afetar a regra de origem aplicável a um dado produto.
 (3)O anexo VIII do Protocolo II do Acordo enumera os países e territórios ultramarinos («PTU») da União. Na sequência da alteração do estatuto das Bermudas
 4
 , de Maiote
 5
 e de São Bartolomeu
 6
 , e da entrada em vigor da Decisão 2013/755/UE do Conselho relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia
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 , é necessário alinhar a lista dos PTU com o anexo II do TFUE, a fim de ter em conta estas recentes alterações.
 (4)Em conformidade com o artigo 41.o (relativo à revisão e aplicação das regras de origem) do Protocolo II, o Comité de Comércio pode decidir alterar as disposições deste Protocolo.
 (5)A próxima reunião (sétima) do Comité de Comércio do APE terá lugar em 24 de julho de 2019, na qual o Comité poderá, nos termos do artigo 41.o do Protocolo II do Acordo, decidir sobre as alterações aos anexos II e VIII do Protocolo II do Acordo, a fim de os alinhar com a versão de 2017 da Nomenclatura do SH da OMA e com a lista de PTU constante do anexo II do TFUE, respetivamente.
 (6)A União Europeia deve definir a posição a adotar no que diz respeito a tais alterações,
 ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
 Artigo 1.o
 A posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio do APE na sua próxima reunião, no que diz respeito às alterações ao Acordo, com vista à atualização dos anexos II e VIII do Protocolo II do Acordo, a fim de os alinhar com a nomenclatura do SH 2017 da OMA e a lista de PTU constante do anexo II do TFUE, respetivamente, baseiase no anexo.
 Artigo 2.o
 Após a sua adoção, a decisão do Comité de Comércio é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
 Artigo 3.o
 A destinatária da presente decisão é a Comissão Europeia.
 Feito em Bruxelas, em
 Pelo Conselho
 O Presidente
 (1)
 Decisão do Conselho, de 13 de julho de 2009, relativa à assinatura e à aplicação a título provisório do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro (JO L 272 de 16.10.2009, p. 1).
 (2)
 Acórdão do Tribunal de Justiça, de 7 de outubro de 2014, no processo C399/12, Alemanha contra Conselho, ECLI:EU:C:2014:2258, n.os 61 a 64.
 (3)
 JO L 272 de 16.10.2009, p. 1.
 (4)
 Anexo II do TFUE (JO C 326 de 26.10.2012, p. 336).
 (5)
 Decisão 2012/419/UE do Conselho, de 11 de julho de 2012, que altera o estatuto de Maiote perante a União Europeia (JO L 204 de 31.7.2012, p. 131).
 (6)
 Decisão 2010/718/UE do Conselho Europeu, de 29 de outubro de 2010, que altera o estatuto da ilha de São Bartolomeu perante a União Europeia (JO L 325 de 9.12.2010, p. 4).
 (7)
 Decisão 2013/755/UE do Conselho relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia («Decisão de Associação Ultramarina») (JO L 344 de 19.12.2013, p. 1).
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 COMISSÃO EUROPEIA
 Bruxelas, 24.7.2019
 COM(2019) 346 final
 ANEXO
 da
 Proposta de Decisão do Conselho
 relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio instituído ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à alteração dos anexos II e VIII do Protocolo II do Acordo
 ANEXO
 DECISÃO N.o .../2019
 DO COMITÉ DE COMÉRCIO DO APE
 instituído ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à alteração dos anexos II e VIII do Protocolo II do Acordo
 O COMITÉ DE COMÉRCIO,
 Tendo em conta o Acordo de Parceria provisório, que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica («Acordo») entre a União Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, assinado em Londres em 30 de julho de 2009, nomeadamente o artigo 68.o, n.o 3, e o artigo 78.o, em conjugação com o artigo 41.o do Protocolo II,
 Considerando o seguinte:
 1)O Acordo tem sido aplicado a título provisório por Papua-Nova Guiné, República das Ilhas Fiji e Estado Independente de Samoa desde 20 de dezembro de 2009, 28 de julho de 2014 e 31 de dezembro de 2018, respetivamente.
 2)Os produtos mencionados no anexo II do Protocolo II do Acordo baseiam-se na Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias — (SH) 2007 da Organização Mundial das Alfândegas (OMA). A OMA emitiu uma nova nomenclatura SH 2017, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2017. É necessário atualizar o anexo II do Protocolo II do Acordo, a fim de o alinhar com a versão de 2017 da Nomenclatura SH. Ao mesmo tempo, deve ser mantido o statu quo no que se refere às regras de origem, já que as alterações introduzidas na nomenclatura do SH não devem afetar a regra de origem aplicável a um dado produto.
 3)O anexo VIII do Protocolo II do Acordo enumera os países e territórios ultramarinos («PTU») da União Europeia. Registou-se recentemente uma alteração no estatuto de alguns territórios, a saber, São Bartolomeu (FR) e Bermudas (UK) tornaram-se PTU associados à UE em 1 de janeiro de 2012 e 1 de janeiro de 2014, respetivamente, ao passo que Maiote (FR) se tornou uma região ultraperiférica («RUP») da UE em 1 de janeiro de 2014. É necessário atualizar a lista de PTU no anexo VIII do Protocolo II do Acordo, a fim de alinhar a lista com o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
 DECIDE:
 Artigo 1.o
 O Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, é alterado do seguinte modo:
 1.O anexo II do Protocolo II do Acordo é substituído pelo anexo I da presente decisão.
 2.O anexo VIII do Protocolo II é substituído pelo anexo II da presente decisão.
 Artigo 2.o
 A presente decisão entra em vigor em...
 Feito em..., em...
 Pelo Comité de Comércio
 Em nome da UE
 Em nome dos Estados do Pacífico
 ANEXO I
 «ANEXO II ao Protocolo II
 LISTA DAS OPERAÇÕES DE COMPLEMENTO DE FABRICO
 OU DE TRANSFORMAÇÃO A EFECTUAR EM MATÉRIAS NÃO ORIGINÁRIAS
 PARA QUE O PRODUTO TRANSFORMADO POSSA ADQUIRIR
 A QUALIDADE DE PRODUTO ORIGINÁRIO
 Os produtos mencionados na lista podem não estar todos abrangidos pelo presente Acordo. É, pois, necessário consultar as outras partes do presente Acordo.
