type: other

text:
Regulamento | EMACO
 ESPAÇO E MEMÓRIA ‐ ASSOCIAÇÃO CULTURAL OEIRAS
 Aprovado por unanimidade na Assembleia Geral Extraordinária de 14 de Abril de 2012
 CAPÍTULO I ASSOCIAÇÃO
 Artigo 1.o Natureza
 A Espaço e Memória ‐ Associação Cultural Oeiras (EMACO) é uma instituição de direito privado sem fins lucrativos que se regerá pelos seus estatutos, pela legislação aplicável e pelo presente Regulamento Interno.
 Artigo 2.o Objecto
 A Associação tem por objecto a investigação, estudo e divulgação da herança cultural, da história e do meio ambiente do concelho de Oeiras e da região envolvente, propondo‐se:
 2. Promover e apoiar a investigação e realização de estudos nos domínios temáticos que se enquadrem na actividade genérica da Associação;
 5. Contribuir para o enriquecimento, protecção e conservação do património cultural e estimular o conhecimento, junto dos munícipes, dos valores patrimoniais e culturais do concelho de Oeiras e incentivar a sua participação na sua defesa e divulgação;
 6. Promover e organizar sessões e cursos de formação e incentivar o ensino e investigação nas áreas das Ciências e das Artes;
 7. Prestar consultoria e serviços a entidades públicas e privadas nas áreas de intervenção consignadas nos presentes Estatutos e Regulamento Interno;
 8. Celebrar protocolos e acordos de cooperação com instituições nacionais e internacionais, assim como candidatar e/ou executar, nesse âmbito, projectos de investigação nas áreas da cultura, ciência e tecnologia;
 9. Apoiar, dinamizar e promover e desenvolver o intercâmbio cultural e troca de experiências com associações congéneres, nacionais e estrangeiras, a defesa do património local e nacional, as actividades culturais, sociais, científicas, tecnológicas e artísticas em Oeiras, em Portugal, na Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa (C.P.L.P.) e em todos os países onde tenha existido presença histórica Portuguesa.
 Artigo 3.o Património
 Constitui Património da Associação:
 1. O produto de jóias, quotas e outras contribuições dos associados;
 2. Subsídios de Entidades Oficiais ou Particulares, de natureza fixa ou eventual;
 3. Doações, heranças e legados de entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais;
 4. O produto liquido de quaisquer organizações levadas a efeito sobre sua iniciativa ou com a sua participação;
 5. Na gestão corrente da Associação constituem despesas as que decorrem da sua actividade, tais como:
 b) A aquisição de equipamentos, material de utilização corrente, livros e de outros suportes de informação e conhecimento;
 c) Os honorários do pessoal envolvido nos projectos da Associação e o pagamento dos serviços contratados;
 d) Outras despesas aprovadas pela Direcção.
 CAPÍTULO II ASSOCIADOS
 Artigo 4.o Admissão
 1. Podem ser admitidas como sócios da “Espaço e Memória ‐ Associação Cultural de Oeiras” quaisquer pessoas individuais ou colectivas, portuguesas ou estrangeiras, que pretendam contribuir, na medida das suas possibilidades, para a persecução dos fins da Associação.
 2. A admissão de qualquer associado é da competência da Direcção em exercício;
 Artigo 5.o Categorias de Associados
 1. A Associação terá as seguintes categorias de sócios:
 Fundadores – pessoas singulares que participaram na constituição da Associação, inscritas como sócios, à data da primeira reunião da Assembleia‐geral, e que mantenham ininterrupta a sua filiação;
 Efectivos – pessoas singulares que após um ano de filiação como sócios Aderentes, mantenham ininterrupta a sua filiação;
 Aderentes – pessoas singulares que se proponham contribuir para os fins da Associação, tenham apresentado candidatura e sido admitidas pela Direcção;
 Correspondentes – pessoas singulares ou colectivas, residentes nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores ou no estrangeiro, que se proponham contribuir para os fins da Associação;
 Participantes – todos os que sendo filhos de sócios, das categorias acima referidas, tenham menos de dezasseis anos de idade;
 Beneméritos – pessoas singulares ou colectivas que apoiem materialmente a Associação, mas que não intervêm na sua actividade;
 Honorários ou de Mérito – pessoas singulares ou colectivas que tenham prestado serviços relevantes à Associação Cultural de Oeiras ou se tenham distinguido na defesa do património cultural e ambiental e tenham merecido a distinção, por voto maioritário da Assembleia‐geral, após proposta da Direcção em exercício.
 2. A Numeração e a renumeração serão efectuadas do seguinte modo:
 a) Todas as categorias acima descritas terão uma seriação numérica própria, sendo comum a dos sócios Fundadores, Efectivos e Aderentes, e específica para cada uma das categorias restantes.
 b) A primeira renumeração será efectuada após a aprovação deste Regulamento Interno, sendo as renumerações seguintes, se existirem, efectuadas nos anos civis acabados em 0 e 5.
 Artigo 6.o Jóia e Quota
 1. Os associados Fundadores, Efectivos e Aderentes obrigam‐se ao pagamento de uma jóia e de uma quota anual fixadas em Assembleia‐Geral.
 2. Os sócios participantes, beneméritos e honorários ou de mérito estão isentos do pagamento de jóia e quota.
 3. Os sócios correspondentes só se obrigam ao pagamento da jóia e de 50% da quota anual que for fixada. 4. A quota anual fixada em Assembleia‐geral, pode ter valor distinto de acordo com o procedimento de pagamento.
 5. O pagamento da quota deve ser efectuado até ao fim de Março de cada ano.
 Artigo 7.o Direitos
 Salvo o regime especial aplicável aos sócios Beneméritos, Honorários ou de Mérito e Participantes, constituem direitos dos Sócios:
 1. Eleger e ser eleito para os Órgãos Sociais da Associação, caso seja sócio fundador ou efectivo;
 2. Estar presente nas sessões da Assembleia‐Geral, participar nos trabalhos e informar‐se sobre o andamento dos projectos em curso e a natureza dos projectos em discussão;
 3. Apresentar à apreciação da Direcção projectos fundamentados de investigação, que respeitem os critérios de qualidade, as temáticas e os fins da Associação;
 4. Submeter, por escrito, à apreciação da Direcção as sugestões que na sua perspectiva melhor sirvam os fins da Associação;
 5. Reclamar, junto do Presidente da Mesa da Assembleia‐Geral, de eventuais infracções aos Estatutos e Regulamento Interno por parte dos Órgãos Sociais ou de membros seus.
 6. Examinar as contas e os livros de actas, no período decorrente entre a convocatória e a realização da Assembleia‐Geral e a sua consulta quando assim solicitado mediante requerimento escrito à Direcção;
 7. Requerer a convocação de uma Assembleia‐Geral Extraordinária, nos termos destes Estatutos e Regulamento Interno;
 8. Usufruir, nos termos definidos pelos Estatutos e Regulamento Interno, de todos os benefícios e regalias atribuídos aos sócios da sua categoria;
 9. Participar nas sessões organizadas pelos grupos de trabalho ligados às temáticas em que tenham desenvolvido, ou pretendam desenvolver, trabalho;
 10. Dispor de um exemplar de cada livro, revista, boletim, etc. editado pela Associação, posteriormente à sua admissão com um desconto a determinar pela Direcção em exercício, desde que não seja inferior ao preço de custo.
 11. Propor novos associados;
 12. Recorrer das decisões da Direcção, nos casos consentidos pelo presente regulamento;
 Artigo 8.o Deveres
 Salvo o regime especial aplicável aos sócios Beneméritos, Honorários ou Mérito e Participantes, constituem deveres dos Sócios:
 1. Observar o disposto nos Estatutos e Regulamento Interno, as deliberações da Assembleia‐Geral e as decisões da Direcção e, em geral, defender os valores, interesses e prestígio da Associação;
 2. Participar nas reuniões da Assembleia‐Geral;
 3. Contribuir, na medida das suas aptidões pessoais, para as actividades da Associação, nas diferentes áreas de investigação e de produção cultural consignadas nos Estatutos e Regulamento Interno;
 4. Pagar a jóia, no acto da inscrição;
 5. Satisfazer o pagamento das quotas e quaisquer débitos ou encargos que hajam contraído para com a Associação;
 6. Colaborar com a Associação na angariação de novos associados;
 7. Aceitar os cargos para que foram eleitos e desempenhar com zelo, assiduidade e responsabilidade as funções que lhe forem confiadas;
 8. Participar à Direcção a mudança de contactos (telefónicos, endereço postal e electrónico);
 9. Cumprir as disposições dos Corpos Gerentes sem prejuízo de recurso para a Assembleia‐Geral;
 10. Informar todos os factos ou comportamentos praticados pelos órgãos sociais, associados ou qualquer pessoa ligada à associação, atentatórios dos princípios, valores e ética e dos fins estatutariamente consignados.
 Artigo 9.o Direitos dos Sócios Fundadores, Efectivos e Aderentes
 1. Além dos deveres e direitos dos sócios, os Sócios Fundadores e Efectivos gozam dos direitos inerentes à participação plena na Assembleia‐Geral, designadamente discutir e votar as suas deliberações e eleger e ser eleito para os Órgãos Sociais.
 2. Os Sócios Aderentes gozam de todos os direitos e deveres dos sócios, excluindo a capacidade de ser eleito para os Órgãos Sociais da associação e o direito de voto nas Assembleias‐Gerais.
 Artigo 10.o Direitos e deveres dos sócios Honorários, Beneméritos e Participantes
 1. Os sócios Honorários e Beneméritos gozam dos direitos dos sócios constantes dos números 2, 3, 4 e 10 do Artigo 7.o, estando apenas vinculados aos deveres constantes do n.o 1 do Artigo 8.o.
 2. Os sócios Participantes gozam dos direitos dos sócios constantes do número 10 do Artigo 7.o, estando apenas vinculados ao dever constante do n.o 1 do Artigo 8.o.
 Artigo 11.o Disciplina, Faltas e Perda de Qualidade de Associado
 1. A violação, por sócios, dos deveres estatutários e regulamentares ou comportamentos indevidos e infracções graves deverá ser objecto de procedimento disciplinar, sendo imprescindível a audição do sócio pela Direcção, que decidirá sobre o tipo de sanção a aplicar: advertência, suspensão ou expulsão. Compete à Direcção, após o conhecimento da falta ou faltas praticadas, a instauração de eventual procedimento disciplinar, que revestirá sempre a forma escrita, nomeando, sendo caso disso, o respectivo instrutor. As sanções de demissão compulsiva e expulsão só podem ser aplicadas, comprovada que seja a gravidade da infracção. A suspensão ou expulsão será deliberada na sessão seguinte da Assembleia‐Geral;
 2. Incorre em falta o associado que tenha um desempenho indevido das funções que lhe foram atribuídas ou outros comportamentos que ponham em causa o bom nome da Associação;
 3. O sócio que interrompa o pagamento dos encargos associativos ou outros, por mais de um ano, poderá ser excluído, por mera decisão da Direcção;
 4. A readmissão de sócio excluído por dívida dos encargos associativos ou renúncia voluntária do associado, pode efectivar‐se mediante requerimento à Direcção, acompanhado do pagamento dos eventuais encargos em dívida.
 CAPÍTULO III Secção I
 Artigo 12.o ÓRGÃOS SOCIAIS
 1. São órgãos sociais da “Espaço e Memória ‐ Associação Cultural de Oeiras”:
 a) Assembleia‐Geral;
 2. Os membros dos órgãos sociais são eleitos por um período de três anos, sendo permitida a sua reeleição.
 Artigo 13.o Exercício dos cargos sociais
 1. O exercício de qualquer dos cargos dos órgãos sociais não é remunerado, podendo, no entanto, os seus titulares ser reembolsados das despesas efectuadas no exercício das suas funções.
 2. Quando a qualquer titular dos órgãos sociais competir a coordenação executiva ou a participação em projectos da Associação, pode ser‐lhe atribuída uma remuneração adequada.
 Secção II ASSEMBLEIA‐GERAL
 Artigo 14.o Definição e composição
 1. A Assembleia‐Geral, regularmente constituída, representa a universalidade dos sócios, sendo as deliberações por ela tomadas, em conformidade com a Lei, Estatutos e Regulamento Interno, obrigatórias para todos os associados, qualquer que seja a sua categoria ou situação.
 2. Compõem‐na os sócios fundadores e os efectivos, no pleno gozo dos seus direitos associativos.
 Artigo 15.o Sessões
 1. A Assembleia‐Geral reúne em sessão ordinária, no primeiro trimestre de cada ano, e em sessão extraordinária, sempre que expressamente convocada, nos termos dos Estatutos e Regulamento Interno.
 2. A Assembleia‐Geral elabora e aprova o seu próprio Regimento, que tem força legal obrigatória para todos os órgãos sociais da Associação.
 3. Quando a Assembleia‐Geral não possa reunir e funcionar na sede social, por falta de capacidade desta ou por outra circunstância ponderosa, reconhecida pela Mesa, a Direcção providenciará para que possa reunir em outro local conveniente.
 Artigo 16.o Constituição
 A Assembleia‐Geral considera‐se regularmente reunida, em primeira convocação, quando esteja presente a maioria dos sócios que a constituem, à hora definida no aviso convocatório, e, em segunda convocação, com qualquer número, 30 minutos depois.
 Artigo 17.o Competências
 Compete à Assembleia‐Geral:
 1. Aprovar, modificar e interpretar os Estatutos e o Regulamento Interno e fixar o valor da quota anual e de outros encargos associativos obrigatórios.
 2. Apreciar e votar o Relatório e Contas da Direcção e o respectivo parecer do Conselho Fiscal, relativos à gestão de cada ano, bem como o Orçamento e o Plano de Actividades para o novo exercício.
 3. Eleger e destituir a sua Mesa, bem como os restantes órgãos sociais electivos.
 4. Julgar as reclamações dos sócios e os recursos interpostos das deliberações da Direcção, nos termos estatutários e regimentais.
 5. Aprovar os sócios honorários e os beneméritos, propostos pela Direcção.
 6. Excluir sócios, de qualquer categoria, com base em processos instruídos pela Direcção.
 7. Deliberar demandar judicialmente os sócios titulares dos órgãos sociais por actos praticados no exercício dos seus cargos.
 8. Apreciar quaisquer outros assuntos de interesse para a Associação e deliberar sobre os mesmos, nos termos regimentais.
 Artigo 18.o Ordem dos Trabalhos
 1. A Assembleia‐Geral não pode ocupar‐se de matérias estranhas à sua competência e aos interesses e fins da Associação, nem pode deliberar sobre assuntos não constantes da ordem de trabalhos, incluída na respectiva convocatória, salvo se a maioria dos sócios presentes concordar com a alteração da ordem de trabalhos.
