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type: legislation

jurisdiction: EU

text:
 3.6.2015
 PL
 Dziennik Urzędowy Unii Europejskiej
 L 136/1
 ROZPORZĄDZENIE WYKONAWCZE KOMISJI (UE) 2015/858
 z dnia 29 maja 2015 r.
 zatwierdzające zmianę inną niż nieznaczna w specyfikacji nazwy zarejestrowanej w rejestrze chronionych nazw pochodzenia i chronionych oznaczeń geograficznych [Uva de mesa embolsada del Vinalopó (ChNP)]
 KOMISJA EUROPEJSKA,
 uwzględniając Traktat o funkcjonowaniu Unii Europejskiej,
 uwzględniając rozporządzenie Parlamentu Europejskiego i Rady (UE) nr 1151/2012 z dnia 21 listopada 2012 r. w sprawie systemów jakości produktów rolnych i środków spożywczych (1), w szczególności jego art. 52 ust. 2,
 a także mając na uwadze, co następuje,
 (1)
 Zgodnie z art. 53 ust. 1 akapit pierwszy rozporządzenia (UE) nr 1151/2012 Komisja rozpatrzyła wniosek Hiszpanii o zatwierdzenie zmiany specyfikacji chronionej nazwy pochodzenia „Uva de mesa embolsada del Vinalopó” zarejestrowanej na podstawie rozporządzenia Komisji (WE) nr 1107/96 (2).
 (2)
 Ponieważ proponowana zmiana nie jest nieznaczna w rozumieniu art. 53 ust. 2 rozporządzenia (UE) nr 1151/2012, Komisja opublikowała wniosek o wprowadzenie zmiany zgodnie z art. 50 ust. 2 lit. a) wymienionego rozporządzenia w Dzienniku Urzędowym Unii Europejskiej
 (3).
 (3)
 Do Komisji nie wpłynęło żadne oświadczenie o sprzeciwie zgodnie z art. 51 rozporządzenia (UE) nr 1151/2012, wymienioną zmianę specyfikacji należy zatem zatwierdzić,
 PRZYJMUJE NINIEJSZE ROZPORZĄDZENIE:
 Artykuł 1
 Zatwierdza się zmianę specyfikacji opublikowaną w Dzienniku Urzędowym Unii Europejskiej dotyczącą nazwy „Uva de mesa embolsada del Vinalopó” (ChNP).
 Artykuł 2
 Niniejsze rozporządzenie wchodzi w życie dwudziestego dnia po jego opublikowaniu w Dzienniku Urzędowym Unii Europejskiej.
 Niniejsze rozporządzenie wiąże w całości i jest bezpośrednio stosowane we wszystkich państwach członkowskich.
 Sporządzono w Brukseli dnia 29 maja 2015 r.
 W imieniu Komisji,
 za Przewodniczącego,
 Phil HOGAN
 Członek Komisji
 (1) Dz.U. L 343 z 14.12.2012, s. 1.
 (2) Rozporządzenie Komisji (WE) nr 1107/96 z dnia 12 czerwca 1996 r. w sprawie rejestracji oznaczeń geograficznych i nazw pochodzenia zgodnie z procedurą określoną w art. 17 rozporządzenia Rady (EWG) nr 2081/92 (Dz.U. L 148 z 21.6.1996, s. 1).
 (3) Dz.U. C 18 z 21.1.2015, s. 6.


text:
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 52011PC0028
 /* KOM/2011/0028 galutinis - NLE 2011/0010 */ Pasiūlymas TARYBOS SPRENDIMAS leisti pateikti rinkai produktus, kurių sudėtyje yra genetiškai modifikuotų MON 89034 x MON 88017 (MON-89Ø34-3xMON-88Ø17-3) kukurūzų, kurie iš jų sudaryti arba kurie iš jų pagaminti, pagal Europos Parlamento ir Tarybos reglamentą (EB) Nr. 1829/2003
 [pic] | EUROPOS KOMISIJA |Briuselis, 2011.2.1KOM(2011) 28 galutinis2011/0010 (NLE)PasiūlymasTARYBOS SPRENDIMASleisti pateikti rinkai produktus, kurių sudėtyje yra genetiškai modifikuotų MON 89034 x MON 88017 (MON-89Ø34-3xMON-88Ø17-3) kukurūzų, kurie iš jų sudaryti arba kurie iš jų pagaminti, pagal Europos Parlamento ir Tarybos reglamentą (EB) Nr. 1829/2003(Tekstas autentiškas tik prancūzų ir olandų kalbomis) (Tekstas svarbus EEE)AIŠKINAMASIS MEMORANDUMASPridedamas Tarybos sprendimo pasiūlymas yra susijęs su maisto produktais ir pašarais, kurių sudėtyje yra, kurie yra sudaryti ar pagaminti iš genetiškai modifikuotų kukurūzų MON 89034 x MON 88017 (MON-89Ø34–3xMON–88Ø17–3). 