 Posição SH N.o
 Designação das mercadorias
 Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário
 (1)
 (2)
 (3)
 ou
 (4)
 Capítulo 01
 Animais vivos
 Todos os animais do capítulo 1 devem ser inteiramente obtidos
 Capítulo 02
 Carnes e miudezas, comestíveis
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas dos capítulos 1 e 2 devem ser inteiramente obtidas
 ex Capítulo 03
 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos; exceto:
 Todas as matérias utilizadas do capítulo 3 devem ser inteiramente obtidas
 0304
 Filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 3 não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica
 0305
 Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pó e pellets de peixe, próprios para a alimentação humana
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 3 não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 0306
 Crustáceos, mesmo sem casca, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 3 não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 0307
 Moluscos, mesmo sem concha, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de moluscos, próprios para alimentação humana;
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 3 não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 0308
 Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, próprios para alimentação humana
 Fabricação na qual
 o valor de todas as matérias utilizadas
 do capítulo 3 não
 não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 04
 Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 4 devem ser inteiramente obtidas
 0403
 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas do capítulo 4 devem ser inteiramente obtidas;
 – qualquer sumo de frutas (exceto de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009 utilizado deve ser originário;
 – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 05
 Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 5 devem ser inteiramente obtidas
 ex 0502
 Cerdas de porco ou de javali preparadas
 Limpeza, desinfeção, seleção e estiramento de cerdas de porco ou de javali
 Capítulo 06
 Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos (bulbos), raízes e semelhantes; flores, cortadas para ramos ou para ornamentação
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas do capítulo 6 devem ser inteiramente obtidas;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 Capítulo 07
 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 7 devem ser inteiramente obtidas
 Capítulo 08
 Frutas; cascas de citrinos e de melões
 Fabricação na qual:
 – todas as frutas comestíveis e de casca rija utilizadas devem ser inteiramente obtidas,
 – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 09
 Café, chá, mate e especiarias; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 9 devem ser inteiramente obtidas
 0901
 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
 0902
 Chá, mesmo aromatizado
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
 ex 0910
 Misturas de especiarias
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
 Capítulo 10
 Cereais
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 10 devem ser inteiramente obtidas
 ex Capítulo 11
 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo; exceto:
 Fabricação na qual todos os cereais, produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis, da posição 0714, ou frutas utilizados devem ser inteiramente obtidos
 ex 1106
 Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, descascados, da posição 0713
 Secagem e moagem de legumes de vagem da posição 0708
 ex Capítulo 12
 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 12 devem ser inteiramente obtidas
 ex 1211
 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas
 principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e
 similares, refrigerados ou congelados, mesmo cortados, triturados ou em pó:
 ex 1211 20
 - Raízes de ginseng
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 1211 30, ex 1211 40 e ex 1211 50
 - Coca (folha de), palha de dormideira ou papoula e Ephedra
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 14 devem ser inteiramente obtidas
 ex 1211 90
 Produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos, exceto linters de algodão
 – Frutas de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool
 – Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho
 – Outras, exceto as frutas (incluindo as frutas de casca rija), cozidas sem ser com água ou a vapor, sem adição de açúcar, congeladas
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 14 utilizadas devem ser inteiramente obtidas
 Fabricação na qual o valor de todas as frutas de casca rija e de todos os grãos de oleaginosas originários das posições 0801, 0802 e 1202 a 1207 utilizados exceda 60 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 1301
 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos por exemplo), naturais
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 1301 utilizadas não pode exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 1302
 Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:
 – Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, modificados
 Fabricação a partir de produtos mucilaginosos e espessantes não modificados
 – Outros
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 Capítulo 14
 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 14 devem ser inteiramente obtidas
 ex Capítulo 15
 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras animais ou vegetais; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 1501
 Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 0209 ou 1503:
 – Gorduras de ossos e gorduras de resíduos
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 0203, 0206 ou 0207 ou de ossos da posição 0506
 – Outras
 Fabricação a partir de carnes ou miudezas comestíveis de animais da espécie suína das posições 0203 ou 0206 ou de carnes ou miudezas comestíveis de aves da posição 0207
 1502
 Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503
 – Gorduras de ossos e gorduras de resíduos
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 0201, 0202, 0204 ou 0206 ou de ossos da posição 0506
 – Outras
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 2 devem ser inteiramente obtidas
 1504
 Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
 – Frações sólidas
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1504
 – Outros
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas dos capítulos 2 e 3 devem ser inteiramente obtidas
 ex 1505
 Lanolina refinada
 Fabricação a partir da suarda em bruto da posição 1505
 1506
 Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
 – Frações sólidas
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1506
 – Outros
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 2 devem ser inteiramente obtidas
 1507 a 1515
 Óleos vegetais, e respetivas frações:
 – Óleos de soja, de amendoim, de palma, de coco (de copra), de palmiste, ou de babaçu, de tungue, de oleococa e de oiticica, cera de mirica e cera do Japão; frações de óleo de jojoba e óleos destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana
 – Frações sólidas, exceto as de óleo de jojoba
 – Outros
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto.
 Fabricação a partir de outras matérias das posições 1507 a 1515
 Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas
 1516
 Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas do capítulo 2 devem ser inteiramente obtidas;
 – todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513
 1517
 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias dos capítulos 2 e 4 utilizadas devem ser inteiramente obtidas;
 – todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513
 ex Capítulo 16
 Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; exceto:
 Fabricação a partir de animais do capítulo 1
 1604 e 1605
 Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe;
 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 3 não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 17
 Açúcares e produtos de confeitaria; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex 1701
 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 1702
 Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:
 – Maltose e frutose, quimicamente puras
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1702
 – Outros açúcares, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 – Outros
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas já devem ser originárias
 ex 1703
 Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar, adicionados de aromatizantes ou de corantes
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 1704
 Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco)
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 Capítulo 18
 Cacau e suas preparações
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 1901
 Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:
 – Extratos de malte
 Fabricação a partir de cereais do capítulo 10
 – Outros
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 1902
 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete (espaguete), macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:
 – Que contenham, em peso, 20 % ou menos de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos
 Fabricação na qual todos os cereais e seus derivados (exceto o trigo duro e seus derivados) utilizados devem ser inteiramente obtidos
 – Que contenham, em peso, mais de 20 % de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos
 Fabricação na qual:
 – todos os cereais e seus derivados (exceto trigo duro e seus derivados) utilizados devem ser inteiramente obtidos
 – todas as matérias utilizadas dos capítulos 2 e 3 devem ser inteiramente obtidas
 1903
 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto fécula de batata da posição 1108
 1904
 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (por exemplo, flocos de milho (corn flakes)); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições
 Fabricação:
 – a partir de matérias não classificadas na posição 1806;
 – na qual todos os cereais e a farinha (exceto o trigo duro e seus derivados e o milho Zea indurata) utilizados devem ser inteiramente obtidos;
 – na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 1905
 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do capítulo 11
 ex Capítulo 20
 Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas; exceto:
 Fabricação na qual todas as frutas ou produtos hortícolas utilizados devem ser inteiramente obtidos
 ex 2001
 Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex 2004 e
 ex 2005
 Batatas sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 2006
 Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados)
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 2007
 Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 2008
 – Frutas de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool
 Fabricação na qual o valor de todas as frutas de casca rija e de todos os grãos de oleaginosas originários das posições 0801, 0802 e 1202 a 1207 utilizados exceda 60 % do preço do produto à saída da fábrica
 – Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 – Outras, exceto as frutas (incluindo as frutas de casca rija), cozidas sem ser com água ou a vapor, sem adição de açúcar, congeladas
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 2009
 Sumos (sucos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 21
 Preparações alimentícias diversas; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 2101
 Extratos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – toda a chicória utilizada deve ser inteiramente obtida
 2103
 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:
 – Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, pode ser utilizada farinha de mostarda ou mostarda preparada
 – Farinha de mostarda e mostarda preparada
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
 ex 2104
 Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto produtos hortícolas preparados ou conservados das posições 2002 a 2005
 2106
 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 22
 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; exceto:
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – todas as uvas ou matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas
 2202
 Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – qualquer sumo de frutas (exceto de ananás, de lima ou de toranja) utilizado já deve ser originário
 2207
 2208
 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas
 Fabricação:
 – a partir de matérias não classificadas nas posições 2207 ou 2208;
 – na qual todas as uvas ou matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas ou, se todas as outras matérias utilizadas já são originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 %
 Fabricação:
 – a partir de matérias não classificadas nas posições 2207 ou 2208;
 – na qual todas as uvas ou matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas ou, se todas as outras matérias utilizadas já são originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 %
 ex Capítulo 23
 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex 2301
 Farinhas de baleia; farinhas, pós e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas dos capítulos 2 e 3 devem ser inteiramente obtidas
 ex 2303
 Resíduos da fabricação do amido de milho (exceto águas de maceração concentradas) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40 %, em peso
 Fabricação na qual todo o milho utilizado deve ser inteiramente obtido
 ex 2306
 Bagaços e outros resíduos sólidos da extração do azeite de oliveira, de teor, em peso, de azeite de oliveira, superior a 3 %
 Fabricação na qual todas as azeitonas utilizadas devem ser inteiramente obtidas
 2309
 Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais
 Fabricação na qual:
 – todos os cereais, açúcar ou melaços, carnes ou leite utilizados devem já ser originários;
 – todas as matérias utilizadas do capítulo 3 devem ser inteiramente obtidas
 ex Capítulo 24
 Tabacos e seus sucedâneos manufaturados; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 24 devem ser inteiramente obtidas
 2402
 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos
 Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manufaturado ou dos desperdícios de tabaco da posição 2401 utilizados devem já ser originários
 ex 2403
 Tabaco para fumar
 Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manufaturado ou dos desperdícios de tabaco da posição 2401 utilizados devem já ser originários
 ex Capítulo 25
 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex 2504
 Grafite natural cristalina, enriquecida de carbono purificado, triturado
 Enriquecimento do teor de carbono, purificação e trituração de grafite cristalina em bruto
 ex 2515
 Mármores, simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, de espessura igual ou inferior a 25 cm
 Corte, à serra ou por outro meio, de mármore (mesmo se já serrado) de espessura superior a 25 cm
 ex 2516
 Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, de espessura igual ou inferior a 25 cm
 Corte, à serra ou por outro meio, de pedra (mesmo se já serrada) de espessura superior a 25 cm
 ex 2518
 Dolomite calcinada
 Calcinação de dolomite não calcinada
 ex 2519
 Carbonato de magnésio natural (magnesite) triturado, em recipientes hermeticamente fechados e óxido de magnésio, mesmo puro, exceto magnésia eletrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada)
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite)
 ex 2520
 Gesso calcinado para a arte dentária
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 2524
 Fibras de amianto natural
 Fabricação a partir de concentrado de amianto
 ex 2525
 Mica em pó
 Trituração de mica ou de desperdícios de mica
 ex 2530
 Terras corantes, calcinadas ou pulverizadas
 Calcinação ou trituração de terras corantes
 Capítulo 26
 Minérios, escórias e cinzas
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex Capítulo 27
 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex 2707
 Óleos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos minerais provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 % do seu volume até 250 °C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis
 Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
 1
 Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 2709
 Óleos brutos de minerais betuminosos
 Destilação destrutiva de matérias betuminosas
 2710
 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
 Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
 2
 Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 2711
 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
 Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
 3
 Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 2712
 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados
 Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
 4
 Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 2713
 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
 Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
 5
 Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 2714
 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas
 Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
 6
 Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 2715
 Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e cut-backs)
 Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
 7
 Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 28
 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 2805
 "Mischmetall"
 Fabricação, por tratamento eletrolítico ou térmico, na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 2811
 Trióxido de enxofre
 Fabricação a partir de dióxido de enxofre
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 2833
 Sulfato de alumínio
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 2840
 Perborato de sódio
 Fabricação a partir de pentahidrato tetraborato dissódico
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 2852
 – Compostos de mercúrio de éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
 -- Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
 -- Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 - Compostos de mercúrio de ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932, 2933 e 2934 não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 - Outros produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições, que contenham compostos de mercúrio
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 - Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, que contenham compostos de mercúrio, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados que contenham compostos de mercúrio
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 29
 Produtos químicos orgânicos; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 2901
 Hidrocarbonetos acrílicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis
 Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
 8
 Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 2902
 Ciclânicos e ciclénicos (exceto os azulenos), benzeno, tolueno, xilenos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis
 Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
 9
 Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 2905
 Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905. No entanto, podem ser utilizados alcoolatos metálicos da presente posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 2915
 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2915 e 2916 não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 2932
 – Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
 – Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 2933
 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932 e 2933 não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 2934
 Ácidos nucleicos e seus sais; outros compostos heterocíclicos
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932, 2933 e 2934 não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 2937
 Hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipéptidos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas:
 - Outros compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932 e 2933 não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 - Outros ácidos nucleicos e seus sais; outros compostos heterocíclicos
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932, 2933 e 2934 não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 2939 11
 Concentrados de palha de dormideira ou papoula que contenham, pelo menos, 50 % em peso, de alcaloides
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 2939 80
 Alcaloides de origem não vegetal
 - Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)
 - Ácidos nucleicos e seus sais; outros compostos heterocíclicos
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932 e 2933 não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932, 2933 e 2934 não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 30
 Produtos farmacêuticos; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;
 ex 3002
 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos modificados, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
 - Outros compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 – Produtos constituídos por dois ou mais produtos misturados entre si para usos terapêuticos ou profiláticos ou produtos não misturados para estes usos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. As matérias abrangidas pela presente designação também podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 - Outros:
 - sangue humano
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. As matérias abrangidas pela presente designação também podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 - sangue animal preparado para usos terapêuticos ou profiláticos
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. As matérias abrangidas pela presente designação também podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 - frações do sangue, exceto antissoros, hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. As matérias abrangidas pela presente designação também podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 - hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. As matérias abrangidas pela presente designação também podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 - outros
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. As matérias abrangidas pela presente designação também podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Outros compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio), cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932 e 2933 não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 - Outros ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos; outros compostos heterocíclicos, sob a forma de peptídeos e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932, 2933 e 2934 não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 - Outras hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese, sob a forma de peptídios e proteínas (exceto os produtos da posição 2937) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipéptidos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas, sob a forma de peptídios e proteínas (exceto os produtos da posição 2937) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 - Outros poliéteres, em formas primárias, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos
 Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 10
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 3003 e 3004
 Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006):
 – Obtidos a partir de amikacina da posição 2941
 – Outros
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 ou 3004 desde que o seu valor, em conjunto, não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica.