 2. Da Ordem dos Trabalhos da sessão ordinária anual consta obrigatoriamente a apreciação e aprovação do Relatório e Contas da Direcção relativos ao exercício findo e o Orçamento para o exercício seguinte e, de três em três anos, a eleição dos órgãos sociais.
 3. Não são válidas as deliberações que violem o n.o 1.
 Artigo 19.o Convocação de sessão extraordinária
 1. O Presidente da Mesa convoca a Assembleia‐Geral, em sessão extraordinária, a requerimento de qualquer dos outros órgãos sociais, para matérias relacionadas com as suas competências, ou de um grupo de sócios fundadores e/ou efectivos, não inferior em número à quinta parte da totalidade dos sócios das duas categorias, ou, ainda, por sua própria iniciativa, quando tal for conveniente para assegurar o regular funcionamento da vida associativa.
 2. Em caso de convocação a requerimento de um grupo de sócios, a Assembleia só se constitui e continua com a presença de, pelo menos, metade dos requerentes, sem prejuízo do processo normal de constituição.
 Artigo 20.o Aviso convocatório
 1. A Assembleia‐Geral é convocada por meio de aviso postal ou correio electrónico, expedido para cada um dos associados, com a antecedência mínima de quinze dias; constando do aviso o dia, a hora, o local da reunião e a respectiva ordem de trabalhos.
 2. Quando haja eleição dos órgãos sociais, do aviso convocatório constarão as listas candidatas e os programas propostos.
 3. Para o efeito do número anterior, o Presidente da Mesa fixará o prazo de apresentação de candidaturas e seus programas, não inferior a quinze dias, e disso informará a generalidade dos associados.
 Artigo 21.o Deliberações
 1. Salvo o disposto nos números seguintes, as deliberações são tomadas por maioria absoluta dos sócios presentes que compõem a Assembleia‐Geral.
 2. As deliberações sobre alterações dos Estatutos e Regulamento Interno exigem o voto favorável de três quartos dos associados presentes, em Assembleia‐Geral Extraordinária convocada expressamente para esse fim.
 3. As deliberações sobre a dissolução da Associação são tomadas em escrutínio secreto e requerem o voto favorável de três quartos de todos os sócios que constituem a Assembleia Geral.
 4. A deliberação de destituição dos titulares dos órgãos sociais da Associação só é válida se tomada em sessão extraordinária, convocada para o efeito e votada por dois terços dos presentes, em escrutíniosecreto, devendo constar da deliberação os nomes dos substitutos dos titulares destituídos, que completarão o mandato.
 5. A substituição dos titulares dos órgãos sociais, impedidos definitivamente de continuar no exercício dos seus cargos, deverá ser proposta pelo órgão social a que pertencerem, em Assembleia‐Geral Extraordinária convocada expressamente para esse fim e votada por maioria dos associados presentes.
 6. Na eleição dos órgãos sociais, é obrigatório o escrutínio secreto e vence, para cada órgão, a lista mais votada.
 Artigo 22.o Mesa da Assembleia‐Geral
 1. A Mesa da Assembleia‐Geral é composta pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo Secretários.
 2. O Presidente da Mesa da Assembleia‐Geral é o mais alto garante da legalidade e continuidade associativa, competindo‐lhe, além dos demais poderes que resultam da Lei, dos Estatutos e do Regulamento Interno:
 a) Convocar a Assembleia‐Geral e presidir às suas reuniões;
 c) Exercer o voto de desempate, quando absolutamente necessário;
 d) Esclarecer os associados presentes, quanto aos assuntos em discussão e o regulamento aplicável; e) Diligenciar para que seja dado conhecimento público e sejam informados os associados, no prazo de oito dias, após a eleição dos corpos gerentes, da composição das listas vencedoras;
 f) Rubricar os livros de actas e assinar as actas das sessões;
 g) Mandar lavrar os autos de posse e assiná‐los conjuntamente com os empossados.
 3. Aos Primeiro e Segundo Secretários compete assegurar o expediente e a redacção, leitura e assinatura das actas das sessões da Assembleia e, por número de ordem, substituir o Presidente nos seus impedimentos.
 4. Na ausência de um ou dos dois Secretários, o Presidente nomeará substitutos dentro dos associados Fundadores ou Efectivos presentes na Assembleia‐Geral.
 5. Na ausência de todos os elementos da Mesa da Assembleia‐Geral, poderão os mesmos ser substituídos por quaisquer associados Fundadores ou Efectivos, presentes na Assembleia‐Geral.
 Secção III Direcção
 Artigo 23.o Composição
 1. A Direcção pode ser composta por um mínimo de 7 e um máximo de 13 elementos, sendo: um Presidente, dois Vice‐Presidentes, um Secretário, um Vice‐Secretário, um Tesoureiro e Vogais.
 2. Sem prejuízo do no1, o número de vogais pode ser variável durante um mandato.
 3. Os membros da Direcção deverão distribuir entre si os vários pelouros de que se compõe a sua actividade.
 Artigo 24.o Reuniões
 1. As reuniões da Direcção da Associação são convocadas pelo seu Presidente, só podendo deliberar com a presença da maioria dos seus titulares.
 2. As deliberações da Direcção são tomadas por maioria de votos dos titulares presentes, tendo o Presidente, para além do seu voto, o direito a voto de desempate.
 3. Haverá uma reunião ordinária trimestral e as reuniões extraordinárias que forem convenientes, de todas se lavrando a respectiva acta.
 Artigo 25.o Representação da Direcção
 1. A Associação vincula‐se com as assinaturas de dois dos seus membros, sendo a primeira a do seu Presidente, ou de um dos Vice‐Presidentes, e a segunda, a de um qualquer outro titular.
 2. Nas operações de tesouraria são obrigatórias as assinaturas do Tesoureiro e do Presidente ou, no seu impedimento, de qualquer dos Vice‐Presidentes.
 3. Para os assuntos correntes é suficiente a assinatura de um qualquer membro da Direcção.
 Artigo 26.o Competências
 1. Os membros da Direcção presumem‐se solidariamente responsáveis pelos actos da sua gerência, até à aprovação do Relatório Anual e Contas pela Assembleia‐Geral.
 2. Ocorrendo quaisquer vagas na Direcção, podem os membros em exercício cooptar um associado para as preencher até ao final do mandato ou até assembleia‐geral convocada extraordinariamente.
 3. Compete à Direcção:
 a) Cumprir e fazer cumprir os Estatutos, o Regulamento Interno e as deliberações dos órgãos sociais;
 b) Representar a “Espaço e Memória ‐ Associação Cultural de Oeiras”;
 c) Organizar e manter actualizada a escrituração das receitas e das despesas da Associação;
 d) Zelar pelo bom‐nome e pelos interesses materiais da Associação;
 f) Elaborar o Relatório Anual, as Contas, o Plano de Actividades e o Orçamento a serem enviados ao Presidente da Mesa da Assembleia‐Geral;
 g) Facultar para exame ao Conselho Fiscal os livros e demais documentos, sempre que lhe sejam pedidos, bem como aos sócios, durante os quinze dias anteriores à reunião da Assembleia‐Geral, em que serão debatidos e votados o Relatório Anual e Contas;
 h) Admitir novos sócios e ratificar a passagem de sócios Aderentes a sócios Efectivos;
 i) Propor à Assembleia‐Geral as medidas disciplinares relativas à suspensão ou exclusão de sócios;
 j) Apreciar a qualidade científica e a adequação aos fins da Associação dos projectos de investigação que lhe sejam apresentados pelos sócios, aprová‐los, atribuir‐lhes os meios disponíveis necessários ao seu desenvolvimento, vigiar a sua correcta utilização e proceder à publicação ou divulgação dos resultados alcançados;
 k) Gerir eventuais doações, heranças ou legados patrimoniais que venham a pertencer à Associação.
 l) Dotar cada serviço com o pessoal necessário e regulamentar o seu funcionamento e atribuições. m) Velar pela ordem e conservação dos valores existentes e providenciar em tudo o que respeite à beneficiação, manutenção e correcta fruição das instalações sociais.
 n) Fazer entrega à nova Direcção dos bens, valores, livros e documentos sociais, logo que cesse o seu mandato, mediante o respectivo auto.
 o) Apreciar o pedido de criação de secções temáticas, no seio da associação e respectivos regimentos de funcionamento.
 p) Apreciar e propor a criação, no seio da Associação, de um Conselho Científico e Cultural.
 Artigo 27.o Competência dos membros
 1. Compete ao Presidente da Direcção ou, no seu impedimento, a qualquer dos Vice‐Presidentes:
 a) Representar a Direcção;
 b) Assinar, conjuntamente com o Tesoureiro, todos os documentos de receita e de despesa e as ordens de pagamento dirigidas à Tesouraria da Associação;
 2. Compete ao Secretário e Vice‐Secretário da Direcção:
 a) Redigir as actas das reuniões da Direcção;
 b) Ter em ordem todos os livros e documentos da Direcção;
 c) Estabelecer o contacto com os Associados.
 d) Elaborar inventários e arrolamentos de bens.
 c) Assinar os cheques para levantamento de fundos e pagamentos autorizados; d) Responder por todos os valores à sua guarda.
 e) Elaborar balancetes mensais das actividades desenvolvidas.
 Secção IV Conselho Fiscal
 Artigo 28.o Composição e responsabilidade
 1. O Conselho Fiscal é composto por um Presidente, um Relator e um Vogal;
 2. Os membros do Conselho Fiscal são solidariamente responsáveis por eventuais omissões ou fraudes que encobrirem durante o seu exercício.
 Artigo 29.o Competência
 1. Fiscalizar os actos da Direcção e examinar a escrita com regularidade;
 2. Assistir às reuniões da Direcção, sem direito a voto, sempre que o julgue necessário; 3. Elaborar parecer sobre o Relatório Anual e Contas da Direcção.
 Secção V
 Artigo 30.o Casos omissos
 Os casos omissos neste Regulamento Interno serão resolvidos pela Direcção e remetidos à Assembleia‐ Geral, que os apreciará na primeira sessão que tiver lugar.


type: wikipedia

text:
Wielka Synagoga w Tomaszowie Mazowieckim została zbudowana przy ulicy Handlowej 7 (ob. ul. Berka Joselewicza 7) w latach 1864-1878 (za rabinatu Eliasza Jakuba Wieliczkiera). Murowany budynek synagogi wzniesiono na planie prostokąta. Projektant i budowniczy pozostaje nieznany. Wystrój synagogi wykonali bracia Warzagerowie, malarze artyści sprowadzeni w tym celu do Tomaszowa.
 Podczas II wojny światowej, 16 października 1939 roku, miejscowi folksdojcze podpalili synagogę i nie pozwolili strażakom na ugaszenie pożaru. Hitlerowcy obciążyli gminę żydowską znaczną kontrybucją za rzekome zaniedbania przeciwpożarowe oraz wyimaginowanymi kosztami gaszenia. Jeszcze przed spaleniem synagogi Żydzi wynieśli zwoje Tory i zakopali je. Po wojnie Torę wydobyto.
 W roku 1940 rozebrano pozostałości synagogi tomaszowskiej. Obecnie na miejscu dawnej synagogi znajduje się parking dla samochodów.
 W okresie dwudziestolecia międzywojennego oprócz Wielkiej Synagogi istniały w Tomaszowie Mazowieckim dwie bożnice: jedna położona przy ul. Jerozolimskiej 17 (tuż przy dawnej ulicy Bożniczej), druga przy ul. Prezydenta S. Wojciechowskiego (ob. ul. Warszawska) 50. Obie bożnice zostały spalone 14 listopada 1939 roku.
 Literatura
 Joanna Podolska, Spacerownik. Śladami Żydów ziemi łódzkiej, , Agora SA, Łódź 2010, s. 137 (fot.), 139, 147-148 (fot. kolor.).
 Tomaszów
 Architektura judaizmu w Tomaszowie Mazowieckim
 Obiekty sakralne w Tomaszowie Mazowieckim


type: caselaw

jurisdiction: EU

text:
 2.5.2016
 ET
 Euroopa Liidu Teataja
 C 156/21
 Eelotsusetaotlus, mille on esitanud Kúria (Ungari) 18. jaanuaril 2016 – Magyar Villamos Művek Zrt. (MVM) versus Nemzeti Adó- és Vámhivatal Fellebbviteli Igazgatóság
 (Kohtuasi C-28/16)
 (2016/C 156/30)
 Kohtumenetluse keel: ungari
 Eelotsusetaotluse esitanud kohus
 Kúria
 Põhikohtuasja pooled
 Kassaator: Magyar Villamos Művek Zrt. (MVM)
 Vastustaja: Nemzeti Adó- és Vámhivatal Fellebbviteli Igazgatóság
 Eelotsuse küsimused
 1.
 Kas selline valdusettevõtja, kes võtab endale aktiivse rolli tütarettevõtjate ning kogu kontserni teatavate asjade juhtimises, kuid ei müü tütarettevõtjatele edasi aktiivse valdusettevõtja tegevuse käigus saadud teenuseid koos neilt tasumisele kuuluva käibemaksuga, on käsitatav nende teenuseosutamistega seoses käibemaksukohustuslasena?
 2.
 Kui vastus esimesele küsimusele on jaatav, siis kas aktiivne valdusettevõtja saab kasutada – ning kui, siis kuidas – nende tema saadud teenuste pealt tasutud käibemaksu mahaarvamise õigust, mis on seotud vahetult mõne tütarettevõtja majandustegevusega, millelt tuleb käibemaksu tasuda?
 3.
 Kui vastus esimesele küsimusele on jaatav, siis kas – ning kui, siis kuidas – aktiivne valdusettevõtja saab kasutada nende tema saadud teenuste pealt tasutud käibemaksu mahaarvamise õigust, mis on kogu kontserni huvides?
 4.
 Kas vastust eelmistele küsimustele muudab – ning kui, siis millises ulatuses – see asjaolu, et aktiivne valdusettevõtja müüb nimetatud saadud teenused teenuste vahendamisena edasi tütarettevõtjatele?


text:
20 Cdo 2281/2004
 Dotčené předpisy: § 237 odst. 1 písm. c) předpisu č. 99/1963Sb., § 237 odst. 3 písm. c) předpisu č. 99/1963Sb., § 237 odst. 3 písm. c) předpisu č. 173/1990Sb., § 237 odst. 3 písm. c) předpisu č. 232/1991Sb.