2007 m. vasario 6 d. Monsanto Europe S.A. pateikė kompetentingai Nyderlandų institucijai prašymą dėl šių produktų pateikimo rinkai pagal Reglamentą (EB) Nr. 1829/2003 dėl genetiškai modifikuoto maisto ir pašarų.Pridedamas pasiūlymas taikomas ir kitus nei maistas ar pašarai produktus, kurių sudėtyje yra kukurūzų MON 89034 x MON 88017 ir kurie iš jų sudaryti, pateikiant rinkai naudoti ta pačia paskirtimi, kaip ir bet kuriuos kitus kukurūzus, išskyrus auginimą.2010 m. kovo 30 d. Europos maisto saugos tarnyba pateikė palankią nuomonę pagal Reglamento (EB) Nr. 1829/2003 6 ir 18 straipsnius. Jos nuomone, vertinant galimą poveikį žmonių ir gyvūnų sveikatai ar aplinkai, kukurūzai MON 89034 x MON 88017 yra tokie pat saugūs, kaip ir genetiškai nemodifikuoti kukurūzai. Todėl ji padarė išvadą, kad nėra tikėtina, jog prašyme aprašytų produktų, kurių sudėtyje yra kukurūzų MON 89034 x MON 88017, kurie iš jų sudaryti arba kurie iš jų pagaminti, pateikimas rinkai darys nepageidaujamą poveikį žmonių ar gyvūnų sveikatai ar aplinkai, produktus naudojant pagal numatytą paskirtį.Atsižvelgiant į šias aplinkybes, Komisijos sprendimo leisti pateikti Sąjungos rinkai produktus, kurių sudėtyje yra genetiškai modifikuotų kukurūzų MON 89034 x MON 88017, kurie iš jų sudaryti arba kurie iš jų pagaminti, projektas 2010 m. lapkričio 15 d. pateiktas balsavimui Maisto grandinės ir gyvūnų sveikatos nuolatiniame komitete. Komitetas nuomonės nepateikė: 12 valstybių narių (154 balsai) balsavo už, 10 valstybių narių (138 balsai) balsavo prieš ir 5 valstybės narės (53 balsai) susilaikė.Todėl pagal Reglamento (EB) Nr. 1829/2003 35 straipsnio 2 dalį ir Tarybos sprendimo 1999/468/EB su pakeitimais, padarytais Tarybos sprendimu 2006/512/EB, 5 straipsnį Komisija turi pateikti Tarybai pasiūlymą dėl priemonių, kurių reikia imtis; Taryba per tris mėnesius kvalifikuota balsų dauguma turi priimti sprendimą ir informuoti Parlamentą.2011/0010 (NLE)PasiūlymasTARYBOS SPRENDIMASleisti pateikti rinkai produktus, kurių sudėtyje yra genetiškai modifikuotų MON 89034 x MON 88017 (MON-89Ø34-3xMON-88Ø17-3) kukurūzų, kurie iš jų sudaryti arba kurie iš jų pagaminti, pagal Europos Parlamento ir Tarybos reglamentą (EB) Nr. 1829/2003(Tekstas autentiškas tik prancūzų ir olandų kalbomis) (Tekstas svarbus EEE)EUROPOS SĄJUNGOS TARYBA,atsižvelgdama į Sutartį dėl Europos Sąjungos veikimo,atsižvelgdama į 2003 m. rugsėjo 22 d. Europos Parlamento ir Tarybos reglamentą (EB) Nr. 1829/2003 dėl genetiškai modifikuoto maisto ir pašarų[1], ypač į jo 7 straipsnio 3 dalį ir 19 straipsnio 3 dalį,atsižvelgdama į Europos Komisijos pasiūlymą,kadangi:1. 2007 m. vasario 6 d. Monsanto Europe S.A. pagal Reglamento (EB) Nr. 1829/2003 5 ir 17 straipsnius pateikė kompetentingai Nyderlandų institucijai prašymą dėl maisto produktų, maisto ingredientų ir pašarų, kurių sudėtyje yra, kurie iš jų sudaryti ar kurie pagaminti iš kukurūzų MON 89034 x MON 88017, pateikimo rinkai (toliau – prašymas).2. Prašymas pateiktas ir dėl kitų nei maistas ar pašarai produktų, kurių sudėtyje yra kukurūzų MON 89034 x MON 88017 arba kurie iš jų sudaryti, pateikimo rinkai naudoti ta pačia paskirtimi, kaip ir bet kuriuos kitus kukurūzus, išskyrus auginimą. Todėl pagal Reglamento (EB) Nr. 1829/2003 5 straipsnio 5 dalį ir 17 straipsnio 5 dalį jame pateikiami duomenys ir informacija, kurių reikalaujama 2001 m. kovo 12 d. Europos Parlamento ir Tarybos direktyvos 2001/18/EB dėl genetiškai modifikuotų organizmų apgalvoto išleidimo į aplinką ir panaikinančios Tarybos direktyvą 90/220/EEB[2] III ir IV prieduose, taip pat informacija apie rizikos vertinimą, atliktą pagal Direktyvos 2001/18/EB II priede išdėstytus principus, ir jo išvados. Prašyme taip pat pateikiamas poveikio aplinkai stebėsenos planas, parengtas pagal Direktyvos 2001/18/EB VII priedą.3. 