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 ou 3004, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 3006
 Equipamentos identificáveis para ostomia, de plástico
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 - Fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia e barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não:
 -- De plástico:
 --- Produtos planos, mais que simplesmente trabalhados à superfície ou recortados de forma diferente da retangular (mesmo quadrados); outros produtos, não apenas trabalhados à superfície
 --- Produto adicional homopolimerizado no qual o monómero único representa mais de 99 %, em peso, de teor de polímero
 --- Outros
 -- De tecido
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual:– o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica;– o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 11
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 12
 Fabricação a partir de fio
 13
 :
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 3006 70
 Preparações sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 3006 92
 Desperdícios farmacêuticos:
 Outros produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 31
 Adubos (fertilizantes); exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 3105
 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (outros fertilizantes); produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg, exceto:
 – nitrato de sódio
 – cianamida cálcica
 – sulfato de potássio
 – sulfato de magnésio e potássio
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 32
 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 3201
 Taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
 Fabricação a partir de extratos tanantes de origem vegetal
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 3205
 Lacas corantes; preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, à base de lacas corantes
 14
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto das posições 3203, 3204 e 3205. No entanto, podem ser utilizadas matérias da posição 3205, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 33
 Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 3301
 Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo matérias de outro "grupo"
 15
 da presente posição. No entanto, podem ser utilizadas matérias do mesmo "grupo", desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 34
 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para dentistas" e composições para dentistas a base de gesso; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 3403
 Preparações lubrificantes que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, desde que representem menos de 70 %, em peso
 Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
 16
 Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 3404
 Ceras artificiais e ceras preparadas:
 – Que tenham por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas de minerais betuminosos, de parafina bruta (slack wax) ou scale wax
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 – Outras
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto:
 – óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516;
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 – ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823;
 – matérias da posição 3404
 No entanto, estas matérias podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 35
 Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 3505
 Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:
 – Éteres e ésteres de amidos ou féculas
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3505
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 – Outros
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as da posição 1108
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 3507
 Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 Capítulo 36
 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 37
 Produtos para fotografia e cinematografia; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 3701
 Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos:
 – Filmes de revelação e cópia instantâneas para fotografia a cores, em cartuchos
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das posições 3701 e 3702. No entanto, podem ser utilizadas matérias da posição 3702, desde que o seu valor não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 – Outros
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente das posições 3701 ou 3702. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 3701 e 3702, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 3702
 Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente das posições 3701 ou 3702
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 3704
 Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente das posições 3701 a 3704
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 38
 Produtos diversos das indústrias químicas; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 3801
 – Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para elétrodos
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 – Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30 %, em peso, de grafite com óleos minerais
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas da posição 3403 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 3803
 Tall oil refinado
 Refinação de tall oil em bruto
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 3805
 Essência proveniente do fabrico da pasta de papel ao sulfato, depurada
 Purificação pela destilação ou refinação da essência proveniente do fabrico da pasta de papel ao sulfato, em bruto
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 3806
 Gomas-ésteres
 Fabricação a partir de ácidos resínicos
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 3807
 Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal)
 Destilação de alcatrão vegetal
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 3808
 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 3809
 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 3810
 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 3811
 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:
 – Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas da posição 3811 não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 – Outros
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 3812
 Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 3813
 Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 3814
 Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 3818
 Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, bolachas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 3819
 Líquidos para travões hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70 %, em peso
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 3820
 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 3821
 Meios de cultura preparados para a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais.
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 3822
 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 3823
 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais:
 – Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 – Álcoois gordos industriais
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3823
 3824
 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posições:
 – Os seguintes produtos desta posição:
 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição que tenham por base produtos resinosos naturais
 Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres
 Sorbitol, exceto o da subposição 2905
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais
 Permutadores de iões
 Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas elétricos
 Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases
 Águas e resíduos amoniacais, provenientes da depuração do gás de iluminação
 Ácidos sulfonafténicos e seus sais insolúveis na água; ésteres dos ácidos sulfonafténicos
 Óleos de fusel e óleo de Dippel
 Misturas de sais com diferentes aniões
 Pastas para copiar com uma base de gelatina, com ou sem reforço de papel ou têxtil
 – Outros
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 3825
 Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de depuração (lamas de tratamento de esgotos); outros resíduos mencionados na nota 6 deste capítulo:
 - Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, pensos (curativos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 - Resíduos clínicos: luvas, mitenes e semelhantes, para cirurgia
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 - Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 3826
 Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 3901 a 3915
 Plásticos em formas primárias, desperdícios, resíduos e aparas, de plástico; com exclusão das posições ex 3907 e 3912 cujas regras são definidas a seguir:
 – Produto adicional homopolimerizado no qual o monómero único representa mais de 99 %, em peso, de teor de polímero
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 17
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 – Outros
 Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 18
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 3907
 – Copolímeros de policarbonatos e copolímeros acrilonitrilobutadieno-estireno (ABS)
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 19
 – Poliésteres
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica obtido e/ou fabrico a partir de policarbonato de terabromo (bisfenol A)
 3912
 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias
 Fabricação na qual o valor das matérias classificadas na mesma posição utilizadas não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 3916 a 3921
 Produtos intermediários e obras, de plástico; com exclusão das posições ex 3916, ex 3917, ex 3920 e ex 3921 cujas regras são definidas a seguir:
 – Produtos planos, mais que simplesmente trabalhados à superfície ou recortados de forma diferente da retangular (mesmo quadrados); outros produtos, não apenas trabalhados à superfície
 - Outros:
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 – Produto adicional homopolimerizado no qual o monómero único representa mais de 99 %, em peso, de teor de polímero
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 20
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 – Outros
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 21
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 3916 e
 ex 3917
 Perfis e tubos
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – o valor das matérias classificadas na mesma posição utilizadas não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 3920
 – Folha ou película de ionómero
 Fabricação a partir de um sal parcial termoplástico que é um copolímero de ácido etileno e metacrílico parcialmente neutralizado por iões metálicos, principalmente zinco e sódio
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 – Folhas de celulose regenerada, poliamidas ou polietileno