 Nejvyšší soud České republiky rozhodl v senátě složeném z předsedy JUDr. Vladimíra Kůrky a soudců JUDr. Pavla Krbka a JUDr. Františka Ištvánka v právní věci žalobkyně Č. o. s., zastoupené advokátkou, proti žalované Tělovýchovné jednotě R., zastoupené advokátem, vedené u Okresního soudu ve Vsetíně pod sp. zn. 8 C 196/99, o navrácení majetkových práv, o dovolání žalobkyně proti rozsudku Krajského soudu v Ostravě ze dne 13.5.2004, č.j. 57 Co 518/2003-537, takto:
 Odvolací soud v odvoláním napadeném rozsahu mimo jiné potvrdil výrok rozsudku, jímž soud prvního stupně zamítl žalobu o vydání domu čp. 497 zapsaného na listu vlastnictví č. 327 pro obec a k.ú. R. Ve shodě se soudem prvního stupně založil odvolací soud výsledek sporu v této části na zjištění, že dotčená nemovitost (majetková práva k níž byla odňata způsobem předvídaným v § 2 zákona č. 173/1990 Sb., ve znění zákona č. 247/1991 Sb.) jako věc po 31.3.1948 zanikla, a rozsáhlou přestavbou vznikla věc (sokolovna) nová.
 Nesprávnost tohoto skutkového zjištění namítla žalobkyně (zastoupena advokátkou) ve včasném dovolání; obšírné kritice podrobila skutková zjištění o rozsahu a povaze stavebních změn, k nimž po 31.3.1948 došlo, včetně těch, jež byly opatřeny na základě znaleckého posudku z oboru stavebnictví.
 Z ustanovení § 237 odst. 1 písm. a/ o.s.ř. přípustnost dovolání v dané věci neplyne zjevně, neboť napadený rozsudek není měnící, nýbrž potvrzující, a nezakládá ji ani ustanovení § 237 odst. 1 písm. b/ o.s.ř., jelikož není splněna podmínka, aby soud prvního stupně rozhodl jinak než v dřívějším kasačním rozhodnutí, protože byl vázán právním názorem odvolacího soudu.
 Naopak, v rámci dovolacího přezkumu, jehož přípustnost nemůže být založena jinak než podle § 237 odst. 1 písm. c/ o.s.ř., nelze efektivně uplatnit námitky proti skutkovým zjištěním způsobem, který předjímá dovolací důvod podle § 241a odst. 3 o.s.ř.; případné vady řízení skutkové povahy, odpovídající dovolacímu důvodu vyjádřenému v § 241a odst. 2 písm. a/ o.s.ř. (i kdyby existovaly), pak mohou zde být významné jen za předpokladu, že zahrnují podmínku právní otázky zásadního významu (jinak - ve smyslu § 242 odst. 3 o.s.ř. - se mohou uplatnit až v případě, že dovolání je přípustné).
 Skutkové výhrady, jež tvoří těžiště dovolatelčiny argumentace, jsou proto v daných souvislostech nevýznamné.
 O existenci (dovoláním otevřené) právní otázky, jejíž posouzení by mohlo být relevantní i pro posouzení jiných, obdobných právních poměrů, a jež v konečném účinku může mít vliv na obecnou rozhodovací činnost soudů (což rozhodnutí zásadního právního významu ve smyslu § 237 odst. 3 o.s.ř. předpokládá), zde tedy zjevně nejde. Právní názor, který odvolací soud (ohledně podmínek vzniku nové věci, je-li jí nemovitost) aplikoval, dovolatelka nenapadla (navzdory explicite ohlášenému dovolacímu důvodu dle ustanovení § 241a odst. 2 písm. b/ o.s.ř.).
 Protože ostatní možnosti založit přípustnost dovolání byly vyloučeny již dříve, Nejvyšší soud dovolání žalobkyně podle § 243b odst. 5, věty první, § 218 písm. c/ o.s.ř. odmítl.
 O nákladech dovolacího řízení bylo rozhodnuto podle ustanovení § 243b odst. 5, § 224 odst. 1 a § 146 odst. 3 o.s.ř.; žalované, jíž by jejich náhrada příslušela, však v tomto stadium podle obsahu spisu náklady řízení nevznikly.


text:
 14.4.2014
 SL
 Uradni list Evropske unije
 C 112/19
 Sklep Sodišča (šesti senat) z dne 16. januarja 2014 – nfon AG proti Fon Wireless Ltd, Uradu za usklajevanje na notranjem trgu (znamke in modeli)
 (Zadeva C-193/13) (1)
 ((Pritožba - Znamka Skupnosti - Uredba (ES) št. 40/94 - Figurativna znamka, ki vsebuje besedni element „nfon“ - Ugovor imetnika figurativne znamke Skupnosti, ki vsebuje besedni element „fon“, in nacionalne besedne znamke FON - Zavrnitev ugovora s strani odbora za pritožbe UUNT))
 2014/C 112/23
 Jezik postopka: nemščina
 Stranke
 Pritožnica: nfon AG (zastopnik: V. von Bomhard, odvetnica)
 Nasprotni stranki v pritožbenem postopku: Fon Wireless Ltd (zastopnik: L. Montoya Terán, odvetnica), Urad za usklajevanje na notranjem trgu (znamke in modeli) (zastopnik: D. Walicka, agent)
 Predmet
 Pritožba, vložena zoper sodbo Splošnega sodišča (četrti senat) z dne 29. januarja 2013 v zadevi Fon Wireless proti UUNT – Nfon (Nfon) (T-283/11), s katero je Splošno sodišče odločbo četrtega odbora za pritožbe pri Uradu za usklajevanje na notranjem trgu (znamke in modeli) (UUNT) z dne 18. marca 2011 (zadeva R 1017/2009-4) spremenilo tako, da je pritožba, ki jo je vložila družba nfon AG pri odboru za pritožbe, zavrnjena – Kršitev člena 8(1)(b) Uredbe Sveta (ES) št. 207/2009 z dne 26. februarja 2009 o blagovni znamki Skupnosti (UL L 78, str. 1)
 Izrek
 1.
 Pritožba se zavrne.
 2.
 Družba nfon AG poleg svojih stroškov nosi stroške družbe Fon Wireless Ltd.
 3.
 Urad za usklajevanje na notranjem trgu (znamke in modeli) (UUNT) nosi svoje stroške.
 (1) UL C 189, 29.6.2013.


type: legislation

text:
 7.8.2020
 IT
 Gazzetta ufficiale dell’Unione europea
 L 258/1
 REGOLAMENTO DI ESECUZIONE (UE) 2020/1163 DELLA COMMISSIONE
 del 6 agosto 2020
 che autorizza l’immissione sul mercato della polvere di funghi contenente vitamina D2 quale nuovo alimento a norma del regolamento (UE) 2015/2283 del Parlamento europeo e del Consiglio e che modifica il regolamento di esecuzione (UE) 2017/2470 della Commissione
 (Testo rilevante ai fini del SEE)
 LA COMMISSIONE EUROPEA,
 visto il trattato sul funzionamento dell’Unione europea,
 visto il regolamento (UE) 2015/2283 del Parlamento europeo e del Consiglio, del 25 novembre 2015, relativo ai nuovi alimenti e che modifica il regolamento (UE) n. 1169/2011 del Parlamento europeo e del Consiglio e abroga il regolamento (CE) n. 258/97 del Parlamento europeo e del Consiglio e il regolamento (CE) n. 1852/2001 della Commissione (1), in particolare l’articolo 12,
 considerando quanto segue:
 (1)
 Il regolamento (UE) 2015/2283 dispone che solo i nuovi alimenti autorizzati e inseriti nell’elenco dell’Unione possono essere immessi sul mercato dell’Unione.
 (2)
 A norma dell’articolo 8 del regolamento (UE) 2015/2283 è stato adottato il regolamento di esecuzione (UE) 2017/2470 della Commissione (2), che istituisce un elenco dell’Unione dei nuovi alimenti autorizzati.
 (3)
 A norma dell’articolo 12 del regolamento (UE) 2015/2283, la Commissione è tenuta a decidere in merito all’autorizzazione e all’immissione sul mercato dell’Unione di un nuovo alimento e all’aggiornamento dell’elenco dell’Unione.
 (4)
 Il 17 luglio 2018 la società Oakshire Naturals, LP. («il richiedente») ha presentato alla Commissione, conformemente all’articolo 10, paragrafo 1, del regolamento (UE) 2015/2283, una domanda di immissione sul mercato dell’Unione della polvere di funghi contenente vitamina D2 quale nuovo alimento. La domanda riguarda l’uso della polvere di funghi contenente vitamina D2 in diversi alimenti e bevande per il consumo da parte della popolazione in generale, negli alimenti a fini medici speciali quali definiti nel regolamento (UE) n. 609/2013 del Parlamento europeo e del Consiglio (3) esclusi quelli destinati ai lattanti, nonché negli integratori alimentari quali definiti nella direttiva 2002/46/CE del Parlamento europeo e del Consiglio (4) destinati a persone di età superiore a 7 mesi.
 (5)
 Il richiedente ha inoltre presentato alla Commissione una richiesta di tutela dei dati di proprietà industriale per dati scientifici forniti a sostegno della domanda, ossia: le specifiche per le materie prime e i coadiuvanti tecnologici (5), i certificati dell’analisi e i dati della partita di polvere di funghi contenente vitamina D2 (6), nonché le relazioni sulla stabilità della polvere di funghi contenente vitamina D2 (7).
 (6)
 Il 18 ottobre 2018 la Commissione ha consultato l’Autorità europea per la sicurezza alimentare («l’Autorità») chiedendole di effettuare una valutazione della polvere di funghi contenente vitamina D2 quale nuovo alimento a norma dell’articolo 10, paragrafo 3, del regolamento (UE) 2015/2283.
 (7)
 Il 28 novembre 2019 l’Autorità ha adottato un parere scientifico sulla sicurezza della polvere di funghi contenente vitamina D2 quale nuovo alimento a norma del regolamento (UE) 2015/2283 (8). Tale parere scientifico è in linea con i requisiti di cui all’articolo 11 del regolamento (UE) 2015/2283.
 (8)
 Nel suo parere scientifico l’Autorità ha concluso che la polvere di funghi contenente vitamina D2 è sicura negli usi e ai livelli di uso proposti se utilizzata in diversi alimenti e bevande, negli alimenti a fini medici speciali esclusi quelli destinati ai lattanti, nonché se utilizzata negli integratori alimentari destinati alla popolazione in generale di età superiore a 1 anno. L’Autorità ha inoltre osservato che, nel caso di elevato consumo di altri alimenti contenenti vitamina D o fortificati con la stessa, l’assunzione da parte di lattanti di età compresa tra i 7 e i 12 mesi di integratori alimentari con polvere di funghi contenente vitamina D2 a livelli equivalenti a 10 μg di vitamina D potrebbe portare ad assunzioni combinate complessive di vitamina D eccedenti il livello massimo tollerabile di assunzione («UL») di detta vitamina (9). È pertanto appropriato concludere che l’assunzione di vitamina D tramite integratori alimentari con polvere di funghi contenente vitamina D2 a livelli equivalenti a 10 μg di vitamina D da parte di lattanti di età compresa tra i 7 e i 12 mesi potrebbe non essere conforme alle condizioni di cui all’articolo 7 del regolamento (UE) 2015/2283 e tale utilizzo non dovrebbe pertanto essere autorizzato per il nuovo alimento in oggetto.
 (9)
 Il parere scientifico fornisce pertanto motivi sufficienti per stabilire che, negli usi e ai livelli d’uso proposti, la polvere di funghi contenente vitamina D2 è conforme all’articolo 12, paragrafo 1, del regolamento (UE) 2015/2283 se utilizzata negli integratori alimentari destinati alla popolazione in generale di età superiore a 1 anno.
 (10)
 Nel suo parere scientifico, l’Autorità ha osservato che i dati delle specifiche per le materie prime e i coadiuvanti tecnologici, i certificati dell’analisi e i dati della partita di polvere di funghi contenente vitamina D2, nonché le relazioni sulla stabilità della polvere di funghi contenente vitamina D2 sono serviti da base per stabilire la sicurezza del nuovo alimento. Su tale base la Commissione ritiene che le conclusioni sulla sicurezza della polvere di funghi contenente vitamina D2 non avrebbero potuto essere raggiunte senza i dati contenuti nella relazione di tali studi.
 (11)
 Dopo aver ricevuto il parere scientifico dell’Autorità, la Commissione, come previsto all’articolo 26, paragrafo 2, lettere a) e b), del regolamento (UE) 2015/2283, ha chiesto al richiedente di chiarire ulteriormente la motivazione fornita riguardo ai seguenti elementi: i dati di proprietà industriale di cui all’allegato I (materie prime e coadiuvanti tecnologici), all’allegato II (certificati dell’analisi e dati della partita) e all’allegato III (relazioni di stabilità) in merito alla polvere di funghi contenente vitamina D2, nonché di chiarire la sua rivendicazione di un diritto esclusivo di riferimento a tali relazioni e studi.
 (12)
 Il richiedente ha dichiarato che, al momento della presentazione della domanda, deteneva diritti di proprietà industriale e diritti esclusivi di riferimento agli studi in forza del diritto nazionale e che pertanto i terzi non potevano accedere legalmente a detti studi né utilizzarli.
 (13)
 La Commissione ha valutato tutte le informazioni fornite dal richiedente e ha ritenuto che quest’ultimo avesse dimostrato in modo sufficiente la conformità ai requisiti stabiliti all’articolo 26, paragrafo 2, del regolamento (UE) 2015/2283. Pertanto i dati di tali studi contenuti nel fascicolo del richiedente che sono serviti come base affinché l’Autorità stabilisse la sicurezza del nuovo alimento, senza i quali il nuovo alimento non avrebbe potuto essere valutato dall’Autorità, non dovrebbero essere utilizzati da quest’ultima a vantaggio di un richiedente successivo per un periodo di cinque anni a decorrere dalla data di entrata in vigore del presente regolamento. È pertanto opportuno limitare al richiedente, per un periodo di cinque anni, l’immissione sul mercato dell’Unione del nuovo alimento autorizzato dal presente regolamento.
 (14)
 Il fatto di limitare l’autorizzazione della polvere di funghi contenente vitamina D2 e del riferimento ai dati scientifici contenuti nel fascicolo del richiedente all’uso esclusivo di quest’ultimo non impedisce tuttavia ad altri richiedenti di presentare una domanda di autorizzazione all’immissione sul mercato dello stesso nuovo alimento, purché la domanda si fondi su informazioni ottenute legalmente a sostegno dell’autorizzazione a norma del presente regolamento.
 (15)
 Le misure di cui al presente regolamento sono conformi al parere del comitato permanente per le piante, gli animali, gli alimenti e i mangimi,
 HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO:
 Articolo 1
 1. La polvere di funghi contenente vitamina D2, come specificato nell’allegato del presente regolamento, è inserita nell’elenco dell’Unione dei nuovi alimenti autorizzati istituito dal regolamento di esecuzione (UE) 2017/2470.
 2. Per un periodo di cinque anni a decorrere dalla data di entrata in vigore del presente regolamento, solo il richiedente:
 —
 società: Oakshire Naturals, LP.