2010 m. kovo 30 d. Europos maisto saugos tarnyba (toliau – EMST) pateikė palankią nuomonę pagal Reglamento (EB) Nr. 1829/2003 6 ir 18 straipsnius. Jos nuomone, vertinant galimą poveikį žmonių ir gyvūnų sveikatai ar aplinkai, kukurūzai MON 89034 x MON 88017 yra tokie pat saugūs, kaip ir genetiškai nemodifikuoti kukurūzai. Todėl Europos maisto saugos tarnyba padarė išvadą, kad nėra tikėtina, jog prašyme aprašytų produktų, kurių sudėtyje yra kukurūzų MON 89034 x MON 88017, kurie iš jų sudaryti arba kurie iš jų pagaminti (toliau – produktai), pateikimas rinkai darys nepageidaujamą poveikį žmonių ar gyvūnų sveikatai ar aplinkai, produktus naudojant pagal numatytą paskirtį[3]. Pateiktoje nuomonėje EMST apsvarstė visus konkrečius valstybių narių iškeltus klausimus ir problemas, išsakytus konsultuojantis su nacionalinėmis kompetentingomis institucijomis, kaip nustatyta to reglamento 6 straipsnio 4 dalyje ir 18 straipsnio 4 dalyje.4. EMST savo nuomonėje taip pat padarė išvadą, kad pareiškėjo pateiktas aplinkos stebėsenos planas, kurį sudaro bendrosios priežiūros planas, atitinka numatomą produktų naudojimo paskirtį.5. Atsižvelgiant į šias aplinkybes reikėtų leisti pateikti šiuos produktus rinkai.6. Kaip nustatyta 2004 m. sausio 14 d. Komisijos reglamente (EB) Nr. 65/2004, nustatančiame genetiškai modifikuotų organizmų unikalių identifikatorių sudarymo ir priskyrimo sistemą[4], kiekvienam GMO turėtų būti priskirtas unikalus identifikatorius.7. Remiantis EMST nuomone, maisto produktams, maisto ingredientams ir pašarams, kurių sudėtyje yra kukurūzų MON 89034 x MON 88017, kurie iš jų sudaryti arba kurie iš jų pagaminti, netaikomi jokie specialūs ženklinimo reikalavimai, išskyrus nustatytuosius Reglamento (EB) Nr. 1829/2003 13 straipsnio 1 dalyje ir 25 straipsnio 2 dalyje. Tačiau, siekiant užtikrinti produktų naudojimą pagal paskirtį, kuri leidžiama šiuo sprendimu, ženklinant pašarus, kurių sudėtyje yra GMO arba kurie iš jų sudaryti, ir kitus nei maistas ir pašarai produktus, kurių sudėtyje yra GMO arba kurie iš jų sudaryti, kuriuos prašoma leisti pateikti rinkai, etiketėje reikėtų papildomai aiškiai nurodyti, kad svarstomi produktai neturi būti naudojami auginimui.8. 2003 m. rugsėjo 22 d. Europos Parlamento ir Tarybos reglamento (EB) Nr. 1830/2003 dėl genetiškai modifikuotų organizmų ir iš jų pagamintų maisto produktų ir pašarų susekamumo ir ženklinimo ir iš dalies pakeičiančio Direktyvą 2001/18/EB[5] 4 straipsnio 6 dalyje nustatyti produktų, kurių sudėtyje yra arba kurie sudaryti iš GMO, ženklinimo reikalavimai. Produktų, kurių sudėtyje yra GMO arba kurie sudaryti iš GMO; susekamumo reikalavimai nustatyti minėto reglamento 4 straipsnio 1–5 dalyse, o iš GMO pagamintų maisto produktų ir pašarų susekamumo reikalavimai nustatyti to reglamento 5 straipsnyje.9. Leidimo turėtojas turėtų pateikti metines veiklos, nurodytos poveikio aplinkai stebėsenos plane, įgyvendinimo ir rezultatų ataskaitas. Minėtus rezultatus reikėtų pateikti pagal 2009 m. spalio 13 d. Komisijos sprendimą 2009/770/EB nustatyti standartines pagal Europos Parlamento ir Tarybos direktyvą 2001/18/EB atliekamo genetiškai modifikuotų organizmų kaip atskirų produktų arba kaip kitų produktų sudėtinių dalių apgalvoto išleidimo į aplinką, siekiant juos tiekti rinkai, monitoringo rezultatų