 Fabricação na qual o valor das matérias classificadas na mesma posição utilizadas não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 3921
 Tiras de plástico, metalizadas
 Fabricação a partir de tiras de poliésteres altamente transparentes de espessura inferior a 23 mícrons
 22
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 3922 a 3926
 Obras de plásticos
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 40
 Borracha e suas obras; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex 4001
 Folhas de crepe de borracha para solas
 Laminagens de folhas de crepe de borracha natural
 4005
 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
 Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas, com exclusão da borracha natural, não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica obtido
 4012
 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos e flaps, de borracha
 – Pneumáticos recauchutados, protetores, de borracha
 Recauchutagem de pneumáticos usados
 – Outros
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4011 ou 4012
 ex 4017
 Obras de borracha endurecida
 Fabricação a partir de borracha endurecida
 ex Capítulo 41
 Peles (exceto peles com pelo) e couros; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex 4102
 Peles em bruto de ovinos, depiladas ou sem lã
 Depilagem de peles em bruto, com lã, de ovinos
 ex 4104 a 4106
 Couros e peles curtidos ou em crosta, depilados ou desprovidos de pelos, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo;
 Recurtimenta de couros e peles pré-curtidas
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 4107
 Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114:
 Recurtimenta de couros e peles pré-curtidas
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex 4114
 Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
 Fabricação a partir de couros e peles das posições 4104 a 4107, 4112 ou 4113, desde que o seu valor não exceda 50 % de preço do produto à saída da fábrica
 Capítulo 42
 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex Capítulo 43
 Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex 4302
 Peles com pelo curtidas ou acabadas, reunidas:
 – Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes
 Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelo curtidas ou acabadas, não reunidas
 – Outros
 Fabricação a partir de peles com pelo curtidas ou acabadas, não reunidas
 4303
 Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pelo
 Fabricação a partir de peles com pelo curtidas ou acabadas, não reunidas, da posição 4302
 ex Capítulo 44
 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex 4403
 Madeira esquadriada
 Fabricação a partir de madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada
 ex 4407
 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm
 Aplainamento, polimento ou união por malhetes
 ex 4408
 Folhas para folheados e folhas para contraplacados, de espessura não superior a 6 mm, e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, de espessura não superior a 6 mm, aplainadas, lixadas ou unidas pelas extremidades
 Corte, aplainamento, polimento e união por malhetes
 ex 4409
 Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades
 – Polida ou unida por malhetes
 Polimento ou união por malhetes
 – Baguetes e cercaduras de madeira
 Fabrico de baguetes e cercaduras
 ex 4410 a
 ex 4413
 Baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações elétricas e semelhantes
 Fabrico de baguetes e cercaduras
 ex 4415
 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira
 Fabricação a partir de tábuas não cortadas à medida
 ex 4416
 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes de madeira
 Fabricação a partir de aduelas, simplesmente serradas nas duas faces principais
 ex 4418
 – Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções de madeira
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizados painéis celulares de madeira e fasquias para telhados (shingles e shakes)
 – Baguetes e cercaduras de madeira
 Fabrico de baguetes e cercaduras
 ex 4421
 Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado
 Fabricação a partir de madeiras de qualquer posição, exceto madeiras passadas à fieira da posição 4409
 ex Capítulo 45
 Cortiça e suas obras; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 4503
 Obras de cortiça natural
 Fabricação a partir de cortiça da posição 4501
 Capítulo 46
 Obras de espartaria ou de cestaria
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 Capítulo 47
 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex Capítulo 48
 Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex 4811
 Papel e cartão, simplesmente pautado ou quadriculado
 Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47
 4816
 Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (exceto da posição 4809), estênceis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas
 Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47
 4817
 Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 4818
 Papel higiénico
 Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47
 ex 4819
 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 4820
 Blocos de papel para cartas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 4823
 Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortadas em forma própria
 Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47
 ex Capítulo 49
 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 4909
 Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações
 Fabricação a partir de matérias não classificadas nas posições 4909 ou 4911
 4910
 Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar
 – Calendários ditos "perpétuos" ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 – Outros
 Fabricação a partir de matérias não classificadas nas posições 4909 ou 4911
 ex Capítulo 50
 Seda; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex 5003
 Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados
 Cardagem ou penteação de desperdícios de seda
 ex 5004 a ex 5006
 Fios de seda e fios de desperdícios de seda
 Fabricação a partir de
 23
 :
 – seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo, para fiação,
 – outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,
 – matérias químicas ou pasta têxtil, ou
 – matérias destinadas à fabricação de papel
 5007
 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda
 Fabricação a partir de fio
 24
 Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 51
 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 5106 a 5110
 Fios de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina
 Fabricação a partir de
 25
 :
 – seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo, para fiação,
 – fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para fiação,
 – matérias químicas ou pasta têxtil, ou
 – matérias destinadas à fabricação de papel
 5111 a 5113
 Tecidos de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina
 Fabricação a partir de fio
 26
 Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 52
 Algodão; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 5204 a 5207
 Fios e linhas para costurar, de algodão
 Fabricação a partir de
 27
 :
 – seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo, para fiação,
 – fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para fiação,
 – matérias químicas ou pasta têxtil, ou
 – matérias destinadas à fabricação de papel
 5208 a 5212
 Tecidos de algodão
 Fabricação a partir de fio
 28
 Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 53
 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 5306 a 5308
 Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel
 Fabricação a partir de
 29
 :
 – seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo, para fiação,
 – fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para fiação,
 – matérias químicas ou pasta têxtil, ou
 – matérias destinadas à fabricação de papel
 5309 a 5311
 Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel:
 Fabricação a partir de fio
 30
 Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
 5401 a 5406
 Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiais
 Fabricação a partir de
 31
 :
 – seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo, para fiação,
 – fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para fiação,
 – matérias químicas ou pasta têxtil, ou
 – matérias destinadas à fabricação de papel
 5407 e 5408
 Tecidos de filamentos sintéticos ou artificiais:
 Fabricação a partir de fio
 32
 Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
 5501 a 5507
 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
 Fabricação a partir de matéria químicas ou de pasta têxtil
 5508 a 5511
 Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais
 Fabricação a partir de
 33
 :
 – seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo, para fiação,
 – fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para fiação,
 – matérias químicas ou pasta têxtil, ou
 – matérias destinadas à fabricação de papel
 5512 a 5516
 Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais
 Fabricação a partir de fio
 34
 Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 56
 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria; exceto:
 Fabricação a partir de
 35
 :
 – fios de cairo,
 – fibras naturais,
 – matérias químicas ou pasta têxtil, ou – matérias destinadas à fabricação de papel
 5602
 Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:
 – Feltros agulhados
 Fabricação a partir de
 36
 :
 – fibras naturais,
 – matérias químicas ou pasta têxtil
 – Outros
 Fabricação a partir de
 37
 :
 – fibras naturais,
 – fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas, ou
 – matérias químicas ou pasta têxtil
 5604
 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos os embainhados de borracha ou de plásticos:
 – Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis
 Fabricação a partir de fios ou de cordas de borracha, não recobertos de têxteis
 – Outros
 Fabricação a partir de
 38
 :
 – fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação
 – matérias químicas ou pasta têxtil, ou
 – matérias destinadas à fabricação de papel
 5605
 Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal
 Fabricação a partir de
 39
 :
 – fibras naturais,
 – fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou
 – matérias químicas ou pasta têxtil, ou
 – matérias destinadas à fabricação de papel
 5606
 Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados de cadeia (chaînette)
 Fabricação a partir de
 40
 :
 – fibras naturais,
 – fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou
 – matérias químicas ou pasta têxtil, ou
 – matérias destinadas à fabricação de papel
 Capítulo 57
 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis:
 – De feltros agulhados
 Fabricação a partir de
 41
 :
 – fibras naturais, ou
 – matérias químicas ou pasta têxtil
 No entanto, pode ser utilizado tecido de juta como suporte
 – De outros feltros
 Fabricação a partir de
 42
 :
 – fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou
 – matérias químicas ou pasta têxtil
 – Outros
 Fabricação a partir de fio
 43
 .