 —
 indirizzo: PO Box 388, Kennett Square, Pennsylvania 19348, Stati Uniti
 è autorizzato a immettere sul mercato dell’Unione il nuovo alimento di cui al paragrafo 1, salvo nel caso in cui un richiedente successivo ottenga l’autorizzazione per detto nuovo alimento senza riferimento ai dati protetti a norma dell’articolo 2 o con il consenso di Oakshire Naturals, LP.
 3. La voce figurante nell’elenco dell’Unione di cui al paragrafo 1 comprende le condizioni d’uso e i requisiti in materia di etichettatura indicati nell’allegato del presente regolamento.
 Articolo 2
 Gli studi e le relazioni contenuti nel fascicolo del richiedente in base ai quali l’Autorità ha valutato il nuovo alimento di cui all’articolo 1, che secondo il richiedente rispettano i requisiti stabiliti all’articolo 26, paragrafo 2, del regolamento (UE) 2015/2283, non possono essere utilizzati senza il consenso di Oakshire Naturals, LP. a vantaggio di un richiedente successivo per un periodo di cinque anni a decorrere dalla data di entrata in vigore del presente regolamento.
 Articolo 3
 L’allegato del regolamento di esecuzione (UE) 2017/2470 è modificato conformemente all’allegato del presente regolamento.
 Articolo 4
 Il presente regolamento entra in vigore il ventesimo giorno successivo alla pubblicazione nella Gazzetta ufficiale dell’Unione europea.
 Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri.
 Fatto a Bruxelles, il 6 agosto 2020
 Per la Commissione
 La presidente
 Ursula VON DER LEYEN
 (1) GU L 327 dell’11.12.2015, pag. 1.
 (2) Regolamento di esecuzione (UE) 2017/2470 della Commissione, del 20 dicembre 2017, che istituisce l’elenco dell’Unione dei nuovi alimenti a norma del regolamento (UE) 2015/2283 del Parlamento europeo e del Consiglio relativo ai nuovi alimenti (GU L 351 del 30.12.2017, pag. 72).
 (3) Regolamento (UE) n. 609/2013 del Parlamento europeo e del Consiglio, del 12 giugno 2013, relativo agli alimenti destinati ai lattanti e ai bambini nella prima infanzia, agli alimenti a fini medici speciali e ai sostituti dell’intera razione alimentare giornaliera per il controllo del peso e che abroga la direttiva 92/52/CEE del Consiglio, le direttive 96/8/CE, 1999/21/CE, 2006/125/CE e 2006/141/CE della Commissione, la direttiva 2009/39/CE del Parlamento europeo e del Consiglio e i regolamenti (CE) n. 41/2009 e (CE) n. 953/2009 della Commissione (GU L 181 del 29.6.2013, pag. 35).
 (4) Direttiva 2002/46/CE del Parlamento europeo e del Consiglio, del 10 giugno 2002, per il ravvicinamento delle legislazioni degli Stati membri relative agli integratori alimentari (GU L 183 del 12.7.2002, pag. 51).
 (5) Oakshire Naturals 2017 (non pubblicato).
 (6) Oakshire Naturals 2016 (non pubblicato).
 (7) Oakshire Naturals 2018 (non pubblicato).
 (8) The EFSA Journal 2020; 18(1):5948.
 (9) The EFSA Journal 2018; 16(8):5365.
 ALLEGATO
 L’allegato del regolamento di esecuzione (UE) 2017/2470 è così modificato:
 (1)
 nella tabella 1 (Nuovi alimenti autorizzati), è inserita, in ordine alfabetico, la seguente voce:
 Nuovo alimento autorizzato
 Condizioni alle quali il nuovo alimento può essere utilizzato
 Requisiti specifici aggiuntivi in materia di etichettatura
 Altri requisiti
 Tutela dei dati
 «Polvere di funghi contenente vitamina D2
 Categoria dell’alimento specificato
 Livelli massimi di vitamina D2
 (1)
 La denominazione del nuovo alimento figurante sull’etichetta dei prodotti alimentari che lo contengono è «Polvere di funghi trattata con raggi UV contenente vitamina D» o «Polvere di funghi trattata con raggi UV contenente vitamina D2»
 L’etichettatura degli integratori alimentari con polvere di funghi contenente vitamina D2 reca l’indicazione secondo cui l’integratore alimentare non deve essere somministrato a lattanti
 Autorizzato il 27 agosto 2020. Questa iscrizione si basa su prove e dati scientifici protetti da proprietà industriale in conformità all’articolo 26 del regolamento (UE) 2015/2283.
 Richiedente: Oakshire Naturals, LP., PO Box 388 Kennett Square, Pennsylvania 19348, Stati Uniti. Durante il periodo di tutela dei dati solo la società Oakshire Naturals, LP. è autorizzata a immettere sul mercato dell’Unione il nuovo alimento polvere di funghi contenente vitamina D2, salvo nel caso in cui un richiedente successivo ottenga l’autorizzazione per il nuovo alimento senza fare riferimento alle prove o ai dati scientifici protetti da proprietà industriale in conformità all’articolo 26 del regolamento (UE) 2015/2283 o con il consenso di Oakshire Naturals, LP.
 Data finale della tutela dei dati: 27 agosto 2025.
 Cereali da prima colazione
 2,25 μg di vitamina D2/100 g
 Pane e prodotti di pasticceria lievitati
 2,25 μg di vitamina D2/100 g
 Pasta e prodotti a base di cereali
 2,25 μg di vitamina D2/100 g
 Succhi di frutta e bevande miscelate a base di frutta/verdura
 1,125 μg di vitamina D2/100 mL
 Latte e prodotti lattiero-caseari (eccetto il latte liquido)
 2,25 μg di vitamina D2/100 g/1,125 μg di vitamina D2/100 mL (bevande)
 Formaggio (eccetto i fiocchi di latte, la ricotta e i formaggi da grattugiare)
 2,25 μg di vitamina D2/100 g
 Barrette e bevande sostitutive di un pasto
 2,25 μg di vitamina D2/100 g/1,125 μg di vitamina D2/100 mL (bevande)
 Prodotti sostitutivi dei prodotti lattiero-caseari
 2,25 μg di vitamina D2/100 g/1,125 μg di vitamina D2/100 mL (bevande)
 Prodotti sostitutivi della carne
 2,25 μg di vitamina D2/100 g
 Minestre e brodi
 2,25 μg di vitamina D2/100 g
 Spuntini vegetali estrusi
 2,25 μg di vitamina D2/100 g
 Alimenti a fini medici speciali, quali definiti nel regolamento (UE) n. 609/2013, esclusi quelli destinati ai lattanti
 15 μg/giorno
 Integratori alimentari quali definiti nella direttiva 2002/46/CE destinati alla popolazione in generale, esclusi i lattanti
 15 μg/giorno
 (2)
 nella tabella 2 (Specifiche), è inserita, in ordine alfabetico, la seguente voce:
 Nuovo alimento autorizzato
 Specifica
 Polvere di funghi contenente vitamina D2
 Descrizione/definizione
 La polvere di funghi contenente vitamina D2 è una polvere granulare ricavata da funghi Agaricus bisporus omogenizzati e sottoposti a un trattamento di esposizione a raggi UV.
 I funghi sono lavati, omogeneizzati e sospesi in acqua per produrre un impasto di funghi. L’impasto viene esposto a una lampada a raggi UV. L’impasto è poi filtrato, asciugato e macinato producendo la polvere di funghi contenente vitamina D2.
 Radiazione UV: processo di irraggiamento con luce ultravioletta a una lunghezza d’onda simile a quella utilizzata per i nuovi alimenti trattati con raggi UV autorizzati nell’ambito del regolamento sui nuovi alimenti.
 Caratteristiche/composizione
 Contenuto di vitamina D2: 1 000 -1 300 μg/g di funghi in polvere (*1)
 Umidità: ≤ 10,0 %
 Ceneri: ≤ 13,5 %
 Metalli pesanti
 Piombo (Pb): ≤ 0,5 mg/kg
 Cadmio: ≤ 0,5 mg/kg
 Mercurio: ≤ 0,1 mg/kg
 Arsenico: ≤ 0,3 mg/kg
 Micotossine
 Aflatossine (somma di B1, B2, G1 e G2): < 4 μg/kg
 Criteri microbiologici
 Conteggio totale su piastra: ≤ 5 000 CFU (*2)/g
 Lieviti e muffe: ≤ 100 CFU/g
 Salmonella sp.: assenza in 25 g
 Staphylococcus aureus: ≤ 10 CFU/g
 Escherichia coli: ≤ 10 CFU/g
 Coliformi: ≤ 10 CFU/g
 Enterobatteriacee: ≤ 10 CFU/g
 Listeria monocytogenes: assenza in 25 g
 (1) È utilizzata la specifica minima per il contenuto di vitamina D nella polvere di funghi contenente vitamina D2, pari a 1 000 μg di vitamina D2 per grammo di polvere di funghi».
 (*1) Conversionedaunità internazionali (UI) mediante fattore di conversione 0,025 μg = 1 UI.
 (*2) CFU: unità formanti colonie».


text:
VDU RK skelbimų lenta::Iš klubo gyvenimo::Re:Re:IARU-2018
 Home VMU RC Forum VDU RK Forumas Iš klubo gyvenimo Re:Re:IARU-2018
 Subject :Re:Re:IARU-2018.. 16-07-2019 08:16:16
 Ale koks skirtumas kas buvo prieš metus...
 [Saulius (LY5W) 16-07-2019 01:35:19]:
 Svarbu neigi. Ėjo kaip dramblys, jankių buvo ant 10m pradžioje, o ant 15m daugiau. Naktį kelis kartus įsijungiau 20m - buvo jankių, bet CQ nekviečiau, pasilikau žemuose banduose.
 Skiriasi cndx, toli esame vienas nuo kito.
 Subject :Re:IARU-2018.. 16-07-2019 01:35:19
 Subject :Re:Re:IARU-2018.. 15-07-2019 08:51:55
 PZ5CO nėjo kaip dramblys. Girdėjosi, bet ne taip garsiai, kad "QTC galima būtų priiminėti". Ir 7Z nepasiliko kviesti, o nuėjo, palikęs LY5W šaukti, bet sugrįžo vėliau iš kitos darbo vietos ir padarė QSO - tai įvyko apie 1z.
 IARU praėjo kaip viena akimirka. Prieš IARU pavyko gerai išsimiegoti ir pailsėti, todėl viso kontesto metu nebuvo poreikio ilsėtis. Nuo krėslo kilau tik 3 kartus gamtinius reikalus atlikti (vienas iš jų buvo priverstinis kai sekmadienio ryte trumpam (iki minutės) dingo elektros energijos tiekimas - ESO pakomentavo įvykį "migruojantys paukščiai užtrumpino 10kV oro liniją, dėl ko buvo sėkmingas AKĮ...")
 Kondicijos kontesto metu buvo įdomios. Dieną prieš kontestą 10m buvo pilnai gyvas, vakare ėjo jankiai, visa EU griaudėjo, o kontesto metu viskas pasikeitė. Vienintelis jankis buvo NU1AW berods. 15m irgi toks leisgyvis, gerai, kad sekmadienį bent japonai apynormaliai ėjo ir šeštadienį jankių buvo. 20m nenudžiugino. Jankių buvo gerokai mažiau negu 40m diapazone. Nebuvo rytinio praėjimo į USA West Coast ir šiaip naktį nebuvo jankių.
 Gavosi 3039 QSO's, 205 HQ ir 155 zonų --- 3,332,880 taškų HP mixed (A) kategorijoje.
 [Saulius (LY5W) 14-07-2019 18:53:44]:
 Ai,pradėjau, tai ir pabaigiau. Tiesa - užsimaniau valgyti, pasidariau ir valgiau, panorėjau nusnūsti - nusnūdau. Padariau apvalius skaičius per bandus ir išjungiau radiją.
 Vertėjo. 160m antena veikia, dabar jau drąsiai kviečiu per galvas ir atsako
 PZ5CO neatsakė, bet ėjo kaip dramblys, nors tuo metu daug kas jį kvietė, bet neatsakė niekam, nors 7Z girėsi, kad nuskynė, kai nuėjau, tai dar kvietė.
 Už tai tas "PėZė penktas" man buvo nauja DXCC ant 80m, va taip, kažkokiu būdu turėdamas tame bande beveik 300 CFM, neturiu PZ.
 NU1AW - visi 6 bandai. 10 jankių ant 10m, senokai taip buvo. Pradžioje varžybų. Netgi į CQ.
 O čia skaičiukai:
 160: 150 9 29
 80: 200 22 30
 40: 300 32 36
 20: 350 41 38
 15: 250 25 31
 10: 100 10 18
 Total: 1350 0 139 182 Total Score 1,230,072
 Subject :Re:IARU-2018.. 14-07-2019 18:53:44
 Last Edited On: 14-07-2019 19:02:32 By Saulius (LY5W) for the Reason
 Subject :Re:Re:IARU-2018.. 13-07-2019 14:43:19
 Nesu tikras, bet po to įtampos šuolio,kai viskas kūjais išlėkė, pirkau tas "fuflo" dalis iš Lemonos, pirksiu kitur, pagailėjau kelių eurų. Made in china,buvo geri, ai buvo nebuvo, pradėsiu su tuo home made - be jokios taktikos, kažkaip nenoriu rimčiau dalyvauti,netraukia. Gal pradėjus,kažkaip įsivažiuosiu
 [Vytenis (LY2KZ) 13-07-2019 13:35:47]:
 Ar esi tikras, kad kaltas tranzas ir Lemona, o ne įtampos,s rovės, kurias tas tranzas gauna?
 Subject :Re:IARU-2018.. 13-07-2019 13:35:47
 Subject :Re:IARU-2018.. 13-07-2019 12:39:15
 Kad aš dar kada nors kelčiau koją į tą Lemoną, tfu bl.... vėl tranzai nelaiko, matekui ambo.
 Pasijungiau kitą, bet tas kaista samodelkinis, dalyvavimas bus simbolinis.
 Subject :Re:Re:IARU-2018.. 11-07-2019 22:29:31
 Aha. Sėkmės. Vykis mane DXCC ant 60m...
 [Saulius (LY5W) 11-07-2019 21:45:17]:
 Tikrai taip,dauguma lyderių buvo išvykę, o ir žioplių boleiščikų begalės buvo Vokietijoje.
 Na vis vien, reikia arba dalyvauti,arba dinderį mušti.
 Šiandien vakarui, darosi panašu, kad man galimybės kaip ir yra sudalyvauti. Pavyko sustyguoti mašinos
 "nestovėjimą", Facebooke matote,kad persikraustymas vyksta, darbai taip pat.
 Taip, kad ko gero LY5W šaukinys skambės eteryje. Bandysiu šiąnakt metęs visus FTaštuntus pereiti per bandus pacikuliuodamas ten šen ir priimti kažkokį sprendimą.
 Senokai bedirbau SSB, bet taip nenoriu, nors .... dedu daugtaškį.