ataskaitų formas[6]. EMST nuomonė taip pat negali būti pagrindas taikyti specialias pateikimo rinkai sąlygas ar apribojimus ir (arba) specialias naudojimo ir tvarkymo sąlygas ar apribojimus, įskaitant jau pateiktų rinkai maisto produktų ir pašarų naudojimo stebėsenos reikalavimus, ar Reglamento (EB) Nr. 1829/2003 6 straipsnio 5 dalies e punkte ir 18 straipsnio 5 dalies e punkte nurodytas specialias konkrečių ekosistemų (aplinkos) ir (arba) geografinių regionų apsaugos sąlygas.10. Visa reikiama informacija dėl produktų leidimų turėtų būti įrašoma į Bendrijos genetiškai modifikuoto maisto ir pašarų registrą, kaip nustatyta Reglamente (EB) Nr. 1829/2003.11. Pagal 2003 m. liepos 15 d. Europos Parlamento ir Tarybos reglamento (EB) Nr. 1946/2003 dėl genetiškai modifikuotų organizmų tarpvalstybinio judėjimo[7] 9 straipsnio 1 dalį ir 15 straipsnio 2 dalies c punktą apie šį sprendimą per Biologinės saugos informacijos rinkimo, apdorojimo ir sklaidos centrą turėtų būti pranešta Biologinės įvairovės konvencijos Kartachenos biosaugos protokolą pasirašiusioms šalims.12. Dėl šiuo sprendimu nustatomų priemonių konsultuotasi su pareiškėju.13. Maisto grandinės ir gyvūnų sveikatos nuolatinis komitetas nepateikė nuomonės per Komiteto pirmininko nustatytą terminą,PRIĖMĖ ŠĮ SPRENDIMĄ:1 straipsnis Genetiškai modifikuotas organizmas ir unikalus identifikatoriusŠio sprendimo priedo b punkte nurodytiems genetiškai modifikuotiems kukurūzams ( Zea mays L.) MON 89034 x MON 88017 yra priskiriamas unikalus identifikatorius MON-89Ø34–3xMON–88Ø17-3, kaip nustatyta Reglamente (EB) Nr. 65/2004.2 straipsnisLeidimasReglamento (EB) Nr. 1829/2003 4 straipsnio 2 dalyje ir 16 straipsnio 2 dalyje nurodytais tikslais ir laikantis šiame sprendime nurodytų sąlygų, leidžiama pateikti rinkai šiuos produktus:a) maisto produktus ir maisto ingredientus, kurių sudėtyje yra MON-89Ø34-3xMON-88Ø17-3 kukurūzų, kurie iš jų sudaryti arba iš jų pagaminti;b) pašarus, kurių sudėtyje yra MON-89Ø34-3xMON-88Ø17-3 kukurūzų, kurie iš jų sudaryti arba kurie iš jų pagaminti;c) kitus nei maistas ir pašarai produktai, kurių sudėtyje yra MON-89Ø34-3xMON-88Ø17-3 kukurūzų arba kurie sudaryti iš jų, naudojamus ta pačia paskirtimi kaip bet kurie kiti kukurūzai, išskyrus auginimą.3 straipsnis Ženklinimas1. Laikantis Reglamento (EB) Nr. 1829/2003 13 straipsnio 1 dalyje ir 25 straipsnio 2 dalyje ir Reglamento (EB) Nr. 1830/2003 4 straipsnio 6 dalyje nustatytų ženklinimo reikalavimų, „organizmo pavadinimas“ yra „kukurūzai“.2. Žodžiai „neskirti auginimui“ turi būti įrašyti 2 straipsnio b ir c punktuose nurodytų produktų, kurių sudėtyje yra MON-89Ø34-3xMON-88Ø17-3 kukurūzų arba kurie sudaryti iš jų, etiketėse ir prie tokių produktų pridedamuose dokumentuose.4 straipsnis Poveikio aplinkai stebėsena1. Leidimo turėtojas užtikrina, kad būtų parengtas ir įgyvendintas priedo h punkte nurodytas poveikio aplinkai stebėsenos planas.2. Leidimo turėtojas pateikia Komisijai metines stebėsenos plane nurodytos veiklos įgyvendinimo ir rezultatų ataskaitas, parengtas pagal Komisijos sprendimą 2009/770/EB.5 straipsnisBendrijos registrasŠio sprendimo priede nurodyta informacija įrašoma į Bendrijos genetiškai modifikuoto maisto ir pašarų registrą, kaip nustatyta Reglamento (EB) Nr. 1829/2003 28 straipsnyje.6 straipsnisLeidimo turėtojasLeidimo turėtojas yra bendrovė Monsanto Europe S.A. (Belgija), atstovaujanti bendrovei Monsanto Company (Jungtinės Amerikos Valstijos).7 straipsnisGaliojimasŠis sprendimas taikomas 10 metų nuo pranešimo apie jį