 No entanto, pode ser utilizado tecido de juta como suporte
 ex Capítulo 58
 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados; exceto:
 Fabricação a partir de fio
 44
 Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
 5805
 Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 5810
 Bordados em peça, em tiras ou em motivos
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 do preço do produto à saída da fábrica
 5901
 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante
 Fabricação a partir de fio
 5902
 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose
 Fabricação a partir de fio
 5903
 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902
 Fabricação a partir de fio
 Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 do preço do produto à saída da fábrica
 5904
 Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados
 Fabricação a partir de fio
 45
 5905
 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis
 Fabricação a partir de fio
 Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
 5906
 Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902
 Fabricação a partir de fio
 5907
 Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes
 Fabricação a partir de fio
 Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
 5908
 Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados:
 – Camisas de incandescência, impregnadas
 Fabricação a partir de tecidos tubulares
 – Outros
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 5909 a 5911
 Artigos para usos técnicos de matérias têxteis:
 – Discos e anéis para polir, exceto os de feltro da posição 5911
 – Tecidos, mesmo feltrados, dos tipos vulgarmente utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou para outros usos técnicos, mesmo impregnados ou revestidos, tubulares ou sem fim, com urdidura e/ou trama simples ou múltiplas, ou tecidos planos, com urdidura e/ou trama múltiplas da posição 5911
 – Outros
 Fabricação a partir de fios ou a partir de trapos ou retalhos da posição 6310
 Fabricação a partir de fio
 46
 Fabricação a partir de fio
 47
 Capítulo 60
 Tecidos de malha
 Fabricação a partir de fio
 48
 :
 Capítulo 61
 Vestuário e seus acessórios, de malha:
 – Obtidos por costura ou outra forma de reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha que foram cortados para molde ou obtidos com a forma própria
 Fabricação a partir de tecido
 – Outros
 Fabricação a partir de fio
 49
 :
 ex Capítulo 62
 Vestuário e seus acessórios, exceto de malha; exceto:
 Fabricação a partir de tecido
 6213 e
 6214
 Lenços de assoar e de bolso, xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e outros artefactos semelhantes:
 – Bordados
 Fabricação a partir de fio
 50
 ,
 51
 Fabricação a partir de tecidos não bordados, desde que o seu valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 52
 – Outros
 Fabricação a partir de fio
 53
 ,
 54
 Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados das posições 6213 e 6214 não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
 6217
 Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212:
 – Bordados
 Fabricação a partir de fio
 55
 Fabricação a partir de tecidos não bordados, desde que o seu valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 56
 – Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado
 Fabricação a partir de fio
 57
 Fabricação a partir de tecido não revestido, desde que o seu valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 58
 – Entretelas para golas e punhos, talhadas
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 63
 Outros artefactos têxteis confecionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 6301 a 6304
 Cobertores e mantas, roupas de cama, etc.; cortinados, etc.; outros artefactos para guarnição de interiores:
 – De feltro, de falsos tecidos
 Fabricação a partir de
 59
 :
 – fibras naturais, ou
 – matérias químicas ou pasta têxtil
 - Outros:
 – Bordados
 Fabricação a partir de fio
 60
 ,
 61
 Fabricação a partir de tecido não bordado (exceto de malha), desde que o seu valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 – Outros
 Fabricação a partir de fio
 62
 ,
 63
 6305
 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem
 Fabricação a partir de fio
 64
 :
 6306
 Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento
 Fabricação a partir de tecido
 6307
 Outros artefactos confecionados, incluindo os moldes para vestuário
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 6308
 Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho
 Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. No entanto, o sortido pode conter produtos não originários, desde que o seu valor total não exceda 25 % do preço do sortido à saída da fábrica
 ex Capítulo 64
 Calçado, polainas e artefactos semelhantes; exceto:
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406
 6406
 Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex Capítulo 65
 Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas
 Fabricação a partir de fios ou de fibras têxteis
 65
 ex Capítulo 66
 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes e suas partes; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 6601
 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes)
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 Capítulo 67
 Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex Capítulo 68
 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex 6803
 Obras de ardósia natural ou aglomerada
 Fabricação a partir de ardósia natural trabalhada
 ex 6812
 Obras de amianto; obras de misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
 ex 6814
 Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias
 Fabricação a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)
 Capítulo 69
 Produtos cerâmicos
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex Capítulo 70
 Vidro e suas obras; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex 7003
 ex 7004 e
 ex 7005
 Vidro com camada não refletora
 Fabricação a partir de matérias da posição 7001
 7006
 Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias:
 – Chapa de substrato de vidro revestido com uma película dielétrica fina, grau de semicondutores, em conformidade com as normas SEMII
 66
 Fabricação a partir de chapa de substrato de vidro não revestido da posição 7006
 - Outros
 Fabricação a partir de matérias da posição 7001
 7007
 Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas
 Fabricação a partir de matérias da posição 7001
 7008
 Vidros isolantes de paredes múltiplas
 Fabricação a partir de matérias da posição 7001
 7009
 Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores
 Fabricação a partir de matérias da posição 7001
 7010
 Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservação; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 Recorte de objetos de vidro, desde que o valor dos objetos não cortados não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 7013
 Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 7010 ou 7018)
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 Recorte de objetos de vidro, desde que o valor dos objetos não cortados não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ou
 Decoração manual (com exclusão de serigrafia) de objetos de vidro soprados à mão desde que o seu valor e vidro não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 7019
 Obras (exceto fios) de fibras de vidro
 Fabricação a partir de:
 – mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings), e fios, não coloridos, cortados ou não, ou
 – lã de vidro
 ex Capítulo 71
 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex 7101
 Pérolas naturais ou cultivadas, combinadas e enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 7102,
 ex 7103 e
 ex 7104
 Pedras preciosas ou semipreciosas, trabalhadas (naturais, sintéticas ou reconstituídas)
 Fabricação a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto
 7106, 7108 e 7110
 Metais preciosos:
 – Em formas brutas
 Fabricação a partir de matérias não classificadas nas posições 7106, 7108 ou 7110
 Separação eletrolítica, térmica ou química, de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110
 ou
 Liga de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 entre si ou com metais comuns
 – Em formas semimanufaturadas ou em pó
 Fabricação a partir de metais preciosos, em formas brutas
 ex 7107,
 ex 7109 e
 ex 7111
 Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semimanufaturados
 Fabricação a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas
 7116
 Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 7117
 Bijutarias
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 Fabricação a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 72
 Ferro fundido, ferro e aço; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 7207
 Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado
 Fabricação a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204 e 7205
 7208 a 7216
 Produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de ferro ou aço não ligado
 Fabricação a partir de ferro ou aço não ligado em lingotes ou outras formas primárias das posições 7206 ou 7207
 7217
 Fios de ferro ou aço não ligado
 Fabricação a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7207
 ex 7218
 Produtos semimanufaturados
 Fabricação a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204 ou 7205
 7219 a 7222
 Produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de aço inoxidável
 Fabricação a partir de ferro ou aço não ligado em lingotes ou outras formas primárias da posição 7218
 7223
 Fios de aço inoxidável
 Fabricação a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7218
 ex 7224
 Produtos semimanufaturados
 Fabricação a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204 ou 7205
 7225 a 7228
 Produtos laminados planos, barras laminadas a quente, em bobinados irregulares; barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou aço não ligado
 Fabricação a partir de ferro ou aço não ligado em lingotes ou outras formas primárias das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224
 7229
 Fios de outras ligas de aço
 Fabricação a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7224
 ex Capítulo 73
 Obras de ferro fundido, ferro ou aço; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex 7301
 Estacas-pranchas
 Fabricação a partir de matérias da posição 7206
 7302
 Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris
 Fabricação a partir de matérias da posição 7206
 7304, 7305 e 7306
 Tubos e perfis ocos, de ferro (exceto de ferro fundido) ou aço
 Fabricação a partir de matérias das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224
 ex 7307
 Acessórios para tubos de aços inoxidáveis (ISO n.o X5CrNiMo 1712), em diversas partes
 Torneamento, perfuração, brocagem, roscagem, areamento de varões forjados cujo valor não exceda 35 % do preço do produto à saída da fábrica
 7308
 Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7301
 ex 7315
 Correntes antiderrapantes
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas da posição 7315 não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 74
 Cobre e suas obras; exceto:
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 7401
 Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre)
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 7402
 Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação eletrolítica
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 7403
 Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas:
 – Cobre afinado
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 – Ligas de cobre e cobre afinado, que contenham outros elementos
 Fabricação a partir de cobre afinado, em formas brutas, ou desperdícios e resíduos, de cobre