 Sėkmės visiems varžybose
 Subject :Re:IARU-2018.. 11-07-2019 21:45:17
 Subject :Re:Re:IARU-2018.. 10-07-2019 09:35:32
 Nereikia žiūrėti į pernai rezultatus. Pernai beveik visi, kas aktyviai kontestuojasi, buvo Vokietijoje.
 [Saulius (LY5W) 09-07-2019 19:22:51]:
 Žiūrint į pernai metų rezultatus https://contests.arrl.org/ContestResults/2018/IARU-HF-2018-FinalQSTResults.pdf
 tai jeigu taip dabar - drąsiai iš mano QTH į dešimtuką galima pakliūti.
 Subject :Re:IARU-2018.. 09-07-2019 19:22:51
 Nedarau atskiros temos dėl IARU-2019
 Jau matau LRMD HQ komandą http://lrmd.lt/
 O kas liečia asmeniškai, tai jokio noro dalyvauti ir kažko siekti nėra, nes dar toli gražu iki pilno shack'o.
 Nuo penktadienio statybos, tai gali tekti ir nepilnai atsėdėti prie radijos.
 tai jeigu taip dabar - SO HP Mixed, SO LP Mixed, SO Phone LP, SO Unlimited LP Mixed, SO Unlimited Phone LP ir kas labiausiai žavi MO High Power drąsiai iš mano QTH į dešimtuką galima pakliūti.
 Jeigu atsirastų kažkam noro prisijungti - davaj, skambinkite, sudalyvausim.
 Jeigu ne, tai kažkurioje iš išvardintų kategorijų ir pasėdėsiu.
 Subject :Re:Re:IARU-2018.. 19-07-2018 14:44:34
 Subject :Re:IARU-2018.. 19-07-2018 10:46:23
 Subject :IARU-2018.. 16-07-2018 17:14:00
 Last Edited On: 16-07-2018 17:27:14 By Ricardas (LY2FN) for the Reason
 Re:DX! 15-10-2019 13:20:49 ly5w
 Re:Re:Re:DX! 14-10-2019 22:18:26 ly5w
 Re:Re:DX! 14-10-2019 22:16:46 ly5w
 Re:Re:DX! 14-10-2019 21:27:14 ly2sa
 Re:DX! 14-10-2019 20:43:53 ly2kz


type: contracts

text:
 4.10.2012
 ET
 Euroopa Liidu Teataja
 L 270/6
 EMP ÜHISKOMITEE OTSUS
 nr 106/2012,
 15. juuni 2012,
 millega muudetakse EMP lepingu II lisa („Tehnilised normid, standardid, katsetamine ja sertifitseerimine”) ja XX lisa („Keskkond”)
 EMP ÜHISKOMITEE,
 võttes arvesse Euroopa Majanduspiirkonna lepingut, (1) mida on muudetud Euroopa Majanduspiirkonna lepingut kohandava protokolliga („EMP leping”), eriti selle artiklit 98,
 ning arvestades järgmist:
 (1)
 EMP lepingusse tuleb inkorporeerida Euroopa Parlamendi ja nõukogu 16. detsembri 2008. aasta määrus (EÜ) nr 1272/2008, mis käsitleb ainete ja segude klassifitseerimist, märgistamist ja pakendamist ning millega muudetakse direktiive 67/548/EMÜ ja 1999/45/EÜ ja tunnistatakse need kehtetuks ning muudetakse määrust (EÜ) nr 1907/2006 (2).
 (2)
 EMP lepingusse tuleb inkorporeerida Euroopa Parlamendi ja nõukogu 16. detsembri 2008. aasta määrus (EÜ) nr 1336/2008, millega muudetakse määrust (EÜ) nr 648/2004, et kohandada seda määrusega (EÜ) nr 1272/2008, mis käsitleb ainete ja segude klassifitseerimist, märgistamist ja pakendamist (3).
 (3)
 EMP lepingusse tuleb inkorporeerida Euroopa Parlamendi ja nõukogu 16. detsembri 2008. aasta direktiiv 2008/112/EÜ, millega muudetakse nõukogu direktiive 76/768/EMÜ, 88/378/EMÜ ja 1999/13/EÜ ning Euroopa Parlamendi ja nõukogu direktiive 2000/53/EÜ, 2002/96/EÜ ja 2004/42/EÜ, et kohandada neid määrusega (EÜ) nr 1272/2008, mis käsitleb ainete ja segude klassifitseerimist, märgistamist ja pakendamist (4).
 (4)
 EMP lepingusse tuleb inkorporeerida komisjoni 20. mai 2010. aasta määrus (EL) nr 453/2010, millega muudetakse Euroopa Parlamendi ja nõukogu määrust (EÜ) nr 1907/2006, mis käsitleb kemikaalide registreerimist, hindamist, autoriseerimist ja piiramist (REACH) (5).
 (5)
 EMP lepingusse tuleks inkorporeerida komisjoni 21. mai 2010. aasta määrus (EL) nr 440/2010 Euroopa Kemikaaliametile vastavalt ainete ja segude klassifitseerimist, märgistamist ja pakendamist käsitlevale Euroopa Parlamendi ja nõukogu määrusele (EÜ) nr 1272/2008 makstavate lõivude kohta (6).
 (6)
 Määrusega (EÜ) nr 1272/2008 tunnistatakse alates 1. juunist 2015 kehtetuks nõukogu direktiiv 67/548/EMÜ (7) ning Euroopa Parlamendi ja nõukogu direktiiv 1999/45/EÜ (8). Need direktiivid on lepingusse inkorporeeritud ning tuleb sellest tulenevalt alates 1. juunist 2015 lepingust välja jätta,
 (7)
 EMP lepingu II ja XX lisa tuleks seega vastavalt muuta,
 ON VASTU VÕTNUD KÄESOLEVA OTSUSE:
 Artikkel 1
 EMP lepingu II lisa muudetakse vastavalt käesoleva otsuse I kuni III lisas sätestatule.
 Artikkel 2
 EMP lepingu XX lisa punktidesse 21ab (nõukogu direktiiv 1999/13/EÜ), 32e (Euroopa Parlamendi ja nõukogu direktiiv 2000/53/EÜ) ja 32fa (Euroopa Parlamendi ja nõukogu direktiiv 2002/96/EÜ) lisatakse järgmine taane:
 „—
 32008 L 0112: Euroopa Parlamendi ja nõukogu direktiiv 2008/112/EÜ (ELT L 345, 23.12.2008, lk 68).”
 Artikkel 3
 Määruste (EÜ) nr 1272/2008 ja nr 1336/2008 ning (EL) nr 440/2010 ja nr 453/2010 ning direktiivi 2008/112/EÜ islandi- ja norrakeelne tekst, mis avaldatakse Euroopa Liidu Teataja EMP kaasandes, on autentsed.
 Artikkel 4
 Käesolev otsus jõustub 16. juunil 2012 tingimusel, et kõik EMP lepingu artikli 103 lõikes 1 ettenähtud teated on EMP ühiskomiteele esitatud (9).
 Artikkel 5
 Käesolev otsus avaldatakse Euroopa Liidu Teataja EMP osas ja EMP kaasandes.
 Brüssel, 15. juuni 2012
 EMP Ühiskomitee nimel
 eesistuja kohusetäitja
 Gianluca GRIPPA
 (1) EÜT L 1, 3.1.1994, lk 3.
 (2) ELT L 353, 31.12.2008, lk 1.
 (3) ELT L 354, 31.12.2008, lk 60.
 (4) ELT L 345, 23.12.2008, lk 68.
 (5) ELT L 133, 31.5.2010, lk 1.
 (6) ELT L 126, 22.5.2010, lk 1.
 (7) 27. juuni 1967. aasta direktiiv 67/548/EMÜ ohtlike ainete liigitamist, pakendamist ja märgistamist käsitlevate õigus- ja haldusnormide ühtlustamise kohta (EÜT 196, 16.8.1967, lk 1).
 (8) 31. mai 1999. aasta direktiiv 1999/45/EÜ ohtlike preparaatide klassifitseerimist, pakendamist ja märgistamist käsitlevate liikmesriikide õigus- ja haldusnormide ühtlustamise kohta (EÜT L 200, 30.7.1999, lk 1).
 (9) Põhiseadusest tulenevad nõuded on nimetatud.
 I LISA
 EMP ühiskomitee otsusele nr 106/2012
 EMP lepingu II lisa muudetakse järgmiselt.
 1.
 XV peatüki punkti 1 (nõukogu direktiiv 67/548/EMÜ) ja 12r (Euroopa Parlamendi ja nõukogu direktiiv 1999/45/EÜ) lisatakse järgmine taane:
 „—
 32008 R 1272: Euroopa Parlamendi ja nõukogu määrus (EÜ) nr 1272/2008, 16. detsember 2008 (ELT L 353, 31.12.2008, lk 1).”
 2.
 XV peatüki punkti 1 (nõukogu direktiiv 67/548/EMÜ) kohanduse c tekst asendatakse järgmiselt:
 „Norra suhtes ei kohaldata järgmisi sätteid:
 (i)
 artiklit 30 koosmõjus artiklitega 4 ja 5 määruse (EÜ) nr 1272/2008 VI lisa 3. osas loetletud ja järgmises nimekirjas osutatud ainete ja/või ainerühmade liigituse, märgistuse ja/või konkreetsete kontsentratsioonipiiride nõuete osas. Norra võib selle aine puhul nõuda teistsugust liigitust, märgistust ja/või konkreetseid kontsentratsioonipiire;
 Nimetus
 CASi nr
 Indeksinumber
 EINECSi number
 Akrüülamiid
 79-06-1
 616-003-00-0
 201-173-7
 (ii)
 artiklit 30 koosmõjus artiklitega 4 ja 6 määruse (EÜ) nr 1272/2008 VI lisa 3. osas loetlemata ja järgmises nimekirjas osutatud ainete ja/või ainerühma liigituse, märgistuse ja/või konkreetsete kontsentratsioonipiiride nõuete osas. Norra võib nende ainete puhul nõuda teistsugust liigitust, märgistust ja/või konkreetseid kontsentratsioonipiire;
 Nimetus
 CASi nr
 Indeksinum-ber
 ELINCS
 metüülakrüül-amidoglükolaat
 (akrüülamiidisisaldus a: 0,01 % ≤ a < 0,1 %)
 77402-05-2
 [NOR-UNN-02-91]
 403-230-3
 metüülakrüül-amidometoksüatsetaat
 (akrüülamiidisisaldus a: 0,01 % ≤ a < 0,1 %)
 77402-03-0
 [NOR-UNN-03-01]
 401-890-7
 iii)
 Need erandid kaovad 1. juunil 2012, kui Norra ei vii selleks kuupäevaks määruse (EÜ) nr 1272/2008 artikli 37 lõike 1 kohaselt lõpuni menetlust seoses ettepanekutega ainete ühtlustatud klassifikatsiooni ja märgistuse kohta, mille ta esitas Euroopa Kemikaaliametile 1. juunil 2009 rangemate klassifitseerimis- ja märgistamisnõuete toetuseks.
 Kui määruse (EÜ) nr 1272/2008 artikliga 37 ette nähtud menetlus viiakse läbi, vaadatakse erandid läbi enne 31. detsembrit 2013. Kui nimetatud menetluse käigus saadud tulemused kinnitavad nende erandite põhjendatust, saab need EMP ühiskomitee otsusega alles jätta. Kui sellist otsust ei tehta enne 1. juulit 2014, lõpevad erandid selle kuupäeva seisuga.”
 3.
 XV peatüki punkti 12r (Euroopa Parlamendi ja nõukogu direktiiv 1999/45/EÜ) kohanduse d ii tekst jäetakse välja.
 4.
 XV peatüki punkti 12u (Euroopa Parlamendi ja nõukogu määrus (EÜ) nr 648/2004) lisatakse järgmine taane:
 „—
 32008 R 1336: Euroopa Parlamendi ja nõukogu määrus (EÜ) nr 1336/2008, 16. detsember 2008 (ELT L 354, 31.12.2008, lk 60).”
 5.
 XV peatüki punkti 12zc (Euroopa Parlamendi ja nõukogu määrus (EÜ) nr 1907/2006) lisatakse järgmised taanded:
 „—
 32008 R 1272: Euroopa Parlamendi ja nõukogu määrus (EÜ) nr 1272/2008, 16. detsember 2008 (ELT L 353, 31.12.2008, lk 1),
 —
 32010 R 0453: komisjoni määrus (EL) nr 453/2010, 20. mai 2010 (ELT L 133, 31.5.2010, lk 1).”
 6.
 XV peatüki punkti 12zd (komisjoni määrus (EL) nr 1103/2010) järele lisatakse järgmine punkt:
 „12ze.
 32008 R 1272: Euroopa Parlamendi ja nõukogu määrus (EÜ) nr 1272/2008, 16. detsember 2008, mis käsitleb ainete ja segude klassifitseerimist, märgistamist ja pakendamist ning millega muudetakse direktiive 67/548/EMÜ ja 1999/45/EÜ ja tunnistatakse need kehtetuks ning muudetakse määrust (EÜ) nr 1907/2006 (ELT L 353, 31.12.2008, lk 1).
 Käesolevas lepingus loetakse määruse (EÜ) nr 1272/2008 sätteid järgmises kohanduses:
 (a)
 Liechtenstein ei pea looma riiklikku kasutajatuge määruse (EÜ) nr 1272/2008 artikli 44 tähenduses. Selle asemel avaldab Liechtenstein Saksamaa töötervishoiu ja -ohutuse föderaalinstituudi teabepunkti lingi Liechtensteini asjaomase kemikaalidega tegeleva ametiasutuse (keskkonnakaitseameti) kodulehel.
 (b)
 Norra suhtes ei kohaldata järgmisi sätteid:
 (i)
 artiklit 51 koosmõjus artikliga 4 ja artikli 46 lõikega 1 määruse (EÜ) nr 1272/2008 VI lisa 3. osas loetletud ja järgmises nimekirjas osutatud ainete ja/või ainerühmade liigituse, märgistuse ja/või konkreetsete kontsentratsioonipiiride nõuete osas. Norra võib selle aine puhul nõuda teistsugust liigitust, märgistust ja/või konkreetseid kontsentratsioonipiire;
 Nimetus
 CASi nr
 Indeksinumber
 EINECSi number
 Akrüülamiid
 79-06-1
 616-003-00-0
 201-173-7
 (ii)
 artiklit 51 koosmõjus artikliga 4 ja artikli 46 lõikega 1 määruse (EÜ) nr 1272/2008 VI lisa 3. osas loetlemata ja järgmises nimekirjas osutatud ainete ja/või ainerühmade liigituse, märgistuse ja/või konkreetsete kontsentratsioonipiiride nõuete osas. Norra võib nende ainete puhul nõuda teistsugust liigitust, märgistust ja/või konkreetseid kontsentratsioonipiire;
 Nimetus
 CASi nr
 Indeksinum-ber
 ELINCS
 metüülakrüül-amidoglükolaat
 (akrüülamiidisisaldus a: 0,01 % ≤ a < 0,1 %)
 77402-05-2
 [NOR-UNN-02-91]
 403-230-3
 metüülakrüül-amidometoksüatsetaat
 (akrüülamiidisisaldus a: 0,01 % ≤ a < 0,1 %)
 77402-03-0
 [NOR-UNN-03-01]
 401-890-7
 iii)
 artiklit 51 koosmõjus artiklitega 4, 9 ja artikli 46 lõikega 1 segude osas, mis sisaldavad ülalpool kohanduste i ja ii tekstis määratletud aineid.