dienos.8 straipsnisAdresatasŠis sprendimas skirtas Monsanto Europe S.A., Avenue de Tervuren 270-272, B-1150 Briuselis, Belgija.Priimta BriuselyjeTarybos varduPirmininkasPRIEDASa) Pareiškėjas ir leidimo turėtojasPavadinimas Monsanto Europe S.A.Adresas: Avenue de Tervuren 270-272, B-1150 Briuselis, BelgijaVeikia Monsanto Company (800 N. Lindbergh Boulevard, St. Louis, Missouri 63167, Jungtinės Amerikos Valstijos) vardu.b) Produktų paskirtis ir specifikacija(1) Maisto produktai ir maisto ingredientai, kurių sudėtyje yra MON-89Ø34-3xMON-88Ø17-3 kukurūzų, kurie iš jų sudaryti arba iš jų pagaminti;(2) Pašarai, kurių sudėtyje yra MON-89Ø34-3xMON-88Ø17-3 kukurūzų, kurie iš jų sudaryti arba kurie iš jų pagaminti;(3) Kiti nei maistas ir pašarai produktai, kurių sudėtyje yra MON-89Ø34-3xMON-88Ø17-3 kukurūzų arba kurie iš jų sudaryti, naudojami ta pačia paskirtimi kaip bet kurie kiti kukurūzai, išskyrus auginimą.Genetiškai modifikuoti MON-89Ø34-3xMON-88Ø17-3 kukurūzai, kaip aprašyta prašyme, yra gauti kryžminant kukurūzus, kurių sudėtyje yra MON-89Ø34-3 ir MON-88Ø17-3 fragmentų, ir išreiškia Cry1A.105 ir Cry2Ab2 baltymus, kurie suteikia apsaugą nuo kai kurių žvynasparnių kenkėjų, Cry3Bb1 baltymą, kuris suteikia apsaugą nuo kai kurių kietasparnių kenkėjų ir CP4 EPSPS baltymą, kuris suteikia toleranciją glifosato herbicidui.c) Ženklinimas(1) Laikantis Reglamento (EB) Nr. 1829/2003 13 straipsnio 1 dalyje ir 25 straipsnio 2 dalyje ir Reglamento (EB) Nr. 1830/2003 4 straipsnio 6 dalyje nustatytų konkrečių ženklinimo reikalavimų, „organizmo pavadinimas“ yra „kukurūzai“.(2) Žodžiai „neskirti auginimui“ turi būti įrašyti šio sprendimo 2 straipsnio b ir c punktuose nurodytų produktų, kurių sudėtyje yra MON-89Ø34-3xMON-88Ø17-3 kukurūzų arba kurie iš jų sudaryti, etiketėse ir prie tokių produktų pridedamuose dokumentuose.d) Aptikimo metodas- Konkretaus įvykio realaus laiko kiekybine PGR pagrįsti metodai genetiškai modifikuotiems kukurūzams MON-89Ø34-3 ir MON-88Ø17-3 aptikti, kurie įteisinti MON-89Ø34-3xMON-88Ø17-3 kukurūzams;- Europos Sąjungos etaloninės laboratorijos, įkurtos Reglamentu (EB) Nr. 1829/2003, įteisintas sėkloms ir paskelbtas adresu http://gmo-crl.jrc.ec.europa.eu/statusofdoss.htm ;- etaloninė medžiaga – AOCS 0406-A ir AOCS 0906–E (MON–89Ø34–3 kukurūzams) ir AOCS 0406–A ir AOCS 0406–D (MON–88Ø17–3 kukurūzams), pateikta Amerikos naftos chemikų draugijos tinklalapyje http://www.aocs.org/tech/crme) Unikalus identifikatoriusMON-89Ø34-3xMON-88Ø17-3f) Informacija, kurios reikalaujama pagal Biologinės įvairovės konvencijos Kartachenos biosaugos protokolo II priedąBiologinės saugos informacijos rinkimo, apdorojimo ir skleidimo centras, įrašo Nr.: žr. [ užpildyti gavus pranešimą ].g) Produktų pateikimo rinkai, naudojimo arba tvarkymo sąlygos arba apribojimaiNereikalaujama.h) Stebėsenos planasPoveikio aplinkai stebėsenos planas, parengtas pagal Direktyvos 2001/18/EB VII priedą.[Nuoroda: internete paskelbtas planas ]i) Rinkai pateikto žmonėms vartoti skirto maisto stebėsenos reikalavimaiNereikalaujama.Pastaba. Nuorodos į susijusius dokumentus laikui bėgant gali keistis. Visuomenė su šiais pakeitimais galės susipažinti nuolat atnaujinamame Bendrijos genetiškai modifikuoto maisto ir pašarų registre. [1] OL L 268, 2003 10 18, p. 1.[2] OL L 106, 2001 4 17, p. 1.[3] http://registerofquestions.efsa.europa.eu/roqFrontend/questionLoader?question=EFSA-Q-2007-056 .[4] OL L 10, 2004 1 16, p. 5.[5] OL L 268, 2003 10 18, p. 24.[6] OL L 275, 2009 10 21, p. 9.[7] OL L 287, 2003 11 5, p. 1.