 7404
 Desperdícios e resíduos, de cobre
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 7405
 Ligas-mãe de cobre
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex Capítulo 75
 Níquel e suas obras; exceto:
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 7501 a 7503
 Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel; níquel em formas brutas; desperdícios e resíduos, de níquel
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex Capítulo 76
 Alumínio e suas obras; exceto:
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 7601
 Alumínio em formas brutas
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; e
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica;
 Fabricação por tratamento térmico ou eletrolítico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios e resíduos, de alumínio
 7602
 Desperdícios e resíduos, de alumínio
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex 7616
 Obras de alumínio, exceto gaze, telas metálicas, grelhas e redes, tecido de armação e matérias semelhantes (incluindo telas contínuas ou sem fim), de fios de alumínio e metais expandidos de alumínio
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizados gaze, telas metálicas, grelhas e redes, tecido de armação e matérias semelhantes (incluindo telas contínuas ou sem fim), de fios de alumínio e metais expandidos de alumínio;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica;
 Capítulo 77
 Reservado para eventual futura utilização no SH
 ex Capítulo 78
 Chumbo e suas obras; exceto:
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 7801
 Chumbo em formas brutas:
 – Chumbo afinado
 Fabricação a partir de chumbo de obra
 – Outros
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7802
 7802
 Desperdícios e resíduos, de chumbo
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex Capítulo 79
 Zinco e suas obras; exceto:
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 7901
 Zinco em formas brutas
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7902
 7902
 Desperdícios e resíduos, de zinco
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex Capítulo 80
 Estanho e suas obras; exceto:
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 8001
 Estanho em formas brutas
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 8002
 8002 e ex 8007
 Desperdícios e resíduos, de estanho; outras obras de estanho
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 Capítulo 81
 Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias:
 – Outros metais comuns, em formas brutas; obras dessas matérias
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas classificadas na mesma posição que o produto não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 – Outros
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex Capítulo 82
 Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 8206
 Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente das posições 8202 a 8205. No entanto, podem ser incluídas no sortido as ferramentas das posições 8202 a 8205, desde que o seu valor não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica
 8207
 Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 8208
 Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 8211
 Facas (exceto as da posição 8208) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comuns
 8214
 Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios, de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizados cabos de metais comuns
 8215
 Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizados cabos de metais comuns
 ex Capítulo 83
 Obras diversas de metais comuns; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex 8302
 Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para construções e fechos automáticos para portas
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizadas as outras matérias da posição 8302, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 8306
 Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizadas as outras matérias da posição 8306, desde que o seu valor não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 84
 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes; exceto:
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 8401
 Elementos combustíveis nucleares
 Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica final
 8402
 Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas "de água sobreaquecida"
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 8403 e ex 8404
 Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 8402, e aparelhos auxiliares para caldeiras para aquecimento central
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da das posições 8403 e 8404
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 8406
 Turbinas a vapor
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 8407
 Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão)
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 8408
 Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 8409
 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 8411
 Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 8412
 Outros motores e máquinas motrizes
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 8413
 Bombas volumétricas rotativas
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 8414
 Ventiladores industriais e semelhantes
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 8415
 Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 8418
 Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 8419
 Máquinas para as indústrias da madeira, pasta de papel e cartão
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto apenas sejam utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 8420
 Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto apenas sejam utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 8423
 Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 8425 a 8428
 Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 8429
 Bulldozers, angledozers, niveladoras, raspo-transportadoras (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsores:
 – Rolos ou cilindros compressores
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 – Outros
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 8430
 Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 8431
 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a rolos ou cilindros compressores
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 8439
 Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto apenas sejam utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 8441
 Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de todos os tipos
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto apenas sejam utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 8443
 Máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, duplicadores, agrafadores)
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 8444 a 8447
 Máquinas destas posições utilizadas na indústria têxtil
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 8448
 Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444 e 8445
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 8452
 Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura:
 Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (excluindo o motor) não exceda o valor das matérias originárias utilizadas;
 – os mecanismos de tensão do fio, o mecanismo de "crochet" e o mecanismo de ziguezague utilizados já são originários
 – Outros
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 8456, 8457 a 8465 e
 ex 8466
 Máquinas e máquinas-ferramentas e suas partes e acessórios das posições 8456 a 8466, exceto:
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 - máquinas de corte a jato de água;
 - partes e acessórios de máquinas de corte a jato de água
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 8469 a 8472
 Máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, duplicadores, agrafadores)
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 8480
 Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plásticos
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 8482
 Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 8484
 Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 8486
 - Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultrassom, por eletroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de eletrões, por feixes iónicos ou por jato de plasma; suas partes e acessórios
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 - máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar metais; suas partes e acessórios
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 - máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro; suas partes e acessórios
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 - instrumentos de traçado como aparelhos para geração de modelos para a produção de máscaras ou retículos a partir de substratos fotossensíveis revestidos; suas partes e acessórios
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 - moldes, para moldagem por injeção ou por compressão
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 - máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 8487
 Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo, que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com caraterísticas elétricas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 85
 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios; exceto:
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 8501
 Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogéneos
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8503 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 8502
 Grupos eletrogéneos e conversores rotativos, elétricos
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas nas posições 8501 ou 8503 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 8504
 Unidades de alimentação elétrica destinadas a máquinas automáticas para processamento de dados
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 8517
 Outros aparelhos para a transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes sem fio [tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área alargada (WAN)], exceto os aparelhos de transmissão ou receção das posições 8443, 8525, 8527 ou 8528;
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 8518
 Microfones e seus suportes; altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nos seus recetáculos; amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 8519
 Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 8521
 Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um recetor de sinais videofónicos
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 8522
 Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519 ou 8521
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 8523
 Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, "cartões inteligentes" e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37:
 - Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, exceto os produtos do capítulo 37
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 - Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, exceto os produtos do capítulo 37
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8523 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 - Matrizes e moldes galvânicos para a fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 - Cartões inteligentes
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas nas posições 8541 ou 8542 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 8525
 Aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão; câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo.