 (iv)
 Need erandid kaovad 1. juunil 2012, kui Norra ei vii selleks kuupäevaks määruse (EÜ) nr 1272/2008 artikli 37 lõike 1 kohaselt lõpuni menetlust seoses ettepanekutega ainete ühtlustatud klassifikatsiooni ja märgistuse kohta, mille ta esitas Euroopa Kemikaaliametile 1. juunil 2009 rangemate klassifitseerimis- ja märgistamisnõuete toetuseks.
 Kui määruse (EÜ) nr 1272/2008 artikliga 37 ette nähtud menetlus viiakse läbi, vaadatakse erandid läbi enne 31. detsembrit 2013. Kui nimetatud menetluse käigus saadud tulemused kinnitavad nende erandite põhjendatust, saab need EMP ühiskomitee otsusega alles jätta. Kui sellist otsust ei tehta enne 1. juulit 2014, lõpevad erandid selle kuupäeva seisuga.
 (c)
 Artiklites 21 ja 22 osutatud avalduste islandi- ja norrakeelsed versioonid on esitatud vastavalt 5. ja 6. liites.
 12zf.
 32010 R 0440: Komisjoni määrus (EL) nr 440/2010, 21. mai 2010, Euroopa Kemikaaliametile vastavalt ainete ja segude klassifitseerimist, märgistamist ja pakendamist käsitlevale Euroopa Parlamendi ja nõukogu määrusele (EÜ) nr 1272/2008 makstavate lõivude kohta (ELT L 126, 22.5.2010, lk 1).”
 7.
 XV peatüki punktide 1 (nõukogu direktiiv 67/548/EMÜ) ja 12r (Euroopa Parlamendi ja nõukogu direktiiv 1999/45/EÜ) tekst jäetakse välja alates 1. juunist 2015.
 8.
 3. liide (NÕUKOGU DIREKTIIVI 67/548/EMÜ I LISA OHTLIKE AINETE LOETELU) ja 4. liide (NÕUKOGU DIREKTIIVI 67/548/EMÜ I LISA OHTLIKE AINETE LOETELU) jäetakse välja alates 1. juunist 2015.
 9.
 5. liide (Islandikeelsed ohu- ja hoiatuslaused) ja 6. liide (Norrakeelsed ohu- ja hoiatuslaused) lisatakse vastavalt käesoleva otsuse II ja III lisas sätestatule.
 10.
 XVI peatüki punktile 1 (nõukogu direktiiv 76/768/EMÜ) ja XXIII peatüki punktile 1 (nõukogu direktiiv 88/378/EMÜ) lisatakse järgmine taane:
 „—
 32008 L 0112: Euroopa Parlamendi ja nõukogu 16. detsembri 2008. aasta direktiiv 2008/112/EÜ (ELT L 345, 23.12.2008, lk 68).”
 11.
 XVII peatüki punkti 9 (Euroopa Parlamendi ja nõukogu direktiiv 2004/42/EÜ) lisatakse järgmine taane:
 „—
 32008 L 0112: Euroopa Parlamendi ja nõukogu 16. detsembri 2008. aasta direktiiv 2008/112/EÜ (ELT L 345, 23.12.2008, lk 68).”
 II LISA
 EMP ühiskomitee otsusele nr 106/2012
 5. liide
 Islandikeelsed ohu- ja hoiatuslaused
 Määruse (EÜ) nr 1272/2008 III lisasse lisatakse järgmine tekst:
 Nr
 islandikeelne tekst
 H200
 Óstöðugt, sprengifimt efni.
 H201
 Sprengifimt efni, hætta á alsprengingu.
 H202
 Sprengifimt efni, mikil hætta á sprengibroti.
 H203
 Sprengifimt efni, hætta á bruna, höggbylgju eða sprengibrotum.
 H204
 Hætta á bruna eða sprengibrotum.
 H205
 Hætta á alsprengingu í bruna.
 H220
 Afar eldfim lofttegund.
 H221
 Eldfim lofttegund.
 H222
 Úðabrúsi með afar eldfimum efnum.
 H223
 Úðabrúsi með eldfimum efnum.
 H224
 Afar eldfimur vökvi og gufa.
 H225
 Mjög eldfimur vökvi og gufa.
 H226
 Eldfimur vökvi og gufa.
 H228
 Eldfimt, fast efni.
 H240
 Sprengifimt við hitun.
 H241
 Eldfimt eða sprengifimt við hitun.
 H242
 Eldfimt við hitun.
 H250
 Kviknar í sjálfkrafa við snertingu við loft.
 H251
 Sjálfhitandi, hætta á sjálfsíkviknun.
 H252
 Sjálfhitandi í miklu efnismagni, hætta á sjálfsíkviknun.
 H260
 Í snertingu við vatn myndast eldfimar lofttegundir sem er hætt við sjálfsíkviknun.
 H261
 Eldfimar lofttegundir myndast við snertingu við vatn
 H270
 Getur valdið eða aukið bruna, eldmyndandi (oxandi).
 H271
 Getur valdið bruna eða sprengingu, mjög eldmyndandi (oxandi).
 H272
 Getur aukið bruna, eldmyndandi (oxandi).
 H280
 Inniheldur lofttegund undir þrýstingi, getur sprungið við hitun.
 H281
 Inniheldur kælda lofttegund, getur valdið kalsárum.
 H290
 Getur verið ætandi fyrir málma.
 H300
 Banvænt við inntöku.
 H301
 Eitrað við inntöku.
 H302
 Hættulegt við inntöku.
 H304
 Getur verið banvænt við inntöku ef það kemst í öndunarveg.
 H310
 Banvænt í snertingu við húð.
 H311
 Eitrað í snertingu við húð.
 H312
 Hættulegt í snertingu við húð.
 H314
 Veldur alvarlegum bruna á húð og augnskaða.
 H315
 Veldur húðertingu.
 H317
 Getur valdið ofnæmisviðbrögðum í húð.
 H318
 Veldur alvarlegum augnskaða.
 H319
 Veldur alvarlegri augnertingu.
 H330
 Banvænt við innöndun.
 H331
 Eitrað við innöndun.
 H332
 Hættulegt við innöndun.
 H334
 Getur valdið ofnæmis- eða asmaeinkennum eða öndunarerfiðleikum við innöndun.
 H335
 Getur valdið ertingu í öndunarfærum.
 H336
 Getur valdið sljóleika eða svima.
 H340
 Getur valdið erfðagöllum (tilgreinið váhrifaleið ef sannað hefur verið svo óyggjandi sé að engin önnur váhrifaleið hefur þessa hættu í för með sér).
 H341
 Grunað um að valda erfðagöllum (tilgreinið váhrifaleið ef sannað hefur verið svo óyggjandi sé að engin önnur váhrifaleið hefur þessa hættu í för með sér).
 H350
 Getur valdið krabbameini (tilgreinið váhrifaleið ef sannað hefur verið svo óyggjandi sé að engin önnur váhrifaleið hefur þessa hættu í för með sér).
 H351
 Grunað um að valda krabbameini (tilgreinið váhrifaleið ef sannað hefur verið svo óyggjandi sé að engin önnur váhrifaleið hefur þessa hættu í för með sér).
 H360
 Getur haft skaðleg áhrif á frjósemi eða börn í móðurkviði (tilgreinið sérstök áhrif ef þau eru kunn) (tilgreinið váhrifaleið ef sannað hefur verið svo óyggjandi sé að engin önnur váhrifaleið hefur þessa hættu í för með sér).
 H361
 Grunað um að hafa skaðleg áhrif á frjósemi eða börn í móðurkviði (tilgreinið sérstök áhrif ef þau eru kunn) (tilgreinið váhrifaleið ef sannað hefur verið svo óyggjandi sé að engin önnur váhrifaleið hefur þessa hættu í för með sér).
 H362
 Getur skaðað börn á brjósti.
 H370
 Skaðar líffæri (eða tilgreinið öll líffæri sem verða fyrir áhrifum, ef þau eru kunn) (tilgreinið váhrifaleið ef sannað hefur verið svo óyggjandi sé að engin önnur váhrifaleið hefur þessa hættu í för með sér).
 H371
 Getur skaðað líffæri (eða tilgreinið öll líffæri sem verða fyrir áhrifum, ef þau eru kunn) (tilgreinið váhrifaleið ef sannað hefur verið svo óyggjandi sé að engin önnur váhrifaleið hefur þessa hættu í för með sér).
 H372
 Skaðar líffæri (tilgreinið öll líffæri sem verða fyrir áhrifum, ef þau eru kunn) við langvinn eða endurtekin váhrif (tilgreinið váhrifaleið ef sannað hefur verið svo óyggjandi sé að engin önnur váhrifaleið hefur þessa hættu í för með sér).
 H373
 Getur skaðað líffæri (tilgreinið öll líffæri sem verða fyrir áhrifum, ef þau eru kunn) við langvinn eða endurtekin váhrif (tilgreinið váhrifaleið ef sannað hefur verið svo óyggjandi sé að engin önnur váhrifaleið hefur þessa hættu í för með sér).
 H400
 Mjög eitrað lífi í vatni.
 H410
 Mjög eitrað lífi í vatni, hefur langvinn áhrif.
 H411
 Eitrað lífi í vatni, hefur langvinn áhrif.
 H412
 Skaðlegt lífi í vatni, hefur langvinn áhrif.
 H413
 Getur valdið langvinnum, skaðlegum áhrifum á líf í vatni.
 H350i
 Getur valdið krabbameini við innöndun.
 H360F
 Getur haft skaðleg áhrif á frjósemi.
 H360D
 Getur haft skaðleg áhrif á börn í móðurkviði.
 H361f
 Grunað um að hafa skaðleg áhrif á frjósemi.
 H361d
 Grunað um að hafa skaðleg áhrif á börn í móðurkviði.
 H360FD
 Getur haft skaðleg áhrif á frjósemi. Getur haft skaðleg áhrif á börn í móðurkviði.
 H361fd
 Grunað um að hafa skaðleg áhrif á frjósemi. Grunað um að hafa skaðleg áhrif á börn í móðurkviði.
 H360Fd
 Getur haft skaðleg áhrif á frjósemi. Grunað um að hafa skaðleg áhrif á börn í móðurkviði.
 H360Df
 Getur haft skaðleg áhrif á börn í móðurkviði. Grunað um að hafa skaðleg áhrif á frjósemi.
 EUH 001
 Sprengifimt sem þurrefni.
 EUH 006
 Sprengifimt með og án andrúmslofts.
 EUH 014
 Hvarfast kröftuglega við vatn
 EUH 018
 Getur myndað eldfimar eða sprengifimar blöndur af efnagufu og andrúmslofti við notkun.
 EUH 019
 Getur myndað sprengifim efnasambönd (peroxíð).
 EUH 044
 Sprengifimt við hitun í lokuðu rými.
 EUH 029
 Myndar eitraða lofttegund í snertingu við vatn.
 EUH 031
 Myndar eitraða lofttegund í snertingu við sýru.
 EUH 032
 Myndar mjög eitraða lofttegund í snertingu við sýru.
 EUH 066
 Endurtekin snerting getur valdið þurri eða sprunginni húð.
 EUH 070
 Eitrað í snertingu við augu.
 EUH 071
 Ætandi fyrir öndunarfærin.
 EUH 059
 Hættulegt ósonlaginu.
 EUH 201/201A
 Inniheldur blý. Notist ekki á yfirborð hluta sem ætla má að börn tyggi eða sjúgi. Varúð! Inniheldur blý.
 EUH 202
 Sýanóakrýlat. Hætta. Límist við húð og augu á nokkrum sekúndum. Geymist þar sem börn ná ekki til.
 EUH 203
 Inniheldur sexgilt króm. Getur framkallað ofnæmisviðbrögð.
 EUH 204
 Inniheldur ísósýanöt. Getur framkallað ofnæmisviðbrögð.
 EUH 205
 Inniheldur epoxýefnisþætti. Getur framkallað ofnæmisviðbrögð.
 EUH 206
 Varúð! Notist ekki með öðrum vörum. Getur gefið frá sér hættulegar lofttegundir (klór).
 EUH 207
 Varúð! Inniheldur kadmíum. Hættulegar gufur myndast við notkun. Sjá upplýsingar frá framleiðanda. Farið eftir öryggisleiðbeiningunum.
 EUH 208
 Inniheldur (heiti næmandi efnis). Getur framkallað ofnæmisviðbrögð.
 EUH 209/209A
 Getur orðið mjög eldfimt við notkun. Getur orðið eldfimt við notkun
 EUH 210
 Öryggisblað er fáanlegt sé um það beðið.
 EUH 401
 Fylgið notkunarleiðbeiningum til að varast hættu fyrir heilbrigði manna og umhverfið.
 Määruse (EÜ) nr 1272/2008 IV lisa 2. ossa lisatakse järgmine tekst:
 Nr
 islandikeelne tekst
 P101
 Ef leita þarf læknis skal hafa ílát eða merkimiða tiltæk.
 P102
 Geymist þar sem börn ná ekki til.
 P103
 Lesið merkimiðann fyrir notkun.
 P201
 Aflið sérstakra leiðbeininga fyrir notkun.
 P202
 Nauðsynlegt er að lesa og skilja allar viðvaranir áður en efnið er notað.
 P210
 Haldið frá hitagjöfum, neistagjöfum, opnum eldi og heitum flötum. — Reykingar bannaðar.
 P211
 Má ekki úða á opinn eld eða annan íkveikjuvald.
 P220
 Má ekki nota eða geyma í námunda við fatnað/.../brennanleg efni.
 P221
 Gætið þess að blanda efninu ekki saman við brennanleg efni/...
 P222
 Má ekki komast í snertingu við andrúmsloft.
 P223
 Má alls ekki komast í snertingu við vatn vegna hættu á kröftugu hvarfi og leiftureldi.
 P230
 Haldið röku með ...
 P231
 Meðhöndlið undir óhvarfgjarnri lofttegund.
 P232
 Verjið gegn raka.
 P233
 Ílát skal vera vel lukt.
 P234
 Má aðeins geyma í upprunalegu íláti.
 P235
 Geymist á köldum stað.