text:
 2020.12.15.
 HU
 Az Európai Unió Hivatalos Lapja
 L 423/18
 A BIZOTTSÁG (EU) 2020/2082 VÉGREHAJTÁSI RENDELETE
 (2020. december 14.)
 az Unióban felszámítható legmagasabb mobil hívásvégződtetési díjak súlyozott átlagának meghatározásáról és az (EU) 2019/2116 végrehajtási rendelet hatályon kívül helyezéséről
 AZ EURÓPAI BIZOTTSÁG,
 tekintettel az Európai Unió működéséről szóló szerződésre,
 tekintettel az Unión belüli nyilvános mobilhírközlő hálózatok közötti barangolásról (roaming) szóló, 2012. június 13-i 531/2012/EU európai parlamenti és tanácsi rendeletre (1), és különösen annak 6e. cikke (2) bekezdésére,
 mivel:
 (1)
 Az 531/2012/EU rendelet értelmében 2017. június 15-től a belföldi szolgáltatók a barangolást végző ügyfeleiknek nem számíthatnak fel a belföldi kiskereskedelmi áron felül semmilyen többletdíjat a tagállamokban a szabályozott barangolásos hívásfogadásokért, feltéve, hogy az említett hívások nem haladják meg a méltányos használatra vonatkozó feltételek („fair use policy”) szerinti korlátokat.
 (2)
 Az 531/2012/EU rendelet értelmében a szabályozott barangolásos hívások fogadásért felszámolt esetleges többletdíj nem haladhatja meg az Unió tagállamaiban érvényben lévő maximális mobil hívásvégződtetési díjak súlyozott átlagát.
 (3)
 Az (EU) 2019/2116 bizottsági végrehajtási rendelet (2) meghatározza a 2020-ban alkalmazandó, 2019. július 1-jei adatértékeken alapuló, az Unióban felszámítható legmagasabb mobil hívásvégződtetési díjak súlyozott átlagát.
 (4)
 Az Európai Elektronikus Hírközlési Szabályozók Testülete eljuttatta a Bizottsághoz a tagállamok nemzeti szabályozó hatóságaitól összegyűjtött, frissített információkat a következőkre vonatkozóan: a 2002/21/EK európai parlamenti és tanácsi irányelv 7. és 16. cikke (3), valamint a 2002/19/EK európai parlamenti és tanácsi irányelv 13.cikke (4) alapján felszámított maximális mobil hívásvégződtetési díjszintek a hanghívás-végződtetés nemzeti nagykereskedelmi piacain az egyes mobilhálózatok esetében, valamint az előfizetők száma összesen a tagállamokban.
 (5)
 Az 531/2012/EU rendelet alapján a Bizottság az Unióban felszámítható legmagasabb mobil hívásvégződtetési díjak súlyozott átlagát az alábbiak szerint számította ki: a 2020. július 1-jei adatértékek alapján az egy adott tagállamban engedélyezett legmagasabb mobil hívásvégződtetési díjat megszorozta a tagállam összes előfizetőinek számával, ennek értékét összeadta minden tagállamra vonatkozóan, majd az így kapott összeget elosztotta az összes tagállam előfizetőinek teljes számával. A fizetőeszközként nem eurót használó tagállamok esetében alkalmazandó átváltási árfolyam az Európai Központi Bank adatbázisából származó, 2020 második negyedévére vonatkozó adatok átlaga.
 (6)
 Ezért frissíteni kell az Unióban felszámítható legmagasabb mobil hívásvégződtetési díjak súlyozott átlagát.
 (7)
 Az (EU) 2019/2116 végrehajtási rendeletet ezért hatályon kívül kell helyezni.
 (8)
 Az 531/2012/EU rendelet alapján a Bizottságnak évente felül kell vizsgálnia az Unióban felszámítható legmagasabb mobil hívásvégződtetési díjak súlyozott átlagát, az e végrehajtási rendeletben foglaltaknak megfelelően.
 (9)
 Az e rendeletben előírt intézkedések összhangban vannak a 2002/21/EK irányelv 22. cikke alapján létrehozott hírközlési bizottság véleményével,
 ELFOGADTA EZT A RENDELETET:
 1. cikk
 Az Unióban felszámítható legmagasabb mobil hívásvégződtetési díjak súlyozott átlaga percenként 0,0076 EUR-ban kerül meghatározásra.