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 8526
 Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 8527
 Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 8528
 Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens
 - Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 - Outros monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 8529
 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528:
 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos de gravação ou de reprodução som e imagens (vídeo)
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 - Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 – Outras
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 8535
 Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, para uma tensão superior a 1 000 V
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8538 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 8536
 Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, para uma tensão superior a 1 000 V conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas;
 - Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, para uma tensão não superior a 1 000 V
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8538 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 - Conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas;
 -- de plástico
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 -- de cerâmica
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 -- de cobre
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 8537
 Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 8517
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8538 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 8541
 Díodos, transístores e dispositivos semelhantes semicondutores, com exclusão dos discos (wafers) ainda não cortados em microchapas
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 8542
 Circuitos integrados eletrónicos
 -
 Circuitos integrados monolíticos
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas nas posições 8541 ou 8542 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 - "Multipastilhas" que são partes de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente capítulo
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 – Outros
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas nas posições 8541 ou 8542 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 8544
 Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras óticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 8545
 Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de carvão, com ou sem metal, para usos elétricos
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 8546
 Isoladores de qualquer matéria, para usos elétricos
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 8547
 Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 8548
 Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo
 - Microconjuntos eletrónicos
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
 - dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 – Outros
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 86
 Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; material fixo de vias-férreas, semelhantes ou suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação; exceto:
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 8608
 Material fixo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias férreas ou semelhantes, vias rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 87
 Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios; exceto:
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 8709
 Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 8710
 Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 8711
 Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais:
 – Com motor de pistão alternativo de cilindrada:
 – Não superior a 50 cm3
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
 – Superior a 50 cm3
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 – Outros
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 8712
 Bicicletas sem rolamentos de esferas
 Fabricação a partir de matérias não classificadas na posição 8714
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 8715
 Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 8716
 Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsionados; suas partes
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 88
 Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 8804
 Paraquedas giratórios
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 8804
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 8805
 Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 Capítulo 89
 Embarcações e estruturas flutuantes
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, não podem ser utilizados os cascos de navios da posição 8906
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 90
 Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios; exceto:
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 9001
 Fibras óticas e feixes de fibras óticas; cabos de fibras óticas, exceto os da posição 8544; matérias polarizantes, em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado oticamente
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 9002
 Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos e aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado oticamente
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 9004
 Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 9005
 Binóculos, lunetas, telescópios óticos, e suas armações, exceto os aparelhos de radioastronomia e suas armações
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 9006
 Aparelhos fotográficos; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos de luz-relâmpago (flash), para fotografia, exceto as lâmpadas tubos de ignição elétrica
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 9007
 Câmaras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 9011
 Microscópios óticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 9014
 Outros instrumentos e aparelhos de navegação
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 9015
 Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telémetros
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 9016
 Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 9017
 Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 9018
 Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais:
 – Cadeiras de dentista que incorporem aparelhos para odontologia ou escarradeiras para gabinetes dentários
 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 9018
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 – Outros
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 9019
 Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 9020
 Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 9024
 Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plásticos)
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 9025
 Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 9026
 Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 9032
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 9027
 Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 9028
 Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição:
 – Partes e acessórios
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 – Outros
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 9029
 Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, exceto os das posições 9014 ou 9015; estroboscópios
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 9030
 Osciloscópios, analisadores de espetro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas, excluindo os aparelhos da posição 9028; instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 9031
 Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo; projetores de perfis
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 9032
 Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 9033
 Partes e acessórios não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do capítulo 90
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 91
 Artigos de relojoaria; exceto:
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 9105
 Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, exceto de mecanismo de pequeno volume
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 9109
 Mecanismos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 9110
 Mecanismos de artigos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de artigos de relojoaria
 Fabricação na qual:
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
 – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 9114 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 9111
 Caixas de relógios e suas partes
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 9112
 Caixas de outros aparelhos de relojoaria, e suas partes
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 9113
 Pulseiras de relógios, e suas partes:
 – De metais comuns, mesmo dourados ou prateados, ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 – Outros
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 Capítulo 92
 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 Capítulo 93
 Armas e munições; partes e acessórios
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 94
 Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 9401 e
 ex 9403
 Móveis de metal comum, com tecido de algodão não guarnecido com um peso máximo de 300 g/m2
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto obtido
 ou
 Fabricação a partir de tecidos de algodão que se apresentem numa forma própria para utilização nos produtos das posições 9401 ou 9403, desde que:
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
 – o seu valor não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
 – todas as matérias utilizadas sejam já originárias e classificadas numa posição diferente das posições 9401 ou 9403
 9405
 Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 9406
 Construções pré-fabricadas
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex Capítulo 95
 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex 9503
 Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 9506
 Tacos de golfe e suas partes
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizados blocos de formas brutas para as cabeças de tacos de golfe
 ex Capítulo 96
 Obras diversas; exceto:
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 ex 9601 e
 ex 9602
 Obras de matérias animais, vegetais ou minerais para entalhar
 Fabricação a partir de matérias para entalhar "trabalhadas" da mesma posição
 ex 9603
 Vassouras e escovas (com exceção de vassouras e semelhantes e escovas feitas de pelo de marta ou de esquilo), vassouras mecânicas para uso manual, exceto as motorizadas; bonecas e rolos para pintura, rolos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 9605
 Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas
 Cada artigo do sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. No entanto, o sortido pode conter produtos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica
 9606
 Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 9608
 Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 9609
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto.
 No entanto, podem ser utilizados aparos e suas pontas classificados na mesma posição
 9612
 Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa
 Fabricação na qual:
 – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
 – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 9613
 Isqueiros piezo
 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas da posição 9613 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
 ex 9614
 Cachimbos (incluindo os seus fornilhos)
 Fabricação a partir de esboços de cachimbos
 9619
 Pensos e tampões higiénicos, cueiros e fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, de qualquer matéria
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 9620
 Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 [
 Capítulo 97
 Objetos de arte, de coleção ou antiguidades
 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
 »
 ANEXO II
 «ANEXO VIII ao Protocolo II
 Países e territórios ultramarinos
 Na aceção do presente Protocolo, entende-se por "países e territórios ultramarinos" os países e territórios referidos no anexo II do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia abaixo indicados:
 (Esta lista não prejudica o estatuto destes países e territórios nem a evolução desse estatuto).
 1.Países e territórios ultramarinos com relações especiais com o Reino da Dinamarca:
 –Gronelândia.
 2.Países e territórios ultramarinos com relações especiais com a República Francesa:
 –Nova Caledónia e Dependências,
 –Polinésia Francesa,
 –Territórios Austrais e Antárticos Franceses,
 –Ilhas Wallis e Futuna.
 –São Bartolomeu,
 –São Pedro e Miquelon.
 3.Países e territórios ultramarinos com relações especiais com o Reino dos Países Baixos:
 –Aruba,
 –Bonaire,
 –Curaçau,
 –Saba,
 –Santo Eustáquio,
 –São Martinho.
 4.Países e territórios ultramarinos com relações especiais com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte:
 –Anguila,
 –Bermuda,
 –Ilhas Caimão,
 –Ilhas Malvinas-Falkland,
 –Geórgia do Sul e Ilhas Sandwich do Sul,
 –Monserrate,
 –Pitcairn,
 –Santa Helena e suas Dependências
 –Território Antártico Britânico,
 –Território Britânico do Oceano Índico,
 –Ilhas Turcas e Caicos,
 –Ilhas Virgens Britânicas.»
 (1)
 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
 (2)
 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver nota introdutória 7.2.
 (3)
 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver nota introdutória 7.2.
 (4)
 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver nota introdutória 7.2.
 (5)
 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
 (6)
 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
 (7)
 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
 (8)
 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
 (9)
 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
 (10)
 No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.
 (11)
 No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.
 (12)
 No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.
 (13)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (14)
 A nota 3 do capítulo 32 especifica que estas preparações são as dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, desde que não estejam classificadas em outra posição do capítulo 32.
 (15)
 Um "grupo" é considerado como qualquer parte da posição separada do resto por um ponto e vírgula.
 (16)
 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
 (17)
 No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.
 (18)
 No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.
 (19)
 No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.
 (20)
 No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.
 (21)
 No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.
 (22)
 São consideradas "altamente transparentes" as seguintes tiras: tiras cuja atenuação ótica – medida segundo o método ASTMD 100316 pelo nefelómetro de Gardner (i.e. fator de Haze ou de obscurecimento) – é inferior a 2 %.
 (23)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (24)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (25)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (26)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (27)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (28)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (29)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (30)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (31)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (32)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (33)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (34)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (35)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (36)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (37)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (38)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (39)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (40)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (41)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (42)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (43)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (44)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (45)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (46)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (47)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (48)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (49)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (50)
 Ver nota introdutória 6.
 (51)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (52)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (53)
 Ver nota introdutória 6.
 (54)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (55)
 Ver nota introdutória 6.
 (56)
 Ver nota introdutória 6.
 (57)
 Ver nota introdutória 6.
 (58)
 Ver nota introdutória 6.
 (59)
 Ver nota introdutória 6.
 (60)
 Relativamente aos artigos de malha, não associada a elástico ou a borracha, obtidos por costura ou reunião de peças de tecidos de malha (cortadas ou confecionadas diretamente com o corte próprio), ver nota introdutória 6.
 (61)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (62)
 Relativamente aos artigos de malha, não associada a elástico ou a borracha, obtidos por costura ou reunião de peças de tecidos de malha (cortadas ou confecionadas diretamente com o corte próprio), ver nota introdutória 6.
 (63)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (64)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (65)
 Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
 (66)
 SEMII – Semiconductor Equipment and Materials Institute Incorporated.