 P240
 Jarðtengið/spennujafnið ílát og viðtökubúnað.
 P241
 Notið sprengiheld rafföng/loftræstibúnað/lýsingu/...
 P242
 Notið ekki verkfæri sem mynda neista.
 P243
 Gerið varúðarráðstafanir gegn stöðurafmagni
 P244
 Gætið þess að ekki sé feiti og olía á þrýstingslokum.
 P250
 Má ekki verða fyrir hnjaski/höggi/.../núningi
 P251
 Þrýstihylki: Ekki má gata eða brenna hylki jafnvel þótt þau séu tóm.
 P260
 Andið ekki að ykkur ryki/reyk/lofttegund/úða/gufu/ýringi.
 P261
 Gætið þess að anda ekki inn ryki/reyk/lofttegund/úða/gufu/ýringi.
 P262
 Má ekki koma í augu eða á húð eða föt.
 P263
 Forðist alla snertingu við efnið meðan á meðgöngu og brjóstagjöf stendur.
 P264
 Þvoið ... vandlega eftir meðhöndlun.
 P270
 Neytið ekki matar, drykkjar eða tóbaks við notkun þessarar vöru.
 P271
 Notið eingöngu utandyra eða í vel loftræstu rými.
 P272
 Ekki skal farið með vinnuföt af vinnustað hafi þau óhreinkast af efninu.
 P273
 Forðist losun út í umhverfið.
 P280
 Notið hlífðarhanska/hlífðarfatnað/augnhlífar/andlitshlífar.
 P281
 Notið tilskildar persónuhlífar.
 P282
 Klæðist kuldaeinangrandi hönskum/andlitshlífum/augnhlífum.
 P283
 Klæðist brunaþolnum/eldþolnum/eldtefjandi fatnaði.
 P284
 Notið öndunarhlífar.
 P285
 Notið öndunarhlífar ef loftræsting er ófullnægjandi.
 P231 + P232
 Meðhöndlið undir óhvarfgjarnri lofttegund. Verjið gegn raka.
 P235 + P410
 Geymist á köldum stað. Hlífið við sólarljósi.
 P301
 EFTIR INNTÖKU:
 P302
 BERIST EFNIÐ Á HÚÐ:
 P303
 BERIST EFNIÐ Á HÚÐ (eða í hár):
 P304
 EFTIR INNÖNDUN:
 P305
 BERIST EFNIÐ Í AUGU:
 P306
 EF EFNIÐ FER Á FÖT:
 P307
 EF um váhrif er að ræða:
 P308
 EF um váhrif eða hugsanleg váhrif er að ræða:
 P309
 EF um váhrif er að ræða eða ef lasleika verður vart:
 P310
 Hringið umsvifalaust í EITRUNARMIÐSTÖÐ eða lækni.
 P311
 Hringið í EITRUNARMIÐSTÖÐ eða lækni.
 P312
 Hringið í EITRUNARMIÐSTÖÐ eða lækni ef lasleika verður vart.
 P313
 Leitið læknis.
 P314
 Leitið læknis ef lasleika verður vart.
 P315
 Leitið umsvifalaust læknis.
 P320
 Brýnt er að fá sérstaka meðferð (sjá ... á þessum merkimiða).
 P321
 Sérstök meðferð (sjá ... á þessum merkimiða).
 P322
 Sérstakar ráðstafanir (sjá ... á þessum merkimiða).
 P330
 Skolið munninn.
 P331
 EKKI framkalla uppköst.
 P332
 Ef efnið ertir húð:
 P333
 Ef efnið ertir húð eða útbrot koma fram:
 P334
 Sökkvið í kalt vatn/vefjið með blautu sárabindi.
 P335
 Dustið lausar agnir af húðinni.
 P336
 Vermið kalna líkamshluta með volgu vatni. Ekki nudda skaddaða svæðið.
 P337
 Ef augnerting er viðvarandi:
 P338
 Fjarlægið snertilinsur ef það er auðvelt. Skolið áfram.
 P340
 Flytjið viðkomandi í ferskt loft og látið hann hvílast í stellingu sem léttir öndun.
 P341
 Ef viðkomandi á erfitt með öndun skal flytja hann í ferskt loft og láta hann hvílast í stellingu sem léttir öndun.
 P342
 Ef vart verður einkenna frá öndunarvegi:
 P350
 Þvoið varlega með mikilli sápu og vatni.
 P351
 Þvoið varlega með mikilli sápu og vatni.
 P352
 Þvoið með mikilli sápu og vatni.
 P353
 Skolið húðina með vatni/Farið í sturtu.
 P360
 Föt og húð, sem óhreinkast af efninu, skal skola strax með miklu vatni áður en farið er úr fötunum.
 P361
 Farið strax úr fötum sem óhreinkast af efninu.
 P362
 Farið úr fötum, sem óhreinkast af efninu, og þvoið fyrir næstu notkun.
 P363
 Þvoið föt, sem óhreinkast af efninu, fyrir næstu notkun.
 P370
 Ef eldur kemur upp:
 P371
 Þegar um mikinn eld og mikið efnismagn er að ræða:
 P372
 Sprengihætta ef eldur kemur upp.
 P373
 EKKI reyna að slökkva eld ef hann kemst að sprengifimum efnum.
 P374
 Beitið eðlilegum varúðarráðstöfunum við slökkvistörf og verið í hæfilegri fjarlægð frá eldinum.
 P375
 Verið í fjarlægð frá eldinum við slökkvistörf vegna sprengihættu.
 P376
 Stöðvið leka ef það er óhætt.
 P377
 Eldur í lekandi gasi: Reynið ekki að slökkva eldinn nema hægt sé að stöðva lekann á öruggan máta.
 P378
 Notið ... til að slökkva eldinn.
 P380
 Rýmið svæðið.
 P381
 Fjarlægið alla íkveikjuvalda ef það er óhætt.
 P390
 Sogið upp allt sem hellist niður til að afstýra eignatjóni.
 P391
 Safnið upp því sem hellist niður.
 P301 + P310
 EFTIR INNTÖKU: Hringið umsvifalaust í EITRUNARMIÐSTÖÐ eða lækni.
 P301 + P312
 EFTIR INNTÖKU: Hringið í EITRUNARMIÐSTÖÐ eða lækni ef lasleika verður vart.
 P301 + P330 + P331
 EFTIR INNTÖKU: Skolið munninn. EKKI framkalla uppköst.
 P302 + P334
 BERIST EFNIÐ Á HÚÐ: Sökkvið í kalt vatn/vefjið með blautu sárabindi.
 P302 + P350
 BERIST EFNIÐ Á HÚÐ: Þvoið varlega með mikilli sápu og vatni.
 P302 + P352
 BERIST EFNIÐ Á HÚÐ: Þvoið með mikilli sápu og vatni
 P303 + P361 + P353
 BERIST EFNIÐ Á HÚÐ (eða í hár): Farið strax úr fötum sem óhreinkast af efninu. Skolið húðina með vatni/Farið í sturtu.
 P304 + P340
 EFTIR INNÖNDUN: Flytjið viðkomandi í ferskt loft og látið hann hvílast í stellingu sem léttir öndun.
 P304 + P341
 EFTIR INNÖNDUN: Ef viðkomandi á erfitt með öndun skal flytja hann í ferskt loft og láta hann hvílast í stellingu sem léttir öndun.
 P305 + P351 + P338
 BERIST EFNIÐ Í AUGU: Skolið varlega með vatni í nokkrar mínútur. Fjarlægið snertilinsur ef það er auðvelt. Skolið áfram.
 P306 + P360
 EF EFNIÐ FER Á FÖT: Föt og húð, sem óhreinkast af efninu, skal skola strax með miklu vatni áður en farið er úr fötunum.
 P307 + P311
 EFum váhrif er að ræða: Hringið í EITRUNARMIÐSTÖÐ eða lækni.
 P308 + P313
 EF um váhrif eða hugsanleg váhrif er að ræða: Leitið læknis.
 P309 + P311
 EF um váhrif er að ræða eða ef lasleika verður vart: Hringið í EITRUNARMIÐSTÖÐ eða lækni.
 P332 + P313
 Ef efnið ertir húð: Leitið læknis.
 P333 + P313
 Ef efnið ertir húð eða útbrot koma fram: Leitið læknis.
 P335 + P334
 Dustið lausar agnir af húðinni. Sökkvið í kalt vatn/vefjið með blautu sárabindi.
 P337 + P313
 Ef augnerting er viðvarandi: Leitið læknis.
 P342 + P311
 Ef vart verður einkenna frá öndunarvegi: Hringið í EITRUNARMIÐSTÖÐ eða lækni.
 P370 + P376
 Ef eldur kemur upp: Stöðvið leka ef það er óhætt.
 P370 + P378
 Ef eldur kemur upp: Notið ... til að slökkva eldinn.
 P370 + P380
 Ef eldur kemur upp: Rýmið svæðið.
 P370 + P380 + P375
 Ef eldur kemur upp: Rýmið svæðið. Verið í fjarlægð frá eldinum við slökkvistörf vegna sprengihættu.
 P371 + P380 + P375
 Þegar um mikinn eld og mikið efnismagn er að ræða: Rýmið svæðið. Verið í fjarlægð frá eldinum við slökkvistörf vegna sprengihættu.
 P401
 Geymist ...
 P402
 Geymist á þurrum stað.
 P403
 Geymist á vel loftræstum stað.
 P404
 Geymist í lokuðu íláti.
 P405
 Geymist á læstum stað.
 P406
 Geymist í tæringarþolnu/... íláti með tæringarþolnu innra lagi.
 P407
 Hafið loftbil á milli stafla/vörubretta.
 P410
 Hlífið við sólarljósi.
 P411
 Geymist við hitastig sem er ekki hærra en ... °C/... °F.
 P412
 Setjið ekki í hærri hita en 50 °C/122 °F.
 P413
 Ef búlkavara vegur meira en ... kg/... pund skal ekki geyma hana í hærri hita en ... °C/... °F.
 P420
 Má ekki geyma hjá öðru efni.
 P422
 Geymið innihald undir ...
 P402 + P404
 Geymist á þurrum stað. Geymist í lokuðu íláti.
 P403 + P233
 Geymist á vel loftræstum stað. Ílát vera vel lukt.
 P403 + P235
 Geymist á vel-loftræstum stað. Geymist á köldum stað.
 P410 + P403
 Hlífið við sólarljósi. Geymist á vel loftræstum stað.
 P410 + P412
 Hlífið við sólarljósi. Hlífið við hærri hita en 50 °C/122 °F.
 P411 + P235
 Geymist á köldum stað við hitastig sem er ekki hærra en ... °C/... °F.
 P501
 Fargið innihaldi/íláti hjá ...
 III LISA
 EMP ühiskomitee otsusele nr 106/2012
 6. liide
 Norrakeelsed ohu- ja hoiatuslaused
 Määruse (EÜ) nr 1272/2008 III lisasse lisatakse järgmine tekst:
 Nr
 norrakeelne tekst
 H200
 Ustabile eksplosive varer.
 H201
 Eksplosjonsfarlig; fare for masseeksplosjon.
 H202
 Eksplosjonsfarlig; stor fare for utkast av fragmenter.
 H203
 Eksplosjonsfarlig; fare for brann, trykkbølge eller utkast av fragmenter.
 H204
 Fare for brann eller utkast av fragmenter.
 H205
 Fare for masseeksplosjon ved brann.
 H220
 Ekstremt brannfarlig gass.
 H221
 Brannfarlig gass.
 H222
 Ekstremt brannfarlig aerosol.
 H223
 Brannfarlig aerosol.
 H224
 Ekstremt brannfarlig væske og damp.
 H225
 Meget brannfarlig væske og damp.
 H226
 Brannfarlig væske og damp.
 H228
 Brannfarlig fast stoff.
 H240
 Eksplosjonsfarlig ved oppvarming.
 H241
 Brann- eller eksplosjonsfarlig ved oppvarming.
 H242
 Brannfarlig ved oppvarming.
 H250
 Selvantenner ved kontakt med luft.
 H251
 Selvopphetende; kan selvantenne.
 H252
 Selvopphetende i store mengder; kan selvantenne.
 H260
 Ved kontakt med vann utvikles brannfarlige gasser som kan selvantenne.
 H261
 Ved kontakt med vann utvikles brannfarlige gasser.
 H270
 Kan forårsake eller forsterke brann; oksiderende.
 H271
 Kan forårsake brann eller eksplosjon; sterkt oksiderende.
 H272
 Kan forsterke brann; oksiderende.
 H280
 Inneholder gass under trykk; kan eksplodere ved oppvarming.
 H281
 Inneholder nedkjølt gass; kan forårsake alvorlige forfrysninger.
 H290
 Kan være etsende for metaller.
 H300
 Dødelig ved svelging.
 H301
 Giftig ved svelging.
 H302
 Farlig ved svelging.
 H304
 Kan være dødelig ved svelging om det kommer ned i luftveiene.
 H310
 Dødelig ved hudkontakt.
 H311
 Giftig ved hudkontakt.
 H312
 Farlig ved hudkontakt.
 H314
 Gir alvorlige etseskader på hud og øyne.
 H315
 Irriterer huden.
 H317
 Kan utløse en allergisk hudreaksjon.
 H318
 Gir alvorlig øyeskade.
 H319
 Gir alvorlig øyeirritasjon.
 H330
 Dødelig ved innånding.
 H331
 Giftig ved innånding.
 H332
 Farlig ved innånding.
 H334
 Kan gi allergi eller astmasymptomer eller pustevansker ved innånding.
 H335
 Kan forårsake irritasjon av luftveiene.
 H336
 Kan forårsake døsighet eller svimmelhet.
 H340
 Kan gi genetiske skader <Angi opptaksvei dersom det med sikkerhet er fastlått at ingen andre opptaksveier er årsak til faren>.
 H341
 Mistenkes å kunne gi genetiske skader <Angi opptaksvei dersom det med sikkerhet er fastlått at ingen andre opptaksveier er årsak til faren>.
 H350
 Kan forårsake kreft <Angi opptaksvei dersom det med sikkerhet er fastlått at ingen andre opptaksveier er årsak til faren>.
 H351
 Mistenkes for å kunne forårsake kreft <Angi opptaksvei dersom det med sikkerhet er fastlått at ingen andre opptaksveier er årsak til faren>.
 H360
 Kan skade forplantningsevnen eller gi fosterskader <Angi særlige virkninger dersom disse er kjent.> <Angi opptaksvei dersom det med sikkerhet er fastlått at ingen andre opptaksveier er årsak til faren>.
 H361
 Mistenkes for å kunne skade forplantningsevnen eller gi fosterskader <Angi særlige virkninger dersom disse er kjent.> <Angi opptaksvei dersom det med sikkerhet er fastlått at ingen andre opptaksveier er årsak til faren>
 H362
 Kan skade barn som ammes.