 2. cikk
 Az (EU) 2019/2116 végrehajtási rendelet hatályát veszti.
 3. cikk
 Ez a rendelet az Európai Unió Hivatalos Lapjában való kihirdetését követő huszadik napon lép hatályba.
 Ezt a rendeletet 2021. január 1-jétől kell alkalmazni.
 Ez a rendelet teljes egészében kötelező és közvetlenül alkalmazandó valamennyi tagállamban.
 Kelt Brüsszelben, 2020. december 14-én.
 a Bizottság részéről
 az elnök
 Ursula VON DER LEYEN
 (1) HL L 172., 2012.6.30, 10. o.
 (2) A Bizottság (EU) 2019/2116 végrehajtási rendelete (2019. november 28.) az Unióban felszámítható legmagasabb mobil hívásvégződtetési díjak súlyozott átlagának meghatározásáról és az (EU) 2018/1979 végrehajtási rendelet hatályon kívül helyezéséről (HL L 320., 2019.12.11., 11. o.).
 (3) Az Európai Parlament és a Tanács 2002/21/EK irányelve (2002. március 7.) az elektronikus hírközlő hálózatok és elektronikus hírközlési szolgáltatások közös keretszabályozásáról (keretirányelv) (HL L 108., 2002.4.24., 33. o.).
 (4) Az Európai Parlament és a Tanács 2002/19/EK irányelve (2002. március 7.) az elektronikus hírközlő hálózatokhoz és a kapcsolódó eszközökhöz való hozzáférésről, valamint azok összekapcsolásáról (hozzáférési irányelv) (HL L 108., 2002.4.24., 7. o.).


text:
 Avis juridique important
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 51997PC0070
 Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo a acções de promoção e comercialização a favor da carne de bovino de qualidade e a acções de informação sobre a rotulagem da carne de bovino e que revoga o Regulamento (CE) n° 2067/92 /* COM/97/0070 FINAL - CNS 97/0058 */
 Jornal Oficial no C 149 de 17/05/1997 p. 0026
 Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo a acções de promoção e comercialização a favor da carne de bovino de qualidade e a acções de informação sobre a rotulagem da carne de bovino e que revoga o Regulamento (CEE) no 2067/92 (97/C 149/10) (Texto relevante para efeitos do EEE) COM(97) 70 final - 97/0058(CNS)(Apresentada pela Comissão em 19 de Março de 1997)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 43o,Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,Considerando que o Regulamento (CEE) no 2067/92 do Conselho (1), prevê a participação financeira da Comunidade em acções específicas empreendidas por organizações profissionais e interprofissionais com o objectivo de incentivar o consumo e a comercialização da carne de bovino de qualidade; que, à luz da experiência adquirida e para enfrentar melhor os problemas de mercado resultantes da crise devida à BSE, é necessário adaptar o regime de promoção existente;Considerando que o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 2067/92 distingue, no que respeita às acções de promoção, as que prevêem o controlo integral do sector, do produtor ao consumidor, e prevê que estas últimas possam ser consideradas prioritárias e beneficiar de uma participação financeira comunitária mais elevada; que a maior parte dos programas até agora apresentados pelas organizações profissionais e interprofissionais prevê esse controlo integral; que tal corresponde adequadamente ao que deve ser feito para restabelecer a confiança do consumidor; que, por essas razões, é conveniente reservar a participação financeira da Comunidade para esses programas;Considerando que o Regulamento (CE) no . . . do Conselho instituiu um novo regime de rotulagem da carne de bovino destinado a fornecer garantias suplementares aos consumidores; que parece indispensável informar estes últimos sobre esse novo regime, através de acções específicas financiadas pela Comunidade;Considerando que, em certos Estados-membros, já existem, paralelamente aos programas comunitários, programas nacionais de promoção da carne de bovino identificada; que é conveniente ter em conta esse facto, para garantir a necessária coordenação entre esses programas;Considerando que a reacção dos consumidores à referida crise revelou que os mesmos favorecem sistematicamente os produtos identificados segundo a sua origem; que é conveniente prever um procedimento de autorização que permita fazer referência à origem dos produtos, sob determinadas condições que não prejudiquem o disposto no artigo 30o do Tratado;Considerando que o equilíbrio do mercado comunitário depende também da procura nos mercados externos; que, para restabelecer a confiança dos consumidores desses mercados, convém, igualmente, que sejam criados os meios para intervir nos mercados dos países terceiros através de acções de comunicação apropriadas; que, para realizar esse objectivo, é oportuno aumentar a taxa da participação financeira da Comunidade;Considerando que, para assegurar uma maior eficácia das acções acima referidas, é necessário prever que a Comissão possa recorrer a uma assistência técnica nos domínios em causa;Considerando que, dada a amplitude das alterações previstas, é necessário revogar o Regulamento (CEE) no 2067/92 e substituí-lo pelo presente regulamento,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1o A Comunidade pode participar no financiamento de acções de promoção realizadas por organizações profissionais ou interprofissionais a favor da carne de bovino de qualidade de origem comunitária identificada como tal.Logo que o regime comunitário de rotulagem for implantado, a Comunidade poderá financiar acções de comunicação, tendo em vista informar o consumidor sobre as garantias oferecidas por este regime.Artigo 2o As acções co-financiadas referidas no primeiro parágrafo do artigo 1o devem prever um rigoroso sistema de controlo integral do sector, do produtor ao consumidor.Aquando da adopção dos programas co-financiados pela Comunidade, serão tidas em conta as acções de promoção da carne de bovino identificada já existentes em certos Estados-membros.As acções de promoção e comercialização não devem ser orientadas em função de marcas comerciais, nem favorecer os produtos provenientes de qualquer Estado-membro.Artigo 3o A utilização de logotipos ou símbolos relativos à origem do produto, em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) no . . . relativo à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino, pode ser autorizada nas condições e de acordo com o procedimento a determinar no quadro das normas de execução do presente regulamento.Artigo 4o A Comunidade pode participar no financiamento de acções de comunicação adequadas realizadas nos países terceiros com o objectivo de realçar as qualidades da carne de bovino de origem comunitária.Artigo 5o A participação financeira da Comunidade nas acções referidas no artigo 1o não pode exceder 60 % do seu custo real. Contudo, no que diz respeito às acções visadas no artigo 4o, a participação financeira pode ser aumentada até 80 % do seu custo real.Artigo 6o Para aplicação dos artigos 1o, 3o e 4o, nomeadamente no que respeita à escolha dos meios de estratégia, avaliação e acompanhamento das acções, a Comissão pode recorrer à assistência técnica de peritos em comunicação que possuam um profundo conhecimento do sector da carne de bovino.Artigo 7o As despesas relacionadas com a participação financeira da Comunidade referida nos artigos 1o e 4o, bem como com o financiamento das acções referidas no artigo 3o e da assistência técnica referida no artigo 6o, serão consideradas como medidas de intervenção na acepção do no 1 do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 729/70.Artigo 8o As regras de execução do presente regulamento, nomeadamente as que definirão as acções de promoção e de comunicação, serão adoptadas de acordo com o procedimento previsto no artigo 27o do Regulamento (CEE) no 805/68.Artigo 9o O Regulamento (CEE) no 2067/92 é revogado.Todavia, permanece aplicável aos pedidos de participação financeira comunitária apresentados no seu âmbito antes da entrada em vigor do presente regulamento.Artigo 10o O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.(1) JO no L 215 de 30. 7. 1992, p. 57.


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Six Feet Under vs Immolation: in uscita i nuovi album in edizione speciale - EMP Blog
 Il 24 febbraio 2017 sarà un giorno davvero imperdibile per gli amanti del death metal. Usciranno infatti lo stesso giorno i nuovi album di Six Feet Under e Immolation, due band storiche del genere.
 Iniziamo dai Six Feet Under di Chris Barnes, che pubblicheranno il nuovo “Torment” per Metal Blade Records, descritto dallo stesso leader della band “uno dei grandi album della mia carriera” e ancora “il lavoro più brutale, intenso e dannatamente groove mai realizzato prima d’ora!“. Death Metal senza compromessi, accompagnato da un artwork davvero malato.
 Intanto ci ascoltiamo “Sacrificial Kill”
 Su EMP “Torment” è disponibile in tante edizioni. Oltre al normale formato Digipak, saranno quattro le varianti in vinile: nero (con copertina bianca) , rosso, verde e black marbled (con copertina nera). Ma non finisce qui. Le versioni CD, Vinile nero e Vinile Rosso saranno disponibili anche abbinate alla t-shirt e felpa esclusiva dedicata a “Torment”.
 Ma come anticipato troveremo anche il nuovissimo Immolation, dal titolo di “Atonement“, pubblicato da Nuclear Blast. Con l’artwork del rinomato Zbigniew Bielak, la band newyorkese si affida alle mani di Paul Orofino alla produzione, sfornando l’ennesimo capolavoro death metal. Le parole di Ross Dolan: “Atonement è un album veramente oscuro sia musicalmente che liricamente, che parla del lato più oscuro dell’umanità e del mondo di oggi“.
 Ci ascoltiamo “Destructive Currents”
 Anche in questo caso troviamo delle edizioni davvero imperdibili dell’album. Abbiamo infatti la versione Digipak Limited Edition, il doppio vinile gatefold ma soprattutto la combo 2LP / CD + T-Shirt esclusiva. Disponibili su EMP!
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