 H370
 Forårsaker organskader <eller angi alle organer som påvirkes dersom disse er kjent.> <Angi opptaksvei dersom det med sikkerhet er fastlått at ingen andre opptaksveier er årsak til faren>.
 H371
 Kan forårsake organskader <eller angi alle organer som påvirkes dersom disse er kjent.> <Angi opptaksvei dersom det med sikkerhet er fastlått at ingen andre opptaksveier er årsak til faren>.
 H372
 Forårsaker organskader <eller angi alle organer som påvirkes dersom disse er kjent.> ved langvarig eller gjentatt eksponering <Angi opptaksvei dersom det med sikkerhet er at ingen andre opptaksveier er årsak til faren>.
 H373
 Kan forårsake organskader <eller angi alle organer som påvirkes dersom disse er kjent.> ved langvarig eller gjentatt eksponering <Angi opptaksvei dersom det med sikkerhet er at ingen andre opptaksveier er årsak til faren>.
 H400
 Meget giftig for liv i vann.
 H410
 Meget giftig, med langtidsvirkning, for liv i vann.
 H411
 Giftig, med langtidsvirkning, for liv i vann.
 H412
 Skadelig, med langtidsvirkning, for liv i vann.
 H413
 Kan forårsake skadelige langtidsvirkninger for liv i vann.
 H350i
 Kan forårsake kreft ved innånding.
 H360F
 Kan skade forplantningsevnen.
 H360D
 Kan gi fosterskader.
 H361f
 Mistenkes for å kunne skade forplantningsevnen.
 H361d
 Mistenkes for å kunne gi fosterskader.
 H360FD
 Kan skade forplantningsevnen. Kan gi fosterskader.
 H361fd
 Mistenkes for å kunne skade forplantningsevnen. Mistenkes for å kunne gi fosterskader.
 H360Fd
 Kan skade forplantningsevnen. Mistenkes for å kunne gi fosterskader.
 H360Df
 Kan gi fosterskader. Mistenkes for å kunne skade forplantningsevnen.
 EUH 001
 Eksplosjonsfarlig i tørr tilstand.
 EUH 006
 Eksplosjonsfarlig ved og uten kontakt med luft.
 EUH 014
 Reagerer voldsomt med vann.
 EUH 018
 Ved bruk kan brennbar damp/eksplosive damp-luft-blandinger dannes.
 EUH 019
 Kan danne eksplosive peroksider.
 EUH 044
 Eksplosjonsfarlig ved oppvarming i lukket rom.
 EUH 029
 Ved kontakt med vann utvikles giftig gass.
 EUH 031
 Ved kontakt med syrer utvikles giftig gass.
 EUH 032
 Ved kontakt med syrer utvikles meget giftig gass.
 EUH 066
 Gjentatt eksponering kan gi tørr eller sprukket hud.
 EUH 070
 Giftig ved øyekontakt.
 EUH 071
 Etsende for luftveiene.
 EUH 059
 Farlig for ozonlaget.
 EUH 201/201A
 Inneholder bly. Må ikke brukes på gjenstander som barn vil kunne tygge eller suge på. Advarsel! Inneholder bly.
 EUH 202
 Cyanoakrylat. Arve Klistrer sammen hud og øyne på sekunder. Oppbevares utilgjengelig for barn.
 EUH 203
 Inneholder krom (VI). Kan gi en allergisk reaksjon.
 EUH 204
 Inneholder isocyanater. Kan gi en allergisk reaksjon.
 EUH 205
 Inneholder epoksyforbindelser. Kan gi en allergisk reaksjon.
 EUH 206
 Advarsel! Må ikke brukes sammen med andre produkter. Kan frigjøre farlige gasser (klor).
 EUH 207
 Advarsel! Inneholder kadmium. Det utvikles farlige gasser under bruk. Se informasjon fra produsenten. Følg sikkerhetsinstruksjonene.
 EUH 208
 Inneholder <navn på sensibiliserende stoff>. Kan gi en allergisk reaksjon.
 EUH 209/209A
 Kan bli meget brannfarlig ved bruk. Kan bli brannfarlig ved bruk.
 EUH 210
 Sikkerhetsdatablad er tilgjengelig på anmodning.
 EUH 401
 Bruksanvisningen må følges, slik at man unngår risiko for menneskers helse og miljøet.
 Määruse (EÜ) nr 1272/2008 IV lisa 2. ossa lisatakse järgmine tekst:
 Nr
 norrakeelne tekst
 P101
 Dersom det er nødvendig med legehjelp, ha produktets beholder eller etikett for hånden.
 P102
 Oppbevares utilgjengelig for barn.
 P103
 Les etiketten før bruk.
 P201
 Innhent særskilt instruks før bruk.
 P202
 Skal ikke håndteres før alle advarsler er lest og oppfattet.
 P210
 Holdes vekk fra varme/gnister/åpen flamme/varme overflater. — Røyking forbudt.
 P211
 Ikke spray mot åpen flamme eller annen tennkilde.
 P220
 Må ikke brukes/oppbevares i nærheten av tøy/.../brennbare materialer.
 P221
 Må ikke blandes med brennbare stoffer.
 P222
 Unngå kontakt med luft.
 P223
 Unngå all kontakt med vann, på grunn av fare for voldsom reaksjon og eksplosjonsaktig brann.
 P230
 Holdes fuktet med ...
 P231
 Håndteres under inertgass.
 P232
 Beskyttes mot fuktighet.
 P233
 Hold beholderen tett lukket.
 P234
 Oppbevares bare i originalbeholder.
 P235
 Oppbevares kjølig.
 P240
 Beholder og mottaksutstyr jordes/potensialutlignes.
 P241
 Bruk elektrisk materiell/ventilasjonsmateriell/belysningsmateriell som er eksplosjonssikkert.
 P242
 Bruk bare verktøy som ikke avgir gnister.
 P243
 Treff tiltak mot statisk elektrisitet.
 P244
 Reduksjonsventiler skal holdes fri for fett og olje.
 P250
 Må ikke utsettes for sliping/støt/.../friksjon.
 P251
 Beholder under trykk: Må ikke punkteres eller brennes, selv ikke etter bruk.
 P260
 Ikke innånd støv/røyk/gass/tåke/damp/aerosoler.
 P261
 Unngå innånding av støv/røyk/gass/tåke/damp/aerosoler.
 P262
 Må ikke komme i kontakt med øyne, huden eller klær.
 P263
 Unngå kontakt under graviditet/amming.
 P264
 Vask ... grundig etter bruk.
 P270
 Ikke spis, drikk eller røyk ved bruk av produktet.
 P271
 Brukes bare utendørs eller i et godt ventilert område.
 P272
 Tilsølte arbeidsklær må ikke fjernes fra arbeidsplassen.
 P273
 Unngå utslipp til miljøet.
 P280
 Benytt vernehansker/verneklær/vernebriller/ansiktsskjerm.
 P281
 Bruk påkrevd personlig verneutstyr.
 P282
 Bruk kuldeisolerende hansker/visir/øyevern.
 P283
 Benytt brannbestandige/flammehemmende klær.
 P284
 Bruk åndedrettsvern.
 P285
 Ved utilstrekkelig ventilasjon skal åndedrettsvern benyttes.
 P231 + P232
 Håndteres under inertgass. Beskyttes mot fuktighet.
 P235 + P410
 Oppbevares kjølig. Beskyttes mot sollys.
 P301
 VED SVELGING:
 P302
 VED HUDKONTAKT:
 P303
 VED HUDKONTAKT (eller håret):
 P304
 VED INNÅNDING:
 P305
 VED KONTAKT MED ØYNENE
 P306
 VED KONTAKT MED KLÆR:
 P307
 Ved eksponering:
 P308
 Ved eksponering eller mistanke om eksponering:
 P309
 Ved eksponering eller ubehag:
 P310
 Kontakt umiddelbart et GIFTINFORMASJONSSENTER eller lege.
 P311
 Kontakt et GIFTINFORMASJONSSENTER eller lege.
 P312
 Kontakt et GIFTINFORMASJONSSENTER eller lege ved ubehag.
 P313
 Søk legehjelp.
 P314
 Søk legehjelp ved ubehag.
 P315
 Søk legehjelp umiddelbart.
 P320
 Særlig behandling kreves umiddelbart (se ... på etiketten).
 P321
 Særlig behandling (se ... på etiketten).
 P322
 Særlige tiltak (se ... på etiketten).
 P330
 Skyll munnen.
 P331
 IKKE framkall brekning.
 P332
 Ved hudirritasjon:
 P333
 Ved hudirritasjon eller utslett:
 P334
 Skyll i kaldt vann/anvend våt kompress.
 P335
 Børst bort løse partikler fra huden.
 P336
 Varm opp frostskadede legemsdeler med lunkent vann. Ikke gni på det skadede området.
 P337
 Ved vedvarende øyeirritasjon:
 P338
 Fjern eventuelle kontaktlinser dersom dette enkelt lar seg gjøre. Fortsett skyllingen.
 P340
 Flytt personen til frisk luft og sørg for at vedkommende hviler i en stilling som letter åndedrettet.
 P341
 Ved pustevansker, flytt personen til frisk luft og sørg for at vedkommende hviler i en stilling som letter åndedrettet.
 P342
 Ved symptomer i luftveiene:
 P350
 Vask forsiktig med mye såpe og vann.
 P351
 Skyll forsiktig med vann i flere minutter.
 P352
 Vask med mye såpe og vann.
 P353
 Skyll/dusj huden med vann.
 P360
 Skyll umiddelbart tilsølte klær og hud med mye vann før klærne fjernes.
 P361
 Tilsølte klær må fjernes straks.
 P362
 Tilsølte klær må fjernes og vaskes før de brukes på nytt.
 P363
 Tilsølte klær må vaskes før de brukes på nytt.
 P370
 Ved brann:
 P371
 Ved større brann og store mengder:
 P372
 Eksplosjonsfare ved brann.
 P373
 IKKE bekjemp brannen når den når eksplosive varer.
 P374
 Bekjemp brannen med normal forsiktighet på behørig avstand.
 P375
 Bekjemp brannen på avstand på grunn av eksplosjonsfare.
 P376
 Stopp lekkasje dersom dette kan gjøres på en sikker måte.
 P377
 Brann ved gasslekkasje: Ikke slukk med mindre lekkasjen kan stanses på en sikker måte.
 P378
 Slukk med:....
 P380
 Evakuer området.
 P381
 Fjern alle tennkilder dersom dette kan gjøres på en sikker måte.
 P390
 Absorber spill for å hindre materiell skade.
 P391
 Samle opp spill.
 P301 + P310
 VED SVELGING: Kontakt umiddelbart et GIFTINFORMASJONSSENTER eller lege.
 P301 + P312
 VED SVELGING: Kontakt et GIFTINFORMASJONSSENTER eller lege ved ubehag.
 P301 + P330 + P331
 VED SVELGING: Skyll munnen. IKKE framkall brekning.
 P302 + P334
 VED HUDKONTAKT: Skyll i kaldt vann/anvend våt kompress.
 P302 + P350
 VED HUDKONTAKT: Vask forsiktig med mye såpe og vann.
 P302 + P352
 VED HUDKONTAKT: Vask med mye såpe og vann.
 P303 + P361 + P353
 VED HUDKONTAKT (eller håret): Tilsølte klær må fjernes straks. Skyll/dusj huden med vann.
 P304 + P340
 VED INNÅNDING: Flytt personen til frisk luft og sørg for at vedkommende hviler i en stilling som letter åndedrettet.
 P304 + P341
 VED INNÅNDING: Ved pustevansker, flytt personen til frisk luft og sørg for at vedkommende hviler i en stilling som letter åndedrettet.
 P305 + P351 + P338
 VED KONTAKT MED ØYNENE: Skyll forsiktig med vann i flere minutter. Fjern eventuelle kontaktlinser dersom dette enkelt lar seg gjøre. Fortsett skyllingen.
 P306 + P360
 VED KONTAKT MED KLÆR: Skyll umiddelbart tilsølte klær og hud med mye vann før klærne fjernes.
 P307 + P311
 Ved eksponering: Kontakt et GIFTINFORMASJONSSENTER eller lege.
 P308 + P313
 Ved eksponering eller mistanke om eksponering: Søk legehjelp.
 P309 + P311
 Ved eksponering eller ubehag: Kontakt et GIFTINFORMASJONSSENTER eller lege.
 P332 + P313
 Ved hudirritasjon: Søk legehjelp.
 P333 + P313
 Ved hudirritasjon eller utslett: Søk legehjelp.
 P335 + P334
 Børst bort løse partikler fra huden. Skyll i kaldt vann/anvend våt kompress.
 P337 + P313
 Ved vedvarende øyeirritasjon: Søk legehjelp.
 P342 + P311
 Ved symptomer i luftveiene: Kontakt et GIFTINFORMASJONSSENTER eller lege.
 P370 + P376
 Ved brann: Stopp lekkasje dersom dette kan gjøres på en sikker måte.
 P370 + P378
 Ved brann: Slukk med ...
 P370 + P380
 Ved brann: Evakuer området.
 P370 + P380 + P375
 Ved brann: Evakuer området. Bekjemp brannen på avstand på grunn av eksplosjonsfare.
 P371 + P380 + P375
 Ved større brann og store mengder: Evakuer området. Bekjemp brannen på avstand på grunn av eksplosjonsfare.
 P401
 Oppbevares ...
 P402
 Oppbevares tørt.
 P403
 Oppbevares på et godt ventilert sted.
 P404
 Oppbevares i lukket beholder.
 P405
 Oppbevares innelåst.
 P406
 Oppbevares i korrosjonsbestandig/... beholder med korrosjonsbestandig indre belegg.
 P407
 Se til at det er luft mellom stabler/paller.
 P410
 Beskyttes mot sollys.
 P411
 Oppbevares ved en temperatur som ikke er høyere enn ... °C/... °F.
 P412
 Må ikke utsettes for temperaturer høyere enn 50 °C/122 °F.
 P413
 Bulkmengder på over ... kg/... lbs oppbevares ved en temperatur som ikke er høyere enn ... °C/... °F.
 P420
 Må oppbevares adskilt fra andre materialer.
 P422
 Oppbevar innholdet under ...
 P402 + P404
 Oppbevares tørt. Oppbevares i lukket beholder.
 P403 + P233
 Oppbevares på et godt ventilert sted. Hold beholderen tett lukket.
 P403 + P235
 Oppbevares på et godt ventilert sted. Oppbevares kjølig.
 P410 + P403
 Beskyttes mot sollys. Oppbevares på et godt ventilert sted.
 P410 + P412
 Beskyttes mot sollys. Må ikke utsettes for temperaturer høyere enn 50 °C/122 °F.
 P411 + P235
 Oppbevares ved en temperatur som ikke er høyere enn ... °C/... °F. Oppbevares kjølig.
 P501
 Innhold/beholder leveres til ...